comandita por ação
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O pequeno acionista é acionista?
... Nas mãos de um pequeno acionista, portanto, uma ação não representa um pleno status socii ( Mitgliedschaftsrecht ) ... A ... Ações trata tanto da sociedade anônima como das sociedades em comandita por ações ... DOUTRINA & ATUALIDADES ... (Kali + Salz), ...
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Teoria geral de direito societário
... dois documentos são eles: Contrato social (LTDA; Nome Coletivo; Comandita Simples) ou Estatuto social (S.A e Comandita por Ações). Constituir é o ... , APLICAÇÃO, PRINCIPIO, PRESERVAÇÃO, SOCIEDADE.” “AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS - ...
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Direito Empresarial
... repetitivo pela sociedade de obrigações pessoais das sócias por ação do administrador e a mando delas, o juiz poderá desconsiderar a ... em comum, em conta de participação, em nome coletivo e em comandita ... (OAB/Exame Unificado – 2014.2) Mariana, Januária e Cristina ...
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Análise econômica do direito de empresa
... 1.039-1.044, CC); (vi) sociedade em comandita simples (arts. 1.045-1.051, CC); (vii) sociedade limitada (arts ... ção afeta interesses de terceiros, com relevância; ou uma ação" coletiva das partes, mesmo se bem intencionadas, poderia levar a disposiç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0022101-51.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 16-12-2020
REPARAÇÃO DE DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. O reiterado atraso no pagamento de salários configura a existência de dano moral. Aplicação da Súmula nº 104 deste Tribunal.
... Moreira de Abreu (Id 8db6c98), que julga procedente em parte a ação, o reclamante e as reclamadas Guerra S.A. Implementos Rodoviários, Brazil ... A reclamada BRAZIL CAPITAL refere ser sociedade em comandita constituída no exterior e admite possuir apenas uma ação de emissão na ... -
Acórdão Nº 0021752-48.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
EMENTA DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. ABALO MORAL IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. De acordo com o art. 5º, X, da Constituição da República, a honra e a imagem das pessoas é inviolável, sendo assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Além disso, nos termos dos arts. 186 e 927 do Código Civil, aquele que, por ação ou omissão voluntária,
... 186 e 927 do Código Civil, aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e ... A reclamada BRASIL CAPITAL refere ser sociedade em comandita constituída no exterior e admite possuir apenas uma ação de emissão na ... -
Acórdão Nº 0020088-45.2018.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-09-2021
... pelo adimplemento das parcelas deferidas ao reclamante na presente ação". Recurso ordinário da quarta reclamada provido, no aspecto ... INDENIZA\xC3" ... A reclamada BRAZIL CAPITAL refere ser sociedade em comandita constituída no exterior e admite possuir apenas uma ação de emissão na ...
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Autonomia patrimonial das sociedades limitadas
... , às em conta de participação, às em nome coletivo e às em comandita simples é perfeitamente justificável, uma vez que são sociedades de ... , para futura execução, que é providência ínsita a esta fase da ação e independe de pedido expresso. Confusão que não subsiste. Sócio de ...
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Acórdão Nº 0020028-72.2018.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 25-05-2021
... ; 2) determinar a retificação da autuação do polo passivo da ação, para fazer constar como reclamada Massa Falida de Guerra S/A Implementos ... A reclamada BRAZIL CAPITAL refere ser sociedade em comandita constituída no exterior e admite possuir apenas uma ação de emissão na ...
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Solução de conflitos: algumas linhas sobre a execução menos gravosa
... SOLUÇÃO DE CONFLITOS: A FRATERNIDADE EM AÇÃO ... Tal princípio possui desdobramentos por todo o texto ... poderão assumir a forma de (a) sociedade em nome coletivo; (b) comandita por ações; (c) limitada; (d) sociedades anônimas ... 10 ibidem ...
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Resumo de direito empresarial
... ível que ganha proteção na Lei 8245/91, ao preceituar a ação renovatória de aluguel, em seu art. 51 (Ler esse dispositivo) ... O ... 982, § único, do CC). A limitada, a nome coletivo e a comandita simples pode ser simples ou empresária, dependendo de como exerce seu ...
