contratos solenes e não solenes
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Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... outros trabalhadores tiveram seus contratos de trabalho regularizados, somando um total de ... , com obrigatoriedade de mais atos solenes do ... Situacoes_Analogas.indd 85 30/04/2014 ...
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Acórdão nº 1.0015.15.003244-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
EMENTA:
... em que praticada a prorrogao dos contratos de concesso: Art. 10. Constitui ato de ... semanais ordinrias e extraordinrias, solenes e especiais, na convocao para reunies de comisses ... -
Acórdão nº 1.0015.15.003244-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
EMENTA:
... em que praticada a prorrogao dos contratos de concesso: Art. 10. Constitui ato de ... semanais ordinrias e extraordinrias, solenes e especiais, na convocao para reunies de comisses ... -
Crédito como direito fundamental sob o panorama civilista
... a obrigação nascia pelas palavras solenes trocadas pelos estipulantes diante do libripens ... 1 Parte geral. Obrigações e contratos. Coordenador: Pedro Lenza. 6. ed. São Paulo: ...
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Distinções Teóricas
... vida em conjunto, em que se emitem votos solenes. Congregações são entidades assemelhadas às ... ser um gênero, do qual fazem parte os contratos de emprego, os de prestação de serviços ...
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Distinções teóricas
... vida em conjunto, em que se emitem votos solenes. Congregações são entidades assemelhadas às ... ser um gênero, da qual fazem parte os contratos de emprego, os de prestação de serviços ...
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Noção histórica
... cartório, porque não bastava que os contratos fossem registrados, exigindo a lei que também ... Dessa forma, além dos atos formais e solenes, de acordo com as Feudorum Consuetudines, a ...
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Classificação dinâmica dos atos juridicamente relevantes na perspectiva do seu controle de validade
... art. 307), ou celebração de contratos, ser-lhe-ão aplicáveis as normas relativas aos ... casamento, por ora, como um dos atos mais solenes do Código Civil, que a ele dedica setenta e um ...
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Conclusões
... e no Direito Romano, os primeiros contratos eram verbais, como a stipulatio e o nexum, onde e dava valor ao pronunciamento de palavras solenes ... O jus honorarium (direito pretoriano) ...
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As estratégias de comunicação dos coordenadores do prosavana para a legitimação do programa de cooperação
O Programa de Cooperação Tripartida para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical de Moçambique (ProSAVANA) tem sido analisado sob diferentes aspectos. Neste artigo, a proposta é refletir sobre as estratégias de comunicação desenvolvidas pelos coordenadores do programa com o intuito de legitimá-lo. Criado sob a justificativa de promover o desenvolvimento agrícola sustentável para melhorar as
... ções oficiais e não oficiais de contratos que haviam sido realizados no âmbito do ... , tornando estas ocasiões mais solenes e garantindo que têm forte cobertura ... -
A concretização da proteção de dados pessoais: o dever fundamental de respeito pelos fornecedores de consumo
O presente estudo visa analisar o dever fundamental de respeito aos dados pessoais pelos fornecedores de consumo. Partindo disso, o trabalho pretende contextualizar o uso de dados pessoais nas relações de consumo, indicando a necessidade de os fornecedores cumprirem o dever de respeito às exigências previstas nas normas protetivas de dados pessoais, especialmente a LGPD. A pesquisa utilizará o...
... de mercado ou de celebração de contratos, afinal, nos contratos virtuais, “a aceitação ... modo que “[ ... ] todos os contratos não solenes podem ser hoje realizados por e-mail, online , ... -
Decisao Nº 8030006-69.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 26-08-2020
... infantis, não é razoável exigir provas solenes acerca dos negócios frustrados, como contratos ...
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A tutela jurisdicional como garantia do direito ao desenvolvimento
... garanti-los, para impedir que, apesar das solenes declarações, eles sejam continuamente violados ... se eventos como acidentes, quebras de contratos, invasões de propriedade, ocorrerem com mais ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... ção será assegurado o respeito aos contratos vigentes, inclusive no caso ... de resolução ... E aí temos a condição e o momento solenes de ... oferta da “galinha de ovos de ouro”, ...
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Elementos de configuração da responsabilidade pela interrupção das negociações contratuais
... Conforme bem observa MOTA PINTO, os contratos não surgem na vida jurídica por geração ... Os contratos formais ou solenes somente se estabelecem validamente quando as ...
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Direito e ópera: estímulos a uma percepção sensível do direito
... Neste país , diz ele, os contratos, como as casas, são elásticos ... Comprei uma ... no imaginário humano a rituais solenes ... Em crescente tensão, os enigmas, a rigor ...
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Negociação coletiva trabalhista
... coletivos sindicais (pactos, contratos). Desse modo, inscrevem-se na mesma linha ... coletivos são instrumentos formais, solenes. Necessariamente lançados por escrito, ...
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Escravocratas, machistas e neoliberais: discursos sobre o trabalho doméstico no Brasil
... ção e silêncio para compor os começos solenes e, nesse contexto, Michel Foucault afirma que "o ... progressivas para a adaptação dos contratos de emprego doméstico à nova legislação, para ...
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Direito a um Tribunal Competente como Garantia do Processo
... Consubstanciadas em documentos solenes como a Declaração Universal dos Direitos do ... e colonos, na execução dos contratos rurais. A nossa atual organização judiciária, ...
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Entendimento Básico do Judiciário Trabalhista no Brasil - Visão Constitucional
... da Corte, não participando das sessões solenes e das sessões ordinárias ou extraordinárias os ... ário, estagiário e também todos os contratos de prestação de serviços regulado pelos arts ...
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O Fim das Ilusoes Constitucionais de 1988?/The end of 1988 constitutional illusions?
... garanti-los, para impedir que, apesar das solenes declaracoes, eles sejam continuamente violados ... ", "regras claras", "respeito aos contratos", "Estado de direito" (ou "Rule of Law") sendo ...
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Registro de óbito
... • O encerramento dos contratos intuitu personae , como o mandato (art. 682, II, ... a lei não o faz, aceitando-se as mais solenes, bem como a declaração de parentes juntamente ...
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Registro de óbito
... • O encerramento dos contratos intuitu personae , como o mandato (art. 682, II, ... a lei não o faz, aceitando-se as mais solenes, bem como a declaração de parentes juntamente ...
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Tratados
... a.2.1) Tratados solenes ou em devida forma - São aqueles que passam ... Assim, os tratados-contratos, ou os ... tratados-leis ou normativos e outros, ...