Causas morais e psicológicas do crime
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... : investigação sobre sua natureza e suas causas. Trad. João Baraúna. São Paulo: Nova Cultural, ... importa, assim, as condições psicológicas ou anímicas do agente. Responde o causador do ... ças essenciais entre o “dano” e o “crime” (Il danno e il reato ... Padova: CEDAM, 1926, ... ” do ofendido (nas hipóteses de danos morais), de maneira que a medida da reparação deveria ...
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Sistema penitenciário brasileiro: (Dis)Função (Des)Socializadora
... ponto dele ser denominado como a escola do crime, de modo que os indivíduos que passam pelo ... As mazelas da prisão, as suas causas ou consequências, podem ser examinadas por ... , tais como pelas alterações psicológicas que pode produzir, pela subcultura carcerária e ... , fazendo com que os seus mínimos valores morais desapareçam ... Portanto, um bom sistema de ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... sexual ou da procriação, tipificados como crime ... 1. PERÍCIA NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE ... procedimento, contrariando seus preceitos morais ... 5. PERÍCIA DO INFANTICÍDIO ... O ... ções físicas, funcionais e psicológicas. Conforme o útero aumenta de tamanho, passa a ... propiciando a gestação, sem corrigir as causas do distúrbio ... 6.2. Regulamentação da ...
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A Fundamentação dos Direitos Humanos
... ério de classificação das reflexões morais" em dois grupos: doutrinas teleológicas e deontol\xC3" ... foi então aplicado na análise das causas do agir moral. Começou por afirmar que a lei ... atitudes comunitárias para com as leis, o crime, as sanções e as autoridades judiciárias. 246 ... estruturas lógicas, linguísticas, psicológicas, sociológicas e antropológicas. Assim, são ...
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Decisao Nº 8001185-36.2021.8.05.0211 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 28-09-2023
... Apelação Crime nº 8001185-36.2021.8.05.0211 ... REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS CAUSADOS PELA INFRAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... psicológicas da vítima (excluídas, evidentemente, como já ... típica simples ou qualificada e às causas legais de modificação de pena (agravantes, ...
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Ação civil pública
... ções técnicas, financeiras e até psicológicas para enfrentar os poderosos em demandas que duram ... indenizações genéricas — materiais e morais — pelos danos já causados ao meio ambiente do ... , sendo necessário, pois, coibir as suas causas e, com isso, prevenir efetivamente a ocorrência ... da Justiça Comum Federal ou Estadual sobre crime contra a organização do trabalho ou trabalho ...
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Direito Constitucional
... ção simbólica (funções ideológicas, morais e culturais) do que à função ... o presidente em razão do cometimento de crime de responsabilidade (infrações ... a deliberação e o diálogo sobre causas e soluções do estado de coisas ... editalícia que impõe condições psicológicas, biológicas e físicas para o acesso a ...
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Sexologia forense
... sexual ou da procriação, tipificados como crime ... 1. PERÍCIA DA CONJUNÇÃO CARNAL ... procedimento, contrariando seus preceitos morais ... EBOOK MEDICINA LEGAL E NOCOES DE ... ções físicas, funcionais e psicológicas. Conforme o útero aumenta de tamanho, passa a ... propiciando a gestação, sem corrigir as causas do distúrbio ... 7.2. Regulamentação da ...
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Prova testemunhal
... no sistema romano justinianeu em causas de impedimento e de suspeição, deixando, ... ou a ocultar a verdade não cometeria o crime de falso testemunho ... Já não pensamos ... qual se pressupõem energias e sentimentos morais comuns, mais do que ele pode dar, ... : a) as reações emocionais ou psicológicas ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de livros de conteúdo anti-semita, pelo crime de racismo. 18 Supremo Tribunal Federal ... para a construção de hierarquias morais convencionais não condizentes com o ... ções sociais, econômicas ou psicológicas. Adotou-se então, normativamente, uma ... combater as causas ...
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Relação das infrações
... ções de trânsito apontadas, também o crime do artigo 309 ... Se o veículo for de ... , tem-se que os seus efeitos serão mais morais do que propriamente jurídicos ... É ... não apresentar condições psicológicas ou demonstrar possibilidade de evasão que possa ... Esta é uma das grandes causas dos acidentes graves nas rodovias. Os condutores ...
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Do procedimento comum
... Art. 318. Aplica-se a todas as causas" o procedimento comum, salvo disposição em contr\xC3" ... , o autor pedir indenização por danos morais" e indenização por acidente do trabalho: em rela\xC3" ... , inclusive, perceber as reações psicológicas ou emocionais das pessoas a que está a ouvir, e, ... Caso se configure o crime de falso testemunho, o magistrado tem o poder de ...
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Acordão da , 02-08-2022
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. VALORAÇÃO NEGATIVA FUNDAMENTADA. PROPORCIONALIDADE DO AUMENTO OPERADO. MANIFESTA ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO DESPROVIDO.1. A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que o cometimento de novo delito quando...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (1948); a Declaração Universal ... de condições sociais, físicas ou psicológicas assemelhadas, com o único e claro propósito de ... Como assinala José Luis Bolzan de Morais, “não há, portanto, que se falar em ... -se a lei, mas não se atacavam as causas históricas da discriminação a um determinado ...
