contrato cessão quotas capital
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: ... missão, e no Diário Oficial, na capital da República, por três meses, durante o prazo ... ção por unidade, perceberá o número de quotas previsto para o contramestre. (Revogado pela Lei ... cessão gratuita ou remunerada da respectiva sede a ...
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As vantagens da constituição das holdings e o planejamento sucessório nos âmbitos empresarial e familiar
... – Eireli ou sociedade anônima, de capital aberto ou fechado ... Seus sócios podem ser ... 997. A sociedade constitui-se mediante contrato" escrito, particular ou público, que, além de cl\xC3" ... capital social formado principalmente por quotas ou ações de outras empresas ... O ... ção de propriedade imobiliária ou a cessão de direitos relativos à sua aquisição ( ... ) ...
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Novo CPC
... ção de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na ... demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado ... Art. 53. É ... dívida pública, bem como as ações, as quotas e os títulos de socie-dade, mencionando-se-lhes ... de promessa de compra e venda ou de cessão registrada será ineficaz em relação ao ...
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Novo CPC
... ção de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na ... demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado ... Art. 53. É ... dívida pública, bem como as ações, as quotas e os títulos de socie-dade, mencionando-se-lhes ... de promessa de compra e venda ou de cessão registrada será ineficaz em relação ao ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... na herança do falecido, instituindo quotas inferiores à que atribui ao cônjuge na ... que “Na união estável, salvo contrato" escrito entre os companheiros, aplica-se às rela\xC3" ... O regime de bens assume importância capital para o ITCMD porque é ele que define a maneira ... uma renúncia, configurando-se como uma cessão de direitos, tanto que, para que se aperfeiçoe, ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... um crédito pelo credor, da rescisão do contrato pelo contratante, ou da saída do sócio da ... e Recuperações Judiciais da Comarca da Capital. Decisão em 22.02.2022 ... A ILUSÃO DA ... não receberem os proventos das ações ou quotas, uma vez que está em jogo a própria ... ; e (vii) hipóteses específicas de cessão de crédito que podem redundar em situações de ...
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Direito Empresarial
... exista disposição sobre esse ponto no contrato ... (D) reconhecer efeito da cessão dos ... (C) A exigência de integralização do capital social não se aplica à participação de ... É de dois anos da data da subscrição das quotas sociais o prazo para que os sócios respondam ...
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Evolução histórica da apuração de haveres - do valor contábil ao valor econômico
... , justamente porque a circulação das quotas sociais é deveras restrita, já que a condição ... Além dos casos previstos na lei ou no contrato, qualquer sócio pode retirar-se da sociedade; se ... ção parcial, com a redução de seu capital ou a aquisição, pelos demais sócios, da ... ) balanço especial, ao (iii) balanço de cessão e ao (iv) balanço de liquidação, sendo que ...
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Contrato de trabalho
... éditos trabalhistas, que é mais do que a cessão, desde que se verifique no momento ou após a ... I – variabilidade, ou dispensa do capital social; ... II – concurso de sócios em ... III – limitação do valor da soma de quotas do capital social que cada sócio poderá tomar; ...
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Leis
... Art. 1º No contrato individual de trabalho por obra certa, as ... á provisoriamente, transferindo-se para a Capital da República, quando estiver em condições de ... § 5º A cessão pelo empregador, de moradia e de sua ... respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a ...
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Acórdão nº 1012143-89.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 24-11-2021
EMENTARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS E LUCROS CESSANTES – RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS – PEDIDO EXPRESSO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL APENAS PELA PARTE AGRAVADA – ENCARGO A SER SUPORTADO INTEGRALMENTE PELA PARTE QUE A REQUEREU – REGRA PREVISTA NO CAPUT DO ARTIGO 95 DO CPC/15 – ENTENDIMENTO PACIFICADO NO STJ –...
... das obrigações pactuadas no contrato firmado pelas partes ... Aduz que em nenhum ... quotas do capital social por meio do contrato de compra e venda c/ cessão e transferência de quota de sociedade e ... -
Factoring e securitização de recebíveis
Palavras-chave: factoring; securitização; comparação; desintermediação financeira; mobilização de crédito.
... Contrato pelo qual um comerciante ou industrial cede, ... , também já preferiam a terminologia cessão financeira em vez de factoring ... No ... á ligada à necessidade de reposição do capital de giro das pequenas e médias empresas. 32 Com ... creditórios e de fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento em direitos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7752, DE 14 DE ABRIL DE 1989. Dispõe Sobre Beneficios Fiscais Na Area do Imposto de Renda e Outros Tributos, Concedidos Ao Desporto Amador.
