Comité Científico CE
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A regulação independente nos sistemas jurídicos
... ção das Pessoas Jurídicas de Direito Público de Caráter Científico, Cultural ... en donnent multiples exemples. Elle freine de manière ...
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A NBR 15575-1:2013 ? Edificações habitacionais ? Desempenho ('a norma de desempenho')
... e Social – BNDES, e seu Fundo de Desenvolvimento Técnico-Científico – FUNTEC, constituído em 1964 com a finalidade de financiar a ...
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Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... é difundir o uso do geoprocessamento como instrumento técnico-científico e implementar uma interface genérica para acesso aos dados geográficos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001236-39.2016.5.07.0023), 2018-03-02
... deve ter pela dignidade da pessoa humana, e encontra respaldo científico nos aspectos fisiológico, moral, social e econômico do trabalhador ...
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União Europeia - Política de consumidores
... 126 Mário Frota ... Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité das Regiões e ao Comité Económico e Social Europeu. E correspondem a ... aconselhamento científico" e análise dos riscos para a saúde e a segurança dos consumidores no dom\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000436-73.2019.5.07.0033), 2020-08-31
... deve ter pela dignidade da pessoa humana, e encontra respaldo científico nos aspectos fisiológico, moral, social e econômico do trabalhador ...
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Anexo
... é o especialista que detém o conhecimento técnico e científico para promover os ajustes no contexto do trabalho; ... Considerando que o ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... 18.407.463 AuxiliarApoio Pesq CientTecnol Técnico-Científico Centro de Pesquisas Núcleo de Uso Sustentável de ... Recursos Naturais ...
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A expansão do conceito de fornecedor como fundamento para responsabilidade civil na economia compartilhada
... comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Abordagem global ... de Canaris, principalmente a distinção que faz entre sistema científico e sistema objetivo. O primeiro seria a doutrina e o segundo seria a lei ...
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Direito Ambiental
... , artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico, se reconhecidos e tombados pela UNESCO ... (C) as manifestações ...
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Las competencias locales en materia ambiental tras la frustrada reforma local en España: la consolidación de los criterios fijados en la jurisprudencia constitucional
Este trabajo tiene por fin el análisis del impacto de la jurisprudencia constitucional sobre la reforma del régimen local efectuada por la Ley 27/2013, de 27 de diciembre, de Racionalización y Sostenibilidad de la Administración local en el ámbito de las competencias de los municipios. Con especial atención se aborda el alcance de las competencias propias de los municipios sobre el medio ambiente
... Miembro del Comité Científico del Observatorio de Políticas Ambientales (OPAM). E-mail: ... -
Avaliação e controle de impactos ambientais: triagem e escopo
A avaliação e o controle de impactos no Brasil se constituem de instrumentos fundamentais para a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, valor e bem essencial para a manutenção da qualidade de vida para as presentes e futuras gerações. Nessa perspectiva, o momento da tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos capazes de proporcionar significativos impactos ao
... iniciativa consistente no Comitê de Assessoramento Técnico-Científico, grupo técnico de suporte ao órgão de meio ambiente, com a função de ... -
Apropriação indevida de palavras articuladas em textos científicos: a justiça restaurativa como possibilidade de resolução dos conflitos gerados
De discursos de autoridades a trabalhos científicos, a apropriação indevida de palavras tem deixado em alerta a comunidade acadêmica no tocante à ética na escrita da academia. O presente artigo tem como objetivo geral apresentar uma reflexão sobre a apropriação de palavras nesta seara e, como objetivo específico, dialogar na perspectiva da Justiça Restaurativa como possibilidade de resolução dos...
... O trabalho traz em seu bojo o método científico indutivo e de procedimento na pesquisa bibliográfica. Para tanto, do ... -
Comissão Europeia
“A capacitação não é apenas uma questão de direitos dos consumidores; mas implica também criar um ambiente global que permita aos consumidores fazer uso desses direitos e beneficiar deles” “A política europeia dos consumidores apoia e complementa as políticas nacionais, procurando garantir que os cidadãos da UE possam usufruir plenamente das vantagens do mercado único e que, para o efeito, a sua...
