conflitos etnicos e religiosos na africa
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Autodeterminação dos povos
... XIX, bem como daqueles localizados na África e na Ásia, que teve lugar neste século, esteve ... externas, esses países passaram por conflitos civis que se prolongaram nas décadas seguintes ... , e aquelas hipóteses em que grupos étnicos buscam secessão de um Estado já independente ... ão de grupos tribais, étnicos e religiosos em países já independentes. 688 Daí o ...
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Legislação
... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a ... pelos domingos e feriados civis e religiosos trabalhados, bem como o valor relativo à dobra ... no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; ... X — ... étnicos ou religiosos. (Redação dada pela Lei n ...
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As lutas por reconhecimento em meio às tecnologias de informação e comunicação (TICs)
Este estudo trata da análise sociológica do tipo histórica da luta por reconhecimento de Axel Honneth (Honneth). A teorização é prevista na quase trintenária obra “Luta por Reconhecimento: a gramática moral dos conflitos” sendo, aqui, contraposta ao contexto informacional contemporâneo regido pelas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). Objetiva-se responder à questão acerca da(s) mudança
... Reconhecimento: a gramática moral dos conflitos” sendo, aqui, contraposta ao contexto ... O desrespeito a grupos étnicos, grupos religiosos, feministas, LGBTQIA+, de ... de uma criança cercada por urubus na África, de mexicanos alvejados na fronteira americana? ... -
Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... (2009-2010) 42 , às epidemias de Ebola (África Ocidental em 2014-2015 43 , e República ... ausência de conflitos armados; e também são dois crimes distintos ... ões por motivos políticos, raciais ou religiosos em execução ou em conexão com quaisquer crimes ... motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como ... -
Legislação
... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a ... no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; ... X — ... étnicos ou religiosos. (Redação dada pela Lei n ...
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Legislação Complementar
... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a ... pelos domingos e feriados civis e religiosos trabalhados, bem como o valor relativo à dobra ... no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; ... X — ... étnicos ou religiosos. (Redação dada pela Lei n ...
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Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
... de origem por diferentes tipos de conflitos ... Dessas, cerca de 22,5 milhões tiveram o ... de perseguição em virtude de motivos étnicos, religiosos ou políticos (Refugiados: conceito e ... íficos dos Problemas dos Refugiados na África, de 1969, em seu artigo I, § 2º, reconhece a ...
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Legislação Complementar
... de adolescente para ser utilizado em conflitos armados ... Art. 5º A Lista TIP será ... pelos domingos e feriados civis e religiosos trabalhados, bem como o valor relativo à dobra ... no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; ... X — ... étnicos ou religiosos. (Redação dada pela Lei n ...
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A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... a elaboração de leis, à solução de conflitos que envolvam os índios, à prática de ... identidades culturais, seus espaços étnicos, suas línguas e costumes está entrelaçada com ... com processos simbólicos e religiosos que estabelecem um sistema de crenças e saberes ... ocorrem especialmente na América Latina, África e Ásia, países que são ricos em ... -
Acordão da Quinta Turma, 01-06-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. 1. CRIMES COMETIDOS DURANTE A DITADURA MILITAR. TEMA JÁANALISADO PELO STJ. RESP 1.798.903/RJ. 2. DENÚNCIA REJEITADA. OFENSAAO ART. 1º, CAPUT E § 1º, DA LEI 6.683/1979 E AFRONTA AO ART. 10, §3º, DA LEI 9.982/1999. NÃO OCORRÊNCIA. DISPOSITIVOS EFETIVAMENTEOBSERVADOS. 3. VIOLAÇÃO DO ARTS. 1.1, 2 e 68 DO PACTO DE SÃO JOSÉ DACOSTA
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O reconhecimento de povos tradicionais e os usos contra-hegemonicos do direito no Brasil: entre a violencia e a emancipacao social/The recognition of traditional peoples and counter-hegemonic uses of law in Brazil: between violence and social emancipation.
... , quilombolas, dentre outros grupos etnicos, bem como sao pautadas nas mobilizacoes juridicas ... diretamente envolvidos nestes tipos de conflitos dissimetricos ... As zonas de contacto sao, ... sociais, partidos politicos, religiosos e organizacoes nao governamentais lutaram pelo ... rurais e comunidades indigenas da Asia, Africa, America e Europa. No ano de 1993, foi realizada ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... e de seus sentimentos nacionais e religiosos” (BUENO, 1963, p. 580) ... Revistas de ... em razão do aumento demográfico e dos conflitos advindos das unificações da Itália e da ... , estruturado na submissão de “grupos étnicos à assimilação de um modelo cultural ... história do tráfico de escravos entre a África e o Rio de Janeiro (séculos XVIII e XIX). São ... -
Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... África promovida entre os anos 2003-2015 (DÁVILA, 2011; ... necessidade de uma solução armada aos conflitos, daí que sucessivos golpes e deposições se ... Os seus antagonismos culturais, étnicos e religiosos eram estimulados pelos empregadores, ... -
A temática racial na -fase popular- ou -descentralizada- da assembleia nacional constituinte
... efetivamente nas lutas de libertação da África, sobretudo a África lusófona, inspirado na luta ... Eu falo em conflitos de geração, porque, eu me lembro perfeitamente, ... todos os intercruzamentos culturais, étnicos e religiosos, no mundo, têm gerado guerras ...
