concordancia verbal resumo
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Nascimento
... em item próprio; II – a requerimento verbal ou escrito dos interessados; III – a ... 20 Em resumo, a comprovação para fins de registro dos ...
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C
... Compêndio - Resumo de doutrinas; síntese ... Competência - ... mero consenso das partes, podendo ser até verbal ... Contrato cotalício - Aquele em que ...
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Resolução administrativa n. 1.937, de 20 de novembro de 2017
... Ao proferir seu voto, o relator fará um resumo da matéria em discussão e antecipará sua ... de julgamento, a declaração poderá ser verbal ou eletrônica, conforme o caso, devendo constar ...
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Regimento Interno - TST
... Ao proferir seu voto, o relator fará um resumo da matéria em discussão e antecipará sua ... de julgamento, a declaração poderá ser verbal ou eletrônica, conforme o caso, devendo constar ...
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Pobreza e territórios (de pobreza): confi gurações a partir da política de assistência social
O artigo aborda re. exões desenvolvidas sobre a Assistência Social como Política Pública inserida no Tripé da Seguridade Social no Brasil e na ampliação dos direitos sociais. Discute os critérios para de? nição de grupos sociais como público alvo prioritário, a partir da con? guração de territórios de pobreza; problematiza os critérios utilizados para adoção da territorialização da Política de...
... Maria do Socorro Sousa de Araújo 1 Resumo ... O artigo aborda re. exões desenvolvidas ... (Informação verbal, grifos nossos) 4 ... A PAS é uma política ... -
Elementos da Cultura de Inovação do Ambiente Interno que contribuem para adoção de estratégias de ecoinovação para competitividade: análise de empresas industriais do setor da construção
Este artigo analisa os elementos da cultura de inovação do ambiente interno, que possam contribuir para a adoção de estratégias de ecoinovação na indústria da construção, como fator de competitividade organizacional. Trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória, de abordagem qualitativa, desenvolvida em cinco empresas, adotando-se as técnicas de análise de conteúdo e de triangulação. Para a
... RESUMO ... ABSTRACT ... Este artigo analisa ... são repassadas pela comunicação verbal/ direta [ ... ] e em treinamentos (EC-C; SA-C) ... -
Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... Gueiros 2 Henrique Figueiredo de Lima 3 Resumo: O artigo relete sobre as relações entre greve ... seus esforços para a condenação verbal das medidas sem a necessária tomada de ações ... -
O advento e criação de planos urbanísticos e a (des)igualdade urbanística no Brasil: realidades, desdobramentos e consequências jurídico-sociais após décadas e anos da chegada da Constituição e de demais icônicas legislações urbanísticas / The advent and creation of urbanistic plans and urbanistic (in)equality in Brazil: realities, developments and legal and social consequences after decades and years of the arrival of the Constitution and other iconic urban legislation
O presente artigo jurídico, pautado na análise de uma relação entre o princípio da igualdade e do Direito Urbanístico, examina, primeiramente, a própria igualdade enquanto alicerce do ordenamento jurídico brasileiro para, em seguida, proceder à convergência com questões de cunho urbanístico. Mais precisamente, buscar-se-á a ligação da igualdade e de sua antítese, a desigualdade, com as figuras do
... RESUMO ... O presente artigo jurídico, pautado na ... citação in verbis , manteve-se o tempo verbal original da Constituição ... 16 O paralelo ... -
EDITAL Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2021PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO 2021/2022 AOS COLÉGIOS MILITARES (*)
... argumentativa, sarau, textos do cotidiano, resumo, textos digitais, letras de música, ... uso de recursos semânticos 3) Regência verbal ...
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Prova emprestada e o novo CPC - repercussões no processo trabalhista e na qualidade da prestação jurisdicional
A prova emprestada, uma prática forense, foi incorporada ao ordenamento brasileiro pela Lei n. 13.105, de 16.3.2015 (novo Código de Processo Civil). O que, provavelmente, impulsionará sua utilização, inclusive no processo trabalhista. Assim, faz-se importante algumas reflexões sobre sua natureza jurídica, implicações práticas, bem como possíveis influências na qualidade da prestação jurisdicional.
... Além disso, consabido que a linguagem verbal não é a única na construção da ... -
Crítica geral à atual sistemática trabalhista
... de muita fundamentação, podendo ser verbal e sem advogado ... No decorrer da década ... Em resumo, se tratou de uma experiência malsucedida, com ...
