consentimento livre e esclarecido
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Eles, os elementos visuais, vistos por ela, a magistratura estadual
... foram antecipados por um campo de consentimento livre e esclarecido, no qual os participantes ...
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Eles, os elementos visuais, vistos por ela, a magistratura federal
... foram antecipadas por um campo de consentimento livre e esclarecido, no qual os respondentes ...
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Ser docente no Século XXI: o trabalho em uma universidade pública brasileira
O artigo apresenta as condições do trabalho docente em uma universidade pública brasileira em contexto de mudanças no setor da educação. O objetivo é analisar as percepções de docentes sobre o trabalho em relação à organização do trabalho e às implicações no binômio saúde/doença. Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa pautado em entrevistas semiestruturadas sobre questões que abordam o...
... entrevistas e assinaram o Termo de Consentimento Livre Esclarecido ... Este artigo está ... -
Oferta, publicidade e reprodução humana assistida no Brasil
... , exceto, nos casos de fármacos com venda livre e dentre os quais podem ser listados ... ência, honestidade, qualidade, consentimento ... , qualidade, consentimento livre e esclarecido ...
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Políticas de prevenção e tratamento de HIV-AIDS no Brasil e Portugal: direito à saúde e crise econômica
O Brasil foi uma referência mundial no tratamento de HIV; mas não mais. Dois fatores podem ser destacados: a ascensão de religiosos conservadores na política e a crise econômica. Em Portugal, o Sistema Nacional de Saúde (SNS), pós-crise, garante amplo tratamento a baixos custos. A hipótese é que o Brasil vive um período de retrocesso similar – mas mais grave – ao que seu par passou anos atrás, o...
... prévia de TCLE (Termo de Consentimento Livre e Esclarecido) dos envolvidos 40 ... A ... -
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... TRANSPORTE PÚBLICO. PASSE LIVRE. TRATAMENTO DE SAÚDE. LEGISLAÇÃO ... Consentimento informado que não foi observado, ... sem o consentimento livre e esclarecido do doente. Pode-se airmar que o consentimento é ... -
Decisão da Presidência nº 1281215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2020
... e, principalmente, que obtenham o consentimento livre e esclarecido das pessoas com deficiência ...
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Decisão monocrática Nº 1452700 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2023
... 4. A existência de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido assinado pelos réus quanto ...
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Decisões Monocráticas nº 1281215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2020
... e, principalmente, que obtenham o consentimento livre e esclarecido das pessoas com deficiência ...
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A importância da proteção jurídica dos documentos essenciais à atividade médica
Opinião: Proteção jurídica de documentos essenciais à Medicina
... contratos de honorários médico, termos de livre consentimento informado/esclarecido, fichas de ... -
Biotecnologias reprodutivas e família: implicações bioéticas, sociais e legais do uso das tra e novos arranjos familiares
... congelados que tinham os Termos de Consentimento Livre e Esclarecido assinados, com a ...
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Políticas para a população adulta em situação de rua: questões para debate Políticas
Este estudo qualitativo aborda os problemas e os obstáculos que se apresentam no atendimento integral de populações em situação de rua, no centro da cidade do Rio de Janeiro. A partir da análise descritiva do funcionamento da rede assistencial, é apontada a frágil intersetorialidade entre as políticas e a fraca integração entre os serviços da cidade, que inviabilizam um atendimento satisfatório e
... teve que assinar o Termo de consentimento livre e esclarecido 6 ... A pesquisa contou com o ... -
Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... éticos através do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), consoante os ... -
Implementação da política de atendimento às pessoas com necessidades educacionais específicas nos institutos federais brasileiros
O objetivo deste estudo é analisar as estratégias de implementação da Política de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas(NAPNEs) nos Institutos Federais brasileiros, a partir da política formulada. Através de uma pesquisa de campo com aplicação de questionários aos coordenadores de 29 NAPNEs e análise documental dos marcos regulatórios sobre educação inclusiva, o estudo...
... respondentes, por meio do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido disponibilizado, estavam ... -
Editorial
... édica pela incompletude do termo de consentimento livre e esclarecido, de Beatriz Vieira Muchon ...
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Benefício de prestação continuada: perspectivas na avaliação médico social
Este artigo propõe reflexões acerca da avaliação médico-social da pessoa com deficiência no acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social. A abordagem qualitativa da pesquisa possibilitou a análise do movimento do real, a partir do processo de trabalho de assistentes sociais e médicos peritos do INSS. Foram realizadas entrevistas com os referidos profissionais...
... de Saúde (CNS), solicitando-se o consentimento livre e esclarecido dos/as entrevistados/as, bem ... -
The influence of patriarchal ideology in defining children's toys/A influencia da ideologia patriarcal na definicao dos brinquedos infantis.
... foram registradas por meio de gravacao, com livre consentimento da entrevistada e assinatura de mo de consentimento livre esclarecido. Tambem utilizamos a pesquisa de imagem, na qual ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... é a construção de uma sociedade justa, livre e solidária ... Nessa linha, inclusive, ... dos artigos 11 e 13, que exigem consentimento prévio e esclarecido no tratamento, ...
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Anexos
... do parto, na qual deve constar o consentimento da gestante e/ou, se for o caso, de seu ... , o médico deverá agir de acordo com sua livre consciência, nos exatos termos dos princípios, ... ser praticado o consentimento livre e esclarecido ... BOOK-ErroMedico5Ed.indb 335 10/09/19 ...
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Habilitação, reabilitação e inclusão: o que os sujeitos surdos pensam do trabalho fonoaudiológico?
Este trabalho analisa a representação que os sujeitos Surdos possuem do fonoaudiólogo e do trabalho na reabilitação em diferentes abordagens utilizadas por estes profissionais. Foram entrevistados dezesseis sujeitos Surdos por meio de filmagem com câmera digital e suas entrevistas foram traduzidas, transcritas e analisadas posteriormente por meio da proposta de Bardin (1977). Os resultados...
... Os sujeitos assinaram um termo de consentimento livre esclarecido proposto pelo Comitê de Ética ... -
Consentimento informado das pessoas com deficiência mental: a necessária compatibilização entre a Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão
... Madrid: Cinca, 2008. p.174. Tradução livre de: “imponiendo una presuncion de inferioridad biologica o fisiologica ... , e que seria mais coerente a seguinte falar em consentimento esclarecido, ou ainda, consentimento livre e esclarecido, uma vez que não basta uma ...
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Consentimento informado das pessoas com deficiência mental: a necessária compatibilização entre a Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão
... Madrid: Cinca, 2008. p.174. Tradução livre de: “imponiendo una presuncion de inferioridad biologica o fisiologica ... , e que seria mais coerente a seguinte falar em consentimento esclarecido, ou ainda, consentimento livre e esclarecido, uma vez que não basta uma ...
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Análise do conflito e seu impacto na autonomia do paciente
... , a paciente assinou o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), bem como o Plano de ...
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Reflexões acerca dos savior siblings no atual estado da arte
... familiar, disciplinam que este é de livre escolha do homem, da mulher, ou do casal, ... ão do DGPI seja sempre precedida de consentimento informado dos genitores e aconselhamento ... em consentimento informado livre e esclarecido específico ... 2. As técnicas de RA também ...
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O processo de implantação do programa de cultura do trabalhador, na visão dos trabalhadores de Itajai - SC
... foi apresentado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ao participante e coletada a ...