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Acordão da Segunda Turma, 29-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NOAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REDUÇÃO DAS BASES DE CÁLCULO DO IRPJ EDA CSLL, PARA SERVIÇOS HOSPITALARES, NA VIGÊNCIA DA LEI 11.727/2008,QUE PRESSUPÕE QUE A PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DESTES SERVIÇOS SEJAORGANIZADA SOB A FORMA DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA. CONTROVÉRSIARESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS.IMPOSSIBILIDADE
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A desilusão da guarda compartilhada induzida
... O outro discorda. Ao que não detém o poder caberá uma ação para solicitar ao outro as razões pelas quais tal escola foi a escolhida ... ão ou doação, (iv) entrar em sociedade em nome coletivo ou em comandita simples ou por ações; (v) contrair obrigações cambiárias ou ...
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Governança jurídica nas empresas familiares
... ática e defesa judicial em Juízo, limitando o Direito ao estudo de ação-processo judicial e à realização de práticas forenses contenciosas ... ídicas específicas e futuras: a) Sociedades em Nome Coletivo, Comandita Simples e Limitada – nesses tipos societários se permite que a ...
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Direito Empresarial
... (D) As regras previstas para as sociedades em comandita simples serão aplicadas às EIRELI, no que couber. (E) A ... (B) A ação renovatória de locação é uma proteção especial ao estabelecimento ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... Sob a ótica processual, a medida se implementa por meio de uma ação judicial, de iniciativa do devedor, com o escopo de viabilizar a ... 81.12 Da Administração da Sociedade em Comandita por Ações ... O Código Civil Brasileiro, ao legislar sobre as ...
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Capítulo IV - Características e natureza da sociedade anônima - referência legal: lei nº 6.404/76 (arts. 1º a 4º)
... de rentabilidade da companhia, o valor do patrimônio líquido da ação e a cotação de suas ações em bolsa de valores ou no mercado de balcão ... formas distintas de sociedades por ações; as sociedades em comandita por ações (arts. 280-289) e a companhia ou sociedade anônima ...
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A previsão legal da responsabilidade dos sócios nas sociedades empresárias personificadas
... 14 3.2.2.2 Sociedades em comandita ... A expressão "em comandita" representa um gênero que identifica, no ... Mas a ação dos credores contra os sócios para responsabilizá-los solidariamente ...
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Falência e recuperação de empresas
... dentro do prazo prescricional, a via cabível para cobrança é a ação de execução autônoma e singular, conhecida como via satisfativa em ... , sociedade em nome coletivo e sócio comanditado da sociedade em comandita simples), falido será tanto a empresa quanto o empresário ou seus ...
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A situação do sócio retirante em face do art. 10-A da CLT e seu parágrafo único introduzidos pela reforma trabalhista
... 5. Dissolução parcial de sociedades, ação de dissolução, falecimento, retirada e exclusão de sócio. 6 ... (sociedades simples, sociedades em nome coletivo, sociedades em comandita simples, sociedades em comandita por ações, sociedades limitadas, ...
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A situação do sócio retirante em face do art. 10-A da CLT e seu parágrafo único introduzidos pela reforma trabalhista
... (sociedades simples, sociedades em nome coletivo, sociedades em comandita simples, sociedades em comandita por ações, sociedades limitadas, ... responsabilidade do acionista é limitada ao preço da emissão da ação, e não ao valor das ações subs-critas ou adquiridas. Não há ...
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Acordão da Primeira Seção, 24-03-2021
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EMAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ISSQN. SOCIEDADES SIMPLES NO REGIMELIMITADO. QUADRO SOCIETÁRIO COMPOSTO POR MÉDICOS. RECOLHIMENTO DOISSQN PELA ALÍQUOTA FIXA. REGIME DO ARTIGO 9º, § 3º, DO DECRETO-LEI406/1968. SERVIÇO PRESTADO EM CARÁTER PESSOAL E EM NOME DASOCIEDADE. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA PROVIDO.1. O cerne da questão reside na...
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Direito Desportivo Empresarial
... 1.039 a 1.044 do Código Civil), a Sociedade em Comandita Simples (arts. 1.045 a 1.051 do Código Civil), a Sociedade Limitada ... No caso da Lei n. 10.672, o prejudicado pela ação nociva dos dirigentes é a própria sociedade, já que estes utilizarem ...
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Direito Empresarial
... (A) sociedade comandita por ações / sociedade comandita simples ... (B) sociedade anônima / ... (C) O número de ordem do certificado e da ação, e a espécie e classe a que pertence ... (D) denominação da ...
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A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
... em sentido estrito, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita" simples, sociedade limitada, sociedade cooperativa; e as sociedades empres\xC3" ... sócio ou acionista se obriga somente pelo preço de emissão da(s) ação(ões) que subscrever ou adquirir (47) (48) ... Para se tornar ...