comentarios processo execução
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Da ação monitória
... 769 da CLT, uma vez que o processo do trabalho não tem instituto similar ... A execução prosseguirá na forma do Livro I, Título VIII, ... Comentários: Do ponto de vista conceitual, podemos dizer que ...
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Da Responsabilidade Patrimonial (Arts. 789 a 796)
Arts. 788 e 789 ... Código de Processo Civil ... Art. 788. O credor não poderá niciar a execução ou nela prosseguir se o devedor cumprir a ... 792 do CPC, sobre o qual lançaremos comentários mais adiante ... Inciso VI. Inovação do CPC ...
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Dos embargos de terceiro
... ” (Hamilton de Moraes Barros, Comentários ao Código de Processo Civil , Ed. Forense, v. 9, ... apresentar embargos de terceiro em execução, contra o marido. Se, entretanto, não foi citada ...
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Do cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa
... Comentários": A execução sobre sentença definitiva far-se-\xC3" ... Processo do Trabalho: o art. 523 recepcionou o art. 475-J ...
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Da Extinção do Processo de Execução (Arts. 924 e 925)
... Anota José de Moura Rocha (Comentários ao código de processo ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de ... Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos ... à transmissão de notícias e comentários ... ARTIGO 303 ... A duração normal ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... , podendo ser utilizado, para tal fim, processo mecânico de autenticação previamente aprovado ... e Estatística fornecerá mapas para a execução do disposto neste artigo, podendo requisitar aos ... serviços de notícias, reportagens, comentários, debates e entrevistas; ... IV- as empresas ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... II - relatório de execução do orçamento e de realização de investimentos ... risco, dados econômico-financeiros, comentários dos administradores sobre o desempenho, ... de governança e a confiabilidade do processo" de coleta, mensuração, classificação, acumula\xC3" ...
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Disposições gerais
... Comentários: O artigo direciona para a utilização da forma ... dos atos processuais, podendo tomar o processo no estágio em que estiver, a intimação do ... A execução não poderá ser direcionada contra o fiador, se ...
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Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... Comentários: O cumprimento da sentença condenatória de ... , o juiz somente poderá dar início à execução de prestação de alimentos mediante requerimento ... ainda está muito enraizado no processo comum. A partir daí, o executado será intimado ...
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Do cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa
... Comentários: A execução provisória percorrerá os mesmos ... citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; ... II — ilegitimidade ...
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Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública
... Comentários: A memória de cálculos deverá obedecer aos ... ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando: I ... , na liquidação de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... de partido político no que se refere ao processo eleitoral, e devendo funcionar como um só ... específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a ... obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma ...
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Disposições Gerais (Arts. 771 a 777)
LIVRO II ... DO PROCESSO DE EXECUÇÃO ... TÍTULO I ... DA EXECUÇÃO ... tem de indicar onde se encontra” ( Comentários , p. 483) ... Parágrafo único. Na vigência ...
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Da competência
Art. 781. A execução fundada em título extrajudicial será processada ... Comentários: A execução de título extrajudicial poderá ...
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Da Execução para a Entrega de Coisa
Arts. 805 e 806 ... Código de Processo Civil ... Art. 805. Quando por vários meios o exequente pude r ... 243) ... A coisa certa, como vimos quando dos comentários ao art. 806, é a que se encontra individuada, ou seja, perfeitamente ...
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Disposições gerais
... Este Livro regula o procedimento da execução fundada em título extrajudicial, e suas ... Comentários: Cuida do procedimento da execução de título ... O juiz pode, em qualquer momento do processo: ... I — ordenar o comparecimento das ...
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Da extinção do processo de execução
Art. 924. Extingue-se a execução quando: ... I — a petição inicial for indeferida; ... Comentários: Inépcia da inicial — Lembra Calmon de Passos que na comarca onde existir apenas uma Vara o processo nem chega a se formar, sem o despacho ...
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Da ação de consignação em pagamento
... Comentários: A consignação em pagamento é um procedimento ... Processo do Trabalho: a consignação extrajudicial não ... Para a execução provisória ou definitiva, a iniciativa caberá ...
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Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa
... Comentários: Não basta que o Poder Judiciário entregue ao ... de moralizar o comportamento da parte no processo em obediência ao princípio de lealdade ... V — excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; ...
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Da execução contra a fazenda pública
... qualquer matéria que lhe seria lícito deduzir como defesa no processo de conhecimento ... Comentários: Na execução de título ...
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Das partes
Art. 778. Pode promover a execução forçada o credor a quem a lei confere título ... Comentários: O devedor que não honra obrigação poderá ...
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Enfoque Introdutório
... processo trabalhista que a teoria encontrou terreno ...
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Da Competência (Arts. 781 e 782)
Código de Processo Civil ... CAPÍTULO III ... DA COMPETÊNCIA ... Art. 781. A execução fundada em título extrajudicial será processada ... Por esse motivo, não lançaremos comentários sobre o teor desses incisos ... Art. 782. Não ...
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Da liquidação de sentença
A execução civil, para efeitos didáticos, deve ser estudada ... 11.232/2006 e 11.382/2006 ... @A) Processo civil ... Antes do advento dos diplomas ... Comentários: A liquidação em sede civilista é uma ação ...