clientela do serviço social
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Introdução
... , a fim de proteger o interesse do todo social que, em boa parte, se confunde com o dos ... , que colocavam inteiramente o direito a serviço do poder estatal ... Informa Bruno ... laço de subordinação com sua clientela ... Há profissões que se exercem ...
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Negociação Habitual por Conta Própria ou Alheia Sem Permissão do Empregador e quando Constituir Ato de Concorrência à Empresa para a qual Trabalha o Empregado, ou for Prejudicial ao Serviço (Art. 482, c, da CLT)
... ência contra o seu empregador, como ocorre quando há desvio de clientela pela ação do empregado. Daí porque a expressão negociação habitual ... com o seu empregador, do princípio da boa-fé 161 e da função social que devem imperar em todo contrato de trabalho, pois na quebra desses ...
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Parte geral
... , a imagem-atributo se refere a seu retrato social. A proteção a essa ... MANUAL DE DIREITO ... ção de obras para demonstração à clientela; e) a representação teatral ou musical no ... º; e) contra os ausentes do País em serviço público da União, dos Estados ou dos ...
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Acórdão Nº 0804436-11.2019.8.10.0046 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 29-11-2021
... utilizados para a captao de clientela,sem se esquecer de que a alterao deve ser sempre ... vive e atua (o da reputao ou da considerao social).07. O julgamento de procedncia em pleitos ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... no trabalho do laser, atendendo à clientela que procura peças com aspecto desgastado ou com ... da personalidade do trabalhador e o valor social e humano do trabalho, para que se instale a ... de Acidentes de Trabalho, NR-5), SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... as expectativas de boa-fé e de função social próprias a uma visão humanitária das ... de iniciativa, o seu conhecimento de clientela, seu talento organizador, sua atividade ... o trabalhador inicia a prestação do serviço, de maneira que os efeitos jurídicos que derivam ...
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Remuneração e salário
... empregador , como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber ” (grifos ... na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no contracheque de seus empregados o salário ... em efetivo serviço (almoços com a clientela, por exemplo) podem ser ressarcidos pela empresa, ...
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Direito dos contratos
... pessoa não autoriza outra a prestar um serviço de manutenção de seu carro, o contrato ... que violarem o princípio da função social) e os que a lei taxativamente declarar nulo, ou ... São exemplos o contrato de cessão de clientela, de agenciamento matrimonial, de excursão ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... a sua filha é obrigada, na saída do serviço, a ficar nua ou abaixar a calcinha perante ... do indivíduo na sua inserção na vida social. É o direito de não permitir a ingerência ... visualizações", afetando a imagem e a clientela da pizzaria, levando à despedida dos ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... jornadas de 14 ou mais horas de serviço ... Nos albores da Revolução Industrial, a ... o apodrecimento das bases da nova ordem social e econômica inspirada pelo liberalismo - ... viajante é aquele que vai contatar a clientela de todo um Estado ou até de várias unidades da ...
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Características Básicas
A previdência social, técnica de proteção social prevalecente em ... g., idade, tempo de serviço, salário e condições de trabalho) ... a à coletividade considerada (clientela de beneficiários), à base de cálculo fixada ...
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Acordao N° 1356644 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2021
Juizado especial cível. Consumidor. Pretensão do consumidor em adquirir uma motocicleta. Assinatura de contrato de prestação de serviços. Assistência ao crédito. Propaganda enganosa. Ausência de boa-fé. Abusividade contratual. Restituição devida. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré em face da sentença que julgou procedente em parte os pedidos
... serviço contratado relativo à consultoria financeira, ... captação de clientela, típica da atividade empresarial, pelo que deve ... social que prometia concessão de crédito de ... -
Funcionalização da cláusula de non compete em contratos empresariais e o possível retrocesso da Lei da liberdade econômica
O presente trabalho buscou investigar e demonstrar a função exercida pelas cláusulas de non compete nos contratos empresariais, o que inevitavelmente culminou na exploração de critérios de interpretação a serem utilizados em contratos com cláusulas dessa natureza. Para tanto, utilizou-se como recurso metodológico a pesquisa bibliográfi ca nacional e internacional, bem como a pesquisa...
