contrato cessão quotas capital
-
Acórdãos nº 1079326-95.2014.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... contrato de crédito (Instrumento Particular de Cessão e Transferência de Direitos e Quotas" de Capital Social de Sociedade e outras Aven\xC3" ...
-
Edital convocação de assembléia geral extraordinária, EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RAZÃO SOCIAL: MOINHOS PEDRITENSE LTDA. CGC/C
... ; d) Cesso e transferncia aos herdeiros de quotas capital dos scios falecidos; e) Excluso de scios ... identificao; f) Reforma e consolidao do contrato social, com sua adaptao ao novo cdigo civil; g) ...
-
Contrato de trabalho
... éditos trabalhistas, que é mais do que a cessão, desde que se verifique no momento ou após a ... I - variabilidade, ou dispensa do capital" social; ... II - concurso de sócios em número m\xC3" ... III - limitação do valor da soma de quotas do capital social que cada sócio poderá tomar; ...
-
Seção I. Da locação em geral
... Conceito, Classificação e Elementos do Contrato de Locação ... A locação ( locatio ... Cessão de uso e gozo de coisa não fungível mediante ... em caráter de urgência para a capital do país. Soma-se a isso o fato de que paira ... , consolidar-se-ão na propriedade as quotas dos que faltarem, à medida que eles forem ...
-
Acórdãos nº 2175590-64.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 8 de Noviembre de 2017
... do Foro Central (Comarca da Capital"), que, em sede de ação de dissolu\xC3" ... na cláusula sétima do contrato social da sociedade, bem como seja ... por cento cada uma, das quotas sociais de Skate Plus Comércio de ... que, no contrato de cessão de quotas sociais celebrado entre o ...
-
Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... do Código Civil, a compra e venda é o contrato em que o vendedor compromete-se a transferir ao ... compreende os casos de compra e venda ou cessão entre coerdeiros, ou em pagamento de dívida, ou ... , em que construtoras que não possuem capital para aquisição de terreno para construir um ... exoneração de garantia constituída por quotas de fundo de investimento; i) liquidação ou ...
-
Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... do Código Civil, a compra e venda é o contrato em que o vendedor compromete-se a transferir ao ... compreende os casos de compra e venda ou cessão entre coerdeiros, ou em pagamento de dívida, ou ... , em que construtoras que não possuem capital para aquisição de terreno para construir um ... exoneração de garantia constituída por quotas de fundo de investimento; i) liquidação ou ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI /ME Nº 88, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
... , a nome empresarial, objeto social, sede, capital social, número de quotas ou ações, nome e ... ou de qualquer outro órgão previsto em contrato social ou estatuto social, bem como datas de ... de comunicação de falência de sócio, cessão de quotas em instrumento separado, notificação ...
-
Teoria geral de direito societário
... pessoas se agrupassem, unissem força e capital", a fim de organizar sua empresa nos moldes do cen\xC3" ... por meio de dois documentos são eles: Contrato social (LTDA; Nome Coletivo; Comandita Simples) ... partes denominadas de “cotas” ou “quotas”, as quais podem ter valores iguais ou ... um quarto de todo o capital social, mas a cessão para outro sócio será sempre de forma livre ...
-
Modelos
... VII – escritura pública de cessão" de direitos hereditários, se houver; ... VIII \xE2" ... denominada CINE SA , situada nesta Capital, na Rua ________, n. ____, bairro _______. Neste ... ________/______-____, com o seu contrato social consolidado e registrado na JUCESP sob o ... óveis, telefones, créditos, direitos, quotas, ações, títulos e demais efeitos; assinar, ...
-
Prática registral no RTD
... 3º Registro de Títulos e Documentos da capital paulista (Cartório Adalberto Netto), e o seu ... ão à assinatura de uma das partes de um contrato – por exemplo – é possível verificar se é ... do exterior; 9º) os instrumentos de cessão de direitos e de créditos, de sub-rogação e de ... ício de preferência na aquisição de quotas sociais ... Nas sociedades limitadas, dispõe o ...
-
Abertura e Transmissão da Herança
... Dessa forma, deverá fazer uma cessão de direito hereditário, obedecendo às ... estabelece que não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva (art. 426). Trata-se, ... ão cedido, na proporção das respectivas quotas hereditárias, consoante determina o parágrafo ... , pela testamenteira, no foro central da Capital – Julgamento de extinção, deste último ...
-
Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... ência, solidariedade ativa e passiva no contrato de locação ... O dispositivo inaugural da ... capital de instituições e empresas cujo funcionamento ... ça locatícia e cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento. Proíbe-se ...
