constituintes do tabaco
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Legislação Complementar
... ção modificada por meio de subtração ou adição de constituintes; ... XXXI — mamadeira — objeto para administração de produto ... — garantia da inclusão de temas relativos ao consumo de álcool, tabaco e outras drogas, à saúde sexual e reprodutiva, com enfoque de gênero e ...
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Reflexões sobre a regulamentação jurídica do setor tabagista e saúde pública
... No caso do setor tabagista, o tabaco tem forte poder viciogênico que gera graves danos à saúde, além de ... no País, apresenta-se a lista dos principais constituintes da fumaça principal, divulgada pela maior indústria de cigarros que atua ...
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Prado Júnior, Caio
... o território e fundar suas instituições para fornecer açúcar, tabaco, diamantes, ouro, algodão e café para o circuito internacional. E com ... Ao mesmo tempo, os constituintes trataram de restringir o universo de cidadãos aptos a ocupar uma vaga na ...
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Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... o fato de escrever uma constituição na América Latina por constituintes da região, mas por seu conteúdo revelar formações sociais por um lado ... , tomate, e acrescentar glamour em suas festas e teatros, como tabaco e cacau ... Dessa forma, como colônia, é possível dizer que a ... -
O estado e a luta cotidiana/The State and Everyday Struggle.
... e tratada como uma massa indiferenciada de "votantes", "constituintes", definida de acordo com numeros aritmeticos ao inves de qualquer ... " baseados em sua parentalidade comum, saude-doenca, predilecao por tabaco, propriedade de moradia, etc. O grupo de eleitores--tanto no sentido usual ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... governadores mediante eleições indiretas nas Assembleias Constituintes estaduais manipuladas pelo governo central ... Ademais, o governo de 1934 ... e estancias de gado e couro e nas plantagens 279 de cana, tabaco, algodão, cacau e café ... É evidente que tal estrutura econômica ...
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Legislação
... ção modificada por meio de subtração ou adição de constituintes; ... XXXI — mamadeira — objeto para administração de produto ... mercado e o mundo do trabalho; j) prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; k) educação para a saúde sexual reprodutiva, com ...
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Supremo Tribunal Federal versus supremo tabagismo federal
Observatório constitucional: Supremo Tribunal Federal versus supremo tabagismo federal
... Serra enfrentou forças poderosas da indústria do tabaco, então com influências marcantes nos órgãos governamentais e ... ção ou eliminação de ingredientes perigosos, aditivos e constituintes, se decidir que essas mudanças protegem a saúde pública. E essa ... -
Legislação Complementar
... ção modificada por meio de subtração ou adição de constituintes; ... XXXI — mamadeira — objeto para administração de produto ... mercado e o mundo do trabalho; j) prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; k) educação para a saúde sexual reprodutiva, com ...
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Legislação
... ção modificada por meio de subtração ou adição de constituintes; ... XXXI — mamadeira — objeto para administração de produto ... — garantia da inclusão de temas relativos ao consumo de álcool, tabaco e outras drogas, à saúde sexual e reprodutiva, com enfoque de gênero e ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... § 4o A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará ... constituintes, elaborará a Constituição do Estado, no prazo de um ano, contado da ...
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Controle político da atividade normativa das agências reguladoras no Brasil
O poder normativo outorgado às agências reguladoras não é ilimitado. As leis que regem as agências reguladoras refletem escolhas sobre a extensão deste poder. A depender do arranjo institucional adotado nas leis que disciplinam as competências normativas das agências reguladoras, este poder poderá ser mais ou menos extenso. Este artigo tem por objetivo analisar o controle político sobre a produção
... úblicas atendam aos seus interesses e aos interesses de seus constituintes ... Isto ocorre, antes de tudo, porque parlamentares e governantes ... tabaco em aeronaves e veículos de transporte coletivo. Esta mesma lei proíbe, ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS ... por misturas de hidrocarbonetos não saturados nos quais os constituintes" não aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes arom\xC3" ...
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Instrução Normativa
... INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS ... por misturas de hidrocarbonetos não saturados nos quais os constituintes" não aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes arom\xC3" ...
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Uma Reflexão sobre o Hibridismo Cultural e o Processo Identitário de Ciganas Calins Nômades no Rio de Janeiro
Este artigo propõe uma reflexão teórica sobre o hibridismo como elemento intrínseco ao processo de construção de identidades de mulheres autodenominadas ciganas calins - feminino do povo Calon - que vivem em acampamentos no interior do Rio de Janeiro, a partir da contribuição teórica dos Estudos Culturais e Pós-Coloniais. Embora o discurso hegemônico ocidental promova uma espécie de etnização...
... ída em que a diferença e a etnicidade são seus elementos constituintes, requer o reconhecimento de que existem múltiplas experiências de ... ORTIZ, Fernando. Contrapunteo cubano del tabaco ... -
A (des) organização regulatória do 'celeiro do mundo' e a regulação de defensivos agrícolas no Brasil: um estudo sobre a eficiência da interação entre os entes federais envolvidos
... [ ... ] § 4o A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará ... constituintes originários, ... 38 FERREIRA, op. cit., p. 93. 39 Ibidem, p. 165 ...
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O direito privado na divisão complexa da justiça
... Restrições à publicidade de produtos impostas à indústria do tabaco, a proibição de venda de bebidas a menores, o controle de atos de ... Mesmo a razão prática exercida pelas autoridades constituintes e legislativas está limitada por uma compreensão de justiça substancial ...
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Compliance e proteção do consumidor na indústria de aliments: normas da anvisa
... outros alimentos); de substâncias sintetizadas a partir de constituintes dos alimentos (por exemplo, óleos hidrogenados ou interesterificados, ... parte das doenças pode ser evitada, especial-mente com controle do tabaco, sedentarismo e hábitos alimentares. Nesse sentido, o Instituto Nacional ...
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Legislação Complementar
... mercado e o mundo do trabalho; j) prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; ... k) educação para a saúde sexual reprodutiva, ... § 2º Os dados constituintes do Cadastro--Inclusão serão obtidos pela integração dos sistemas de ...
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Genese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano/Anticolonial Genesis of Latin American Constitutionalism.
... so o fato de escrever uma constituicao na America Latina por constituintes da regiao, mas por seu conteudo revelar formacoes sociais por um lado ... milho, tomate, e acrescentar glamour em suas festas e teatros, como tabaco e cacau ... Dessa forma, como colonia, e possivel dizer que a America ...
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Atenção à saúde de usuários de álcool e outras drogas no Brasil: convergência entre a saúde pública e os direitos humanos
... O ... álcool e o tabaco destacam-se como as substâncias mais consumidas e com maiores ... evidencia um cuidado em integrar elementos da saúde aos constituintes do direito subjetivo e dos direitos humanos, sendo um vértice comum a ...
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Negócios Públicos - Educação
... CAÇÃO - FDE E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, ... TABACO E OUTRAS DROGAS - CRATOD, Contratado: SUPRI- ... CORP SUPRIMENTOS LTDA - ... separação de todas as partes constituintes e destinação final de ... maneira ambientalmente adequada de lâmpadas ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Dia Mundial sem Tabaco - No final de maio esta campanha ganha força, sendo de grande ... técnicos das pastas constituintes da CEZEE, para coleta de contribuições e aprimoramentos. Foi ...