capital intelectual definição
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Economia do crime
... disputa hoje uma parte da herança intelectual dos protoinstitucionalisas (Commons) e dos ... da mudança institucional requer a definição prévia do que se entende por instituições ... , in short, of the convict’s human capital ”. (POSNER, Richard A. Economic analysis of ...
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Organização administrativa
... C) O capital social das sociedades de economia mista deve ser ... – Prova: Ativi-dade de Complexidade Intelectual ... Com referência à organização da ... Se transpusermos a definição do orgânico ao funcional, poder-se-á definir o ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... çar um panorama mais amplo da relação capital-trabalho, em perspectiva histórica, política, ... -se crescentemente da sua dimensão intelectual, das suas capacidades cognitivas, procurando ... Outra definição para “Smart factory” é uma fábrica que faz ... -
Tributação e novas tecnologias
... Enceta, portanto, em sua definição, uma “obrigação de dar”, conforme a ... o corpus mechanicum da criação intelectual" do programa, constituem mercadorias postas no com\xC3" ... , CRFB/1988), sobre possíveis ganhos de capital (art. 3º, §§ 2º e 3º da Lei 7.713/88), uma ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... poder que determinam as relações de definição. 1 Feito isso, espera-se que, no terceiro ... qual idade, deficiência, formação intelectual, saúde em geral ... A hipervulnerabilidade ... ência de abastecimento de água na capital do Amazonas (Manaus), em situações como ...
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Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...
... e expôr o movimento de acumulação do capital como um valor que se autovaloriza e que, nesse ... direcionar uma atuação político-intelectual mais ampla no cenário de crítica ao direito a ... exaustivamente compreendido por uma definição que segue as regras da lógica escolástica per ... -
O acesso a medicamentos e o sistema internacional de proteção à propriedade intelectual sob a lógica do contrapoder na sociedade em rede
A lógica das redes permeia o estudo da sociedade e do poder, devido à interação entre atores sociais e a formação de redes de (contra)poder. O direito da propriedade intelectual não fica alheio, porquanto o acesso a medicamentos em determinados casos depende de mecanismos de afronta ao sistema de proteção dominante. Assim, a pesquisa tem por objetivo estudar o acesso a medicamentos no sistema...
... , como unificação dos mercados financeiros, mobilidade única de capital e associações entre transnacionais, num processo de globalização ... -se em um conceito de inovação extremamente restrito que, por definição, tende a favorecer as corporações transnacionais em detrimento dos ... -
Imposto Sobre Grandes Fortunas - Viabilidade e Contradições
A presente pesquisa surgiu pelo interesse em se saber por qual razão o IGF ainda não foi posto em prática, se é por certo desinteresse do legislador ou se a criação de uma legislação para o IGF, só traria mais gastos e se afastaria do seu real objetivo. Outro aspecto controvertido da instituição do IGF seria uma possível violação de outros dispositivos jurídicos, tais como a bitributação, por...
... já que existe dificuldade quanto à definição de “grande fortuna”, ou seja, que quantia ... 9 (MOTA, 2010) ... 10 Carta Capital - Rússia “adota” ator francês Gérard ... ão ou aposentadorias, propriedade intelectual, quantias ... -
Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... Esta situação implica uma mudança capital e um redimensionamento do Direito do trabalho, ... campo do trabalho (braçal ou intelectual) as organizações podem disseminar tarefas ... ê de suas escolhas ante a falta de definição de qual ordenamento jurídico será aplicável no ...
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Conceito Jurídico de Software, Padrão Proprietário e Livre: Políticas Públicas
Este trabalho faz uma análise dos principais direitos de propriedade intelectual de software e de padrões de software, apontando diferenças entre o proprietário e o livre, fazendo referência às políticas públicas de inovação no Brasil. Traz a revisão conceitual das principais características e dos efeitos jurídicos da opção pela utilização de software e padrão proprietários, software e padrão...
... principais direitos de propriedade intelectual de software e de padrões de software , ... according to the destination of goods, as capital goods, in which computer programs work as inputs ... A definição do substantivo “propriedade” não teve ... -
Território, desenvolvimento endógeno e capital social em Putnam e Bourdieu
O estudo do desenvolvimento não deve se restringir a um único campo teórico. Estudos recentes sugerem a interação entre economia, história, sociologia e outras ciências humanas e sociais na perspectiva do território como construção social, apoiada na cooperação e reciprocidade, ainda que de natureza conflituosa. Muitas dessas perspectivas partem do princípio de que a construção de um território...
