código da estrada 2005
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... direito privado, a partir do advento do Código Civil de 2002. Noutros termos, impõe-se uma ... Princeton: Princeton University Press, 2005, p. 257. Comenta: “ In light of still further ... Porém, seguindo essa estrada, logo percebemos a inadequação das tradicionais ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... Código de Processo Civil comentado e legislação ... dois doutrinamentos apresenta-se como uma estrada mais bem sedimentada. Deve-se adaptar a norma ao ... 69, n. 9, p. 1.031-1.033, set. 2005. (12) SILVA, Wilma Nogueira de A. V. da. Sobre a ...
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Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
... 11 ESTRADA, Manuel Martín Pino. Teletrabalho e Direito : ... mais detida acerca do tema, modificou seu Código do Trabalho para adotar esse mesmo espírito, ... São Paulo: LTr, 2005, p. 77 ... responsabilidade deste. Em se ...
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Direito administrativo
... É o que estabelecem os arts. 102 do Código Civil e 200 do Decreto Lei 9.760, de 5.9.46, que ... CARLOS VELLOSO, Tribunal Pleno, DJ 04/03/2005 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... Em 2008, o STF ... Tolerância da quebra no transporte por estrada de ferro. Etapa 2. Equiparação de ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... O AI-2 pavimentaria de forma indelével a estrada para a ditadura militar, com a ... imposição ... A CPI dos Correios (2005) exibiu esquema de corrupção na empresa estatal ... 21 O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078) é de ... -
Da Competência (Art. 69 a 91)
... 440 ESPíNOLA FILHO, Eduardo. código de Processo Penal ... Brasileiro Anotado , ... 183 da Lei n o 11.101/2005) ... Quinta exceção: ... O crime de ... : Duas ou mais pessoas andando por uma estrada veem um caminhão tombado. Sua carga: latas de ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Código de Trânsito Brasileiro ... A Lei n ... Somente a partir de 2005 iniciativas de natureza legislativa intentaram ... de aniversário vivenciada na solidão da estrada por dois anos consecutivos, conforme se pode ...
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Do crime
... O art. 13 caput do Código Penal preconiza: "O resultado, de que depende a ... colidir contra um obstáculo à margem da estrada. Aquele não poderá abandoná-lo, sob pena de ... Pertence, Primeira Turma, julgado em 02/08/2005) ... · Desistência da consumação do crime, ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... Mario Rocha Lopes Filho. Acórdão de 29 de setembro de 2005 ... 24 Nesse sentido, as conclusões da III Jornada de Direito Civil ... estrada, uma rua, um edifício público, o esbulhado não conseguirá reaver o ... -
Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... , aquilo que estava no longínquo ano de 2005, parecia ter acontecido ontem ... Tentaremos ... conclui: “ ... em minha vida eu tomei a estrada mais difícil, menos usada, e isto fez toda a ... a formulação normativa do artigo 128 do Código" Tributário Nacional. 30 Em sua mensagem, logo ap\xC3" ...
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Capítulo 1 - Da petição inicial no procedimento comum
... , incidem as normas da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), que autoriza a ... poderes específicos (STJ – REsp 731880 MG 2005/0038511-1 – 4ª. T – Rel. Min. JORGE ... Hugolindo, quando dirigia o veículo pela Estrada Velha de Cotia, rodovia pedagiada e administrada ...
- Acordão nº (RO)0001323-87.2010.5.06.0231 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 17 de Agosto de 2011
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Rio de Janeiro: Renovar, 2005, p. 21 ... 130 Julio José Araujo Junior ... só começou a ser estabelecida com o Código Civil de 1916, que fixou a relativa incapacidade ... ção da hidrelétrica de Tucuruí e a estrada de ferro Carjá, impactando o povo Parakanã ...
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Sanções tributárias
... Aliás, o Código Tributário Nacional não distingue ... 637/2002; 10.833/2003; 11.051/2004; 11.196/2005; e 11.488/2007 ... A Lei Federal 8.383/91 ... que quer dizer: trajeto, viagem, caminho, estrada, via, meio, modo, maneira. 413 Reiterar, ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... n. 129 — DJ 20, 22 e 25.4.2005, que incorporou diversas súmulas e OJs, sendo ... 64 do Código de Processo Civil, sendo os honorários de ... interior ” o Departamento Nacional de Estrada de Ferro, conforme art. 247 da CLT ... 62 ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... O Código Civil define esses atos de conservação como ... específica, como o recapeamento de uma estrada ou a compra de um equipamento ... A ... Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 229 ... Dizem-se corpóreos para ...
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Direito Processual Penal
... , assinale a opção correta à luz do Código de Processo Penal. (A) No Código de Processo ... havia um corpo, sem vida, à beira de uma estrada vicinal, próxima à sede do município ... As ... 184, parágrafo único, da Lei 11.101/2005, “decorrido o prazo a que se refere o art. 187, ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... O próprio Código Florestal, Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, ... de ferro, companhias de navegação ou estrada de rodagem ... Portanto, essa a origem ... 2, São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2005, p. 37-38 ... Direito Ambiental ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 I - A contratação do ... nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro; (Redação dada pela Lei ... ário ocupado ou retido à disposição da Estrada, inexistente intervalo superior a 1 uma hora ...
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Antijuridicidade como requisito da responsabilidade civil extracontratual: amplitude conceitual e mecanismos de aferição
... português, holandês e o recentíssimo Código Civil argentino, que tem na antijuridicidade um ... Viena: Springer, 2005, p. 25, comentários por KOZIOL, Helmut ... o desabamento da ponte e, estando na estrada, não adverte o automóvel, ou outro veículo, ou ...
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Acordão da Quinta Turma, 30-03-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.OPERAÇÃO OCEANOS GÊMEOS. LAVAGEM DE DINHEIRO. PREQUESTIONAMENTO.REQUISITO EXIGIDO MESMO PARA MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA.INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM. VALIDADE.EXPRESSA ADOÇÃO, PELO MAGISTRADO, DE RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIAEXAURIENTES. TESES RELATIVAS À FALTA DE PROVAS DA INFRAÇÃOANTECEDENTE, DO DOLO E DA ORIGEM...
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El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico
El artículo analiza los impactos que el fenómeno del nuevo constitucionalismo ha producido en el marco del Derecho Público, examinando las principales cuestiones que la constitucionalización del orden jurídico plantea. El trabajo trata de la confrontación entre ideas del positivismo y de las tendencias iusnaturalistas, enfrentando temas como ley natural y ley positiva, justicia, distinción entre...
... Desde el año 2005 es miembro del Comité Científico de la ... 2011. p. 783 y ss ... 22 Cfr. ESTRADA, José Manuel. Curso de Derecho Constitucional ... Direito Administrativo e o novo Código Civil ... Belo Horizonte: Fórum, 2007. p. 41 y ... -
Teletrabalho
... 165 do Código do Trabalho ... “Considera-se teletrabalho a ... ícia Universidade Católica de São Paulo, 2005. (250) DE MASI, p. 62. (251) BRASIL ... Railroad Company, proprietária da estrada de ferro Pennsylvania Railroad geriu equipes ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua atuação pelo princípio ... o empregado estiver à disposição da estrada. (Restaurado pelo Decreto-lei nº 5, de ... (Redação dada pela Lei nº 11.180, de 2005) ... § 1º. A validade do contrato de ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... sua função por meio de seu específico código binário: lícito penal/ ilícito penal. Toda e ... um problema com o seu veículo na estrada que circunda a mencionada Uni-dade de ... Madrid: Ediciones Akal, 2005, p. 55 ... CANOTILHO, José Joaquim ...