capitais dos estados norte americanos
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... Por fim, os Estados Unidos da América foram integrados a esse estudo ... A maioria dos direitos constitucionais americanos protege “liberdade de” em vez de “liberdade ... , possui três tribunais distritais para o norte, o sul e o centro da Geórgia (401) — nesse ... -Modelo para Investidores em Mercado de Capitais (Gesetz zur Einführung von ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... do Sul em busca do nível de evolução do Norte, assim como uma corrida do Norte em busca da ... Enquanto isso, os Estados Unidos da América, anunciou em 2017 a saída do ... os movimentos de mercadorias e de capitais ao indispensável, com tomada de decisões sobre ... 76 A exemplo dos países latino americanos, o Brasil alcança a pontuação de 34,3 e ocupa ... -
A teoria da cegueira deliberada e sua equiparação com o dolo eventual
... CEGUEIRA DELIBERADA E LAVAGEM DE CAPITAIS 117 ... lidade que se manifesta naquele que ... , sobretudo, nos tribunais espanhóis e norte-americanos, a cegueira deliberada passou a ser ... Mais tarde, a doutrina chegou aos Estados Unidos e passou a ser também incorporada a ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ou quaisquer interesses produzidos pelos capitais resultantes dos rendimentos não tributáveis ... anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de Paget (osteate deformante), com ... 316, em dólar norte-americano (Decreto-lei nº 1.380/74, art. 8º, § ... , os valores em dólares norte-americanos serão registrados em cruzeiros na declaração ...
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Judicialização do procedimento
... /69, que privilegia sobremodo os grandes capitais financeiros, assegurando-se ao credor a imediata ... David Neubauer, envolvendo juízes federais norte-americanos, indica que todos admitem esta ...
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Direito Constitucional
... Derivado Decorrente é atribuído aos Estados e ao DF, para organizar suas Constituições ... moderno são o inglês, o francês e o norte-americano. TM ... Gabarito “A” ... cargos, os prefeitos, exceto os das capitais de Estados, devem renunciar aos respectivos ... televisão promoverão valores latino-americanos comuns, além de estimularem a produção ...
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Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
... deteriorar o sistema de arrecadação dos estados exportadores de commodities ... Wesz Júnior ... na economia dos países latino-americanos, tanto no plano HFRQ{PLFR TXDQWR QR SODQR ... ,indispensáveis para a acumulação de capitais no setor mais dinâmico da economia - a ... PXQGR FDSLWDOLVWD QR caso a chinesa e a norte-americana. É a partir da GHPDQGD GHVVHV ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... “capital estrangeiro”, o “imperialismo norte-americano”, o “latifúndio”, o ... Estados Unidos para evitar o avanço do comunismo. Essa ... produção por classes comerciantes das capitais. Em 1980, 305.023 viviam do extrativismo na ... tendem a ser principalmente norte-americanos, mas os intermediários brasileiros podem ser ... -
A não-cumulatividade tributária
... ção, verbi gratia , quando dois Estados soberanos intentam cobrar imposto de renda sobre ... , sendo ela também reivindicada pelos americanos (TIPKE, Klaus. Über Umsatzsteuer: Gerechtigkeit ... ços; (d) liberdade de circulação de capitais ... O IVA permite o alcance dos quatro ... nível estadual, podemos apontar os Estados norte-americanos de Michigan e New Hampshire, que o ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... consequências da guerra em todos os Estados do mundo? (GRAMSCI, 1975) ... A ... Pelo contrário, o movimento nasceu no Norte da Itália, uma das realidades mais desenvolvidas ... imposta às seis nações de nativos americanos pelo Congresso dos EUA. Não casualmente, Hitler ... ápida circulação e centralização dos capitais, destruindo as velhas formas produtivas e ... -
Aspectos Polêmicos do Processo Coletivo na Esfera Trabalhista
... Oriundo do direito norte-americano, esse pré-requisito - que diz respeito ... , caso a demanda seja proposta nas capitais dos Estados ou no Distrito Federal ... Revisito ... , a grande maioria dos países ibero-americanos preferiu privilegiar os membros do grupo, ...
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A Governança corporativa e manipulação de informação contábil: mensuração a valor justo nos bancos comerciais
O objetivo do trabalho é verificar se a Governança Corporativa inibe a prática de erenciamento de resultado no processo de mensuração a valor justo nos bancos comerciais. Foram utilizadas informações das instituições de 125 países, contidas no Bloomberg databases. Conclui-se que (i) são poucos (26,8%) aqueles que divulgam em seus relatórios financeiros os ativos avaliados pelo valor justo; (ii)...
... Segundo Song (2008), nos bancos americanos, os determinantes do uso da Fair Value Option ... , quer pela importância no mercado de capitais e sistema financeiro, quer pela importância ... , mostra baixa relevância em bancos dos Estados Unidos e muito menos relevância na Itália. ... holdings de bancos comerciais no mercado norte-americano. O autor encontrou evidências de que ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... ção Britânica; o Bill of Rights, nos Estados Unidos; a Declaração Universal dos Direitos ... trezes colônias britânicas da América do Norte. Paine era um defensor da causa da independência ... Ora, em muitos estados norte-americanos, malgrado a existência das declarações, ... ãos no dia da sua promulgação nas capitais departamentais. A promulgação de uma lei ocorre ...
