concursos motorista federal
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... das empresas de propriedade da União Federal, quando por esta ou pelos Estados administradas, ... ão do desligamento, quando se tratar de motorista profissional, assegurados o direito à ... concursos periciais e todos os outros atos oficiais que ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... 84, inciso IV, da Constituição Federal, e de acordo com a Emenda Constitucional no 20, ... rodoviário, inclusive como taxista ou motorista de transporte remunerado privado individual de ... VII- as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos ... CAPÍTULO II Da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... órios Federais e do antigo Distrito Federal, de que trata a Lei no 10.486, de 4 de julho de ... Art. 187. Os concursos públicos realizados ou em andamento em 29 de ... O titular do cargo de Motorista ou de Motorista Oficial que, em caráter ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
... “Art. 230-A. Os concursos públicos realizados ou em andamento no exercício de 2009, para os cargos ... - Auxiliar de Manutenção e Serviços Operacionais ... - Motorista ... - Motorista ... ANEXO VIII ... (Anexo XII da Lei nº 11.907, de 2 de ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... Raciocínio Lógico e Matemática para Concursos 163 ... 1. PROPOSIÇÃO ... Proposição ... (Agente de Polícia Federal – CESPE) Quando Paulo estuda, ele é aprovado ... amarelo e verde Alaor não pode ser o motorista do carro, pois nesse caso a frase “Alaor é ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... colégios e escolas de música, idiomas, datilografia, motorista e quaisquer outros cursos preparatórios ou ... 208. Fica o Poder Executivo autorizado a instituir campanhas e concursos visando a incrementar a arrecadação da receita e a premiar os ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... federal e estadual ... Justiça Estadual, salvo foro ... de denúncia nos crimes cometidos em concursos de pessoas, o Min istério Público para ... É o exemplo do motorista que atropela um pedestre e o abandona gravemente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011588120214058201), 26-10-2021
PJE 0801158-81.2021.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, PORTE ILEGAL DE MUNIÇÕES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. REVISÃO DA DOSIMETRIA. CABIMENTO EM PARTE. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.Trata-se de apelação criminal apresentada pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em favor de ÍCARO...
... as possibilidades de crédito; (iv) como já trabalhou como motorista, foi cooptado por pessoa, que não pode revelar a identidade por medo de ... Quanto à tipificação e respectivos concursos , também agiu com acerto o magistrado: ... 1) o réu, ao ... -
Acórdão nº 0001940-29.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 10 de Febrero de 2017
... preenchimento do cargo de motorista ... Aduz em sua inicial que prestou concurso ... assim, o Conselho de Federal de Psicologia editou a ... resolução nº ... exame psicológico em concursos públicos, corroborando sua ... legalidade e ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... MOISES atuava como motorista ligado a RONALDO e OLDEMAR. Manteve contatos prximos aos destinatrios da ... jurdicos no o nico critrio a ser adotado na resoluo de possveis concursos de delitos: possvel consuno de um delito por outro mesmo que os tipos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal — Da imunidade jurisdicional absoluta à ... • Relação de emprego — Motorista de táxi — Referida pessoa só pode ser ... concursos periciais e todos os outros atos oficiais que ...
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Responsabilidade civil do estado
... Considere que um motorista de ônibus de determinada empresa privada ... João, servidor público federal, no exercício do cargo de motorista, colidiu com ... 3434) (2016) Banca: LEGALLE Concursos – Órgão: Prefeitura de Portão – RS – ...
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Parte I - Matemática básica
... Raciocínio Lógico e Matemática para Concursos 3 ... 1. INTRODUÇÃO ... A presente obra ... (Auditor Fiscal da Receita Federal – ESAF) Um projétil é lançado com um ... (Analista – TRT/4 a – FCC) Um motorista fez um certo percurso em 6 dias, viajando 8 horas ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0016736-24.2019.8.19.0002 (Criminal), 31-10-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0016736-24.2019.8.19.0002 Recorrentes: PEDRO IVO DE VASCONCELLOS NAHOUM e OUTRAS Recorrido: MUNICÍPIO DE MARICÁ EMENTA. PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE ISSQN. REALIZAÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEL PRÓPRIO. DECADÊNCIA. TERMO INICIAL DO PRAZO PARA LANÇAMENTO. ART. 173, INCISO I DO...