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Acórdão Nº 0020651-13.2016.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-11-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 62, II DA CLT. REDISCUSSÃO DA PROVA. Não são cabíveis embargos de declaração com a finalidade de modificar a decisão através do reexame da prova. Embargos rejeitados.
... Em função disso, pede, em resumo, a condenação da reclamada ao pagamento de ... conferido pelo empregador, ainda que verbal ou tácito, para administrar o empreendimento do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001955-60.2017.5.02.0038)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA. De acordo com a decisão recorrida, "no que tange às reais atribuições da...
... õe agravo de instrumento, sustentando, em resumo, que o ... recurso merece regular ... que advertencia verbal era a depoente quem aplicava ... e a ... -
Análise empírico-retórica do discurso (AERD) da sentença do caso terra indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS)
O artigo aplica o método Análise Empírico-Retórica do Discurso (AERD) (REIS, 2013) na sentença do caso Terra Indígena Raposa Serra do Sol, objetivando evidenciar a construção do conceito fato indígena a substituir o indigenato como um processo argumentativo eivado de equivocada e estereotipada interpretação do STF sobre a realidade dos Povos Indígenas. Afirma-se, em hipótese, o equívoco da...
... Resumo: O artigo aplica o método Análise ... de interpretação quanto ao tempo verbal" do verbo “ocupar” (art. 231 utiliza a declina\xC3" ... -
Da Audiência Trabalhista
... é apresentada em audiência (escrita ou verbal), tenta a conciliação, instrui e julga a causa ... á dispensável, a juízo do presidente, o resumo" dos depoimentos, devendo constar da ata a conclus\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0024.11.089971-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA - CONTRATO ADMINISTRATIVO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES - CONFIGURAÇÃO - RESCISÃO UNILATERAL - CONSECTÁRIOS LEGAIS DA CONDENAÇÃO - IPCA-E E LEI 9.494/97 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/09 - TEMA 810 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - ARBITRAMENTO POR EQUIDADE - POSSIBILIDADE. - A jurisprudência do STJ é pacífica...
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Acórdão Nº 0702148-04.2021.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 01-09-2021
APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE ALUGUEL. REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL PELO EMBARGANTE. ACERTO VERBAL PARA REDUÇÃO DO VALOR DOS ALUGUÉIS POR CONTA PANDEMIA. INDEFERIMENTO TÁCITO PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA.1. Implica cerceamento de defesa o julgamento antecipado da lide que tacitamente indefere o pedido de produção
... ORAL PELO EMBARGANTE. ACERTO VERBAL PARA ... INDEFERIMENTO ... JULGAMENTO ANTECIPADO ... -
Acórdãos nº 1006165-26.2017.8.26.0010 de 31ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018
APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR. CONTRATO ESCRITO. LOCAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO, IMÓVEL COM PROBLEMAS NA ESTRUTURA QUE IMPOSSIBILITA A PERMANÊNCIA DA INQUILINA. INFORMAÇÃO DE QUE O LOCADOR MANIFESTOU VONTADE VERBAL DE AUTORIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DA INQUILINA PARA...
... O LOCADOR MANIFESTOU VONTADE VERBAL DE AUTORIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DA ... Em resumo, afirmou ter atendido a determinação de ... -
Capítulo II - Recurso de Revista
... Em resumo: somente por força de norma constitucional o ... lhe é cometida, como evidencia o tempo verbal utilizado na redação da norma (“poderá”) ...
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Recurso de Revista
... Em resumo: somente por força de norma constitucional o ... lhe é cometida, como evidencia o tempo verbal utilizado na redação da norma (“poderá”) ...
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Capítulo III - Citação e Resposta do Réu
... Em resumo, a proibição legal de o magistrado atuar em ... declarará seu impedimento ou suspeição, verbal"-mente, na sessão de julgamento (da ação rescis\xC3" ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... - Título do Grupo de Representativos : resumo da matéria discutida nos processos selecionados ... sessão de julgamento, a argüição será verbal ...
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Sentença nº 1001197-21.2020.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-09-2023
... Resumo dos depoimentos Resumo depoimento pessoal do ... resistência em usar; tem advertência verbal e por escrito; não teve outro acidente de ...