contrato vendas moveis
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... e direitos do devedor, e compreende bens móveis e imóveis, créditos e outros direitos, também ... p. 501 ... "Em Roma faziam-se as vendas ...
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Da incidência do regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração nos direitos do consumidor
“Não raras vezes, creem erradamente os consumidores que as vendas abaixo do preço de referência permitem ao comerciante descurar os seus direitos” “Proíbe-se a venda com redução de preço de produtos adquiridos após a data de início da venda com redução” “O comerciante, na época de redução de preços, tem de continuar a aceitar todos os meios de pagamento normalmente disponíveis, não podendo...
... , creem erradamente os consumidores que as vendas abaixo do preço de referência permitem ao ... de falta de conformidade do bem com o contrato, o consumidor tem direito, sem quaisquer encargos ... do bem, consoante estejamos perante bens móveis ou bens imóveis, conforme artigo 5º da mesma ... -
Mensuração dos principais entraves à elevação da competitividade das exportações brasileiras
... principais: (1 o ) Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC); e (2 o ) Pagamento Antecipado ... ão das já estreitas margens de lucro das vendas externas, pelas sabidas incertezas que disseminam ... 31 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS 96,1% 3,9% 32 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS ...
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Títulos executivos extrajudiciais
... V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... notas parciais expedidas por ocasião das vendas, despachos ou entregas das mercadorias (arts ... acessórios; o penhor comum refere-se aos móveis. Há, porém, hipotecas especiais sobre navios, ...
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Contrato de consumo, análise econômica do direito e o distinto lugar da informação na formação das obrigações para o consumidor
... 62. “Art. 53. Nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento em prestações, bem como nas alienações ... que vende produtos bons a um preço menor que acaba, à falta de vendas, por sair do mercado. Há um prejuízo não apenas ao comprador e ao ...
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Execução
... No direito do trabalho, o contrato celebrado entre as partes dá poderes ao ... , mais de vinte por cento do seu volume das vendas, no caso de distribuição com exclusividade em ... à alienação ou à oneração de bens, móveis ou imóveis, após a citação do devedor, pois ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... Acabamento De Calcados ... De Couro Sob Contrato ... Desde que o empreendimento não ... possua ... Diversos De Madeira, ... Exceto Moveis ... Desde que o empreendimento não ... possua ... Feiras E Exposições ... Promoçãode Vendas ... Marketing Direto ... Consultoria Em ...
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A dinâmica da locação
... @2. Contrato simples resolve ... - A legislação ... 38) que a caução poderá ser em bens móveis ou imóveis. No caso de bens móveis, deverá ser ... prazo, para eventos específicos, como vendas de Natal, Dia das Mães, Dia dos Namorados ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... móveis, cadeiras, mesas, cigarros, livros, imagens etc.) ... Natura, que teve um salto de 248% nas vendas online no primeiro semestre, assim como a C&A, ... que sua causa seja, por exemplo, um contrato atípico oriundo da economia de compartilhamento ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... móveis, cadeiras, mesas, cigarros, livros, imagens etc.) ... Natura, que teve um salto de 248% nas vendas online no primeiro semestre, assim como a C&A, ... que sua causa seja, por exemplo, um contrato atípico oriundo da economia de compartilhamento ...
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O contrato Built to Suit e as vantagens tributárias desta modalidade
... ção pública poderá firmar contratos de locação de bens móveis e imóveis, nos quais o locador realiza prévia aquisição, construção ... pagar e a receber, compras de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços (factoring) ... VII ...
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Magistratura TJGO 2021
... (B) vender os bens móveis e imóveis do menor, cuja conservação não ... com os créditos que possui em razão das vendas das unidades autônomas. Quer, também, preservar ... imóvel, deverão ser indenizadas, mas o contrato poderá dispor que não serão indenizadas as ...
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Contratos de Trabalho e Relações de Trabalho
... sendo encontrada tanto a expressão contrato individual de trabalho como relação de ... 730). Ex.: o transporte dos móveis, por um caminhão com motorista e ajudantes, de ... vendedor ou por uma empresa para a qual as vendas são feitas; 3) presença obrigatória em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000130-02.2016.5.06.0013), 26-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR. CONFIGURAÇÃO. Comprovada a existência de terceirização de atividade empresarial, com prestação de serviços diretamente à Sierra Móveis, ela deve responder de forma subsidiária pelos créditos deferidos pelo Juízo de 1º grau, conforme Súmula 331, item IV, do TST. Precedente desta Corte. Recurso patronal improvido quanto ao tema.
