contenda no ambiente de trabalho
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Direito Internacional Público e Privado
... Ementa: Direito Internacional do Trabalho. Consulado e Embaixada do Reino da Espanha no ... sistematização, quando surgir alguma contenda" envolvendo os países do bloco, o primeiro passo \xC3" ... privilegia a flexibilidade e promove um ambiente propício aos negócios. A título de exemplo, ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... de ordem pública que regem a saúde, segurança, higiene e meio ambiente do trabalho e do trabalhador, é devida indenização por dano moral ... Essa mesma contenda doutrinária, antes delimitada à esfera da violação de interesses não ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... uma parte, não obstante possuir razão em uma contenda, veja inviabilizada a obtenção do bem da vida perseguido judicialmente, ... em direito, em razão de o trabalhador doméstico trabalhar no ambiente familiar, sendo mais acentuado o laço de confiança entre empregado e ...
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'Online dispute resolution' e a solução de litígios: da qualidade à efetividade dos direitos
O presente artigo procura enfrentar o tema da Online Dispute Resolution a partir de sua capacidade de solucionar, qualitativamente, os conflitos e conceder efetividade na restauração do direito lesado. Para tanto, a investigação partiu de premissas históricas sobre conflito de interesses, acesso à justiça, processo e realidade da sociedade moderna, com as práticas sociais em ambiente digital....
... moderna, com as práticas sociais em ambiente digital. Nestes termos, objetivou-se discutir os ... internacional, permitem a solução da contenda" de modo mais próximo aos interesses de seus part\xC3" ... discussão central a que se dispõe esse trabalho" (refletir sobre as online dispute resolutions ) \xC3" ... -
O Brasil e sua federação
... uma estrutura integrada por unidades em ambiente de permanente interação. O comportamento de ... Cumpre ressaltar que o tema da contenda em tela é antigo: terras públicas. O desenlace ... Revista Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região ... 76, p. 94. Propõe a autora ...
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Duração do trabalho
... da Constituição, ou seja, pelo dispositivo reitor de um meio ambiente ecologicamente equilibrado ... A mesma alta tecnologia que subtrai ... Tentando solucionar a contenda jurídica, o verbete n. 461 da Súmula do Supremo Tribunal Federal veio a ...
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Legislação
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho ... PARÁGRAFO ÚNICO. A ... parte contrária parecer escrito sobre a contenda ... PARÁGRAFO ÚNICO. A recusa será ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... ), Justiça Eleitoral e Justiça do Trabalho. Justiça Comum ... A sua competência é ... alguém (empregado) separando joias num ambiente solitário propício etc ... O agente, por ... Mas não pode a parte eternizar a contenda ... É preciso dizer um basta, mas isso no ...
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Aspectos da prova na ação civil pública ambiental
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA E MEIO AMBIENTE • Marcelo abelha rodrigues ... Considerando a ... ções amigáveis que coloquem um fim à contenda, o que normalmente se dá em termos de ... Mas tudo isso faz parte do trabalho de todo ser pensante, desde que ele pretenda ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000206-58.2015.5.06.0143), 26-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. SALÁRIO VARIÁVEL. IMPUGNAÇÃO PELA PARTE RÉ. ÔNUS DA PROVA. Nos termos do artigo 818, da CLT, e 373, II, do CPC/2015, negando a parte ré a percepção, pelo empregado, do valor relativo à parte variável do salário, à primeira incumbe o encargo processual de comprovar tal ocorrência, mediante apresentação da documentação relativa ao faturamento da empresa - independentemente de...
... chegou na reclamada até hoje não houve nenhuma alteração no ambiente físico do setor de reforma. Pelo que sabe, por ouvir dizer, é que o ... ém disto, o laudo pericial (sob Id fd32dc9) ajuda a esclarecer a contenda, ao confirmar que, durante o período em tela, o reclamante realizou as ... -
Dos Procedimentos Especiais
... típicos e atípicos no processo do trabalho ... Como já se demonstrou, o CPC se ... Há alguma contenda doutrinária quanto à compatibilidade da ... inserção dos processos trabalhistas no ambiente digital, o denominado processo judicial ...