-
Acordão da Quarta Turma, 22-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO.INEXISTÊNCIA. 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade,omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, nãoservindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso. 2. Embargos de declaração rejeitados.
-
Observações sobre o falecimento de sócio durante a cessão de quotas
Silveira: O falecimento de sócio durante a cessão de quotas
Na omissão do contrato social, o sócio de sociedade limitada pode ceder sua quota a quem já for ... ou, não havendo oposição dos titulares de mais de um quarto do capital social, a outras pessoas. Basta que o instrumento seja averbado com a ... -
Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... , cuja alienação lhe pode produzir um capital suficiente para subsistir por largo tempo, ... 49 ... É uma espécie de contrato, através do qual o doador, de forma reiterada, ... o respectivo crédito insuscetível de cessão, compensação ou penhora. Aqui, a melhor exegese ... familiar, sem pormenorizar e separar as quotas de cada integrante da célula familiar ...
-
Carf analisa a tributação pelo IRPF da renda em cessão gratuita de bens imóveis
Carf analisa IRPF na cessão gratuita de imóveis
... cedeu gratuitamente imóvel por meio de contrato de comodato para pessoa jurídica que possuía ... ídica, da qual ela é titular de 50% das quotas ... Também merece destaque uma situação ... bem imóvel de sua propriedade ao capital de pessoa jurídica, no entanto, permaneceu ... -
Imposto de renda das pessoas jurídicas
... nacionalidade ou os participantes em seu capital" ȋDecretoǦLei n͑ ͷǤͺͶͶǡ de ͳͻͶ͵ǡ art\xC7" ... ócios; 32% Administração, locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos de qualquer ... de infraestrutura vinculados à contrato de concessão de serviço público. 32% ... Na ... ǡ no recolhimento das parcelas das quotas anuais de Reserva Global de Reversão Ȃ RGRǡ ...
-
Legislação
... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... e desembaraçados de quaisquer ônus; e) cessão de créditos do agente financeiro, derivados de ... XII — aplicação em quotas de Fundos Mútuos de Privatização, regidos pela ... participação societária decisiva no capital das sociedades agrupadas ou pelo controle ...
-
Magistratura TJSP 2021
... (D) A exceção substancial do contrato não cumprido não se encontra sujeita a prazo ... sócios de uma sociedade anônima de capital fechado, detendo, respectivamente, 40%, 30% e 30% ... (A) É possível que as quotas possuam valores desiguais ... (B) As ... (A) É obrigatória a cessão fiduciária em garantia de direitos creditórios ...
-
Acórdão Nº 0079100-47.2000.5.04.0008 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-06-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO INCABÍVEL. Situação em que não configurada a hipótese de ser autorizado o redirecionamento da execução postulado pela exequente ao ex-sócio da reclamada, tendo em vista o decidido na sentença proferida no juízo cível, na qual restou declarado nulo o contrato de cessão e transferência das quotas por aqueles adquiridas, por erro invencível e infringênc
... cível, na qual restou declarado nulo o contrato de cessão e transferência das quotas por ... e Júlia Cardoso de Azevedo relativas ao capital social da Academia Up Hill Bela Vista Ltda. (fls ... -
Decisão Monocrática Nº 5016322-64.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-03-2023
... juízo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital, no bojo da "ação de despejo com pedido de ... com o aluguel desde julho de 2022 e o contrato" de locação não está garantido por seguro fian\xC3" ... , fiança, seguro de fiança locatícia ou cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento - ...
-
Prescrição e decadência
... ço; ou sofrer os efeitos da rescisão do contrato, com a devolução do preço pago, mais perdas e ... bens que entraram para a formação do capital de sociedade anônima, contado da publicação da ... quotas e, se for o caso, as quantias necessárias, nos ... Nesse contrato, o objeto é a cessão de animais para cria, recria, invernagem e ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... da licitao, na minuta contratual e no contrato posteriormente assinado. Art. 8 As ... 13.6.2.2. Capital Circulante Lquido (CCL) de, no mnimo, 16,66% ... e) comprovao de integrao das respectivas quotas-partes pelos cooperados que executaro o contrato; ...
-
Direito Administartivo
... de Registro de Preços consiste em um contrato, resultante de procedimento licitatório ... , oponível até ao poder concedente, e a cessão" de uso , em que se transfere o uso para entes ou \xC3" ... ção estatal em sociedades privadas, com capital minoritário e sob o regime de direito privado ... e quotas de sociedades simples e empresárias, pedras e ...