cepal porto alegre
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Occupation of Brazillian schools: a critical legal analysis/Ocupacao das escolas paulistas: uma analise juridica critica.
... Brasilia: CEPAL; SPM, 2005 ... DOUZINAS, Costa. Os paradoxos ... In: Universalismo e Direitos Humanos. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003 ... KYMLICKA, Will ...
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A concretização dos direitos humanos e a questão dos aglomerados subnormais nas cidades brasileiras / The concretization of human rights and the question of sub-standard agglomerates (slum) in brazilian cities
O artigo propõe a reflexão o fenômeno da violação de direitos humanos no meio urbano, sob a ótica do crescimento acentuado dos aglomerados subnormais nas cidades brasileiras. Aponta as semelhanças da formação urbana e suas problemáticas nos países da latino americanos. Também, ocupa-se da proposição de cidades sustentáveis como alternativa à violação desses direitos. A análise teórica tem por...
... -se, como relevam os dados divulgados pela CEPAL 10 ... O ... modelo socioeconômico adotado por ... PESAVENTO, S. J. Porto ... PESAVENTO, S. J. Porto Alegre ... -
O papel da mulher na agricultura familiar de Concórdia (SC): o tempo de trabalho entre atividades produtivas e reprodutivas
Objetivo: A pluratividade desempenhada pelas mulheres é essencial nas pequenas unidades produtivas rurais, mas economicamente seu trabalho não é percebido com a mesma importância dada às atividades tradicionalmente masculinas da agricultura. Buscando evidenciar os esforços femininos em termos de trabalho remunerado e não-remunerado, o presente estudo, a partir de entrevistas com agricultores e...
... De acordo com a Cepal (2006), a necessidade de investigar o uso do ... Revista de Enfermagem , Porto Alegre, v. 19, n.1, p. 162-168, Jan-Mar 2015 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08098575320194058000), 25-02-2021
E M E N T A TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.072.485/PR. REPERCUSSÃO GERAL. APELAÇÃO. PROVIMENTO. I - Apelação interposta à Sentença proferida nos autos de Mandado de Segurança, que concedeu a segurança para "declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes quanto à incidência da contribuição previdenciária...
... EDICAO, IMPRESSAO E PUBLICACAO DE ALAGOAS - CEPAL em face do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO ... Nesses termos, pede deferimento ... Porto" Alegre/RS, 30 de setembro de 2020 ... P.p. Jos\xC3" ... -
Contextualização socioeconômica e política do surgimento e desenvovimento dos PTRCs na América Latina e Caribe
... e fragilidade das relações de trabalho (CEPAL/OIT, 2011) ... As mudanças no mercado de ... Rua Monte Alegre ... Av. Ipiranga, 6681 Partenon Porto ...
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Proteção do ambiente na Constituição Federal de 1988 e proibição de retrocesso: o caso dos Programas de Regularização Ambiental
O presente artigo pretende investigar a respeito da eventual inconstitucionalidade dos instrumentos adotados pelos Programas de Regularização Ambiental (PRA) em virtude dos vácuos de proteção possibilitados pelo assim chamado Novo Código Florestal Brasileiro, em face do Código Florestal de 1965. A hipótese que se enuncia e busca confirmar, ao final da análise, é a da inconstitucionalidade de...
... Católica do Rio Grande do Sul (Porto Alegre ʹ RS, Brasil). Desembargador aposentado ... ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. CEPAL. Acordo Regional sobre Acesso à Informação, ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena
Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena
... da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre) e Simone Paschoal Nogueira (especialista ... ômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Laís Abramo. Clique aqui para acompanhar. ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena
Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena
... da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre) e Simone Paschoal Nogueira (especialista ... ômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Laís Abramo. Clique aqui para acompanhar. ... -
Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... ão Econômica para a América Latina (CEPAL) evidenciam essa assertiva. A respeito ver ... Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2012 ... ______ ... -
Trabalho vivaz, (des)aprendizagem profissional e interface sistêmica com a dignidade humana no mundo do trabalho
O artigo aborda o contrato especial de emprego relativo à aprendizagem profissional, no Brasil, em suas inter-relações atuais com a Revolução 4.0. O tema é examinado sob a perspectiva do Direito Internacional do Trabalho, do Direito Constitucional do Trabalho e da legislação ordinária, em diálogo minudente com a seara do combate ao trabalho infantil. São apontadas vias de otimização de incidência
... Aprendizagem Profissional em Expansão, em Porto Velho/RO, 2019. 17 de set. de 2019. Evento ... 6. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 70 ... (31) ... Brasília: CEPAL/ PNUD/OIT, 2008, p. 7. Disponível em: Acesso ... -
Raca e Biopolitica na America Latina: os limites do direito penal no enfrentamento ao racismo estrutural/Race and Biopolitics in Latin America: the limits of criminal law in confronting structural racism.
