cartorios curitiba
-
Passado e futuro: Questões sobre a possibilidade de mudança automática do regime de bens e disciplina jurídica pretérita pelo pacto antenupcial e contrato de união estável
... das Relações Sociais) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017, p. 169 ... 49. MAIA JUNIOR, Mairan Gonçalves. O conteúdo ... cartórios de notas cresce 94% em 5 anos. Publicado em 15 de dezembro de 2016 ...
-
Passado e futuro: questões sobre a possibilidade de mudança automática do regime de bens e disciplina jurídica pretérita pelo pacto antenupcial e contrato de união estável
... das Relações Sociais) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017, p. 169 ... 49. MAIA JUNIOR, Mairan Gonçalves. O conteúdo ... cartórios de notas cresce 94% em 5 anos. Publicado em 15 de dezembro de 2016 ...
- Acórdão nº 2401-005.682 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Agosto de 2018
-
Decisões Monocráticas nº 3305 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2020
... as limitações jurídicas que derivam de irregularidades de Cartórios, Escola Superior da Magistratura, Assembleia Legislativa, Secretaria da ... Curitiba: Editora Prismas, 2015, p. 48) ... Dessarte, a jurisprudência desta ...
-
O pedido implícito
... e tradutor; despesas para obtenção de documentos junto aos cartórios extrajudiciais, à junta comercial ou ao departamento de trânsito; ... Princípio da congruência no direito processual civil ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2013, p. 107-113; OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Nulidade da ...
-
Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... Alianças entre construtoras, prefeitos, repartições, cartórios, ar- ... quitetos e agentes financeiros dominam o lucrativo negócio da ... da Vila, Livraria Travessa, Livrarias Catarinense e Livrarias Curitiba ... -
A vulnerabilidade da mulher no caso da gestação sub-rogada no Brasil
... ção da GS e do registro de filiação aos contratantes nos Cartórios de Registro civil. A indefinição reside na ausência de lei que regule ... 13. Parecer2540/2016 CRM-PR ... Curitiba: Conselho Regional de Medicina do Paraná, 2016. Disponível em: https:// ...
-
Contratos administrativos
... 2414) (2015) Banca: NC-UFPR – Órgão: Prefeitura de Curitiba – PR – Prova: Procurador ... Sobre os contratos administrativos, ... ão, necessariamente, formalizados por instrumento lavrado nos cartórios competentes, devendo, ainda, constar a assinatura de duas testemunhas, ...
-
A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... , por substancial maioria (14 a 1), resolução para obrigar os cartórios do país a habilitar e celebrar o casamento civil entre pessoas do mesmo ... Da monogamia ... Curitiba: Juruá, 2013. No Código Civil, v. o art. 1.727 para a definição de ...
-
Trabalho Forçado no Brasil: o Difícil Percurso entre o Reconhecimento e a Ruptura
... informantes, os agentes pastorais levavam os trabalhadores aos Cartórios ... mais próximos onde faziam uma Declaração com os dados que tinham ... Revista Gênesis 6 (36), Curitiba, 1995 ... BALES, Kevin. Disposal people: new slavery in global economy ...
-
Cidadania ambiental: mecanismos de atuação em face do Código do Meio Ambiente do município de Uberaba/MG (Lei complementar municipal nº 389/ 2008)
Essa pesquisa tem como objetivo demonstrar a proteção ambiental e a sustentabilidade, através dos mecanismos protetivos no plano Municipal. A Metodologia utilizada compreende pesquisa bibliográfica e estudo de caso. O Município de Uberaba/MG, possui Código do Meio Ambiente. Como resultados desse contexto normativo do Código Ambiental Municipal, foram previstas condutas destinadas aos cidadãos ou...
... (Lei dos cartórios). DOU , Brasília, DF, 18 nov. 1994 ... BRASIL. Lei 10.406, de 10 de ... Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba ... -
O novo constitucionalismo latino americano, a formação de juízas e de juízes no Brasil e as perspectivas de cooperação judicial entre as escolas judiciais da UNASUL
Este estudo contém informações, reflexões e propostas expostas em distintos momentos em dois eventos jurídicos. Primeiro, em Quito, durante o Encontro das Escolas Judiciais da Unasul, promovido pelo IAEN (Instituto de Altos Estudios Nacionales), em novembro de 2011, e em Ouro Preto, no II Congresso sobre o Novo Constitucionalismo latino-americano, realizado em dezembro de 2012. A partir do início
... Curitiba, Juruá, 2013 ... Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, ... de Dados da População Carcerária e a Informatização dos Cartórios Extrajudiciais ... Desenvolveu-se um sistema de Processo Virtual em ... -
Famílias LGBTI+
... A partir desta Resolução, os cartórios se viram obrigados a conceder às pessoas do mesmo gênero, o mesmo ... Um panorama Luso-Brasileiro. Curitiba: Juruá, 2011 ... CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM-Brasil) ...
