Comissário europeu
- Brasil e Portugal detalham seu intercâmbio cultural
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Diversidade cultural e livre-com?rcio: antagonismo ou oportunidade?
Desde o início do século XX há um grande debate acerca da definição e do tratamento dos bens culturais expresso, principalmente, na oposição entre os adeptos da Exceção Cultural e do Livre câmbio. Intensificado nos anos 90, com o processo de globalização, tal disputa envolveu uma gama de países distintos com posições e interesses conflitantes. O objetivo desse artigo é perceber o...
... a devastação econômica tornou a produção de filmes em solo europeu insignificante.Com o avanço da guerra, os mercados de cinema viraram ... A decisão anunciada por Pascal Lamy, o então comissário europeu para o comércio, de excluir o audiovisual, ao lado da educação ... -
O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... 5, grifo no original). Tres anos mais tarde, o Alto-Comissario para as Migracoes e Presidente da CICDR, Pedro Calado, afirmou, numa ... os horizontes politicos do antirracismo no contexto portugues e europeu mais alargado, que deve questionar o poder branco e reconsiderar a relacao ...
- TURBULÃNCIA GLOBAL
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O enigma da tutela coletiva na Europa
O artigo objetiva realizar observações pontuais e relevantes sobre a tutela coletiva na Europa, tema controvertido e enigmático, mas que tem recebido cada vez mais atenção dos agentes políticos europeus. Analisa-se, nesse ínterim, a possibilidade de utilização de instrumentos compensatórios coletivos para regular situações de dano de massa e quais as respostas dadas pela Europa no atendimento...
... que a Recomendação estabeleceu uma referência para um modelo europeu de ação coletiva. O impacto da Recomendação deve ser visto e ... 7) ... 49 Discurso do Comissário Jourova no Instituto da Câmara dos Estados Unidos para a Reforma Legal, ... -
Coordenadores e autores
... hoje três sistemas regionais: africano, (inter)americano e europeu. Existem semelhanças e diferenças entre esses sistemas. Assinale a ... de comissão, corretagem e agência, é dever do corretor, do comissário e do agente atuar com toda diligência, atendo-se às instruções ...
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A 'Europa' e a crise. A crise da Europa
... pela primeira vez, da possibilidade real de um fracasso do projeto europeu”.109Mas esta crise, a sua permanência e a sua evolução abriram ... jornais anunciaram que o Presidente da Comissão Europeia e o Comissário Moscovici tinham chegado a um acordo com o governo grego. Só que, na ...
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A evolução histórica do conceito de refugiado: conflitos políticos e agentes do Direito Internacional
Este artigo visa explorar a evolução histórica do conceito de refugiado, considerando seus instrumentos de proteção desde o início do século XX, até o Protocolo da Convenção de 1951, em 1967. Ao discorrer sobre a evolução e as transformações do conceito no tempo, busca-se analisar a atuação de agentes do Direito Internacional Público, sobretudo os Estados e as Organizações Internacionais. No que...
... frequentemente relacionados aos novos regimes soviéticos no leste europeu. 572 Diante desse quadro fático, a comunidade internacional foi mais uma ... Em 1965, o Alto-Comissário para Refugiados mencionou, em seu relatório anual para as Nações ... -
Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... O Conselho ... Europeu ... O Alto Comissário ...
- UE já cogita que Grécia deixe o euro
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Acesso ao Crédito para os Consumidores e as Famílias: Práticas Abusivas (parecer de iniciativa)
O CESE reputa estratégica a criação de um quadro regulamentar único, transparente e integral em matéria de acesso ao crédito" "O CESE reputa importante estudar a possibilidade de alargar, com as alterações e adequações que se revelarem necessárias, aos produtos financeiros e de crédito o quadro comunitário em matéria de responsabilidade, conforme prevê a Directiva 85/374/CEE e suas sucessivas...
... para garantir que as actividades de concessão e contracção de empréstimos se processam de forma responsável.” (Charlie McCreevy, Comissário da UE para o Mercado Interno). Na mesma ocasião, a Comissão afirmou ainda: “É nosso dever manter os olhos bem abertos em relação aos ... -
A Jurisprud ência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Biodireito
... Não se negligencia, também, a importância de outras instâncias, como, por exemplo o Comissário para os Direitos do Homem criado pelo Comitê de Ministros, por ocasião do 50º aniversário do CE, através da sua resolução 50 (99) de ...
