Causas morais e psicológicas do crime
2582 resultados para Causas morais e psicológicas do crime
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Interrogatório das partes
... ção da Justiça — que incorrerá nesse crime quem fizer “afirmação falsa, ou negar ou ... para avaliar as próprias reações psicológicas das partes diante das perguntas formuladas — e ... a pessoa pode e deve ser interrogada nas causas penais pelo magistrado. A moralidade é coisa ... inspirada em princípios religiosos, morais ou cívicos, como, v. g. , o estado de ...
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Transformações sociais e apreciação judicial
... dos Juizados Especiais de Pequenas Causas 5 , Justiça, mais consentânea com as realidades ... ção, a dessacralização dos valores morais, a desconstrução das personalidades, a ... não suspeitadas, caem distâncias psicológicas, aproximam-se os contendores; as partes se ... uma potência ad futurum ; como no crime, atende à regra nullum crimen, nulla poena, ...
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Para uma criminologia do olhar
... etiológica, quando ela objetiva as causas dessas condutas. Nos dois casos, a objetivação ... complexidade da formação dos julgamentos morais” (DIGNEFFE; KAMINSKI, 2002, p. 114) ... enfatizando o medo do crime sentido pelo público e a extensão da ira contra ... , criam as condições – sociais e psicológicas ...
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Perícia médica
Perícia médica judicial. Especialidades. Qualidade de prova judicial. Classificação de perícias médicas. Especificidades de laudos periciais. Laudos médicos divergentes e novas perícias. Formalidades essenciais dos laudos. Dever de veracidade. Perícia em doente cliente ou parente. Atestado médico - exigências e efeitos. Responsabilidade civil do perito. Perícia psiquiátrica. Sigilo em perícia...
... 30 – Nexo de causalidade. Danos morais e estéticos. 31 – Especialidades medicina ... investigação de vínculo genético, de causas" de anulabilidade de casamento, de embriaguez alco\xC3" ... 342 do CP por crime de falso testemunho ou falsa perícia ... , tanto físicas quanto psicológicas, motivadas por interesse ou incentivos ... -
Freud: da perversão à pulsão de morte um percurso criminológico
O ensaio apresenta a psicanálise como ruptura do método positivista do século XIX, oferecendo à criminologia, então dominada pelo paradigma etiológico e pelos saberes médicos, o “approach” subversivo do sujeito. Recupera a transição do problema de uma “teoria geral do mal”, da demonologia à criminologia, transitando de uma gramática fundada na religião, na alma e no mal, para outra fundada na ciên
... Uma completa “teoria sobre a origem do crime, ou seja, uma exposição da chamada etiologia ... demoníaca, ao passo que as não psicológicas dos tempos de agora aparecem com roupagem ... sobre a etiologia do desvio, desde causas psicológicas e morais como na Criminologia ... -
A interrupção voluntária da gravidez no primeiro trimestre da gestação e o habeas corpus 124.306 RJ: uma análise da admissibilidade da ampliação
... , em nosso país, o aborto é considerado crime, apenas com exceções quando há risco à vida ... psicológicas para a mulher, além das implicações jurídicas ... para provocá-lo; e, se por qualquer das causas referidas anteriormente, a gestante vier a ... e condicionado a questões religiosas, morais e éticas ... Não obstante, embora haja ...
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As funções mentais superiores
... psicológicas a permear um conflito. A esse respeito, Fisher, ... , do ponto de vista psicológico, é um crime gravíssimo, porque além da enorme agressão do ... uma ação de indenização por danos morais e uma ação de alimentos. Na primeira conversa ... O advogado deve explorar as causas da irritação, que pode estar sendo ocasionada ...
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Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... a) Investigar e reportar as principais causas e consequências de padrões massivos e ... integrante desta última conduta ou como crime autôno- 46 Sob a acepção de analistas ... , evidenciando as fundamentações morais e sexuais que embasavam as ações dos agentes do ... ; ou em decorrência de sequelas psicológicas relacionadas às torturas e aos maus-tratos ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
... Dos quatro denunciados pelo crime, três eram alunos da escola. Tal fato fez com ... “As causas responsáveis por essa perversão nada mais são ... • Pressões psicológicas sobre o professor, especialmente em frente aos ... universidade pagasse R$ 10 mil por danos morais a uma professora universitária. Ela era obrigada ...
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Medicina legal - instrumento imprescindível na prestação jurisdicional
Medicina Legal como especialidade; relevância de seu estudo na prestação jurisdicional; complexidade das matérias abrangidas; significativo avanço científico nas pesquisas da Medicina Legal; necessário desenvolvimento acadêmico da especialidade. Palavras-chave: Medicina Legal. Especialidade. Interesse da Justiça. Avanço Científico
... Morte. causalidade. 26 – Impedimentos e causas suspensivas matrimoniais. 27 – Estudos de ... , provocadas por traumatismos materiais ou morais, que provoquem danos ao corpo da pessoa ou à sua ... O Código Penal fala apenas em crime de lesões corporais. Quando a lesão for leve ou ... ; 5- finalmente, as perturbações psicológicas advindas do estado puerperal e de mãe ... -
Decisão monocrática Nº 59225 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2023
... 2. A decisão da ADI 3.395 refere-se a causas envolvendo o Poder Público e seus servidores ... ção de responsabilidade a ocorrência de crime nas dependências de estabelecimento do ente ... mão armada, sob ameaça física e psicológicas, e pelo risco potencial da função, resta ... as empregadoras pelos prejuízos morais e materiais sofridos pelo reclamante, inclusive ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000539-41.2018.5.07.0025), 2019-02-08
... ão estava em perfeitas condições psicológicas para fazê-la. Que tentou reverter a situação ... ão comprovadas como sendo decorrente de causas laborais. Ademais desconhece a situação do ... de trabalho, se em nada concorreu para o crime de que foi vítima o empregado ... De fato, ... ção da reclamada pelos danos morais infligidos ao reclamante em razão do assalto ...
