brasil dominios
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Acórdão nº REsp 617428 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... na área é que se realizará perícia para extremação dos domínios: e (4) essa matéria já foi decidida pelo 1º TAC (Ag. de Inst ... breves considerações acerca da aquisição de terras devolutas no Brasil ... 9.2 Histórico sobre a aquisição de terras devolutas no Brasil ...
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Uma pequena ilha do Caribe está fazendo uma fortuna com a inteligência artificial, e por um motivo inusitado
... Para o Brasil, .br; para a Espanha, .es; para o Mxico, .mx; para o Reino Unido, .uk ...
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Acórdão, Processo nº 0019222-65.2000.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 13-12-2022
... suas subsidiárias, BNDESPAR e FINAME, a abstenção de uso de domínios de Internet pela correquerida e a condenação de ambas as rés ao ... ção que lhe foram conferidas pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI, a FAPESP deferiu à MT TRUST o registro dos domínios de Internet ...
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Instrumentos processuais de proteção de dados
O advento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no ordenamento jurídico brasileiro trouxe avanços com relação à tutela, individual e coletiva, dos dados pessoais. O texto normativo contempla, além do direito material, alguns aspectos processuais para a efetivação dos direitos nela previstos. Pretende este trabalho efetuar uma análise desses instrumentos previstos na LGPD, bem ainda estabelecer
... matriz de riscos e possibilidades, o multilateralismo exigiu que o Brasil se adequasse às novas tendências de proteção de dados, não somente ... ¿FDU SRU HOD PHVPD DTXLOR TXH HQFRQWUD VH QRV insondáveis domínios do afeto (BRASIL, 2011, p. 4) e da gama ampla de convicções de qualquer ... -
Entrevista concedida por Mário Frota à Revista do Balcão do Consumidor da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo
... ção na elaboração do Código de Defesa do Consumidor no Brasil? ... Mário Frota: A AIDC - Associação Internacional de Direito do ... tange ao Brasil, em particular, permita-se-nos que se defina os domínios essenciais em que os desafios se suscitam, a saber: ... 1. Reforço da ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... seja facultativo, porque há problemas nos dois domínios. E, aqui, Presidente, porque a Constituição prevê o ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... Brasil. AMN Artificial Mains Network (Rede Fictícia em V). AMNT Assembléia ... REGISTRO.br Registro de Domínios para a Internet no Brasil (Comitê Gestor da Internet no Brasil) ...
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O preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos
... da seção preambular da Constituição da República Federativa do Brasil? ... A questão pode encontrar resposta pronta, direta e objetiva. No ... o constituinte insere nos domínios do direito posto, proposições de ordem introdutória, expondo os motivos ...
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Introdução
... por assuntos da agenda internacional e pelas relações do Brasil com o resto do mundo. A revolução tecnológica ... a um só tempo ... Em domínios por si sós tão amplos e complexos como o direito constitucional e o ...
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Black Friday: Queixas dos consumidores têm alta de 50,5% no Reclame Aqui
... sem fins lucrativos que integra o Comit Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O ncleo responsvel por administrar os protocolos de internet no ...
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O apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
Existe atualmente um sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Este artigo, baseado em pesquisa bibliográica e documental, oferece um panorama dos impactos negativos oriundos desse setor produtivo, abordando principalmente seus aspectos ambientais e éticos por meio de dados em nível nacional e mundial. O objetivo é...
... No Brasil, país onde há mais bovinos do que gente, temos uma área equivalente ao ... ção, na moda, na gastronomia, nas redes sociais e em diversos domínios culturais e vivências do nosso cotidiano 47 ... Porém, tanto no ... -
Geoprocessamento como estratégia no planejamento e viabilidade de empreendimentos lineares
... ética nos centros consumidores e devido ao modelo de geração no Brasil com uma matriz energética altamente diversificada, o Sistema Interligado ... de vegetação e cálculo de supressão dos diferentes domínios nos biomas brasileiros. Para o aspecto fundiário, este mapeamento é ...
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Athletico tenta furar ‘teto’ por protagonismo duradouro
... como sua obsesso.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Medida Provisória nº 915 de 27/12/2019. Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União.
... sua inscrio imediata Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministrio da Economia, desde que renuncie expressamente ao direito ...
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Por uma Política de Consumidores no Brasil na Perspectiva de um Observador Externo
... E o Brasil foi, registe-se, pioneiro em tantos domínios, mormente no que tange a esse monumento jurídico que é o seu Código de Defesa do Consumidor ... De resto, para quem, como nós, participou da ...
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Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... f) reuniões da Comissão Permanente criada por este Tratado ao abrigo do Artigo 69 ... A consulta e a cooperação nos domínios cultural e científico, econômico e financeiro e em outros domínios específicos processar-se-ão através dos mecanismos para tanto previstos no ...
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Acórdão, Processo nº 0015173-78.2000.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 13-12-2022
... objetivando o cancelamento de domínios de Internet e o impedimento de novos registros mencionem o nome ou parte ... ção que lhe foram conferidas pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI, a FAPESP deferiu à MT TRUST o registro dos domínios de Internet ...
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O impacto da política de (in)segurança pública no Brasil contemporâneo e no estado do Rio de Janeiro
... uma matéria sob os domínios jurídico, militar e bélico em uma perspectiva normativa, mas, sobretudo e historicamente, autoritária ... 2. A Política Bélica de ...
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Para retirar ofensa publicada em rede social é necessária indicação de URL
... No Brasil", a instituição responsável pelo registro dos domínios com final \".br\" \xC3" ...
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Capítulo 7: A natureza histórica da instituição do Direito de propriedade
... , sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição” (BRASIL. Constituição da República Federativa ... São Paulo: Atlas, 1989, p. 9, ... sim tem-se a propriedade de uma mesma coisa dividida em vários domínios, isto é, um Direito de propriedade que não exclui os outros da relação ...
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Acordão da Primeira Turma, 16-08-2021
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ACÓRDÃO COMBATIDO. NEGATIVA DEPRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA.REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. MULTA. REDUÇÃO. ÍNDOLECONSTITUCIONAL. ANÁLISE. INVIABILIDADE.1. Inexiste violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015, não sevislumbrando nenhum equivoco ou deficiência na fundamentação contidano acórdão recorrido, sendo possível
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Sob domínio: o abuso de direito de registro de domínios na internet
... São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2014, p. 90 ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL CIVIL.indb 229 ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL CIVIL.indb 229 07/10/2022 11:09:54 ...
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Acórdão, Processo nº 5000581-54.2019.4.03.6139, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-06-2022
... ”, que se encontra registrada no INPI e no órgão regulador de domínios do Brasil ... Relata que solicitou o registro da empresa S.A. DA ROSA ...
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Lei nº 14.011 de 10/06/2020. Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União; altera as Leis n°s 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.636, de 15 de maio de 1998, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 13.259, de 16 de março de 2016, e 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, e o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987; revoga dispositivos das Leis n°s 9.702, de 17 de novembro de 1998, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 13.874, de 20 de setembro de 2019; e dá outras providências.
... domínios pleno, útil ou direto de imóveis da União, permitida a contratação da ... inscrição imediata à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, desde que renuncie expressamente ao direito ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... DE JANEIRO (ITS RIO) ... : RONALDO LEMOS ... : ARTIGO 19 BRASIL ... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - INSTITUTO BRASILEIRO DE ... resolver-se-iam nos domínios da responsabilidade civil. E esse ... interesse público, que é, em ...