conceito democracia e cidadania
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Direitos humanos e cidadania: o desafio de estabelecer interlocuções multiculturais necessárias à jurisdição cosmopolita
O presente ensaio tem o objetivo de contribuir à reflexão acerca da possibilidade de criação de uma jurisdição cosmopolita, levando-se em consideração os conflitos decorrentes da universalização da cidadania e dos direitos humanos, bem como da concretização e respeito à cidadania multicultural. Desta forma, o ensaio se inicia pela apresentação de uma breve analise quanto à atual crise do Estado...
... ível falar em diálogos entre diferentes culturas, promovendo o conceito de dignidade da pessoa humana em todo o mundo e buscando, desta forma, a ... A crise da representação política e do mecanismo moderno da democracia não passa sem rupturas neste processo de transformação do Estado. A ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... fins sejam atingidos também compõem o conceito de socialismo, o que resulta dizer que o ... Estado era resultado de um excesso de democracia, associando a crise das finanças públicas com o ... 25), a realização da justiça social, cidadania e democracia são finalidades que compõem o ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... Ainda que superado o conceito desses direitos pela simples aceitação de sua ... , conduzindo à legitimação da democracia ... Ora, o concerto democrático pressupõe ... , a igualdade e o exercício da cidadania como traços inerentes ao conceito de democracia ...
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Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade
Este artigo tem como objetivo discutir o papel do direito antidiscriminatório no setor privado, em particular no mercado financeiro. Para isso, usamos o caso da B3 (Bolsa de Valores brasileira) e sua proposta de regulação “Pratique ou Explique” para cumprimento de padrões ESG. O artigo é dividido em duas partes, que se baseiam nas possibilidades da estratégia de estudo de caso. Primeiramente,...
... se coloca em um pêndulo entre democracia e avanços autoritários do neoliberalismo ... juridicamente atores privados; se o conceito de efeito horizontal em direitos humanos (sobre ... no fomento à diversidade, realiza a cidadania corporativa ao incorporar os interesses de ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... pela liberdade, pela igualdade, pela democracia, pela supremacia da lei sobre todos os fatores ... ambos os documentos apresentam o mesmo conceito de que os homens nascem e permanecem livres e ... A democracia da liberdade necessita de cidadania política. Através do exercício individual dos ...
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Concepções e conceito de acesso à justiça
A construção de um conceito jurídico ao Acesso à Justiça é importante para sua compreensão, assim, evitando a utilização do termo sem critérios ou como uma expressão vaga. Identificou-se na pesquisa duas perspectivas, uma jurídico-processual, atrelada à efetividade do processo como instrumento de resolução de conflitos, e outra democrático-institucional, ligada ao papel do sistema jurídico e da...
... à Justiça figura como um dos pilares do Estado de Direito e da democracia (OSTI, 2016, p. 147), tendo o objetivo de permitir que as leis e direitos ... da tomada de decisões públicas, no exercício de uma cidadania inclusiva (ABREU, 2011). Não bastasse toda essa junção de elementos, a ... -
Cidadania em Construção: judicialização de políticas e cidadania
... 1 Pós-doutorado em democracia e direitos humanos pelo ius Gentium conimbrigae da universidade de ... Para Kant, dignidade constitui, em seu conceito, um valor incondicional e incomparável, em relação ao qual só a ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou ... De fato, a democracia somente ... se firma e progride em um ambiente em ... no jornalismo: instrumento de cidadania e democracia. Estudos ... em Jornalismo e Mídia, ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... graves ameaças à democracia, que a Constituição Federal não autoriza o ... Corte da Califórnia chegou a citar o conceito de ... privacidade constante do artigo como “o ... , a dignidade e o exercício da cidadania pelas ... pessoas naturais.” ... Ainda no art ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... plutocráticos na nossa jovem democracia, ao converter o dinheiro no ‘grande ... dispositivos impugnados atendem ao conceito amplo de cidadania e de pluralismo ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... do Grupo D ignidade – Pela Cidadania de Gays, Lésbicas e Trans. Admitiu, em ... se afaste do tradicional conceito de interpretação conforme, segundo o ... ção e concretude da democracia liberal. A tutela da participação ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... O clássico conceito de cidadão, definido por Aristóteles na antiguidade grega, era ... novos significados, mas sempre se manteve atrelado à ideia de democracia. De acordo com Pietro Costa, na Roma Antiga, não se tinha uma cópia fiel ...
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O necessário empoderamento do cidadão à efetivação das políticas públicas no brasil: a contribuição do capital social à efetiva participação nos instrumentos democrático-participativo-deliberativos / The necessary empowerment of the citizen...
O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, concebida a partir do método fenomenológico-hermenêutico, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, acerca do necessário empoderamento do cidadão, no seio de sua comunidade, para a consolidação de resultados efetivos advindos das políticas públicas, que perpasse por elementos relacionados à democracia,...
... perpasse por elementos relacionados à democracia, principalmente a participativa e deliberativa, e ... pressupostos ao exercício da efetiva cidadania, para a qual o capital social é elemento ... O conceito de democracia vem, constantemente, sendo lapidado ... -
A internalização dos direitos humanos e fundamentais à luz do conceito moderno de democracia: um diálogo entre Cuba, Portugal e Brasil / The internalization of human and fundamental rights in the light of the modern concept of democracy: a dialogue...