-
Para a construção de uma genealogia trans brasileira: trans num recorte histórico, ativista e jurídico
O presente estudo parte de uma visão metodológica interdisciplinar para inquirir e sugerir o tracejo de uma genealogia trans brasileira. Utilizando-se das perspectivas histórica, ativista e jurídica, este trabalho objetiva uma reconstrução e documentação do caminho trilhado pelo movimento trans no Brasil desde os seus inícios até os tempos correntes, observando com especial preocupação os...
... Nacional de Justiça, que tem competência para regulamentar os cartórios, emitiu o Provimento Nº. 73, de 28 de junho de 2018, que dispõe sobre a ... Curitiba: Juruá Editora, 2014 ... GREEN, James N. et al. (org.). História do ... -
Decisão Monocrática nº 5030351-57.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Julio de 2016
... que não esclarece a necessidade de certidões de todos os cartórios distribuidores da comarca. Afirma que admitir a validade do ato seria ... 22, INF2, item 8, que a impetrante é residente e domiciliada em Curitiba-PR, sede do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, ...
-
nº 2007.34.00.039797-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 15 de Agosto de 2008
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PROCURADOR FEDERAL. PROVA DE TÍTULOS. PONTUAÇÃO. COMPROVAÇÃO MEDIANTE AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO POR ÓRGÃO PÚBLICO, E NÃO POR CARTÓRIO, CONFORME EXIGÊNCIA EDITALÍCIA. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. I - O indeferimento do pedido de pontuação pelas aprovações em concursos públicos anteriores, sob o fundamento de que a autenticação dos documentos se...
... em cartório, mas pela Biblioteca Pública do Paraná, em Curitiba, cujos exemplares do Diário Oficial da União não podem ser retirados da ... de impossibilidade de sua retirada para autenticação em cartórios ... Por esse motivo, foi-lhe atribuído grau zero na análise dos ... -
O beato rábula: traços de um imaginário jurídico no Arraial de Canudos
O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial de Canudos. Utilizando como metodologia de interpretação das fontes a relação entre imaginação e direito, a análise de elementos da cultura jurídica no período e dos escritos de Antônio Conselheiro revela indícios da permanência, às portas do...
... 1 Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: rennangardoni@gmail.com. ORCID: ... Contra eles não se havia instaurado processo algum. Nos cartórios do estado nenhum deles tinha o seu nome no rol dos culpados” 45 ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ção de bens em conjunto com advogado (uma sala comer-cial em Curitiba" e um apartamento em Florianópolis) e a utilização de automóvel do caus\xC3" ... , dispondo sobre serviços notariais e de registro (Lei dos cartórios) ... Art. 384. A existência e o modo de existir de algum fato ...
-
Decisão monocrática Nº 2514 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2021
... a ANDEC – Associação Nacional de Defesa de Concursos para Cartórios apresentou, perante o Conselho Nacional de Justiça, o Pedido de ... Distribuída perante a 6ª Vara Federal de Curitiba, foi indeferida a tutela de urgência requerida na petição inicial, em ...
-
Justiçamentos pedidos pela sociedade não encontraram abrigo no Supremo
Justiçamentos pedidos pela sociedade não encontraram abrigo no STF
... ,5 bilhões, que seria depositado na conta da 13ª Vara Federal de Curitiba ... A ConJur mostrou que o fundo já estava previsto em acordo com ... ça, ministro Humberto Martins, editou provimento que manda os cartórios informarem ao Coaf operações registradas que levantem suspeitas de ... -
Procedimento da Execução Trabalhista
... muitos Tribunais Regionais do Trabalho firmaram convênios com Cartórios Extrajudiciais para viabilizar o protesto de sentença trabalhista não ... 11.232/05). Curitiba ...