Cooperativa europeia
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Capítulo I
... os bancos universitários de pós-graduação daquela nação europeia. E, também sob influxo da construção europeia do Estado social ... Tratava-se da hipótese de um membro expulso de cooperativa sem o atendimento da garantia do contraditório e da ampla defesa no ...
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O direito à duração do processo em tempo razoável à luz do modelo processual cooperativo
A prestação jurisdicional tempestiva é uma preocupação presente nos ordenamentos jurídicos ao redor do mundo, em razão do prolongamento excessivo e injustificado do processo que gera incerteza, insatisfação e descrédito na própria atividade jurisdicional. O estudo traz uma análise com ênfase nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português sobre a duração razoável do processo para a solução do...
... países com maior número de recurso promovidos perante a Corte europeia de Direitos do Homem de Estrasburgo, perdendo apenas para Rússia, ... De igual modo, a participação cooperativa do julgador não visa a abolir o princípio dispositivo e substituir o ... -
Regimes Internacionais de Previdência Social como Meio de Proteção do Trabalhador Migrante
... do Estado Democrático de Direito, e depõe contra uma postura cooperativa ... De fato, atuação coerente e consistente com o paradigma adotado ... livre circulação de pessoas, a exemplo do que ocorre na União Europeia" 18 e no Mercosul 19 ... O respeito aos ... atos constitutivos da regionaliza\xC3" ...
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Os pilares do processo justo (giusto processo ou fair trial)
... europeia, aquilo que se qualificou como a garantia de um efetivo diálogo e uma ... da cidadania” 112 e, consequentemente, o processo de índole cooperativa se converte no mais “adequado à cláusula do devido processo legal e ao ...
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Os destinos: o trabalho juridicamente protegido, reconhecido, com redistribuição e participação
... , “para a política e a sociedade, chacoalhando governos, União Europeia, instituições do Estado de bem-estar social e, de certo modo, o próprio ... Projetaram, também, a criação de uma cooperativa que se utilizasse de tecnologia aberta e conectasse gratuitamente ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... do Rio de Janeiro é dividi-lo em duas cidades: uma será europeia, a outra, indígena”. Nesse momento, percebe-se que a política exercida ... Além disso, há uma cooperativa de costureiras no local. Existem dois postos médicos à disposição da ...
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Um conceito forte de terceiro setor à luz da tradição associativa
O terceiro setor - entendido como conjunto das organizações da sociedade civil, e não como conjunto de entidades sem fins lucrativos - expressa duas características humanas fundamentais: a cooperação e o altruísmo. Voltadas à solução de problemas públicos ou coletivos, as organizações sociais cumprem uma função sociopolítica de grande relevância. A compreensão dessa importância tem sido...
... ção associativa e que põe em primeiro plano a capacidade cooperativa e associativa presente em todas as sociedades, devendo esse segmento ser ... A economia social é uma vertente econômica, de origem europeia, que propõe uma abordagem alternativa à teoria padrão nonprit, ... -
Das reformas processuais
... , como previsto na Carta de direitos fundamentais da União Europeia ... Todavia, os recursos de que dispõe a coletividade para esse fim ... litigiosa dos tribunais ingleses em uma litigância mais cooperativa ... Entre os princípios centrais do novo Código encontram-se o da ...
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Common reporting standard e sigilo bancário no Brasil
Acompanhando a tendência global de cooperação intergovernamental e boas práticas fiscais, por meio de programas de transparência e trocas de informações, o Brasil assinou a Convenção Multilateral para Intercâmbio Internacional de Informações Tributárias, aderindo formalmente, com isso, ao Common Reporting Standard (CRS). Contudo, apesar de a recente mudança da jurisprudência do STF haver rechaçado
... jurídico, finalizada no ano de 2016, e a respectiva prática cooperativa internacional podem ainda vir a sofrer questionamentos judiciais residuais ... Internacional de Informações Tributárias da OCDE, da União Europeia e do G20 – desponta como a maior revolução mundial acerca do tema, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000134-37.2019.5.07.0003), 2020-01-18
... RECLAMADO: COOSAUDE - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA LTDA, ESTADO ... E sob a influencia da doutrinária europeia" , EVARISTO DE MORAIS passou a destacar que a partir de 1930 \" (..)a aç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 4874 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-04-2024
... público norte-americano e de países não integrantes da União Europeia; e a Twitter International Company, sediada na Irlanda, a qual responde ... e) esta atuação cooperativa vem ocorrendo no presente Inquérito e em diversos outros procedimentos ...
