como fazer um exame gravidez falso
1771 resultados para como fazer um exame gravidez falso
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Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
... EXAME DE DNA. EXISTÊNCIA DE FUNDAMENTO AUTONÔMO DO ... 3. Sentenciado o processo tido como prejudicial (anulatória de registro ... civil), ... A P de sempre se negar a fazer o exame de DNA e afirmou que ele se utilizava de ... M. B. F. praticou o crime de ... falso testemunho ou a dentista A. M. de F. C. emitiu ... autora da ação e que tinha ciência da gravidez, o que possibilitou a ... conclusão da ... -
Decisao Nº 0501889-89.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 21-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PESSOA JURÍDICA. ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. PREJUÍZOS FINANCEIROS. COMPROVAÇÃO. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. PARTO. TESTE RÁPIDO PARA HIV FALSO POSITIVO. EXAME DEFINITIVO ANTERIOR TRAZIDO AO PRONTUÁRIO E DESCONSIDERADO PELA EQUIPE MÉDICA. PROTOCOLO ANTIVIRAL APLICADO À RECÉM-NASCIDA. SUPRESSÃO DA AMAMENTAÇÃO....
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... e deveres universalmente consagrados – como independência, integridade ou probidade, e ... o condão de devolver ao órgão ad quem o exame de todas as questões decididas pelo órgão a ... ção do processo, devendo, para tanto, fazer prova da sua idade. 5. Na hipótese dos autos, a ... de suspensão do processo decorrente de gravidez da advogada se o pedido veio a destempo e sem o ... FALSO TESTEMUNHO POR TESTIGO ARROLADO PELO REQUERIDO ...
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Das penas
... Conceito de pena: Tem-se definido a pena como uma sanção aflitiva imposta pelo Estado, por ... áveis, sendo obrigatória a realização do exame psiquiátrico e dos demais exames para o ... Nesse caso, o melhor a fazer é "sustar" cautelarmente o regime aberto, ... ática de dois delitos de uso de documento falso e de burla qualificada, devendo o Estado ... genérica, referente ao estado de gravidez, não se aplica ao crime de aborto, por ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... e juridicamente vocacionados a conigurar-se como biomas ecologicamente equilibrados ... Por ... Para fazer justiça nos casos concretos, surgiu a ... Nada mais falso, não apenas porque o mandatário é obrigado a ... ém, ante a pouca utilidade de se apartar o exame dos elementos essenciais de contratos especiais ... de estabilidade provisória em razão de gravidez, diz a nova redação da Súmula 244, III: “A ...
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Peças prático-profissionais
... ADVOGADO ... fim da peça ... (OAB/Exame Unificado – 2006.3 – 2ª fase) Peça ... de Assis, nº 167, no Rio de Janeiro–RJ, como a pessoa que lhe fornecia entorpecentes. No dia ... ção, ou seja, o recorrente há de fazer indicar, logo na petição de interposição, a ... conjunção carnal, fato que ocasionou a gravidez da vítima, atestada em laudo de exame de corpo ... 16 anos e que tinha se valido de documento falso ...
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Indenização por danos morais
... que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final ... Parágrafo único ... , com a finalidade de realizar exame de gravidez, o chamado ... Beta HCG, o que ... Desta feita, segundo os médicos, teria que fazer uma espécie de cesariana para a retirada do feto ... ÊNCIA SOBRE À POSSIBILIDADE DE RESULTADO FALSO NEGATIVO - INGESTAÇÃO, PELA GRÁVIDA, DE ...
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Obstetrícia Forense
... 2 Gravidez ... Gravidez é que a somatória de uma série ... lado, para reconhecer situações objetivas, como, entre outras: ... • a verificação da ... bem conduzida, seguida de um exame objetivo que procure, para os fins da Medicina ... a) fazer anamnese ... meticulosa, indagando: • ... • resultados falso-negativos, quando: há menos de 12 dias de ...
