código da estrada 2005
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O Direito do Trabalho no Brasil
... Mas, em verdade, vai caber ao Código Comercial de 25 de junho de 1850 o grande salto ... 24.1.1923, criando-se em cada empresa de estrada de ferro existente no país uma Caixa de ... 11.118, de 20.5.2005, e n. 232, convertida em Lei n. 11.119, de ...
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Acórdão Nº 0000051-96.2014.8.24.0124 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-07-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC.Apelação e Remessa Obrigatória. Procedimento Comum Cível. Ação de Indenização por Desapropriação Indireta. Pavimentação asfáltica da Rodovia SC-155 (antiga SC-466), trecho Itá-Seara. Veredicto de parcial procedência. Insurgência do Estado de Santa Catarina. Alegação de que a faixa de domínio resulta em mera limitação ao direito de propriedade, não havendo
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Acórdão nº 0012038-13.2005.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 23 de Abril de 2014
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA PELA INFRAÇÃO AO ART. 121, § 2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA QUALIFICADORA. NÃO ACOLHIMENTO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE QUE O RECORRENTE AGIU DE FORMA QUE DIFICULTOU OU IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE QUE SE IMPÕE. In casu, conforme noticiado pela autoridade policial (fls. 27/
... PRONÚNCIA PELA INFRAÇÃO ... AO ART. 121, § 2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO ... DEFENSIVO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA ... vítima retornaria sozinha pra casa e passaria por uma estrada ... erma, aproveitou-se dessa situação para aplicar-lhe um golpe ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Coimbra: Almedina, 2005, p. 41. (14) DELGADO, Maurício Godinho. Curso ... 115. (53) BRASIL. Código Civil ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: Saraiva, ... em face de particulares e da companhia da estrada de ferro, que obstavam pessoas negras de usarem ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... é apontada, no inciso II do art.18 do Código Penal, como uma das causas do resultado que se ... Rel. Joaquim Barbosa, DJU 21.10.2005) ... Quando o acidente provocar redução ... é o acampamento junto ao traçado de uma estrada de rodagem em construção. A NR-18 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 8.154/1990) ... • CÓDIGO CIVIL — LEI N. 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 ... 11.107, de 2005) ... V — as demais entidades de caráter ... o empregado estiver à disposição da estrada. (Redação dada pela Lein. 3.970, de 13.10.1961, ...
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Processo nº 0000242-43.2017.8.19.0006 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Junio de 2017
Ementa: Recurso Nº: 000242-43.2017.8.19.0006 Recorrente: Ccr Concessionaria Da Rodovia Presidente Dutra S/a Recorrida: Anderson Da Silva Nunes Voto O Autor Alega Que, Em 22/12/16, Trafegava Com Seu Veículo Gm/astra 2005/2005, Preto, Placa Hbu 8846, Pela Rodovia Concessionada Pela Ré, Quando, Na Altura Do Km 265, Se Deparou Com Objeto Ou Buraco, Causando Danos Ao Seu Veículo. Sustenta que Não...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001606-61.2021.8.19.0054 (Cível), 17-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0001606-61.2021.8.19.0054 Recorrente (autora): LUCI DALVA MARQUES DA SILVA DE OLIVEIRA Recorrido (réu): VIVO S/A Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SÃO JOÃO DE MERITI - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior ACÓRDÃO LUCI DALVA MARQUES DA SILVA DE...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0029555-17.2020.8.19.0209 (Criminal), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO DE N°: 0029555-17.2020.8.19.0209. Recorrente (autor): ASSIS OTAVIANO DE SOUZA Recorrido (réu): TIAGO CRISPIN DA SILVA Origem: 1° Juizado Especial Cível - Regional Barra da Tijuca - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... 155 do Código de Processo Penal combinado com o art. 93, IX, da ... da vítima, numa vala de beira de uma estrada. Até aqui, a descoberta seria derivada da ... 2005 I – Em todo o Judiciário brasileiro, os ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007241-56.2019.8.19.0001 (Criminal), 09-09-2020
Processo nº 0007241-56.2019.8.19.0001 Apelante: JORGE LUIZ RIBEIRO DO CARMO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta pelo JORGE LUIZ RIBEIRO DO CARMO, através da Defensoria Pública, objetivando a reforma da r. sentença de fls. 106/109, que condenou o réu às penas de seis meses de detenção, em regime aberto, e de suspensão da habilitação para...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... : quando alunos assinavam um suposto código de honra ou quando o teste envolvia elementos ... Cambridge: Cambridge University Press, 2005, p. 35 ... 397 Ibid., p. 218 ... 3.1.2 ... Ainda se tornou presidente da Estrada de Ferro Goiás e Mato Grosso e do Banco ...