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Culpabilidade
... ípio fundamental significa que não há crime e nem responsabilidade penal sem culpa (sentido ... com o fato existe sob as formas psicológicas do dolo e da imprudência”. 3 Nesta teoria, a ... la imprudência y ante la existência de causas de exculpacion que no excluyen el dolo”. 7 ... ão não assimila ou compreende valores morais e sociais, e que é inteiramente inca-paz de ...
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A Rotulação da Adolescente Infratora em Sentenças de Juízes e Juízas de Direito do Distrito Federal
O presente trabalho explorou o conjunto de representações sociais de magistrados e de magistradas do TJDFT sobre as trajetórias das adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação na Unidade de Internação de Santa Maria, procurando compreender como essa categoria de adolescentes infratoras é construída em sentenças. Para tanto, realizou-se uma análise de conteúdo em 17 sentenças
... sistema de justiça relaciona a pobreza ao crime, com um forte elemento racial. A adesão, no ... Compreendendo-o como um grande conjunto de causas que levaram, invariavelmente, ao crime? ... que lhe seja ministrado valores éticos e morais, de forma que possa elaborar um novo e ... e das tendências sociais e psicológicas do acusado ficava a cabo dos exames ... - Acórdão Nº 5001421-25.2020.8.24.0056 do Terceira Câmara Criminal, 18-01-2022
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Acordão da , 28-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. HOMICÃDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. DOSIMETRIA. PRIMEIRA FASE. REDUÇÃO DA PENA-BASE. INVIABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS. CULPABILIDADE ACENTUADA. PERSONALIDADE VIOLENTA E PERIGOSA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO ACENTUADAS. CONSEQUÊNCIAS EXTREMAMENTE GRAVOSAS PARA A VÃTIMA. MAUS ANTECEDENTES....
... subjetivo, no que se refere a aspectos morais e ... psicológicos, para que se afira a ... em que cometido crime também foram extremamente graves, pois o ... ências do crime para a vítima (psicológicas: chegou a cogitar ... suicídio, vem se ... à míngua de outras causas de aumento ou diminuição ... Consoante visto ... -
Do parentesco e do poder familiar
... úde, com implicações médicas e psicológicas, e a legitimidade do anseio de superá-la; que o ... sorte que, independentemente das questões morais e religiosas que o tema suscita, urge ... por sentença irrecorrível, em virtude de crime cuja pena exceda a dois anos de prisão ... Nesse caso, as causas que podem acarretar a perda do poder familiar ...
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As práticas da Psicologia nas políticas públicas de assistência social, segurança pública e juventude
A partir da implementação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) no Brasil tem crescido o número de psicólogos nos serviços de assistência social, segurança e juventude. Neste sentido, a assistência social, articulada a outras políticas públicas de proteção social voltada à garantia de direitos, constitui-se como lócus de investigação e problematização no campo da Psicologia. Assim, o...
... Palavras-chave: Práticas psicológicas. Assistência social. Segurança pública ... de instrumentos que queriam determinar as causas do “desvio do menor”. O exame psicológico ... práticas e enunciados científicos, morais e filantrópicos, e que ancora jogos ... , para não correlacionar violência, crime e pobreza, para inaugurar possibilidades outras ... -
Prova testemunhal
... ser apontadas como de três ordens às causas desse descompasso, ou seja, da inverdade das ... ou a ocultar a verdade não cometeria o crime de falso testemunho ... Já não pensamos ... qual se pressupõem energias e sentimentos morais comuns, mais do que ele pode dar, constrangendo-o ... : a) as reações emocionais ou psicológicas, por parte destas, ao responderem às ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8033952-13.2023.8.05.0000 ... Na 3ª etapa , ausentes causas de aumento ou de diminuição da pena, permanece ... ínimos a título de reparação por danos morais ... 2. O conjunto probatório demonstra, de ... sofreu outras agressões físicas e psicológicas perpetradas pelo denunciado, tendo realizado ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 33 2.11 Danos morais. Indenização devida. Afastamento ... 78 5.2.5 Trabalho escrav o: causas levam em média três anos e meio na Justiça ... (Ids 1ce439c e d973580), cópia do processo crime (Id 67d13c9), tudo a amparar o argumento de ... aptidões fisiológica e psicológicas, e, em suma, adaptar o t rabalho ao ...
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O enfrentamento da violência contra a mulher por meio de políticas públicas: sob o olhar atento às questões históricas e culturais
A violência contra a mulher está perpetrada em nossa sociedade desde os tempos mais remotos. Várias são as violências sofridas pelas mulheres em todos os cinco continentes; no entanto, a morte de uma mulher por sua questão de gênero é a mais voraz das violências. O Estado, por meio de políticas públicas eficazes, é capaz de prevenir as violências contra mulheres e, assim, erradicá-las. Neste...
... O machismo e o patriarcado como causas primordiais da violência contra a mulher ... Mendes aponta que “o estupro é crime com o maior índice de subnotificação no mundo ... de gênero, mediante intervenções psicológicas ou educativas. Esses programas podem ... forma de violência possui repercussões morais, sendo que a própria moral é construída ... -
Psiquiatria e psicopatologia forense
... mental que, em função do mesmo, comete um crime contra a vida, será submetida a: ... (A) ... analisando, nesse caso, questões psicológicas de entendimento e autodeterminação ... ao ambiente cultural pode modificar normas morais de conduta em relação aos valores sociais. As ... condições que não se confundem com as causas de desenvolvimento mental incompleto. O ...