capitais dos estados norte americanos
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... (§264 do StGB ), fraude de inversão de capitais ... (§264a do StGB ) e abuso de seguro ... Relação ( Oberlandesgerichte ) 697 dos Estados Federativos ( Länder ) de Hamburg , Stuttgart ... ções sobre a capacidade de soldados americanos em resistir a guerra após um ataque nuclear 789 ... Nesse mesmo sentido, o filósofo moral norte-americano Feinberg assevera que os evasores de ...
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A união bancária
... Com este objetivo, os estados-membros da zona euro são obrigados a submeter à ... mundial (o mercado mundial único de capitais em que atuam os grandes operadores financeiros ... mais como servidores dos interesses americanos junto da UE do que como membros solidários da ... do qual os países mais fortes (os do ‘norte’) impõem aos mais fracos (os do ‘sul’) um ...
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... do mercado financeiro e de capitais, ainda deslocado da produção acadêmica. Por ... de delimitação do poder tributário dos Estados”. A nacionalidade como elo de conexão já foi ... sociedade constituída em Delaware (Estado norte-americano, não paraíso fiscal), na qual, por ... lá, 5 ou 6 brasileiros e mais dois americanos, tem alguma coisa errada. Mas você chega em ... -
As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... A empresa era representada no Brasil pelo norte-americano Charles Paul Mackie. A concessão foi ... à do citado Regulamento – concedeu aos Estados o direito de exploração dos telégrafos em ... de 1920, ao dos demais países latino-americanos à época: concessões feitas exclusivamente pelo ... cal e interurbano, mormente nas capitais dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... fático das fronteiras entre os Estados, repercutindo na consolidação do processo ... por uma grande mobilidade de capitais e mão de obra, juntamente por um boom ... inteiramente coincidente com os arquétipos norte-americanos e europeus, as três fases pelas quais ...
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Entraves da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
... ; Universidade do Estado do Rio Grande do Norte ... Periódico do Núcleo de Estudos e ... assinatura de tratados internacionais os Estados signatários comprometem-se a cumprir a ... Em 1994, a Organização dos Estados Americanos (OEA) ratificou a Convenção Interamericana para ... a maioria deles estão concentrados nas capitais ... Periódico do Núcleo de Estudos e ...
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BP declara-se culpada e vai pagar multa de US$ 4,5 bilhões por vazamento de petróleo
... (SEC, rgo regulador dos mercados de capitais norte-americanos) ... O desastre ambiental de ... abril de 2010, foi o pior na histria dos Estados Unidos. A exploso foi responsvel pelo ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... O encontro dos soldados americanos e russos em Abril de 1945 no Elba fora já um ... factores, em particular, a entrada de capitais (novos, retornados ou transportados pelos ... OCDE) e beneficiou do auxílio financeiro norte-americano, apesar de inicialmente o ter ... dois pólos de força representados pelos Estados Unidos e a União Soviética, era convicção de ... -
O perfil do advogado empresarial contemporâneo: entre o arquiteto institucional e o empreendedor jurídico
... Suprema do Estado de Nova Iorque, nos Estados Unidos da Amé-rica. Membro da Comissão de ado de Capitais e Governança Corporativa da OAB-SP e da ... financeira, iniciada em 2008 no mercado norte-americano, que gerou consequências imediatas em ... , os escritórios de advocacia norte-americanos consistiam basicamente em uma reunião de ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... O primeiro decorre da disponibilidade de capitais após o fim do tráfico africano. O segundo, da ... dependência estrutural em relação aos estados que lideraram o processo de industrialização, ... contra a febre amarela, coordenadas pelos norte-americanos, levaram à criação da Secretaria ... -
Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... cobertura total); alguns países, como os Estados Unidos, o Canadá, a China e o Japão têm bancos ... fornecerá suporte a bancos não americanos ... A maioria dos project finance ... • Banco Norte Americano de Desenvolvimento, a MDFI formada ... está no desenvolvimento de mercados de capitais e infraestrutura ... O programa de garantia ...
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A expansão da justiça negociada e as perspectivas para o processo justo: a plea bargaining Norte-Americana e suas traduções no âmbito da civil law
O presente trabalho tem como escopo a análise do fenômeno da expansão da justiça negociada em matéria penal em uma perspectiva comparada, como produto da crise do Poder Judiciário. A explosão de demandas, a incapacidade do Judiciário de cumprir quantitativamente seu papel e a morosidade da justiça são fatores que resultaram na busca de soluções alternativas, tornando atrativos institutos como a...
... Julgar nos Estados Unidos e na França: Cultura Jurídica Francesa e ... em modelos ingleses e sobretudo norte-americanos, mesmo ao preço de cancelar ou relegar a nível ... (para não se dizer perpétuas ou capitais) para o indivíduo que decide ir a julgamento e ... -
Geografía
... ão elementos geográficos que mantêm os Estados nacionais europeus articulados e integrados ... semestre, não tem paralelo recente no norte geopolítico. Quanto às migrações de maneira ... americanos ... 1: Correto. De acordo com relatórios ... por empresas nas quais predominam capitais de terceiros países ... (3) A tendência ...
