certidão de óbito pela internet
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Direito Tributário
... médio do mesmo produto, conforme divulgado pela Administração Tributária local. Considerada a ... as lojas, leiloando em um site de internet todo o saldo de estoques. A decisão deste ... (C) O protesto de certidão de dívida ativa é causa inter-ruptiva da ... (B) Em caso de óbito do devedor, a execução fiscal somente poderá ...
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Processo administrativo previdenciário
... (Redação dada pela Lei nº 9.528, de 1997) ... § 1º (Revogado ... I - Internet, pelo endereço eletrônico ... obrigatoriamente, deverá ser comprovado o óbito e anexado o comprovante do agendamento ... § 4º A apresentação de certidão de casamento realizada no exterior sem os ...
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Decisão com número 0380903-17.2014.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 04-09-2023
... VIEIRA CAMILO e WALLACE WADY DA SILVA, pela prática do crime ... tipificado no art. 35 da ... Diante da juntada da certidão de óbito do acusado Geraldo Pires Camilo, foi ... segundo matéria que circulou na internet, os acusados eram um ... grupo que andavam ...
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Direito Internacional
... humanitário, expressamente reconhecida pela Corte Internacional de Justiça, aplicável a ... legal, sua vigência e sentido mediante certidão, devidamente legalizada, de dois advogados em ... judiciária da Alemanha, local de óbito do autor da herança, proceder à partilha dos ... O vídeo é veiculado na internet e tem grande repercussão no Brasil. Temeroso de ...
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Direito Civil
... normal especial revogou a geral, razão pela qual o contrato passará a ser regido pela lei ... do prazo prescricional é a data do óbito, independentemente da data da ação ou da ... , é dispensável a apresentação de certidão atualizada do processo judicial, bastando a ... pelo provedor é transmitido pela internet, existindo a possibilidade ou não de ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... causado injustamente deverá ser socializado pela sociedade, no caso dos serviços públicos e ... celular, da televisão a cabo e da internet colocaram os Estados em face de uma nova ... óbito de criança ou adolescente quando necessário; ... e o de óbito, bem como a primeira certidão respectiva. Parágrafo único. Para os ...
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As alterações na legislação do benefício pensão por morte e seus reflexos
... apresenta as alterações introduzidas pela Lei n.º 13.135/2015 quanto à concessão do ... , súmulas, legislação e sites de internet ... 2 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENSÃO POR ... totalmente desguarnecido no momento de seu óbito. Passava a existir, então, um princípio ... falecimento, sendo a prova feita com a certidão de óbito. A segunda (presumida) divide-se de ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Não se pode, pois, começar pela execução: ad executione no est encoandum ... Ao ... ção das comunicações via web (internet , e-mail ), fax, celulares, em conjunto com a ... ), devendo ser juntadas aos autos a certidão de óbito do de cujus , a certidão de que o ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 177, DE 07 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre requisitos e formas de encaminhamen
... do Condutor poder ser obtido via Internet, no site www.detran.rs.gov.br, dentro do prazo ... de Servios, indicar o condutor responsvel pela infrao de trnsito, e este, nessa mesma ...
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Da pessoa natural
... Começaremos o estudo das pessoas pela pessoa natural ... Pessoa natural é o ser ... que couberem e com remissão ao do óbito; entendemos estar incluídos na ideia de ... autos será exarada uma ordem judicial (certidão ou carta de sentença), que será o título ... proibitivos aos provedores de internet ... Salvo se autorizadas, ou se necessárias à ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Não se pode, pois, começar pela execução: ad executione no est encoandum ... Ao ... , o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o ... ser juntadas aos autos a certidão de óbito do de cujus e a certidão de que o habilitante ... e dos Tribunais Regionais do Trabalho na internet, as quais manterão, permanentemente, hiperlink ...