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Da Penhora
... ária e não pode arrostar preceitos do Código Tributário Nacional com status de lei ... 11.232/2005 trouxe modificações estruturais e conceituais ... seminovo por outro com vários anos de estrada. Na prática, poderá ser benéfica para ambos a ...
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Corrupção
... Cambridge: Cambridge University Press, 2005, p. 35 ... 41 Ibid., p. 60, 89, 120 e 155 ... : quando alunos assinavam um suposto código de honra ou quando o teste envolvia elementos ... divisa; em uma bandeirola lia-se Estrada de ferro, em outra Navegação a vapor, em outra ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Arts. 81 e 82 do CDC ... v. Art. 132 da Lei 11.101/2005 ... v. Lei 8.906/1994 – Estatuto da OAB ... v. Súmulas ... ü APELAÇÃO. ESBULHO. SERVIDÃO DE PASSAGEM. ESTRADA VICINAL GOIÂNIA-NAZÁRIO. DOMÍNIO PÚBLICO. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO ...
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Regime não cumulativo
... (Redação dada pela Emenda Constitucional 47/2005) ... 189. “§ 12. A lei definirá os setores ... como o dano negativo ou lucro cessante (Código Civil, art. 402). 219 ... Há, ademais, a ... Alberto Xavier e Roberto Duque Estrada, em estudo específico sobre o tema, demonstram ...
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A prática do novo júri
... 16, do Código" de Processo Penal, requerer a devolução do inqu\xC3" ... O acusado no dia 20 de abril de 2005, se apresentou espontânea e voluntariamente ... dia 20/9/ ... , por volta da 1h, em uma estrada rural nesta cidade, nas proximidades da Fazenda ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... 33, § 4º, do Código Penal. ... Vistos e relatados estes autos em ... Final de 2005, 2006, eu devo ter participado de praticamente ... de vantagem - afinal, quem está nessa estrada é sabido que deverá pagar pedágio, nos ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... aposentadoria para os trabalhadores da Estrada de Ferro, Central do Brasil, estendida aos demais ... 159 do Código Civil, vigente a partir de 01 de janeiro de ... pelo Decreto nº 5.513, de 16 de agosto de 2005, que foi revogado pelo Decreto nº 5.870, de 08 ...
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Dos crimes contra a pessoa
... A Lei nº 13.104/2015 alterou o Código Penal com escopo de criar uma nova qualificadora ... Precedente citado: IDC 1-PA, DJ 10/10/2005. IDC 2-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em ... estrada) In casu , fora decretada a prisão preventiva ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Código de Trânsito Brasileiro ... A Lei n ... Somente a partir de 2005 iniciativas de natureza legislativa intentaram ... de aniversário vivenciada na solidão da estrada por dois anos consecutivos, conforme se pode ...
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Advocacia extrajudicial
... 1.574 do Código Civil ... Já em relação ao conteúdo da ... ício, de uma casa, de uma ponte, de uma estrada; a terraplanagem de um terreno; a pintura de uma ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... um tipo penal previsto anteriormente no código repressivo, para o Estado, titular do jus ... , que acenda o holofote que ilumine a estrada da reeducação social dos malfeitores e propicie ... 7-5, 2005. Disponível em ... Acessado em 22 de maio de ...
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LEI Nº 16.676, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. Modifica as Leis nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, nº 12.234, de 26 de junho de 2002, nº 12.240, de 28 de junho de 2002, nº 12.430, de 29 de setembro de 2003, nº 12.723, de 9 de dezembro de 2004, nº 13.942, de 4 de dezembro de 2009, e nº 14.721, de 4 de julho de 2012, relativamente aos incentivos ou benefícios fiscais concedidos em função d...
... ção, nos períodos de 1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2015 e ... de 1º de janeiro ... estabelecido na Estrada do Passarinho, 1000 - CEP: 52.170-000 - ... PROTOCOLO DE ASSINATURAS ... Código ...