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Acórdão nº 0000883-79.2015.8.05.0074 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 18 de Enero de 2018
... CRIME CAPITULADO NO ART. 1º, INCISO I, ALÍNEA 'A' ... VÍTIMA OU DE TERCEIRA PESSOA, COM AS CAUSAS DE ... AUMENTO POR TER SIDO O CRIME COMETIDO POR ... FÍSICAS E PSICOLÓGICAS CAUSADAS ÀS VÍTIMAS. VÍTIMA ... CÂNDIDO NERI ... físicos e morais, justificando que "o crime de tortura em ...
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Neurociências e o conceito de culpabilidade no direito penal
O autor analisa quais consequências as descobertas das neurociências trazem para o Direito penal, especialmente para o seu conceito de culpabilidade e, também, em última análise, para a própria concepção de Direito, que temos atualmente. Nesse sentido, aborda o conceito penal de culpabilidade, como ele é compreendido a partir da perspectiva de livre arbítrio e das concepções normativas,...
... do fundamento de que o autor, no momento do crime, sofria de uma completa falta de normalidade 13 ... (por exemplo, valores religiosos ou morais, mas também por meio de ameaça de pena): ... Para a distinção entre exculpantes e causas de justificação, cf.: Jescheck / Weigend (nota ... as referidas condições sociais e psicológicas, que diminuem, restringem ou distorcem a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20173-61.2019.5.04.0028)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. ECT. BANCO POSTAL. DANOS MORAIS. ASSALTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. TRANSCENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA. Pretensão recursal de afastamento da condenação ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de assalto, a despeito da firme jurisprudência do TST no sentido de ...
... ECT. BANCO ... POSTAL. DANOS MORAIS. ASSALTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA ... assaltos e agressões físicas e psicológicas por parte de usuários do serviço e de ... possível a identificação dos autores do crime ... pelo sistema de imagem (o que coloca ... íveis e preveníveis, porquanto suas causas são identificáveis ... e podem ser ... -
Rio de Janeiro and the Criminological Thinking/Rio de Janeiro e o Pensamento Criminologico.
... , as caracteristicas fisicas e psicologicas daquele (CASTRO, 1894, p. 66). De Enrico Ferri, ... 158); os fatores do crime (Ibidem, p. 201); o papel da mulher na etiologia ... do foco preventivo, que tende a atingir as causas da criminalidade; o criterio da temibilidade e ... punir, apresenta as diferentes correntes (morais absolutas, utilitarias relativas e mistas) e ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... que se distribuirão por dependência as causas de qualquer natureza quando, tendo havido ... Ordem concedida. O crime de falsidade ideológica só se caracteriza ... Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho ... do testemunho derivam de causas psicológicas ou não. De qualquer modo, é incontestável ser ...
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Os obstáculos regulatórios decorrentes da concepção positivista de direito autoral ao acesso ao conhecimento
... regulatórios neste acesso? Quais suas causas? Como melhorá-lo? ... Esta pergunta se ... , as características físicas e psicológicas dos personagens, a relação entre eles, ... Esses direitos morais são a emanação da personalidade do autor e que ... pensamento se baseava na associação entre crime, punição e prevenção. Porém, o aumento das ...
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Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... escravidão, uma vez que ela consiste em um crime contra a humanidade, punido pelo art.149 do ... violências diretas, indiretas, físicas e morais contra minorias étnicas, grupos marginais, ... de sua liberdade física, salvo pelas causas e nas condições previamente fixadas pelas ... às suas integridades físicas e psicológicas. tais fotos demonstram trabalhadores sem ...
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O estupro de vulnerável pela ingestão de álcool ou drogas
A partir de situação fática real, apresenta-se análise do crime de estupro de vulnerável pela ingestão de álcool ou drogas sob os prismas doutrinário e jurisprudencial, com análise das provas, de aspectos relevantes e da pena fixada, concluindo que é necessária especial repressão a tais delitos, com provocação final
... ção fática real, apresenta-se análise do crime de estupro de vulnerável pela ingestão de ... ência da vítima, seja esta resultante de causas mórbidas (enfermidades, grande debilidade ... de fixação de indenização por danos morais – Não cabimento – Ausência de indicação ... aumentou a quantidade de sessões psicológicas, tendo em vista as sequelas em sua saúde mental ... -
A Perícia em Psicopatologia Forense
... íquica, “in concreto”, no momento do crime, para responder, penalmente, pela conduta ... que inspiram as ... regras morais. Cada povo tem os seus costumes e, logo, as suas ... civil, caracterizados por desordens psicológicas transitórias sobre um indivíduo, mentalmente ... instintos e da volição? Favor indicar as causas de tais transtornos ... 6. Apresenta reações ...