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Súmula, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE Edital de processo seletivo 031/2021
... e Planejamento (Ageplan), setor responsvel pela conduo do processo de Planejamento, Monitoramento ... similares, slidos conhecimentos de internet e disseminao de informaes na web ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... Art. 6º (Revogado pela Medida Provisória nº 2.216-37, de 2001) ... deste artigo impede a expedição da certidão de prova de regularidade fiscal perante a Fazenda ... não dispõem de provedor de conexão à internet ou de qualquer meio de acesso à internet, fica ... § 3º Para os registros de casamento e de óbito, constarão das informações, obrigatoriamente, ...
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A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em ... /2018, que instituiu os novos modelos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, a serem ... dois anos que se notabilizou na internet por repetir palavras difíceis ditas pela mãe ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ção ou assistência (é denominada também pela doutrina de legitimatio ad processum ), ou seja, ... notícia publicada em sua página na internet" ( ) em 13.10.2009, abaixo transcrita: ... \xE2\x80" ... CPC, devendo ser juntadas aos autos a certidão de óbito do de cujus , a certidão de que o ...
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Ações constitucionais
... ou telex, por telefone, reduzido a termo pela secretaria, por e-mail, ou outros meios ... informação em si, e não de obter uma certidão sobre a informação. Nesse sentido, caso o ... Por fim, deve-se registrar que a internet , enquanto sistema de rede mundial que permite a ... de óbito do impetrante, devendo seus sucessores ...
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SECRETARIAS - PORT 275 23 INST ASSIDUIDADE OK
... , gestão e a disponibilização pela Secretaria de ... Estado de Planejamento e o (SEPLAG), via internet, em endereço eletrônico ... oficial, para todos ... CÓPIA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO CIVIL OU RELIGIOSO ... CÓPIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO ... CONCESSÃO PARA SE ALISTAR COMO ELEITOR - ...
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Direito comparado
... criança que foi designada como menina pela parteira que auxiliou em seu parto, não ... desidratação severa, podendo resultar em óbito caso não receba tratamento adequado. O acórdão ... documentos obtidos através da Internet de uma associação chamada ISNA (Intersex ... , poderia optar por ser designada na certidão de nascimento com o sexo que se identificasse, ...
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Família com multiparentalidade é constitucional?
... 1. Advogado formado pela USP em 1967. Economista e Contador pela Faculdade ... ês mamães e os muitos vovôs, ocorrendo o óbito dos componentes desta diferente família? ... até de administrar pelos recursos da Internet as inferências e adaptações quando os ... Institui modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, a serem ...
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Livro II - Do processo de execução
... ção embargos do devedor , substituindo-a pela impugnação à sentença (CPC, arts. 475-J, § ... de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus ... Parágrafo único. Nos ... ão ser juntadas aos autos a certidão de óbito do de cujus e a certidão de que o ... com o objetivo de permitir o aceso, via Internet , ao Sistema de Solicitação do Poder ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. COMANDAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. NEGATIVA DE AUTORIA, VERACIDADE DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS POR COLABORADOR E ASPECTOS QUE ENVOLVEM O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA. REVOLVIMENTO...
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Casamento
... A celebração é a solenidade pela qual os noivos manifestam a vontade livre e ... O casamento se prova por meio da certidão do registro civil, por expressa disposição do ... ão de casamento somada à certidão de óbito do cônjuge, como se pode extrair do art. 1.525, ... Está disponível na internet, em www.arpensp.org.br; na coluna da esquerda, ...
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Introdução
... — denominação acolhida, presentemente, pela maioria das nações — é definido de mil e uma ... internet, no endereço ... 16) Microempresa e ... , a sentença exequenda, anos após o óbito do sócio-gerente e a homologação da sentença ... hipótese em tela, consta nos autos a certidão do oficial de justiça atestando a inatividade da ...
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Escrituras públicas
... os documentos de identidade, fiscal e a certidão de casamento, óbito ou nascimento apresentados ... cadastral da Junta Comercial, obtida via internet, quando possível ... Quando se tratar de ... Uns entendem pela necessidade de alvará, outros defendem a ...