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Direito comunitário europeu e tutela jurídica da saúde e segurança no meio ambiente do trabalho
... • Comissão Europeia: a nomeação passa a ser de um comissário" por Estado-Membro, alargando-se os poderes do Presidente da Comissão na tomada de decisões, inclusive para escolha do Vice-Presidente e para a fixa\xC3" ...
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Perspectivas Acerca do Combate a Certas Práticas Abusivas na Prestação de Serviços Financeiros aos Consumidores na União Europeia
A assimetria e a dificuldade em comparar os preços derivam frequentemente da diversidade dos preços e das fórmulas tarifárias, mas faltam amiúde os requisitos sobre as comissões aplicáveis" "Só os consumidores com adequada cultura financeira têm suficiente consciência da complexidade em dar resposta às necessidades financeiras e, por conseguinte, podem apreciar o valor acrescentado do...
... pegado Liz* ... Membro do Cese (Comité Economico e Social Europeu) em representação dos consumidores ... 13 ... Revista ... se processam de forma responsável” (Charlie McCreevy, Comissário da UE para o Mercado Interno). E também: “É nosso dever manter os ... -
Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... 11 STEIN, P. I fondamenti del diritto europeu ... Milano: Giuffrè, 1987 ... Wolkman10ed.indb 591 28/05/2019 ... O rei expedia uma ordem escrita ( breve, writ ) ao seu comissário (ou juiz) e ... 13 STEIN, Peter. I fondamenti del diritto europeo ...
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Referências
... In: ______ ... Sua excelência o comissário ... : e outros ensaios de sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Letra ... (coord.) ... Regulação econômica e democracia ... : o debate europeu. São Paulo: Singular, ... SALGADO, Lúcia Helena. Agências reguladoras ...
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A construção normativo-institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... Humanos (Corte IDH), inspirado na lógica anterior do Sistema Europeu de Direitos Humanos 213 ... 215 Destaca-se a participação do Comissário Paulo Vanucchi, jornalista, brasileiro, por exemplo. Os membros são ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... para selar essa aliança, colaborou no estabelecimento do domínio europeu" naque- las terras. O historiador John Monteiro realça que este gesto tamb\xC3" ... Um Relatório do Comissário de Comércio e Plantações declarava, em 1699, que ‘a intenção de ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... de discriminação a violência que pode ser, segundo o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH): ... [ ... ] ... 17.2), do Tribunal Europeu, do Sistema das Nações Unidas e os Princípios de Yogyakarta sobre a ...
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Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
... de imediato as suas ações, tal como solicitado pelo Conselho Europeu. Devem dispensar uma especial atenção à plena conformidade com a ... O Comissário responsável pela Economia e Sociedade Digitais, Günther H. Oettinger, ... -
Direito à portabilidade de dados no contexto brasileiro e europeu
... Conforme manifestado por Joaquin Almunia, Comissário da Concorrência da Comunidade Europeia, a portabilidade “goes to the heart of competition policy” 71 , na medida em que impede o aprisionamento ...
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O novo sistema de certificação europeu para importações de produtos biológicos
A nova certificação europeia para importação de produtos biológicos
... Em notícia veiculada pelo site da UE, o comissário da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Phil Hogan, afirmou: ... O nosso compromisso com medidas rigorosas de certificação e inspeção é um ... -
A 'Europa' não é um espaço solidário
... Estado e de Governo, reunidos no Conselho Europeu (16-17 de junho de 2005), não se entenderam sobre o quadro orçamental ... em nome da Comissão Europeia presidida por Romano Prodi, pelo comissário holandês Fritz Bolkestein) ... Os serviços representam mais de 50% do ...
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O sistema regional de proteção europeu
... 3. Em qualquer assunto pendente numa secção ou no tribunal pleno, o Comissário para os Direitos do Homem do Conselho da Europa poderá formular observações por escrito e participar nas audiências. ARTIGO 37° Arquivamento 1 ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... antiga informação escrita conhecida sobre o sistema parlamentar europeu. Teve origem na Espanha medieval, baseado na celebração de uma Curia ... O comissário do governo vinculado ao tribunal cumpre as funções de comissário ...