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A regulação e o controle de registros da internet
A internet, por meio de seus domínios e protocolos, serve de instrumento de comunicação, de divulgação de imagens, sons e palavras ao público, de palco para transações econômicas, dentre outras ações, consumadas de modo instantâneo em qualquer dos países que estejam integrados à rede mundial de computadores. A regulação e o controle dos domínios e protocolos da internet, hoje centralizada na...
... ção mediante ato unilateral do governo norte-americano, sem consultar previamente ... sons e informações, transferências de capitais, manifestações de particulares, de entidades ... , um dos maiores desafios apresentados aos Estados e organizações internacionais está no controle ... Com efeito, segundos juristas norte-americanos, a delegação do controle de “domain name ... -
O problema do erro e o dilema decisório da Justiça Criminal
... Estados autoritários —, no entanto, não deve ser ... A Suprema Corte norte-americana colocou a questão de forma concisa em ... da violência urbana no Brasil e suas capitais”, Ciência & Saúde Coletiva , v. 11, p ... a taxas de erro em pro-cessos penais americanos, Laudan e Allen aŋrmam que, “conforme ...
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A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... ção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social ... ácia das obrigações assumidas pelos Estados ... A Agenda 21, da ONU Rio-1992, e a ... ífico dele, como nos demais países americanos, as regras são diferentes das brasileiras, pois ... valia ambientalǯ pela qual os capitais se acumulam pela apropriação dos benefícios do ... -
Direito Internacional Privado: Conflito das Leis no Espaço e Direito
... comércio, em especial, o trânsito de capitais numa economia globalizada, o nascimento de uma ... de 3,3 milhões de postos de trabalho americanos não manuais ao exterior. Assinala que esta ... de suas operações ocorre em outros Estados. As globais têm elevado grau de integração e ... no espaço, deparamos também com o sistema norte-americano, que não indica a lei a ser aplicada, ...
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Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... ções drásticas à participação de capitais estrangeiros na economia brasileira, ao passo em ... em matéria econômica foi típico de Estados autoritários – tanto que, não por acaso, foi ... (ou holding , como é chamada pelos norte-americanos) enquanto “as partes de uma decisão ...
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Parte 2
... do gigantismo que converte empresas em “estados dentro do Estado”. Era necessário, portanto, ... – por exemplo, os maiores bancos americanos. Na Europa, é comum o sistema piramidal, ... o controle de enorme massa de capitais e a direção de numerosas empresas societárias ... , a expressão “legal entity” no direito norte-americano, tida como “ficção”, não possui ...
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Direitos Humanos
... direitos, até porque ainda existem Estados que não os reconhecem, ao menos em sua ... da luta pela independência das colônias norte-americanas e da Revolução Francesa ... A ... e a restrição do fluxo de capitais foram levadas a cabo, a despeito das acusações ... referência os revolucionários norte-americanos e franceses ainda na modernidade ... Em ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... ças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo no Brasil contemporâneo ... concentração de indígenas na região norte do Brasil. 10 Até a chegada de Cabral, mulheres ... por outra cultura imperialista, os Estados Unidos. Em ... 14 De 1928 a 1936, a ... a apoiavam não eram mais detentoras dos capitais" de modernidade e racionalidade que as pessoas ind\xC3" ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... o juiz de direito (da Justiça Comum dos Estados e Distrito Federal) a competência para o ... Neste norte, a Súmula Vinculante 10 do STF: ... Viola a ... público e os Municípios que constituam capitais dos Estados; III - 100 (cem) salários-mínimos ... Lembre-se que para os americanos a revogação do precedente - overruling - pode ...
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A nova regulação do sistema financeiro face à crise econômica mundial de 2008
A finalidade da nova regulação é garantir uma maior estabilidade do sistema financeiro,após décadas de flexibilização das leis que permitiu a existência de práticas fraudulentas eabusivas que levaram o capitalismo à beira do colapso. O nosso objetivo neste trabalho éestudar como está sendo realizada a construção desta nova regulação diante das falhas quea crise de 2008 tornou explícitas. O...
... ‘inho em que se lançou a economia dos Estados Unidos era insustentá ’ ... regra, pois depende do intenso fluxo de capitais entre os países, ou seja, da globalização ... país que traga consequências graves aos norte-americanos ... Decorre da globalização ... -
DECRETO Nº 3643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre Diarias do Pessoal Civil da Administração Publica Federal Direta, Indireta e Fundacional, e do Militar, No Pais e No Exterior; Altera Dispositivos do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, e da Outras Providencias.
... este Decreto, que serão pagas em dólares norte-americanos.? (NR) ... ?Art. 23. As diárias no ... Nos deslocamentos para as demais capitais dos Estados ... Nos deslocamentos para as ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... Frequento a casa dela. Ela mora no l ago norte, para ent rar, pa ra ter aces- so ao apartamento ... Isso significa que os Estados dev em tomar medidas q ue impeçam a violência ... ênci a doméstica e fa miliar em cinco capitais" ... Salvador: UFBA, 20 11. ORGANIZAÇ ÃO DAS NAÇ\xC3" ... 2020. ORGANIZAÇ ÃO DOS ESTADOS AMERICANOS ...