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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0091353-84.2021.8.19.0001 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0091353-84.2021.8.19.0001 Recorrente: LIRIO TAVARES DAS CHAGAS (J.G) - autor. Recorrida: LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A - ré. Origem: 21º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... RECORRENTE ... : BRUNA DE ANDRADE LABA ... : LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, ... : DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ... -
Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... LANTERNA DE ILUMINAÇÃO DA PLACA TRASEIRA Obrigatória – cor branca Desde ilumine o local da ... I – o uso de mais de uma luz de freio elevada (“Brake light”); ... II – o uso de farol na parte traseira do veículo ou de mais ...
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Ativos de Iluminação Pública: a antijuridicidade da transferência dos ativos (e do serviço) aos Municípios e o direito à luz no espaço público das cidades / Public lighting assets: the unlawful transference of public lighting assets and service...
Uma resolução normativa determinou a transferência dos ativos e do serviço de iluminação pública aos Municípios, gerando preocupação sobre o direito à luz nos espaços públicos das cidades, considerando a falta de recursos financeiros, pessoais e técnicos dos entes municipais. De acordo com pesquisa recentemente realizada por instituição de defesa de interesses municipalistas em âmbito nacional,...
... PUBLIC LIGHTING ASSETS: THE UNLAWFUL TRANSFERENCE OF PUBLIC LIGHTING ASSETS AND SERVICE TO THE MUNICIPALITIES AND THE RIGHT TO THE LIGHT IN CITIES PUBLIC PLACES ... Alexandre Curvelo 1 ... Mártin Haeber 2 Alexandre Pasqualini 3 ... Uma resolução normativa determinou a ... -
Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... 1 O ramo da iluminação pública e particular era monopólio das empresas inglesas no último ... XIX ... Em fins deste, foram adquiridas pela The Bahia Light and Power Company (GAULD, 2006) ... Cadernos do CEAS, ... - Após cortes, Paes diz que Light 'arrumou confusão grande' com a prefeitura: 'Chantagem, vagabundagem e desrespeito'
- Após cortes, Paes diz que Light 'arrumou confusão grande' com a prefeitura: 'Chantagem, vagabundagem e desrespeito'
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0209082-68.2020.8.19.0001 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0209082-68.2020.8.19.0001 Recorrente: RAQUEL DIAS AMBROSIO (autora) Recorrido: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A (ré) Origem: 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FORO CENTRAL -RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... RECORRENTE ... : THAMMY LORENY DIAS AMBROSIO ... : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ... : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR ... -
Aumento da Inadimplência e das Perdas Comerciais - Histórico e Análise do Impacto nas Distribuidoras sob a Ótica Regulatória e Jurídica
... de energia elétrica do paísǡ podemos constatar que a Light Serviços de Eletricidade SǤAǤ ȋLightȌ e a Eletropaulo Metropolitana ... de todo o setor p’blico do país Ȃ hospitais a escolasǡ iluminação p’blica e tratamento de águaǤȋgrifo nossoȌ ... FÁBIO AMORIM DA ...
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A Teoria da Ação à Luz da Experiência Esquizo: um estudo de epistemologia insana
As noções de "epistemologia insana" e"heurística da insanidade" nomeiam um artifício metodológico que se provou frutífero em uma variedade de domínios de pesquisa, qual seja, o mergulho no âmbito do "patológico" com vistas à iluminação de modalidades "normais" de ação e experiência. Lançando mão deste estratagema no plano das caracterizações sociológicas da conduta humana, o artigo mobiliza...
... seja, o mergulho no âmbito do ªpatológicoº com vistas à iluminação de modalidades ªnormaisº de ação e experiência. Lançando mão deste ... SASS, L. Madness and modernism: insanity in the light of modern art, literature, and thought. New York: Basic Books, 1992 ... -
O Céu Noturno como Patrimônio Cultural
O céu por longas décadas serviu como fonte orientação espacial e de inspiração, gerando questionamentos que precederam o desenvolvimento científico e filosófico. Ocorre que a visibilidade do céu e das estrelas vêm sendo ameaçada pela quantidade de luzes artificiais emitidas pelos seres humanos, causando a chamada poluição luminosa que afeta o desenvolvimento científico e a saúde humana e animal....