... preferenciais sem direito a voto, quotas do capital social ou de participações de ... ém, o compromisso de compra e venda, a cessão de direito à sua aquisição e qualquer outro ... condições estipuladas no estatuto ou contrato social; ... b) poderão ser resgatadas, ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... , depois de deduzidas, se for o caso, as quotas ou frações ideais referidas no parágrafo ... bens que entraram para a formação do capital de sociedade anônima, contado da publicação da ... ; mas os seus efeitos, bem como os da cessão, não se operam, a respeito de terceiros, antes ... do credor relativamente ao previsto no contrato ... Do Tempo do Pagamento ... Art. 331. Salvo ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... , depois de deduzidas, se for o caso, as quotas ou frações ideais referidas no parágrafo ... bens que entraram para a formação do capital de sociedade anônima, contado da publicação da ... ; mas os seus efeitos, bem como os da cessão, não se operam, a respeito de terceiros, antes ... do credor relativamente ao previsto no contrato ... Do Tempo do Pagamento ... Art. 331. Salvo ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 38, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1989. Baixa Normas Complementares para Execução da Lei 7.730, de 31 de Janeiro de 1989, e da Outras Providencias.
... congelamento, nos meses determinados no contrato ... Art. 5º O regime de congelamento é ... do Fundo de Participação PIS-PASEP e as quotas e obrigações emitidas pelo Fundo Nacional de ... Para efeitos de apuração do ganho de capital sujeito à tributação na forma do art. 25 da ... c) nos demais casos, na data da cessão, liquidação ou resgate, ou nos pagamentos ...
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Magistratura TJSC 2019
... 2. A multa estipulada em contrato que tenha por objeto evitar o inadimplemento da ... á emitir recibo eleitoral referente à cessão de automóvel de propriedade de seu cônjuge que ... poderá ser resultado da concentração de quotas de outra modalidade societária na pessoa de um ... constituição de tais empresas exige um capital social integralizado, com valor máximo de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; (Redação dada pela Emenda ... V—A cessão de empregados não exclui a equiparação ... caso, pelo menos setenta por cento do capital total e do capital votante das empresas ... VI — ações e quotas de sociedades empresárias; (Redação dada pela ...
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Procedimentos registrais no RTD
... a CND para o registro em RTD de ato ou contrato que constitua retificação, ratificação ou ... sobre coisas móveis , passíveis de cessão, e não em coisas móveis em si ... No ... prestação periódica, entregando certo capital em bens imóveis ou dinheiro à outra parte, que ... outra espécie remuneratória, inclusive quotas-partes da própria obra realizada ... 15 ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... a essa altura, que a comutatividade do contrato de emprego não importa a exata equivalência de ... como instrumento de integração entre o capital e o trabalho e como incentivo à produtividade” ... A licença ou cessão de imagem é o direito de exploração da imagem ... da quota: inferior a dois terços das quotas pagas pelos trabalhadores associados ao ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... ou de deficiente habilitado ao final de contrato por prazo determinado de mais de 90 (noventa) ... á ordenar ao devedor constituição de capital, cuja renda assegure o pagamento do valor mensal ... cessão ... Atualmente, o regime jurídico das Agências ... indivisível, não podendo ser dividido em quotas-partes. Como exemplo podemos considerar a praia ...
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Legislação
... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... e desembaraçados de quaisquer ônus; e) cessão de créditos do agente financeiro, derivados de ... XII — aplicação em quotas de Fundos Mútuos de Privatização, regidos pela ... 18. Valor do investimento de capital estrangeiro: (Se couber) ... 19. Data do ...
- Acórdãos nº 2090144-98.2014.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2014
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Penhora em Cotas de Sociedade Limitada
... , mediante a qual o sócio integraliza o capital e responsabiliza-se até os limites da cota ... A divisão do capital se dá em quotas, administrada por um ou mais sócios conforme ... na formação do capital, cumprindo o contrato social. A efetivação do contrato defere aos ... § 2º À cessão do direito de preferência, aplica-se o disposto ...
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Elisão tributária
... , a empresa K & S Aquisições Ltda, com capital de R$ 100,00, composto de 100 quotas de R$ 1,00 ... 6 — K& S Aquisições Ltda faz um contrato de empréstimo com KAC Corporation, no valor da ... de 1995, por meio de um “Contrato de Cessão”, a Kolynos Corp (EUA) repassou os direitos do ...