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Direito Penal
... de todos os entes federativos, tendo como parâmetro os limites em que a União não ... e processuais, às quais somente devem fazer jus as pessoas consideradas “de bem”. Dito de ... (B) O crime de uso de documento falso configura-se como crime remetido; e o de uso de ... Depois disso, constata-se, no exame necroscópico, que o resultado naturalístico ... deverá verificar se a interrupção da gravidez, nas circunstâncias em que ocorreu, era ...
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A prática do novo júri
... e ... , como também todas as pessoas a quem os mesmos se ... defensor ou curador – poderem requerer o exame médico-legal, também o poderá determinar o ... pedira para uma prima fazer em nome do mesmo, destinada ao marido e ao irmão ... se encontrava com mais de nove meses de gravidez, entretanto, quando veio a ser submetida à ... público constitui um fundamento apócrifo(falso)da prisão preventiva que deve ser erradicada ...
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Direito individual do trabalho
... como confundir o trabalho autônomo com o trabalho ... negativa, a próxima pergunta que se deve fazer é: “depois da quarentena dos arts. 5 o -C e 5 ... concluir que no caso específico sob exame, a Lei n. 13.467/17 no que suprime o direito às ... tem sido recorrentemente apresentada, sob o falso entendimento de que o parágrafo único, do art ... grávida, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto ... O trabalho ...
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Direito Penal
... 1 : Correta. De fato, como é sabido, em matéria penal vigora o princípio ... concreto relevante, de modo a lesionar ou fazer periclitar o bem na intensidade reclamada pelo ... de inscrever-se em concurso, avaliação ou exame públicos ... Gabarito “A” ... de culpa e o agente tinha ciência da gravidez, incorrerá este no crime do art. 129, § 2º, V, ... Em outras palavras, todos os crimes de falso exigem aptidão ilusória, sob pena de ...
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Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... Será tão perfeito como no antigório. [ ... ] Dispensa-se amor, ternura ... estágio inicial de desenvolvimento, a um exame genético de precaução. Há, também, a ... riscos de uma possível interrupção de gravidez. Se a anomalia se apresentar em diagnóstico ... Exemplifica-se pelo resultado falso positivo de doenças genéticas ... Há, ... Devemos fazer uma pausa para anotar as hipóteses científicas ...
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Capítulo 10 - Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... Será tão perfeito como no antigório. [ ... ] Dispensa-se amor, ternura ... estágio inicial de desenvolvimento, a um exame genético de precaução. Há, também, a ... riscos de uma possível interrupção de gravidez. Se a anomalia se apresentar em diagnóstico ... Exemplifica-se pelo resultado falso positivo de doenças genéticas ... Há, ... Devemos fazer uma pausa para anotar as hipóteses científicas ...
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Dos crimes contra a pessoa
... O feminicídio pode ser definido como uma qualificadora do crime de homicídio motivada ... á ser provada por um "laudo pericial" ou exame cadavérico, ... 1 (Misoginia compreende o ódio, ... que o autor do feminicídio conhecia a gravidez da vítima, teremos no contexto prático as ... fazer referência ao artigo 144 da Constituição ... sua configuração, imputação de fato falso e determinado. Mera alusão ao nomen iuris do ...
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Direito Penal
... , indiferente ante a prática da conduta, como é o caso da tatuagem. Também são exemplos: a ... , para saber se houve ou não crime, deve fazer um cotejo entre a conduta do réu e aquela que ... Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) os enunciados abaixo. ( ) Pelo exame dos ... CP), na medida em que Darlan, sabendo da gravidez de sua esposa e desejando tanto a sua morte ...
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Direito Processual Penal
... ) Após o advento do neoconstitucionalismo e como seu consequente reflexo, os princípios ... Antes disso, a autoridade policial deverá fazer uma averiguação prévia a fim de verificar a ... da verdade, ainda que se trate de exame de corpo de delito, pois a investigação é ... e julgar o crime de uso de documento falso é firmada em razão da qualificação do órgão ... ência; gestante (em qualquer mês da gravidez e independente de a gestação ser de risco); ...