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Direitos Humanos
... , à proteção da população civil em conflitos internacionais; ... (B) diz respeito, ... que se abstiveram foram Arábia Saudita, África do Sul, URSS, Ucrânia, Bielorrússia, Polônia, ... motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, ou ainda em ...
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Marxismo e a luta negra: o debate 'classe vs. raça' revisitado
... da política e da luta emancipatória em África e na Diáspora Africana. A formulação de ... norte-americano, professor de Estudos Étnicos e AfroAmericanos da Universidade da Califórnia, ... respeito a guerras, crises materiais e conflitos sociais”. 16 Robinson praticamente não ... Ele cultiva preconceitos religiosos, sociais e nacionais contra o trabalhador ...
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Marxismo e a luta negra: o debate "classe vs. raça" revisitado.
... da política e da luta emancipatória em África e na Diáspora Africana. A formulação de ... respeito a guerras, crises materiais e conflitos sociais". (16) Robinson praticamente não ... Ele cultiva preconceitos religiosos, sociais e nacionais contra o trabalhador ... norte-americano, professor de Estudos Étnicos e Afro-Americanos da Universidade da Califórnia, ...
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As regras do direito internacional humanitário, os incessantes conflitos armados e a possível solução à luz da fragmentação do direito internacional
Este estudo trata de algumas conclusões acerca do Direito Internacional Humanitário sob a ótica de uma eventual fragmentação do direito,2 considerando os históricos dos conflitos armados no século XXI e a aplicação do direito humanitário internacional, como possível especialização do direito internacional. Parte do conceito de direito internacional humanitário e reflete se sua aplicação...
... internas de poder; os conflitos religiosos; a insatisfação da maioria da população com ... o nacionalismo exacerbado, os embates étnicos, além da influência religiosa. A tão sonhada ... Uma dessas guerras internas em curso na África ocorre na Nigéria, entre o grupo fundamentalista ... -
Legalidade discriminatoria e direito a alimentacao sagrada: Discriminatory legality and the right to sacred food.
... , 2017) No decorrer dos estudos sobre os conflitos jurídicos experimentados pelas expressões ... que se acharam, as religiões trazidas da África tiveram que sofrer aclimatações e adaptações, ... pressupostos civilizatórios dos grupos étnicos africanos escravizados, criava-se uma justificava ... sobre os conflitos jurídicos e religiosos que dizem respeito a questão da alimentação ...
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Capítulo 3: As múltiplas formas de existência da vulnerabilidade sob a perspectiva coletiva
... sobre os Direitos das Mulheres em África de 2003 44 , a Convenção do Conselho da Europa ... ao Envolvimento de Crianças em Conflitos Armados 93 , concluídos em 25 de maio de 2000 e ... São povos indígenas os vários grupos étnicos que habitam um determinado território desde ... e práticas sociais, culturais, religiosos e espirituais (art. 5º, a); respeito à ...
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Um Grito Silencioso: A Negligência Internacional no Genocídio do Povo Rohingya
... sudeste asiático com mais de 100 grupos étnicos, sendo o mais predominante os birmaneses, e ... na região, a chegada dos ingleses, os conflitos, e a perda da boa vivência em seu território ... vasos e pinturas, além de símbolos religiosos na moeda corrente daquele povo àquela época ... Cooperação Islâmica, Gâmbia, país da África Ocidental, foi quem liderou através desta mesma ...
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Criticism of stereotypes and racist ideas in Brazil in the light of postcolonial Studies/Critica aos estereotipos e ideias racistas no Brasil sob o prisma dos estudos Pos-coloniais.
... Republica, os "encontros festivos" religiosos dos escravos, negros e afrodescendentes, chamavam ... existentes mostram uma dimensao de conflitos ilegais onde os camponeses e rebeldes aparecem ... Candomble: Estamos na Costa da Africa? E o que se torna necessario ser averiguado pela ... de Pos-Graduacao em Estudos Etnicos e Africanos. Salvador: 2008 ... AUGRAS, ...
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Trabalhadores negros na origem da politica social brasileira/Black laborers at the beginning of Brazilian social policies.
... na diaspora, sejam culturais, religiosos, protetivos ou politico-organizativos. O ... "mina" poderia remeter a diferentes grupos etnicos. Distintas etnias falantes de lingua ioruba na ... africana de maioria advinda das regioes da Africa Ocidental, sobretudo de Congo-Angola, grupos ... Os conflitos com outros sindicalizados brancos de outras ...
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Os países do mundo islâmico
... de autonomia aos vários componentes étnicos, pudesse ter realizado uma unidade política e ... Hoje, a presença do Islã na África, depois do parêntesis colonial, readquire vigor, ... consenso também nos âmbitos religiosos" islâmicos que, diante da crise que as instituiç\xC3" ... preparar-se a um futuro de trágicos conflitos ... referêncIas ... ANDERSON J.N.D., ...
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O tratamento dos novos conflitos da pós-modernidade pelo direito frater no:crises, migrações e insurgências
O presente trabalho tem como objetivo contextualizar a conturbada situação da humanidade, pós-moderna, da mesma forma que pretende apresentar soluções mais justas e sensíveis para a resolução desses novos conflitos. Em um primeiro momento, realizou-se uma análise sobre as mudanças na compreensão da interpretação do mundo pelos seres humanos e como essas mudanças influenciam o comportamento dos...
... começou na Tunísia, o país do norte da África com o melhor desempenho econômico e o mais ... das diásporas e seus agrupamentos étnicos, religiosos e profissionais, transformou-se em ...