... RECORRENTE: SIERRA MÓVEIS LTDA ... RECORRIDOS: JOSÉ MARCELINO DOS ... Afirma que, conforme o "Contrato Particular de Adesão a Parceria Comercial e ... montada para funcionar como um ponto de vendas da Sierra Móveis. Quem quer que ali entrasse, ... -
Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... Nacional do Petróleo, nos termos do contrato de concessão, onde será realizada a medição ... do nível de produção ou do valor das vendas. Um mecanismo de reajuste periódico dos valores ... ão reverter, em favor da União, bens móveis e imóveis, principais e acessórios, existentes ...
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Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... , de modo tal que o descumprimento do contrato se torne muito custoso (às vezes de forma ... á o exemplo de uma máquina automática de vendas como uma espécie primitiva de smart contract 3 ... escrow , uma das partes deposita bens móveis (dinheiro, títulos, documentos etc.) com um ...
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Legislação Complementar
... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... , representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, direta ou ... ; l) alienação fiduciária de bens móveis em garantia; m) fiança bancária; n) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000690-34.2018.5.06.0413), 18-09-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. REMUNERAÇÃO. COMISSÕES. RENDA ADICIONAL. CÁLCULO SOBRE "VENDAS LÍQUIDAS". PRINCÍPIO DA ALTERIDADE. RISCOS DO EMPREENDIMENTO. TRANSFERÊNCIA PARA O EMPREGADO. ESTORNADAS. VENDAS CANCELADAS. REEMBOLSO. Tratando-se a verba "renda adicional" de parcela contraprestativa paga pelo empregador em decorrência de uma produção
... RENDA ADICIONAL. CÁLCULO SOBRE "VENDAS LÍQUIDAS". PRINCÍPIO DA ALTERIDADE. RISCOS DO ... contrato, em célebre definição doutrinária, o cálculo ... de vendas ou a falha na montagem de móveis, não confere ao empregador o direito de proceder ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 242723/13-5 - DES- ... TAC MOVEIS E COLCHOES LTDA. - TRANSFORMACAO DE TIPO ... NIRE ... NIRE - 35233713734 - LDA VENDAS REPRESENTACOES COMER- ... CIAIS LTDA - ... CONTRATO SOCIAL EXTRAIDOS PERANTE A JUNTA COMERCIAL ... DO ...
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O ICMS-comunicação e o ISSQN: conflitos de competência
... mensagens unidirecionais para receptores móveis, por meio de radiofrequência. 571 O interessado ... ência do ICMS, qual seja: existe um contrato oneroso entre o assinante e a operadora, sendo ... e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de ...
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Sentença nº 1000636-86.2021.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2024
... de direito material, uma vez que o contrato de trabalho da parte reclamante fora celebrado ... indicou que “ confrontando suas vendas realizadas com o percentual de comissão ... todas as categorias da loja (por exemplo: móveis, telefonia etc.), também levando em ...
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Sentença nº 1000800-60.2022.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-06-2023
... contrato de trabalho, razão pela qual a aplicação das ... ção, quais sejam: recebimento de vendas, desbloqueio de cartão, ligação para o SAC dos ... branca e marrom) e demais setores 2% (móveis e linha leve); que sobre venda de seguros, ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... VEIS PROPRIOS ... NIRE - 35260019878 - MOVEIS E COLCHOES BOM JESUS LTDA, ... COM O OBJETO ... ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: PROMOÇÃO DE VENDAS ... NIRE - 35141643608 - ADRIANO MARTINS DOS ... CAO DE FUNDOS POR CONTRATO OU COMISSAO ... NIRE - 35260001081 - FELIPE SA ...
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Acordão da Terceira Turma, 25-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL.EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONFISSÃO DE DÍVIDA. REEXAME. CONJUNTOFÁTICO-PROBATÓRIO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Acolher a tese pleiteada pelos agravantes exigiria exceder...
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Da Expropriação de Bens no Processo do Trabalho e Disposições Finais da execução
... ão se destinava à expropriação de bens móveis, podendo ser realizado onde se encontrarem os ... ser compensados com aqueles fixados em contrato, caso não se compreenda pela própria ... p. 501 ... “Em Roma faziam-se as vendas judiciais na praça pública, ao pé de uma ...