... “lo han hecho sin prestar mucha atención ni a su historia intelectual, ni a su status ontológico, sino simplemente enfatizando aquellas ... Aprofundando seu argumento, ele também postula que a definição da posição de um agente no interior do grupo ou do campo ao qual ele ... -
Introdução ao direito do trabalho
... de 1859 até a anexação de Roma, então capital dos Estados Pontifícios, ao Reino da Itália já ... , certamente o mais importante, e, na definição de Pinho Pedreira, é aquele em virtude do qual ... econômica, hierárquica e intelectual dos trabalhadores (17) ... Boa parte da doutrina, ...
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Peças prático-profissionais
... ício Modern Hall, salas 110/112, nesta capital, vem, respeitosamente, à presença de Vossa ... seria “um burro, de capacidade intelectual inferior à de uma barata” e, por isso, ... ção, prova apta a conferir nova definição jurídica ao fato impõe ao juiz o dever de abrir ...
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A 'pejotização' como uma fraude à relação de emprego: uma análise do fenômeno
... prestado, de mais manual para mais intelectual 8 ... Assim, além da definição de ... Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap) e o Programa ...
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Do Contrato de Trabalho
... Na definição do festejado autor “contrato de trabalho é o ... de desenvolvimento e aprimoramento intelectual, renuncie a esta possibilidade, lançando-se no ... preso, em uma delegacia da Zona Oeste da Capital fluminense, e deve ser transferido para o ...
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Política Internacional
... motivou o empreendimento intelectual" do Comitê Britânico, entre cujos resultados est\xC3" ... 4: Errado ... Embora a definição" básica de interdependência não esteja errada \xE2\x80" ... de fatores de produção, do capital financeiro, de investimentos produtivos — tanto ...
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Corrupção e desigualdade
... dois princípios de justiça: definição das mesmas liberdades básicas para todos os ... na produção, ou seja, “virando capital” 256 ... Desde o declínio do feudalismo ... se, em vez disso, for uma atividade intelectual e criativa, ocupando nossa inteligência e nos ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... ) , pois permite domesticar o universo intelectual a partir de um significado próprio, para que ... ou menos valorizado ou, segundo a definição de Erving Goffman, é “ a situação do ... ânea pelas empresas, para geração de capital" de imagem institucional, ou ainda de forma volunt\xC3" ...
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Direito Uniforme e Direito Internacional Privado
... , aéreo, rodoviário, à propriedade intelectual, são regulamentados por normas de DIPr uniforme ... insumos, capital e conhecimento, de maneira que as empresas têm a ... internacionais depende da prévia definição, tão clara e precisa quanto possível, dos ...
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Tributação dos 'softwares': mercadoria, serviço ou realidade nova?
... por outrem, e tanto pode ser intelectual como material ou física” ... À luz do novo ... Na clássica definição propiciada pela Teoria Geral das Obrigações, a ... ao regime de apuração de ganho de capital ... Ainda que tais situações possam ser ...
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Leis
... á provisoriamente, transferindo-se para a Capital da República, quando estiver em condições de ... rurais não compreendidos na definição do art. 2º, que prestem serviços a empregador ... III - ser responsável, orientador intelectual ou administrativo das empresas mencionadas no ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0023129-86.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0023129-86.2020.8.19.0209 Apelante: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Apelado: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de injúria por meio das redes sociais da internet. Artigo 140 c/c artigo 141, inciso III, do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a nulidade da sentença
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0025975-76.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0025975-76.2020.8.19.0209 Apelante: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Apelado: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de injúria por meio das redes sociais da internet. Artigo 140 c/c artigo 141, inciso III, do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a...
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Violência obstétrica contra a gestante com deficiência
... Vidas são, por definição, precárias: podem ser eliminadas de maneira ... -se de pessoa com deficiência intelectual, a situação se mostra ainda mais dramática: se ... 23 O episódio é narrado na Carta Capital, sob o título “Precisamos falar sobre ...
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Análise econômica da propriedade intelectual
... 13 Em terceiro lugar, há o chamado “paradoxo fundamental na definição de valor da informação”, porque o comprador potencial da informação ... do desenvolvimento econômico : uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. Tradução Maria Sílvia Possas ...