Comité Científico CE
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A proteção do emprego frente às inovações tecnológicas
... — intercâmbio das conquistas tecnológicas, do patrimônio científico e cultural da humanidade ” ... Ao tratar da Ordem Econômica, a ... Parte III, 2. ed. p. 124 ... RONCERO, Rosario Cristóbal. El Comité de Empresa Europeo en las empresas o grupos de empresas de dimensión ...
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Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... além do alegado direito de gozar dos benefícios do progresso científico e tecnológico e o princípio da não discriminação, em prejuízo de 18 ... con el derecho a la integridad personal, cabe resaltar que para el Comité de Derechos Económicos, Sociales y Culturales, la salud genésica ...
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Licitações e Contratos Administrativos
... quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição exclusiva de remuneração aos ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... científico-profissional e a promoção da integração instituição de ... composta de Equipe Multidisciplinar ... 6 Comite Paraolimpico Brasileiro CPB ... Renovação e continuidade do Projeto TIME ...
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Animais não humanos: direito à vida e à dignidade
O objetivo desta pesquisa foi analisar o uso de animais no cotidiano humano e verificar de que forma o poder público, por meio de suas atribuições legais, conseguiria garantir a proteção devida aos animais não humanos. A metodologia utilizada foi o método dedutivo; quanto aos meios, a pesquisa foi a bibliográfica e, quanto aos fins, qualitativa. A conclusão a que se chegou foi a de que é...
... Porém, com o progresso científico atual já é possível a substituição de peles de animais em roupas, ... -
Direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado
... ção possa considerar-se segura, como observou o Comitê Científico de Toxicidade, Ecotoxicidade e Ambiente 43 , em parecer decisivo para a ...
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ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... /comissoes/comissoes-permanentes/cpd/documentos/relatorio-do-comite-da-onu- ... ível: introduzir o aluno no mundo social, cultural e científico"; e todo o ser humano, incondicionalmente tem direito a essa introduç\xC3" ...
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Direito Ambiental
... as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de ...
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Direito internacional humanitário - Direito e poder no contexto da guerra russo-ucraniana
... Direito, característica do discurso filosófico, mas não do científico. O Direito positivo, distinto da ideia de justiça, estabelece que o ...
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A polissemia do termo 'área protegida' e os conceitos da CDB e da UICN
... à CDB, o conceito de área protegida da UICN é um instrumento científico e, como tertium comparationis dos regimes jurídicos de áreas ...
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El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico
El artículo analiza los impactos que el fenómeno del nuevo constitucionalismo ha producido en el marco del Derecho Público, examinando las principales cuestiones que la constitucionalización del orden jurídico plantea. El trabajo trata de la confrontación entre ideas del positivismo y de las tendencias iusnaturalistas, enfrentando temas como ley natural y ley positiva, justicia, distinción entre...
... Desde el año 2005 es miembro del Comité Científico de la Universidad de Salamanca en la Argentina. Ha fundado y ... -
Inteligência artificial para o rastreamento de ações com repercussão geral: o projeto victor e a realização do princípio da razoável duração do processo
Este artigo busca responder ao problema de pesquisa: O Projeto Victor pode contribuir para a realização do Princípio da Razoável Duração do Processo na esfera do Supremo Tribunal Federal? Para responder ao problema, é necessário abordar a importância da Inteligência Artificial (IA) e das Legaltechs na dinâmica do Poder Judiciário e no desenvolvimento do Direito, demonstrando alguns mecanismos...
... , observa-se a necessidade de pesquisar e debater, em caráter científico, a sintonia entre Direito e Tecnologia. Nesse sentido, é de interesse ... -
Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... ção mundial da economia, desencadeada pelo progresso científico tecnológico, revela uma nova organização social chamada ‘Sociedade da ... de acordo com o processo legislativo ordinário, após consulta ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões. Nos domínios referidos nas ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... que, a juízo de seus membros, entenda, sob o ponto de vista científico, necessária a obtenção de subsídio para deliberar ... Constata-se, de ... -
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... 2020. (350) Cf. AMORIM FILHO, Agnelo. Critério científico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ...
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Los biocarburantes sostenibles: un análisis del marco regulatorio de la Unión Europea
Los recursos naturales son finitos, y la intensidad de la contaminación establecida en la sociedad moderna es insostenible. No se debe seguir sobrecargando la biosfera sin antes considerar sus límites y replantear los patrones de consumo y utilización de los recursos naturales. Con base en tal escenario, se fijaron metas muy ambiciosas relativas al desarrollo de combustibles alternativos. En...
... con una amplia controversia a nivel público, político y científico acerca de los impactos negativos ambientales y sociales de los cultivos ... ón de la Comisión al Parlamento Europeo, al Consejo, al Comité Económico y Social y al Comité de las Regiones relativa a los ... -
Multas administrativas trabalhistas aplicação
... de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação, considerando que a Lei n ...
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Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... (nomeadamente à Académie nationale de médecine , ao Comité consultatif national d’éthique e ao Conseil national de l’ordre des ... seria o argumento de convencimento? Conquistar-se-ia avanço científico com a destruição de embriões? ... Tecnicamente não nos parece haver ...
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O Processamento de Linguagem Natural nos Estudos Métricos da Informação: uma análise dos artigos indexados pela Web of Science (2000- 2019)
Objetivo: Identificar a estrutura científica internacional das pesquisas que vinculam o uso do Processamento de linguagem natural no campo dos estudos métricos da informação. Método: A pesquisa é baseada em uma perspectiva qualiquantitativa própria dos estudos métricos da informação no domínio da organização do conhecimento. A coleta de dados foi realizada em 02/02/2020 no recurso Web of Science...
... ampliar a compreensão da evolução do desenvolvimento científico do interdomínio do PLN e dos Estudos Métricos da Informação. 2 ... -
Capítulo V
... , artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico ... Além do patrimônio cultural, o ordenamento urbano também é objeto ...
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O regime jurídico da responsabilidade civil nos ensaios clínicos no ordenamento luso-brasileiro
... medicamentos envolvendo seres humanos é de grande relevo científico e social. O desenvolvimento de novos medicamentos beneficia os enfermos, ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Essa também é uma questão que desafia o nosso entendimento científico atual, ... mas novamente, muitos pesquisadores buscam explorar novas ...
- Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... obra Elementos de Ideologia , de 1801, para designar o estudo científico das ideias. 152 Para tanto, utilizou métodos e teorias destinadas à ...
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Telemedicina no sistema único de saúde
... da equipe de Teleconsultoria e Regulação do Núcleo Técnico-Científico de Telessaúde do Rio Grande do Sul (TelessaúdeRS-UFRGS) ... Sumário: ...