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Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, ... ambiente adequado, com atenção ao disposto no art. 9º ... parte contrária parecer escrito sobre a contenda ... PARÁGRAFO ÚNICO. A recusa será ...
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Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... no domínio econômico, necessita de um ambiente de estabilidade, previsibilidade, eficiência, ... coletivas, redução nas jornadas de trabalho, redução nos salários, deflação, atraso nos ... A contenda do papel da regulação privada e do mundo ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... exclusão dos negros do mercado de trabalho e do ensino em geral; e (iii) a existência ... Universidade se torne de fato um ambiente segregado. Isto gera três problemas distintos: ... A contenda originou-se em 1996, quando Barbara ...
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Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, ... progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho ... PARÁGRAFO ÚNICO. A ... parte contrária parecer escrito sobre a contenda ... PARÁGRAFO ÚNICO. A recusa será ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... pelo Plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que editou a Resolução n. 148/2008 e deu ... um incentivo para que as empresas com ambiente insalubre não investissem na eliminação do ... são acessórios originários de uma contenda trabalhista. Logo, não se pode aceitar o ...
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Legislação Complementar
... a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem ... A ... ambiente adequado, com atenção ao disposto no art. 9º ... parte contrária parecer escrito sobre a contenda ... PARÁGRAFO ÚNICO. A recusa será ...
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Aspectos Polêmicos do Processo Coletivo na Esfera Trabalhista
... Trabalho, esse processo não tem sido diferente ... Num ... , conduzindo a complexidade social a um ambiente propício à eclosão de conflitos difusos. E ... de uma determinada contenda às relações jurídicas similares àquela ...
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Objeto de tutela na lei da ação civil pública
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA E MEIO AMBIENTE • Marcelo abelha rodrigues ... 2. OBJETO DE ... diz nada, se as necessidades sociais e o trabalho dos especialistas sobre o texto não o revelarem ... que se contrapõem, que estão em contenda, em disputa. Anseios e necessidades que estão em ...
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Crimes de Perigo
... aparelhos próprios à segurança de seu trabalho, daí surgindo o perigo concreto 814 ... ência no local em que se encontra ou no ambiente hospitalar, o episódio adquire subsunção em ... , insuflar e desencadear o início da contenda, dela é partícipe ... Regra geral, a rixa ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... , convém evidenciar que o Processo do Trabalho é uma ciência, a qual está sempre com uma ... maior conforto para se movimentar em um ambiente muito desfavorável e impregnado de má vontade e ... e combatendo o exacerbado espírito de contenda que grassa em nossa sociedade. Pesquisando a ...
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Leis
... a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos ... parte contrária parecer escrito sobre a contenda ... Parágrafo único. A recusa será solicitada ... por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor ...
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Mitos, Caminhos e Acesso Multidimensional à Justiça: a Arbitragem e a Mediação como Fórmulas Parceiras do Judiciário do Trabalho no Brasil
... ção entre as partes resultante em um acordo pacificador da contenda (fórmulas de autocomposição), ou, ainda, seja pela intervenção ... , a alienação ou a abdicação do direito do trabalhador a um ambiente de trabalho seguro e saudável, nos termos estabelecidos pela legislação ...
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A mediação de conflitos no ambiente escolar: possibilidades e benefícios
... soluções criativas e de ganhos mútuos para a resolução da contenda ... Esse entendimento já faz parte da legislação brasileira, como ... e mães foram absorvidos quase que integralmente pelo mercado de trabalho e delegaram essa função a ela, que não estava preparada para tal ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Assinala Eduardo Pinto (1996), em seu trabalho", a existência de vestígios germânicos na forma\xC3" ... ): “Para García de Cortázar, neste ambiente nasceu o ‘sentimento neogótico’, que teria ... -1668) caracterizou-se por ter sido uma contenda europeia, cuja causa deve ser buscada nos ...