O presente artigo tem por objetivo o estudo da relação necessária entre os Direitos Humanos e Fundamentais e o conceito moderno de democracia. Por meio de uma leitura comparada, caracteriza-se a tutela desses importantes direitos nos sistemas jurídicos cubano, português e brasileiro. Apresenta-se o conceito de internacionalização como uma forma de dimensionar os direitos fundamentais, em face de...
... de direitos que objetivam a promoção da dignidade do ser humano e, como consequência, constitui-se em premissas para a realização da cidadania e da democracia ... Contudo, o estudo tem como hipótese principal que os direitos humanos abrangem direitos aceitos por todas as culturas: ... -
Cidadania como vetor de mudança para o enfrentamento da sonegação
Titonelli: Cidadania como vetor para enfrentar a sonegação
... , que os direitos dos cidadãos se tornaram fundamentos da democracia, hoje, inclusive, muitas vezes o conceito de cidadania e democracia se ... -
Entre a efetividade das políticas públicas e a judicialização
Este artigo teve como objetivo analisar o acesso à justiça à população idosa, bem como as consequências sociais e políticas da não participação dos mesmos no contexto democrático. Utiliza metodologicamente a análise documental dos processos judiciais que tramitaram no Fórum da Comarca de Viçosa/MG, iniciados no ano de 2014. Os resultados apontaram para um largo fluxo de ações judiciais no âmbito...
... ública está diretamente conectado com o conceito de cidadania, também o acesso à justiça, amente ligado à democracia, é uma questão de cidadania que deveria ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... O conceito vertido no art. 68 do ADCT não se ... ão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com parecer do Relator pela constitucionalidade ... extravagâncias, fora do modelo da democracia constitucional. Ainda h á pouco, nós ...
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As palavras e o dinheiro — reflexões sobre um discurso de paraninfo
As palavras e o dinheiro — reflexões sobre um discurso de paraninfo
... por leis, e não por homens; democracia — que nos lembra que todos os cidadãos, do ... ; a democracia moderna e seu correlato conceito de cidadania conviveram por muito tempo com a ... -
Multiculturalismo e democracia radical
A diversidade de culturas em nossa sociedade apresenta-se de forma intensa e, ainda assim, deparamo-nos com situações e argumentos utilizados por muitos que tentam, de alguma forma, contrapor-se às propostas de assegurar a igualdade entre todos os cidadãos. Mediante a compreensão do fenômeno cultural, é possível situar e reconhecer a diversidade existente no mundo, e sob a premissa da pluralidade
... No tocante ao desenvolvimento teórico do conceito de democracia, tem-se que ele ocorre como resultado de sucessivos e ... incapaz de evitar o sistema de exclusão em grandes segmentos de cidadania. Assim, uma democracia formal se difere drasticamente do substantivo ... -
A necessária relação entre democracia e controle social: discutindo os possíveis reflexos de uma democracia 'não amadurecida' na efetivação do controle social da Administração Pública
O presente estudo tem por objetivo principal construir uma inter-relação com as problemáticas geradas por uma democracia “não-amadurecida” em relação aos possíveis entraves existentes para a efetividade do controle social no Brasil contemporâneo. Para tanto, buscará enfrentar e debater ao longo da história contemporânea o que pode ser considerado como uma democracia “não- -amadurecida”,...
... real (substancial): os fatores da não consolidação de uma cidadania efetiva no Brasil pós 1988; 5. Definindo democracia não amadurecida; ... democracia e controle social, já que este é intrínseco ao conceito de democracia, o que torna possível a construção da relação de uma ... -
As reivindicações identitárias da cidadania multicultural e os desafios para as teorias do direito e da democracia
O trabalho discute as reivindicações identitárias da sociedade atual, como o movimento negro, indígena, LGBT, entre outros, que demandam direitos de grupos e como estas reivindicações podem ser acomodadas em uma democracia liberal e na teoria do direito, formuladas para a proteção do individual. O artigo se insere no ramo das Ciências Jurídicas, na área do Direito Constitucional, sendo analisada...
... democrático que para ele possibilitará maior possibilidade de emancipação humana, a uma pressuposição de indissociabilidade entre esse conceito de democracia e o de cidadania ativa. A concepção de cidadania ativa inclui os antigos direitos passivos individuais de cidadão, membro do Estado, ... -
A hipótese Podemos: a emergência de uma nova alternativa política na Espanha pós-crise
O surgimento da organização política Podemos teve um enorme impacto político na Espanha e na Europa. Em pouco mais de quatro anos de existência, Podemos se converteu em uma das principais forças políticas do país. Com a discussão sobre as razões desse surpreendente nascimento, começou também um debate sobre sua identidade política: diferentes autores têm caracterizado essa organização como uma...
... ção como uma n ova versão da social- democracia, uma no va esquerda radical ou uma versão do ... exão crítica do ponto de vista da cidadania sobre o conceito de democracia, isto é, um ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... predeterminado, mas engloba, como conceito guarda-chuva que é, fenômenos distintos, ... Governança, compliance e cidadania ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, p ... essencial para o fortalecimento de uma democracia, razão pela qual a adoção desta enquanto ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... O modelo de democracia liberal-individualista conhecido como ... de produtores é (para usar o oportuno conceito de Bruno Latour) um fatishe – um produto ... do comprometimento constitucional com a cidadania. E este comprometimento deve ser compreendido à ...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... , (art.3º, II e IV), com fundamento na soberania, na cidadania, na dignidade da pessoa humana, nos valores sociais do trabalho e da livre ... conceito bastante inspirador e genial, Lincoln’s define democracia como ...