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Capítulo 2 - Perícia médico-legal e seus peritos
... natureza de meio de prova, pois funcionaria como instrumento pelo qual as fontes de prova seriam ... e acidentes de trabalho, diagnóstico de gravidez, parto, puerpério e conjunção carnal, ... ígios resultantes dele, e não apenas o exame da vítima. Em alguns casos, ... EBOOK ... nos atos profissionais de outro médico, ou fazer qualquer apreciação em presença do examinado, ... inciso II elenca decisão fun-dada em exame falso, incluindo a perícia médico legal e do local de ...
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Acordão da Sexta Turma, 17-08-2021
RECURSO ESPECIAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. NULIDADE. ART. 402 DO CP.AUSÊNCIA. DILIGÊNCIA REQUERIDA PELA DEFESA. PREJUÍZO NÃODEMONSTRADO. PEDIDO DESCLASSIFICATÓRIO. ART. 301, § 1º, DO CP.IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE RELAÇÃO COM A FUNÇÃO PÚBLICA.DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA.ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTOFÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 07....
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Tanatologia forense
... , a morte foi definida pelos vários credos como a partida da alma. Importava a existência, ou ... ção do feto morto, quando houver gravidez, por compressão do útero pelos gases ... e) ... de lâminas fragmentadas que se observam ao exame do sangue putrefeito: • Surgem no 3º dia da ... c) Nenhum desses médicos poderá fazer parte da equipe de transplante ... Como a nova ... , com especificidade de 100% (nenhum falso diagnóstico de ME). Qualquer dúvida na ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... legais transitórias ou de emergência, bem como as que não tenham aplicação em todo o ... § 3º. No exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de ... Art. 36 - Recusando-se a empresa fazer às anotações a que se refere o art. 29 ou a ... , no todo ou em parte, qualquer documento falso ou alterar o verdadeiro; (Incluído pelo ... , cor, situação familiar ou estado de gravidez, salvo quando a natureza da atividade seja ...
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Direito Civil
... ção e integração da lei nacional, bem como situações nas quais o Poder Judiciário ... , assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. ( ) Todas as ... representantes legais tendo resultado gravidez do cônjuge mulher ... (C) contrato de ... permite a cumulação de obrigações de fazer, não fazer e indenizar, que têm natureza ... entre a paternidade biológica, atestada em exame de DNA, e a paternidade socioafetiva, decorrente ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... ções do empregado, é insuscetível de exame" mediante recurso de revista ou de embargos. (ex-S\xC3" ... º, da CLT são devidas as 7ª e 8ª horas, como extras, no período em que se verificar o ... horários que obriguem os empregados a fazer a refeição do almoço antes das 10 (dez) e ... : a) revelar improbidade profissional, dar falso testemunho, quebrar o sigilo profissional e ... , cor, situação familiar ou estado de gravidez, salvo quando a natureza da atividade seja ...
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Dos crimes contra a fé pública
... § 2º. Quem, tendo recebido de boa-fé, como verdadeira, moeda falsa ou alterada, a restitui ... na vontade livre e consciente de desviar e fazer circular a moeda, com conhecimento de que a ... - gestante a partir do sétimo mês de gravidez" ou sendo esta de alto risco ... Para a substitui\xC3" ... · Falsificação e exame pericial ... Não se apresentando grosseira a ... no efetivo emprego do selo ou sinal falso para prejudicar alguém; portanto, é formal; ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... princípio da insignificância qualifica-se como fator de descaracterização material da ... - gestante a partir do sétimo mês de gravidez" ou sendo esta de alto risco ... Para a substitui\xC3" ... · Chave falsa e exame de corpo de delito ... Sem exame de corpo de ... diretamente na ignição do veículo para fazer acionar o motor não configura a qualificadora do ... modalidade de comunicação por telefone de falso sequestro com exigência de resgate por meio de ...