contratos solenes e não solenes
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Acórdão Nº 0031709-32.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 12-12-2023
... TUTELA ANTECIPADA ... EVENTOS SOLENES DE FORMATURA. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA ... financeira e descumprindo outros contratos – que não o entabulado com as ... agravantes, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... in fine, CF/88), registrando a CLT os contratos de empreitada em que o empreiteiro seja operário ... da Corte, não participando das sessões (solenes, ordinárias e extraordinárias) os juízes ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... a divórcio, sucessão, bens e contratos. Seu principal avanço, no que tange aos direitos ... garanti-los, para impedir que, apesar das solenes declarações, eles sejam continuamente violados ...
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Contrato de trabalho ? modalidades
... Diversas tipologias de contratos empregatícios podem ser construídas, ... , o caráter de relativamente formais (ou solenes). A formalidade exigida é modesta — em geral ...
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Contrato de trabalho - modalidades
... Diversas tipologias de contratos empregatícios podem ser construídas, ... , o caráter de relativamente formais (ou solenes). A formalidade exigida é modesta — em geral ...
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Acordao N° 1803971 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-01-2024
Civil e processual civil. Apelação. Ação indenizatória. Preliminar de dialeticidade. Rejeitada. Preliminar de ilegitimidade ativa e passiva. Ilegitimidade passiva acolhida para afastar a responsabilidade dos sócios. Distinção da personalidade juridica da pessoa jurídica da de seus sócios. Prejudicial de prescrição. Rejeitada. Negócio jurídico pensado entre as partes. Parceria empresarial....
... forma. Para esses negócios, ditos solenes, a respectiva validade só ocorrerá quando ... possível a pactuação de contratos verbais quando a norma não prescrever forma ... -
Direito Civil
... contratos de execução continuada firmados por tempo ... 4.(1) Contratos não solenes: são aqueles de forma livre ... São ...
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Direito bancário: noções gerais
... contratos de compra e venda, "convencionada a venda sem ... de caráter soft law são documentos solenes derivados de foros internacionais com fundamento ...
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Teoria geral dos contratos
... das partes; Exemplo: compra e venda; m) contratos não solenes: são aqueles que independem de forma especial. Vide art. 107 do ...
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Direito Civil
... : função social da propriedade e dos contratos; C: incorreta, pois a interpretação extensiva ... 4.1) Contratos não solenes: são aqueles de forma livre ... São exemplos a ...
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Da formação dos contratos
... solenes - Nos contratos solenes a conclusão é o da declaração da vontade no ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 507-A, da CLT: “Nos contratos individuais de trabalho cuja remuneração seja ... ção à prova que produzem): formais ou solenes, e não-formais ... 6) Quanto à forma em si: ...
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Acórdãos nº 0130330-37.2013.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2013
... Exibição das cópias dos contratos de participação em capital e dos ... indispensáveis são aqueles solenes, que são da própria substância do ato ...
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Contrato de trabalho - modalidades
... Diversas tipologias de contratos empregatícios podem ser construídas, ... , o caráter de relativamente formais (ou solenes). A formalidade exigida é modesta — em geral ...
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Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
... átil ou enganosa (basta lembrar-se dos contratos de adesão , que são típicos do Direito do ... : trata-se de uns tantos contratos solenes trabalhistas referenciados pela CLT ou ...
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Legal design e visual law - cases práticos
... ambientes e as liturgias das cerimônias solenes, totalmente incompreensíveis para as partes ... judiciais para questionar a clareza de contratos e documentos; Departamentos jurídicos que são ...
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Sucessões e herança digital. Reflexões
... ão inter vivos, como por exemplo nos contratos, e a causa mortis, quando os direitos e ... -se em estabelecer regras formais e solenes, como substrato para garantir a higidez da ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... dizer, não era possível respeitar os contratos livremente estabelecidos entre as pessoas porque ... Dessa forma os negócios podem ser: a) Solenes ou formais: ... São aqueles negócios que, ...
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Acordão nº (RO)01615.2003.411.06.00.8 de 3º Turma, 25 de Octubre de 2004
... ª edição, página 525, textual: «Os contratos de trabalho a prazo são considerados excetivos ... são necessariamente formais, isto é, solenes", submetidos a uma formalidade essencial à sua pr\xC3" ...
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O contrato
... partes contratantes (os sujeitos dos contratos). Nesse passo, costuma-se dizer que constitui ... ência dos contratos obrigatoriamente solenes, que deverão obedecer à forma estabelecida por ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ômica, pela boa-fé e pelo respeito aos contratos, aos investimentos e à propriedade ... O ... , e por isso predominavam as formas solenes" ou sacramentais, até chegar aos momentos mais pr\xC3" ...
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Vícios do negócio jurídico
... principios del derecho europeo de los contratos y el favor contractus. Disponível em: ... fides e desligadas das antigas formas solenes do ius civile. Destarte, por todo este ...
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Autonomia reprodutiva e planejamento familiar
... impedir que sejam violados, apesar das solenes declarações ... Na definição proposta por ... meio de leis sobre a propriedade e os contratos (CLEMENTE; JULIANO, 2017, p. 65-66) ... Sob a ...
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Direito Civil
... – IPSMI/SP – VUNESP – 2016) Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de ... 4.(1) Contratos não solenes: são aqueles de forma livre ... São exemplos a ...