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Responsabilidade Civil do Estado
... funcionário estatal ; assim, caso o motorista de uma Prefeitura, por exemplo, atropelasse ... objetiva, não pela Constituição Federal, mas pela legislação infraconstitucional; por ...
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Das penas
... d) alternativas ... A Constituição Federal dispõe, em seu art. 5º, ... XLVI, que: ... A ... no livro Eleitoral, Série Provas e Concursos, Editora Método ... 3. Alguns exemplos de ... Suspensão da habilitação. Motorista profissional ... A cominação da pena de ...
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Acórdão Nº 0800718-24.2022.8.10.0006 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 29-08-2023
... MOTORISTA DE APLICATIVO. UBER. REMUNERAO. AUSNCIA DE ... Jnior e Wagner Incio (Cdigo Civil para concursos; edit JusPODVM; 3 EDIO; 2015; p. 451) A funo ... 5, X, da Constituio Federal, arts. 186 e 927 do Cdigo Civil. Como bem ...
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Improbidade administrativa
... 37, § 4º da Constituição Federal “os atos de improbidade administrativa ... 4036) (2014) Banca: MS CONCURSOS" – Órgão: CREA-MG – Prova: Profissional de N\xC3" ... quilômetros por mês, utiliza-se de motorista que é servidor efetivo da Câmara Municipal, bem ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0401475-59.2016.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2021
Recurso Inominado nº 0401475-59.2016.8.19.0001 Recorrente: RODRIGO RHODES Recorrido: Estado do Rio de Janeiro JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA Nº 22 DO STF. CONCURSO PÚBLICO. REPROVAÇÃO DO CANDIDATO EM FASE DE EXAME SOCIAL POR TER SIDO DEMITIDO POR JUSTA CAUSA. ATO INCOMPATÍVEL COM A HONORABILIDADE E PUNDONOR QUE SE ESPERAM DE UM POLICIAL MILITAR. MANUTENÇÃO...
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Agentes Públicos
... Por exemplo, na esfera federal, não é possível que haja dois estatutos de ... , jornalista, psicólogo, enfermeiro, motorista etc. (v., p. ex., ADI 3602), deixando claro que ... isso, o STF, ciente de que inúmeros concursos até o reconhecimento da não recepção ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... moral, que a Constituição Federal de 1988 1 já passara a contemplar ... O escopo ... , para portadores de deficiência nos concursos públicos (reservas de vagas) e mesmo cumprimento ... por fato de terceiro: a conduta do motorista da ambulância que provoca o acidente (por ...
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Direito Administartivo
... se aplica apenas ao Poder Executivo federal ... (2) Compete privativamente à União ... órios de idade em certame de concursos públicos, ressalvados os casos em que a natureza ... um leve abalroamento, que levou a motorista a colidir contra o veículo à sua frente, o que, ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... de primeira instância no Distrito Federal, e pelas autoridades regionais do Ministério do ... ão do desligamento, quando se tratar de motorista profissional, assegurados o direito à ... concursos periciais e todos os outros atos oficiais que ...
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Parte IV - Estatística
... Raciocínio Lógico e Matemática para Concursos 321 ... 1. MEDIDAS DE TENDÊNCIA CENTRAL ... (Auditor Fiscal da Receita Federal" – ESAF) Assinale a opção que expresse a rela\xC3" ... (Investigador de Polícia/SP) Cabe ao motorista verificar os fluídos da viatura. A probabilidade ...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... b) o senhor M. A. J. R. 5 (motorista; 39 anos), em exame periódico, mostrou queda bilateral do limiar auditivo ... concursos públicos, licitação, controle pelo Tribunal de Contas e outros ...