... amount of artificial lights emitted by humans, causing the so-called light pollution that affects scientific development and human and animal health ... O excesso de iluminação artificial noturna conduz à perda deste direito, bem como pode ser danoso ... -
Acordao N° 1356823 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2021
Juizados especiais. Fazenda pública. Responsabilidade civil. Ação de reparação de danos. Acidente de trânsito. Avanço de semáforo. Viatura de socorro (ambulância). Prioridade no trânsito. Sinalização sonora e luminosa desligada. Culpa configurada. Desrespeito às normas. Art. 29, inciso vii e letra d, ambos do ctb. Falta de atenção e cuidado do condutor. Condições de trânsito desfavoráveis. Artigo
... ambulância que estaria com a sinalização luminosa (rotor-light) e sonora(sirene) ligadas, quando o ... sinal de trânsito(semáforo) ... regulamentares de alarme sonoro e iluminação intermitente;( ... )” ... 6. Desta forma, ainda que a ambulância ... -
Um estudo acerca do aluguel social como instrumento de acesso ao direito à moradia digna diante do déficit de habitação no Brasil / A study about social rent as an instrument for access to the right to decent housing in light of the housing deficit in Brazil
O presente artigo objetiva analisar a política do aluguel social como forma de acesso à moradia digna, levando-se em consideração o aumento do déficit habitacional no Brasil ao longo dos últimos anos. Para tanto, realiza uma ampla análise do direito em estudo, assim como apresenta os dados atuais acerca do déficit habitacional no país. Do mesmo modo, avalia o modelo de política habitacional...
... ílios não possuem pelo menos um dos serviços públicos básicos a seguir: rede de esgoto, coleta de lixo, abastecimento de água, iluminação elétrica, dentre outros (FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, 2018a) ... O segundo componente consiste no adensamento excessivo de domicílios próprios, ... -
A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... ística se aplica praticamente à cidade “oficial”, onde os serviços de manutenção das áreas públicas, da pavimentação, da iluminação e do paisagismo são eficazes. Ressaltese que, muito embora os equipamentos sociais se concentrem nos bairros de baixa renda, sua manutenção é ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5022863-12.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... AGRAVANTE : LED LIGHT COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA. ADVOGADO : CLAUDIO RENATO DO ... recursal, interposto por Led Light Comércio e Serviços de Iluminação Ltda. contra decisão do MM. Juiz Federal Substituto Charles Jacob ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5009021-62.2020.4.04.0000), 13-03-2020
... AGRAVANTE : LIGHT ENGINE ILUMINACAO S.A. ADVOGADO : MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) ... DESPACHO/DECISÃO ... Relatório. Light Engine Iluminação S.A. nterpõe agravo de instrumento contra decisão no mandado de ...
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Direito aos Serviços Públicos de Fornecimento de Energia Elétrica - Critérios para o Atendimento às Unidades Localizadas em Assentamentos Informais
... iluminação pública e energia elétrica pública, casos que nos interessam nesta ... ANEEL nº 414/2010; Ofício nº 587/2005-SRC/ANEEL, Direcionado à Light) ... Como já descrito, o cerne da questão aqui debatida está na ...
- Ppp vai investir r$ 1,4 bi em melhorias na iluminação
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PORTARIA Nº 62, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
... de Avaliação da Conformidade para Luminárias para a Iluminação Pública Viária - Consolidado. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ... de luz, conhecidos pela abreviatura em língua inglesa LED (Light Emiting Diode), são semicondutores em estado sólido que convertem ...
- Prefeitura substitui bueiros de ferro por de concreto e ‘blinda’ luminárias e cabos; Light troca fios de cobre pelos de aço
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Utilização do farol baixo nas rodovias
... o autor do Projeto que “Tendo em vista que o sistema de iluminação é parte fundamental da segurança dos veículos, e que a Resolução do ... , esclareço que o farol de rodagem diurna (DRL – Daytime Running Light) é previsto na Resolução do CONTRAN n. 227/07, como um sistema ...
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Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
... of urban transport digital platforms (drivers and riders), in the light of the Labor Law, Neurosciences, Neuromarketing, Sociology, Psychology and ... específicos, o ambiente dos locais de trabalho (temperatura, iluminação, ruído, vibrações, exposição a produtos tóxicos, pressão ... -
Implantação do Regime de Cotas para as Concessões de Usinas de Geração Hidrelétrica (Lei Nº 12.783/2013): Prorrogação ou Nova Contratação?
... Western and Brazi- ... Edison Eletric Light" Co ... Ǥ instale o primeiro sistema de iluminação elétrica na estaç\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5020766-29.2018.4.04.7107), 12-06-2020
... APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO : LIGHT ENGINE ILUMINACAO S.A. (IMPETRANTE) ... DESPACHO/DECISÃO ...
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Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... — Avaliação dos níveis mínimos de iluminação natural em todas as orientações do conjunto habitacional: sala, ... a frio, com fechamentos em chapas delgadas (Sistemas leves tipo: “Light ...