conteudos conceituais
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Elementos de sentido na competência tributária
... Daí serem intransponíveis os limites conceituais previstos nas regras de competência. Fora deles não há poder de ... ências para a criação de tributos que incidam sobre certos conteúdos é feita em termos de sentido vago e, não raramente, ambíguo. Que se ...
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O direito partidário
... -se, portanto, que o sistema proporcional fornece elementos conceituais e estruturantes suficientes à “perda de mandato” 41 do parlamentar, ... 44, X) e para impulsionamento de conteúdos nas redes sociais e nas aplicações de busca, desde que fora dos 180 ...
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Pacto Federativo Brasileiro: Núcleo Essencial, Desafios e Reconfiguração Dogmática
O estudo do pacto federativo perpassa por um espectro multidimensional da organização político-social do Estado Democrático de Direito que envolve a repartição constitucional de competências, a separação vertical de poderes, a regra democrática e a proteção de direitos fundamentais. A partir de assimilação acrítica do federalismo centrípeto norte-americano, o pacto federativo brasileiro gestou...
... e a jurisprudência ainda não foram capazes de elaborar os conteúdos específicos dos comandos constitucionais gravados com o manto de ... , na Ciência Política, a convicção de que os elementos conceituais do federalismo giram em torno do reconhecimento de unidades federativas ... -
Design de Interação, Design Experiencial e Design Thinking: a triângulação da Interação Humano-Computador
O artigo trata da Interação Humano-Computador (IHC) e suas interfaces na participação do usuário como pressuposto para a usabilidade de sistemas computacionais interativos e dinâmicos. A IHC advém do avanço das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e de marketing de relacionamento, por meio de como as pessoas se comportam frente ao Design de Interação (DI), Design Experiencial (DE) e...
... seus usuários, portanto está circulado de vários desafios conceituais emergentes ... Por essas razões, julgou-se importante contribuir para ... MIRAS, M. Um ponto de partida para a aprendizagem de novos conteúdos: os conhecimentos prévios. In : COLL, César et al ... (Org.). O ... -
Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city
O artigo procura desenvolver uma teoria jurídica do direito à cidade, que complemente e reforce as abordagens multidisciplinares normalmente dedicadas ao tema. Como o direito à cidade vem sendo incluído no direito positivo brasileiro, ele deve ser tratado como uma norma ou um conjunto de normas que oferece razões para a ação de entes públicos e pessoas privadas e para decisões jurídicas e...
... Nessa fase, a ideia de direitos individuais ganha conteúdos mais diversificados e ambiciosos e, sobretudo, mais moralizados ... , afetada ao direito privado, e que possui uma das estruturas conceituais mais antigas e consolidadas da história da ciência jurídica. O problema ... -
Averbações no registro de nascimento
... Este dispositivo traz dois elementos conceituais que não havia na redação original, estabelecendo que a relação de ... Não é lícito inferir conteúdos implícitos dos mandados judiciais. No Estado Democrático de Direito, ...
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Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... de minorias se desenvolve sem um sentido concreto, cujos conteúdos, muitas vezes, não apenas refletem os espaços sociais liberais e de ... grupos sociais minorizados, a identificação dos bloqueios conceituais que reproduzem conhecimentos externos limitados e limitadores dos ... -
A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
... Como afirma Koselleck: ... Os conceitos decerto incluem conteúdos políticos e sociais, mas a sua função semântica, o seu desempenho, ... menos que seja condensada e inserida num conjunto de noções conceituais, dentro do qual ela possa afirmar-se cada vez mais. As experiências e as ...
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Direito Fundamental na Reforma da Previdência.
... jurídicas distintas — possuíam nas suas concepções conceituais e estruturais originárias critérios diferentes para a obtenção dos ... b) porque a sociedade da informação tecnológica globaliza os conteúdos" e os costumes sociais e estes, em regra, vão ganhando contornos de uniica\xC3" ...
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As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres
... por realizar uma aproximação destes ramos, tendo como elos conceituais os desastres ambientais, a vulnerabilidade, a resiliência e a ... Federal em relação ao Governo Federal, também absorvem conteúdos inerentes ao Direito Administrativo ... Apesar da carência de modelos ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... Apesar das profundas divergências conceituais entre os integrantes da nova geração, os juristas franceses lideram o ... ciente de transformação dos conteúdos ensinados aos futuros juristas; a interpretação é confirmada pela ...
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Atos
... é importante não confundir os dois conceitos, que apresentam conteúdos e modos de verificações completamente distintos. Legalidade indica a ... compreensão desses requisitos demanda certos esclarecimentos conceituais. Para o direito administrativo brasileiro, ato nulo é sinônimo de ato ...