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Endurecimento penal não é a solução para acabar com as organizações criminosas
Antonio Gonçalves: Endurecimento penal não vai acabar com facções
... ícitas, com metodologia estabelecida através de uma estrutura cooperativa definida que tem por função a disseminação do temor com aplicação de ... Europa por consequência da formação da comunidade econômica europeia. Com isso, a Máfia, seja a siciliana ou sua coirmã norte-americana, ... -
Accountability e a judicialização da LGPD
Martha Leal: Accountability e a judicialização da LGPD
... nas Indústrias de Alimentação de Montenegro em desfavor da Cooperativa dos Citricultores Ecológicos do Vale do Caí Ltda. (Acc ... de Proteção de Dados, fortemente inspirada na legislação europeia, incorporou a obrigatoriedade imposta aos agentes de tratamento ... A ... -
Desafio do Direito do Trabalho é limitar o poder do empregador-nuvem
Desafio do Direito do Trabalho é limitar o poder do empregador-nuvem
... O "comum" produtivo sucede de uma forma cooperativa, que mais do que simplesmente informático é, sobretudo, informal e ... O Contrato Realidade-virtual ... A troika da União Europeia propõe a flexi-seguridade, mas não se trata mais disso, senão de ... -
FTC e Facebook: a intersecção entre concorrência e proteção de dados
Opinião: FTC e Facebook: concorrência e proteção de dados
... da Europa, que conta com forte atuação da Comissão Europeia, os Estados Unidos não demonstraram, por anos, interesse em enfrentar as ... e da Lei da Concorrência, o acordo prevê a coordenação cooperativa de trabalhos entre as autoridades, com vistas à otimização de suas ... -
Reflexões sobre a arquitetura jurídica dos programas de integridade pública: Afinal, são realmente necessários?
Propósito - Diante da recente obrigatoriedade de implementação dos programas de integridade pública pela Administração Pública Brasileira, o presente artigo pretende apresentar uma abordagem crítica de alguns aspectos que podem contribuir para a arquitetura jurídica dos programas de integridade pública, dentro de uma perspectiva justificadora. Traz um possível diálogo do compliance público com a...
... níveis tem sua origem nos estudos de integração da União Europeia (UE) na década de 1990. Segundo os seus criadores, buscava-se a ... pode não ter o efeito de produzir governança mais cooperativa em alguns contextos de políticas públicas. (STEIN; TURKEWITSCH, 2010, ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... A ação cooperativa dos dois grupos revestiu-se de formas diversas, em função da maior ou ... ISO 2632 e ISO/DIS 5349, e pela Diretiva 2002/44/EC da Comunidade Europeia. TRT 3ª R., 3ª T., RO 01349-2008-042-03-00-0, Rel. Juiz Convocado Milton ...
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Da necessidade de pensar a sociobiodiversidade: aproximações conceituais em prol da proteção jurídica da biodiversidade tropical e do conhecimento dos povos tradicionais
É necessário repensar a questão ambiental para além da visão eminentemente antropocêntrica e utilitarista que atualmente prevalece, pensando a proteção do meio ambiente através de uma lente biocêntrica e que permita uma visão holística da questão ambiental. A relação entre o Direito e o Meio Ambiente deve ser encarada de forma a considerar o ambiente natural como um projeto a ser concretizado e...
... haja menos atribuição punitiva de culpados e mais atuação cooperativa em prol do futuro e, por fim, uma condição jurídica, com uma ... e irracional) de fundamentar ética e politicamente a expansão europeia, o que não impede que se imponha essa dominação como facto ... -
Desporto, Direito e Trabalho: uma Reflexão sobre a Especificidade do Contrato de Trabalho Desportivo
... , na fórmula de Gérald Simon, uma relação de "oposição cooperativa" 20 ... A concorrência entre as diversas empresas visa aqui apurar um ... jurídico dos futebolistas, não apenas no âmbito da União Europeia ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... da negação da repartição territorial legada pela modernidade europeia ao afirmar uma outra partilha da terra e do possível. Por meio do ... democrático fundado numa economia comunitária e cooperativa. A terra é propriedade nacional de uso coletivo e o trabalho é um ... -
Da pessoa jurídica
... Direito Internacional Público, tais como o Mercosul, a União Europeia, a ONU, a OEA, a UNESCO, a OIT e o FMI ... Salvo disposição em ... simples, limitada, anônima, em comandita por ações, cooperativa, coligadas, nacional e estrangeira) ... 3.8. RESUMO ESQUEMÁTICO SOBRE ...
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As relações empresariais na sociedade da informação
... -se menção às relações contratuais de turismo que, na União Europeia, se enquadram exatamente nesta sistemática, gozando de especial ... ário, o que se espera – inclusive em desejável atuação cooperativa e direcionada à consecução das finalidades contratuais – é que haja ...
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Exercício de algumas profissões
... Inexiste, na União Europeia, onde o fim do contrato está regulado em lei; mas existe na América ... ão possuir cartão de identificação fornecido por sindicato, cooperativa ou associação (art. 6º do mesmo Decreto) ... A rigor e na prática ...
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O presente de grego nos 30 anos da constituição federal: a reforma trabalhista e a transição para um modelo intermitente de trabalho
O artigo tem como finalidade analisar, de forma crítica, um acontecimento contemporâneo do cenário político-jurídico brasileiro: a reforma trabalhista e a transição de um modelo de emprego direto, formal e duradouro (o contrato de trabalho por tempo indeterminado) para um modelo de engajamento fortuito e fracionariamente remunerado (o contrato intermitente de trabalho). A reflexão visa a...
... , aqui, se daria pelo próprio critério associativo da cooperativa, ao passo que a fidúcia se estabeleceria a partir do desempenho da ... , os Estados Unidos, o Reino Unido e as lideranças da União Europeia (sobretudo a Alemanha), teriam que enrijecer as exigências de cumprimento ...