... acordo com o processo legislativo ordinário e após consulta do Comité" Económico e Social Europeu ... @4. Incidência orçamental ... As dotaç\xC3" ... 1. Aconselhamento científico" e análise dos riscos para a saúde e a segurança dos consumidores no dom\xC3" ... -
O uso da internet na prestação de serviços médicos
... técnicos e científicos disponíveis e o melhor do progresso científico em favor do paciente ... 14. Fernanda Schaefer ressalta que as ...
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Do processo judiciário do trabalho
... Se o perito demonstrar falta de conhecimento técnico ou científico para desincumbir-se de seu encargo ou sem justo motivo retardar a entrega ...
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Contribuição dos componentes do modelo COSO no controle interno da administração pública: Um estudo nos municípios do estado de Santa Catarina
Este artigo teve como objetivo analisar a contribuição dos componentes do modelo COSO no controle interno da administração pública nos municípios do estado de Santa Catarina. A pesquisa é classificada como quantitativa, descritiva e de levantamento. O instrumento de coleta de dados utilizado foi um questionário, com 80 questões fechadas. A população deste estudo são os 295 municípios do estado de
... C., & Freitas, E. C. (2013). Metodologia do tra balho científico: Métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico ... 2. ed ... -
Poluição digital: transcendendo os limites do virtual
... científico-dogmático do Direito Ambiental sem se correr o risco de sua perda de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08015628620174058100), 20-12-2018
PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E SANITÁRIO. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELO ESTADO. LEGITIMIDADE PASSIVAAD CAUSAM. ANÁLISE DE MÉRITO SEGUNDO OS PARÂMETROS DEFINIDOS PELO STF NA STA Nº 175/CE. PARCIAL PROVIMENTO. 1. Remessa oficial e de apelação interposta pela UNIÃO, em face de sentença que julgou procedente o pedido da autora, para...
... ção e construída no contexto de um debate técnico-científico com a participação da Sociedade Civil e que necessita colocar à prova ... -
O fomento à cultura como vetor de bem-estar social: os incentivos da Lei Rouanet
... Participar da vida cultural; 2. Desfrutar o progresso científico e suas aplicações 3. Beneficiar-se da proteção dos interesses morais e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001934-38.2017.5.07.0014), 2020-11-04
... O laudo pericial é instrumento técnico-científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas ...
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Fator de dobra q=5: resgate histórico
... ção dessas mudanças está claramente indicado em artigo científico, um documento de posição escrito para o ISEA pela especialista em ...
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Amianto e a divisão internacional do risco: a falácia do uso controlado
... de Estudos do Amianto (CEA) no Brasil nos moldes do CPA francês ( Comité Permanent Amiante ), de composição tripartite, que incentivou a ... , mas ambas igualmente são inconsistentes e não têm respaldo científico das academias e dos acadêmicos mais respeitados em todo o mundo. Serve ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5011755-83.2020.4.04.0000), 29-03-2020
... Há que se perquirir, sob o ponto de vista técnico-científico, acerca da efetividade da medida de urgência, cuja demonstração pode ...
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El 'principio de necesidad y de proporcionalidad' en la Ley de Garantía de Unidad de Mercado
El artículo examina el principio de necesidad y proporcionalidad en la Ley de Garantía de Unidad de Mercado española, buscando comprender su contenido, significación e instru-mentación, analizando cuestiones como los límites administrativos al acceso a las activida-des económicas o a su ejercicio y los limites derivados del principio de proporcionalidad para el establecimiento de regímenes...
... Véase en este sentido Dictamen 5/2013 ͒ del Comité Económico y Social sobre el Anteproyecto de ley de Unidad de Mercado, ... libertades de circulación, en materias de amplia complejidad científico-técnica, como la económica o sanitaria. En el asunto C-157/1996 y ...