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Direitos ambientais procedimentais: acesso à informação, à participação pública na tomada de ecisão e acesso à justiça em matéria ambiental
O artigo versa sobre a dimensão procedimental do direito-dever fundamental ao ambiente. À luz da Teoria dos Direitos Fundamentais, são analisados os direitos ambientais procedimentais consagrados pelo Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) e pela Convenção de Aarhus (1998): participação pública; acesso à informação ambiental; acesso à justiça. Após tal...
... em questões envolvendo a tutela ecológica, dando contornos conceituais aos direitos ambientais procedimentais. No dispositivo citado, é ... procedimentais estão sobremaneira conectados e apresentam conteúdos normativos, tanto de ordem material quanto procedimental, ... -
A lesividade no âmbito do delito de lavagem de capitais: aceitação finalista e a adequação social
... conceituais e raciocínio sistêmico. O objetivo é a produção de um sentido ... pode ser aplicado à interpretação de leis que reconhecem conteúdos ideológicos distintos. Não obstante, há algumas ideologias (que ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... publicados com o objetivo de disponibilizar para consulta os conteúdos dos relatórios e análises realizados no evento. O Fórum integrou o ... Estão minuciosamente tratados na Carta aspectos conceituais sobre o objeto tematizado, a importância dos jardins históricos, na sua ...
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As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... e que entrelaça uma série de valores culturais e elementos conceituais (como educação, saúde, trabalho e violência, entre outros) para ... jurídicas sejam negados, mas sim que, à luz do problema, os conteúdos" normativos se transformam no processo concretizador, possibilitando o conv\xC3" ... -
Reflexões sobre financeirização e seguro
... e gestão da empresa capitalista, acaba gerando confusões conceituais acerca do tema que comumente se define como financeirização ... Num ... dos instrumentos derivativos, também gera a depreciação dos conteúdos dos contratos de seguro, principalmente aqueles relacionados aos grandes ...
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Família, Estado e autonomia privada
... , dos conceitos e das construções dogmáticas cria novos conteúdos ou sentidos, em virtude da interação entre as figuras do texto e os ... da família brasileira foi marcado por dois posicionamentos conceituais específicos: um primeiro, que se projeta ... 67 VILLELA, João ...
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A construção da identidade pessoal e o tratamento automatizado de dados
... 3.1.1 Caracterizando uma decisão automatizada: limites conceituais de uma decisão “unicamente” ou “totalmente” automatizada ... A ... ção dos gostos e preferências dos usuários, dificultando que conteúdos diferentes daqueles recomendados para eles sejam explorados. 82 Esse ...
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RESOLUÇÃO Nº 169 - REI-CONSUP/REITORIA/IFG, DE 22 DE JUNHO DE 2023
... §2º Os conteúdos necessários à formação dos estudantes indicada no perfil do egresso e ... como princípio educativo, contemplando as necessárias bases conceituais e metodológicas; e V - a atualização permanente dos cursos e ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... terapêutica medicamentosa ... 1. Bases conceituais da terapêutica medicamentosa no ... âmbito da enfermagem na saúde do ... vimento, conteúdos, aplicação e críticas ... 2. Pensamento crítico: fundamentos ...
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Técnicas de análise de dados empregadas no Programa de Pós-graduação de Ciência da Informação da Universidade Estadual de Londrina
... ção e representação do conhecimento por meio de mapas conceituais ... Análise de conteúdo. 2014 ... 12 Saúde coletiva: ... Pesquisa bibliográfica; Gestão de conteúdos" empresariais ... 20 Mediação pedagógica e mediação da informa\xC3" ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... e conceituais; ... 2. - Modelos teóricos na avaliação da qualidade de serviços ... volvimento, conteúdos, aplicação e críticas; ... 2. - Pensamento crítico: fundamentos ...
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Linguística Documental Espanhola no Brasil: uma leitura crítica
Objetivo: Analisar as contribuições da linguística documental via García Gutiérrez para os estudos da linguística documental desenvolvidos no Brasil. Pretende identificar as aproximações entre o contexto espanhol e o brasileiro, destacando os possíveis subsídios das perspectivas traçadas no âmbito da Ciência da Informação Brasileira. Método: Orienta-se pelo levantamento da produção bibliográfica...
... como disciplina que dialoga e fornece subsídios teóricos e conceituais" ao campo da recuperação da informação ... Ao considerar a definiç\xC3" ... de outras disciplinas, pois na medida em que busca expressar os conteúdos dos documentos e recuperá-los, ela se aproxima de outras disciplinas com ... -
Legal customer experience
... Somente são permitidos conteúdos informativos que levem ao público dados objetivos e verdadeiros a ...