... a concorrência desleal, proteger a clientela e o fundo de comércio e satisfazer necessidades ... digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios” ... do produto ou serviço ofertado e, ainda assim, manterem estáveis os ... -
Tipos de Cobertura
A concretização da verdadeira seguridade social - ainda distante - e o seu futuro, remotamente ... congregações, ordens e companhias de serviço difundiu-se a fé cristã aos cinco continentes, ... agem assim, em grupo designado clientela, conjunto genérico cujos requisitos são ...
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Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... Quanto à clientela rural, a arrecadação líquida rural atingiu R$ 6,3 bilhões, ... sensibilidade do caráter essencialmente humano e emergencial do serviço público ali prestado ... Porém, o maior problema a ser enfrentado é ... -
Sentença nº 1001338-91.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... sabe qual será o preço cobrado pelo serviço, e muito menos quando terá serviço. Assim, ... social que pode vir ou não a ser regulada pelo direito, ... plataforma, e pela qual não constrói clientela própria, não fixa livremente suas tarifas, nem ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... representam projeções da Direção-Geral, estão as Chefias de Serviço/Seção de Gerenciamento de Benefícios por Incapacidade, responsáveis ... 13.3 – A seleção da clientela para o encaminhamento à Reabilitação Profissional deverá pautar-se na ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Art. 1º Denomina-se Serviço de Radiodifusão Comunitária a radiodifusão ... Rádios comunitárias : mobilização social e cidadania na reconfiguração da esfera ... Normalmente, possuem uma clientela variada, isso lhes proporciona independência ...
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Acórdão Nº 0020912-89.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. MOTORISTA DE APLICATIVO. UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Entendimento do Relator no sentido de que a autonomia na prestação do trabalho não restou demonstrada pela parte ré, sobre quem recaía o encargo probatório, na forma do art. 818, II, da CLT. Hipótese em que o trabalhador Motorista adere a contrato de Serviços de Intermediação Digital sem possibilidade de propor...
... , aos usuários, efetivos tomadores do serviço: "se o contrato de transporte é aquele pelo qual ... nos documentos intitulados Strengthening social protection for the future of work e Trabalho para ... quando sequer há liberdade de escolher clientela, destino, tempo de execução ou valor da ... -
Acordao N° 1660927 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2023
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Direito consumidor. Ação de indenização por danos materiais. Responsabilidade civil. Furto de veículo/motocicleta em estacionamento. Dever de guarda e vigilância. Súmula 130 stj. Incidência. Danos materiais configurados. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de ação de indenização por danos materiais c/c indenização por danos morais proposta...
... forte elemento de atração de clientela ... Faz parte da Teoria do Risco da Atividade ... , reconhece-se a falha na prestação do serviço da empresa recorrente que tinha o dever de ... social); ramo do negócio; porte do estabelecimento; ... -
Acordao N° 1606328 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Civil. Prestação de serviços de reforma e aquecimento de piscina. Aparente atuação conjunta das requeridas no mesmo ramo comercial: inexistência de diferenciação entre as empresas, a par de possuírem em comum o mesmo sócio-administrador e o mesmo número telefônico. Configurada a legitimidade passiva ad causam. Recurso improvido. I. Eis os relevantes fatos jurídicos (e processuais) do caso...
... dos serviços seria 26.5.2021; (c) o serviço teria sido iniciado e não finalizado, e a ... ” estaria a ser utilizado em sua rede social ... com vistas a atrair clientela, o que também ... -
Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... tema de interesse público e repercussão social. Diante da publicação, o desembargador ajuizou ... associada à propaganda de um produto ou serviço, porque, nesse caso, o uso não decorre ... identificam como de interesse de sua clientela consumidora, de revista masculina. Porém, a ...
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Planejamento sucessório
... a vida cotidiana, pois não há classe social que não o utilize, seja por meio de economias ou ... relação: quanto ao Estado e quanto à clientela que se utiliza do banco. A primeira, por ... serviço; ii) comodato – não se transfere a propriedade ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Estado, exigia a apuração da culpa do serviço público e não a do agente público ... Antes ... de indivíduos, além da solidariedade social, já que toda a sociedade se beneficia da ... ramo de negócios, a utilização da clientela então formada, a autorização legal para ...
- Acordão nº (RO)0001118-30.2010.5.06.0014 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 12 de Julio de 2012