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A corrosão estrutural do trabalho em escala global e seus principais significados
... atual encontra-se alojado nos países do Norte capita-lista. A Alemanha, por exemplo, tem ... (ou, ainda, de outros países latino-americanos), controlados por patrões frequentemente ... E, nesta contextualidade em que os capitais globais e seus governos estão exigindo redução ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... óricas acolhidas pelos tribunais ingleses e norte-americanos. 6 Esse ensaio foi motivado pelo ... grau e por Tribunais de Justiça dos estados sobre o tema ... Em seu voto, a relatora, ... , das pessoas, dos serviços, dos capitais, que inclui os dados pessoais, entre as ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... a infiltração de instituições e ONGs norte-americanas e europeias na região, que nesse ... visando à paz e à cooperação entre os Estados. Foi nesse cenário que na Europa, iniciou-se uma ... à época, a ideologia da acumulação de capitais e enriquecimento a todo custo (AWAD, 2007). A ... de Letícia, com chefes de Estado sul-americanos, foi realizada em 11 de agosto de 2020, em que ... -
Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... entre Ministros da Justiça dos dois Estados, ou por comunicação direta de outra autoridade ... forma, restringir a circulação de capitais lícitos. Estas medidas poderão incluir a ... -Geral da Organização dos Estados Americanos ... Um Estado federal, um Estado em que ... no custo de captação externo, em dólares norte-americanos, do Tesouro Nacional, para prazo ...
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Poderá o 'Espaço Schengen' Europeu servir como uma espécie de 'Laboratório de Análise' para o Mercosul'?
O presente estudo constitui um ensaio sobre a eventual viabilidade teórica da transponibilidade, para o seio da experiência vivencial do Mercosul, do chamado "Espaço Schengen" europeu. Principia-se, após alguns considerandos preliminares, por um pequeno esboço comparativo entre a União Europeia (com a qual se identifica basicamente, na actualidade, o "Espaço Schengen") e o Mercosul. Segue-se um...
... Estados-Partes. Numa teoria clássica da integração ... , o que naturalmente conduziu os Sul-Americanos a olharem com atenção as passadas dos Europeus; ... , das pessoas, dos serviços e dos capitais constituem disposições fundamentais para a ... a questões de estabilidade política, o Norte de África tem-se revelado, recentemente, como ... -
Panorama Atual da Resolução de Conflitos
... Os Estados modernos consolidaram a crença na solução ... (2003: 71-72), com apoio na literatura norte-americana, este padrão se caracteriza por: a) ... das ADRs, sendo que uma das medidas capitais seria o incentivo à adesão a tais práticas ... muito nos meios jurídicos norte-americanos, dando impulso efetivo à utilização de ...
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Capital estrangeiro e conflitos socioambientais em torno das riquezas minerais do espaço sul-americano
Este trabalho faz uma análise do processo de acumulação do capital sobre as riquezas minerais do espaço sul-americano e os conflitos decorrentes desta investidura do capital, a partir da década de 1990, mas com foco nos anos 2000. Para tanto, o escopo da pesquisa se centrou na análise do papel que o capital estrangeiro vem desenvolvendo no Subcontinente e como o avanço destes fluxos de capitais...
... e como o avanço destes fluxos de capitais vem reforçando a condição dependente dos es sul-americanos, especializando-os no âmbito da divisão mundial ... O patrimônio dos Estados caiu de cerca de 35% das grandes empresas ... , pureza y localización (en el Polo Norte, en la cima de las montañas, etc.), que se ... -
O depoimento especial
... as práticas em curso em vários estados brasileiros, especialmente no pioneiro trabalho ... @@2.1 Estados Unidos da América do Norte ... É pacífico que o direito ... de responsabilidade dos juízes norte-americanos. 22 É evidente que cada estado-membro possui ... contra crianças e adolescentes nas capitais e, pelo menos, nos principais centros urbanos ...
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Dois conceitos de legitimidade constitucional
O que legitima as constituições? Uma resposta padrão é que as constituições são legítimas apenas se representarem o povo que governa. Este artigo identifica duas concepções diferentes de representação. A representação pode ser fundamentada no consentimento ou na vontade dos cidadãos ou quando a constituição reflete a identidade “real” dos membros da nação. Alternativamente, a constituição é por...
... ções representativas; Constituição dos Estados Unidos ... ABSTRACT ... What legitimizes ... em constituições liberais no norte global. É necessário, portanto, qualificar ... é aquele que representa o que os americanos como nação queriam ou consideravam verdadeiro ... convocaram líderes africanos para as capitais europeias e “impuseram constituições goela ... -
O novo constitucionalismo da bolívia: da inovação à efetividade junto à sociedade
As mudanças sociais que tiveram início na Bolívia em 2000, através de um grande ciclo de mobilizações sociais, trouxeram mudanças no Estado a partir de uma nova Constituição. Este passo inicial foi de suma importância para proporcionar mudanças nas formas de compreender o exercício da cidadania coletiva. O objetivo desse artigo é analisar a importância da Constituição da Bolívia no inicio dos...
... de dados de centros de estudos latino americanos. Conclui-se que mesmo com importantes ... , cultural, político e jurídico foi o norte de uma mudança, sem preceitos em toda a América ... com Fernando Garcés em dado momento os Estados são construídos e também são ... ções desenvolveram o mercado de capitais, evoluindo o Produto Interno Bruto da Bolívia e ... -
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... Por fim, os Estados Unidos da América foram integrados a esse estudo ... A maioria dos direitos constitucionais americanos protege “liberdade de” em vez de “liberdade ... , possui três tribunais distritais para o norte, o sul e o centro da Geórgia (401) — nesse ... -Modelo para Investidores em Mercado de Capitais (Gesetz zur Einführung von ...
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A relação de poder e as ações de responsabilidade do controlador nas sociedades anônimas
... 4: relações societárias e mercado de capitais) ... 5. BERTOLDI, Marcelo M. O poder de ... vez, na célebre obra de Berle e Means no Estados" Unidos, com base em dados estatísticos de 1929, \xC3" ... fundamental que aqueles autores americanos propuseram uma classificação de controle ... linha de raciocínio, parece que os autores norte-americanos (Adolf A. Berle e Gardiner C. Means) ...