Comité Permanente ONU
-
Decreto, DECRETO Nº 55.885, DE 17 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre o Programa de Educação Ambiental Colabor
... Educao Ambiental como uma prtica educativa integrada, contnua e permanente; III - contribuir para que a Educao Ambiental seja trabalhada no ...
-
O pacto das águas, o índice de sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável
... as bacias do Nordeste Setentrional, o que significa a retirada permanente de água da bacia hidrográfica doadora para a bacia hidrográfica ...
-
Condição Jurídica do Estrangeiro
... ão-de-obra estrangeira qualificada, para admissão em caráter permanente ou temporário; ... · Definir as regiões de que trata o art. 18 da Lei ...
-
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... CCP.I Comitê Consultivo Permanente nº 1 da Comissão Interamericana de Telecomunicações ... CCP.II ...
-
Sistema global de proteção dos direitos humanos
... (d) É independente e permanente, voltado para o julgamento de crimes de relevância internacional, em ...
-
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... por mais de trinta dias? 6°) Resultou em debili dade permanente de m embro, senti- do ou função, ou ace leração de parto (r esposta ... com/2016/02/Recomend acao-Geral-n33-Comite ...
-
A evolução do direitointernacional contemporâneo: feitos marcantes
... ção de Juízes para as projetadas Corte de Justiça Arbitral permanente e Corte Internacional de Presas), contou com o apoio dos países ...
-
Os meios de obtenção da prova digital
... parte da autoridade judiciária e uma obrigação de registro permanente de toda actividade empreendida pelo agente no decurso da acção ”. ( ...
-
Nova York e Genebra
... na Assembleia Geral da ONU, que afinal o colocou na sua agenda permanente. Houve muita negociação no contexto de um ou outro grupo regional, como ...
- Legislação Complementar
-
A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... de Mogi das Cruzes (UMC), onde é credenciado como Docente Permanente (orientador de mestrado). Doutor em Educação Escolar (2018) pela ... -
Dispute board: uma possibilidade para segurança e efetividade nos licenciamentos do setor elétrico
... a necessidade de se consolidar uma política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de ...
-
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Carlos Ayres Britto, a Magna Carta é um fonte de inspiração permanente; um documento que dividiu a história do Direito em dois períodos. Antes ... • 1922 - Fundação do Comité Internacional de Cooperação Intelectual. • 1919-1922 - Guerra ...
-
Sujeitos internacionais
... , esse requisito diz respeito aos que vivem no Estado de forma permanente ... Território é outro elemento. É o espaço delimitado no qual o ...
-
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... 1807, a Chancellery Recommendations, na Dinamarca; e, em 1830, o Comité Historique na França. Deve-se, principalmente, à França revolucionária ... ínas e as medidas necessárias à conservação e à proteção permanente dos elementos arquitetônicos, assim como dos objetos descobertos, serão ...
-
Capítulo 3: As múltiplas formas de existência da vulnerabilidade sob a perspectiva coletiva
... óprias de organização social, que ocupam e usam, de maneira permanente ou temporária, territórios e recursos naturais como condição para sua ...
-
Los estándares internacionales, ¿son fuentes de derecho internacional público?
Los estándares internacionales han sido útiles para el desarrollo de áreas del Derecho Internacional con escasa producción de normas duras, hasta que el propio estándar se convierte en norma por la aplicación y aceptación que de ellos hacen los propios Estados, en un ejemplo perfecto de materialización del carácter evolutivo y dinámico del Derecho Internacional. No obstante, dado el amplio margen
... Tomemos como ejemplo la Observación General N° 31 del Comité de Derechos Humanos, aprobada el 29 de marzo de 2004, sobre la naturaleza ... Bien lo dijo la Corte Permanente Internacional de Justicia en el Asunto relativo al Estado de Carelia ... -
Brasil deve cumprir recomendação da ONU e deixar Lula se candidatar a presidente
Raoni Vita: Brasil deve seguir ONU e deixar Lula se candidatar
... Nações, a Organização Internacional do Trabalho, a Corte Permanente de Justiça Internacional, chegando até a Organização das Nações ... -
Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... máxima da discussão do direito internacional e fórum permanente de relações e compromissos globais. Embora a Carta das Nações Unidas, ...
-
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... por uma espécie de casamento não oficial ou ligação permanente com a moderada social-democracia de movimentos trabalhistas não ...
-
Direito Desportivo Internacional
... á o Movimento Olímpico é a ação “organizada, universal e permanente, de todos os indivíduos e entidades que são inspirados pelos valores do ...
-
Direitos Humanos
... de três meses) em 1216, 1217 e 1225, quando se tornou direito permanente. Como curiosidade, cabe apontar que algumas de suas disposições se ...
-
Decreto nº 9.156 de 12/09/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2360 (2017), de 21 de junho de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicável à República Democrática do Congo.
... Reafirmando a importância de completar a desmobilização permanente dos antigos combatentes do Movimento de 23 de Março (M23), sublinhando a ...
-
Políticas públicas judiciárias
... ou promover capacitação, treinamento e atualização permanente de magistrados, servidores, conciliadores e mediadores nos métodos ...
-
Sujeitos internacionais
... , esse requisito diz respeito aos que vivem no Estado de forma permanente ... Território é outro elemento. É o espaço delimitado no qual o ...