... Economica para a America Latina e o Caribe (CEPAL), da ONU, em recente estudo, afirmou que um dos ... ) Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail ...
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Abordagem das capacitações: uma discussão sobre desenvolvimento e estado
As temáticas que envolvem o desenvolvimento econômico e social têm recebido grande atenção na atualidade. No decorrer da história, são diferentes abordagens, conceitos e medidas adotadas para analisar o desenvolvimento das nações. Dentre as visões mais abrangentes sobre o assunto, está a abordagem de Amartya Sen, que adota uma visão multidimensional do tema, defendendo que o desenvolvimento...
... Porto Alegre, 2012 ... CHANG, H-J. The Political ... CEPAL ... -
Desigualdades raciais no espaço urbano
Este texto se propõe a discutir como os padrões e os impactos da segregação sócio espacial se articulam com as desigualdades raciais na sociedade brasileira, com base em dados dos Censos demográficos, das PNADS e de algumas pesquisas empíricas realizadas em Salvador, capital do Estado da Bahia, que constitui atualmente a quarta maior cidade do país e onde os negros representam a absoluta maioria...
... Civitas , Porto Alegre, v. 13, n. 2, mai-ago., 2013 ... Revista CEPAL , v. 85, p. 131-148, 2005 ... KATZMAN, Rubem; ... -
Convergências entre as políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e bibliotecas sul-americanas e o ODS 4 da Agenda 2030: o que há por trás?
Objetivo: Identificar e mensurar as convergências existentes entre os objetivos de políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e biblioteca sul-americanas e as dez metas que compõem o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 (Educação de qualidade) da Agenda 2030. Método: O método Análise de Conteúdo, de Laurence Bardin, foi utilizado para objetivar a investigação, e aplicou-
... ÓMICA PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE (CEPAL). El analfabetismo funcional en América Latina y ... Sociologias, Porto" Alegre, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006. Dispon\xC3" ... -
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Este artigo tem como objetivo discutir direitos processuais ambientais, democracia e justiça ambiental. Os direitos humanos e a proteção ambiental são temas indivisíveis e inseparáveis para o reconhecimento do direito a um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado. As injustiças ambientais contemporâneas resultam de graves violações dos direitos humanos e existe uma relação clara entre...
... ômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) da Organização das Nações Unidas (ONU) 20 , ... Conferências. R. Minis. Públ. Nova Fase Porto Alegre, v. 1., n. 18, 1985, p. 9 ... 49 ... -
Agrarian question and Latin America: brief contributions to an urgent debate/Questao agraria e America Latina: breves aportes para um debate urgente.
... Cinquenta Anos de pensamento da CEPAL. Rio de Janeiro: Record/CEPAL/Corecon, 2000 ... Porto Alegre/RS: 1987 ... SILVA, Jose Grazeano. O que ...
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As políticas públicas de segurança na pandemia causada pela covid-19
O presente artigo traz uma reflexão sobre as necessárias políticas de segurança pública a serem implementadas durante a pandemia ocasionada pela Covid-19, que alterou as condições socioeconômicas da população em um país onde a desigualdade social é enorme e o sistema prisional deficiente, levando-se, ainda, em consideração o crucial papel dos agentes de segurança pública na fiscalização da...
... ômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Segundo o órgão, vinculado à Organização ... Porto Alegre: Sergio ... Antonio Fabris Editor, ... -
Referências
... Porto Alegre: Escrito Editora, 2014. Série Produção ... ómica para América Latina y el Caribe (CEPAL), Sede Subregional en México. 31 de diciembre de ...
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Democratic constitutionalism and human rights greening: challenges and common constructions
This article aims at analyzing the phenomenon of democratic constitutionalism and human rights greening, listing some of their common challenges and, especially, the possibilities and urgencies of a more integrated performance among them so as to favor full participation and citizenship, and, as a consequence, to strengthen one another. The contradictions of neoliberal globalization are the...
... for Latin America and the Caribbean (CEPAL) in 2014, poverty reached 28% of the population ... Trad. Gilmar F. Mendes. Porto Alegre: Fabris Editor, 1997 ... HÄBERLE, ... -
«Talcualismo», «decolonizzazione» o «utopia arcaica» del Diritto Costituzionale?
O artigo tem por objetivo realizar reflexões críticas a respeito da abordagem comparatista do Direito Constitucional em matéria de Direito indigenista, levando em consideração as peculiaridades da realidade latino-americana e buscando o locus dos direitos dos índios entre um Direito Constitucional geral e um Direito Constitucional cultural
... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed., 1988 ... 38 ... Revista de la CEPAL, n. 38, 1989, p. 69-87 ... 39 ... -
Projeções da terceirização sobre a Previdência Social
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013 ... Santiago de Chile: CEPAL, 2001 ... QUÉLIN, Bertrand; DUHAMEL, ...
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Padres Adolescentes y Jóvenes Debates y tensiones
Este artículo delinea un panorama general de la literatura, nacional e internacional, consultada en la primera fase de la investigación Visibilizando la Paternidad Adolescente, desarrollada en el Departamento de Trabajo Social de la Universidad de la República, Uruguay. Pretende indagar las experiencias de paternidad de adolescentes y jóvenes pobres en el Uruguay actual. Identifica algunos puntos
... social en América Latina, que la CEPAL ha destacado como el principal problema de la ... Psicologia e Sociedade. Porto Alegre: Associação Brasileira de Psicologia ... -
Mulher e negra. Dupla vulnerabilidade para o mercado de trabalho?
O presente artigo tem por objetivo tratar sobre a participação da mulher negra no mercado de trabalho, como forma de imprimir liberdade de acesso aos diversos espaços sociais, principalmente numa sociedade onde é facilmente identificável a predominância da cultura patriarcal, em que controle está nas mãos de homens brancos, que ditam as regras a serem cumpridas. Onde o preconceito, os...
... na atribuição de tarefas dentro do lar (CEPAL, 2013) e à ausência de sistemas públicos que ... espancado por seguranças do Carrefour em Porto ... por seguranças do Carrefour em Porto Alegre ... -
Sistemas de proteção social latino-americanos e respostas à pandemia de COVID-19: Argentina, Brasil e México
O artigo analisa como sistemas de proteção social na América Latina têm respondido à grave situação social decorrente da pandemia de COVID-19. Pautado em estudo exploratório, o artigo toma como foco as experiências da Argentina, Brasil e México. A perspectiva de análise considera que as respostas produzidas por esses três casos às demandas sociais postas pela pandemia decorrem da interseção entre
... 208. Santiago: CEPAL, 2020 ... CHENA, P; ROIG, A. El impacto ... Porto Alegre: IHU On-Line, 01 de dezembro de 2018 ... -
Neoliberalismo e proteção social na América Latina: salvando o capital e destruindo o social
Conjeturar el Estado, neoliberalismo, sistemas de protección social y los movimientos políticos y económicos en América Latina en el escenario actual es un desafío provocador. Aun así, el objetivo de este estudio es comprender el Estado de orientación neoliberal en América Latina y sus impactos en los sistemas de protección social. Dado este contexto de investigación, el problema de pesquisa es: ¿
... ção em Serviço Social e Política Social, Porto Alegre, RS, Brasil ... Neoliberalismo y ... ómica para América Latina y el Caribe (CEPAL) (2019) y la Organización Internacional del ...