Cooperativa europeia
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Desjudicialização da execução civil: reflexões sobre o projeto de lei nº 6.204/2019
O presente artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, em especial no que concerne à possibilidade de que esse fenômeno alcance a execução civil. Serão analisadas as principais questões sensíveis previstas no Projeto de Lei 6204/2019, no intuito de que sejam oferecidas algumas contribuições para o necessário debate público que deve ser...
... Prova disso é que a Corte Europeia de Direitos Humanos, ao traçar os célebres parâmetros jurisprudenciais ... absolutamente indispensável e urgente migrar para uma lógica cooperativa, coordenada e construtiva de atuação: a lógica do “nós e eles” ... -
Os impactos jurídicos das reformas trabalhistas e a (re)mercadorização do trabalho nas experiências internacionais
... 23/001 do Conselho da União Europeia, e a terceirização pode ocorrer tanto em atividades-meio quanto ... de relação de emprego em atividades específicas (cooperativa de trabalho, trabalho em condições análogas à de escravo, etc.). Esse ...
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Ética e Mediação
... que, na Diretiva da Mediação editada em 2008 pela União Europeia, embora constem apenas algumas regras gerais, há menção expressa ao ... em vista a busca criativa e resolução de conflitos de forma cooperativa e celeridade processual ... Já o sistema normativo venezuelano, além ...
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Acórdão Nº 5962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2021
... menos rigorosas, na União Europeia, no Reino Unido, na Austrália e ... no Canadá (ver Telemarketing in ... para reforçar o federalismo em uma dimensão realmente cooperativa e ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ...
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Dos contratos associativos: liames contratuais como atos de concentração
... (entre eles destaca-se o princípio da boa-fé, cuja semântica cooperativa talvez lhe dê a melhor interpretação operativa), a recente ... o sistema regulatório dos Estados Unidos e da União Europeia: ... De acordo com legislação em vigor nos Estados Unidos, o caso em ...
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O trabalho dos tradutores e tradutoras independentes na França e no Brasil: dimensões e ambivalências da autonomia
O presente artigo apresenta os resultados da análise empírica da relação com a autonomia no trabalho de tradutores e tradutoras independentes em dois países: França e Brasil. O objetivo é refletir se a autonomia e a independência dos tradutores e tradutoras, para além de um real processo de fragilização e precarização já apontado na literatura, poderia ser vista como uma mutação do valor do...
... Em segundo lugar, o trabalho representa uma “atividade cooperativa” (RENAULT, 2015, p. 130), que supõe a constituição de um coletivo ... 44). A mais recente pesquisa europeia sobre os atores econômicos, feita pela União Europeia das Associações ... -
Decisões Monocráticas nº 170047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2019
... Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica), seja na Convenção Europeia dos Direitos do Homem que condicione o início do cumprimento da pena ao ... Recte.(s) : Unimed Apucarana Cooperativa ...
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Teoria geral do processo do trabalho
... A respeito disso, a Corte Europeia fixou três critérios para concretizar o processo de duração razoável: ... tais anseios, a relação não seria conflituosa, mas sim cooperativa ... Avançando sobre o tema, fosse o conflito um fato, ele existiria ...
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Federalismo sem juízo: a regressividade da matriz tributária brasileira e os tributos anestesiantes
... 18. HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica europeia: síntese de um milênio. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. p ... , 1969 e 1988), com as tentativas de se criar uma estrutura cooperativa para reduzir os desequilíbrios regionais pela Constituição ... 35 ...
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Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... A conduta do reclamado nos autos não parece ser a mais cooperativa. O caso nos parece ainda longe de um fim ... A exigência de ... o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia 772 ... Além dos instrumentos legislativos, organizações ...
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Cooperativismo e Agropecuária: Aspectos Constitucionais e Tributários
... Introdução ... A primeira cooperativa a que se tem notícia surgiu na Inglaterra, em 1844, na cidade de ... de cooperativismo de que temos hoje, a partir da experiência europeia, acredita-se que tenha sido trazido pelo padre Theodor Amstad, em 1902, no ...
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Estado, Constituição e Globalização: a Retomada do Social e a Construção do Ambiental
O presente trabalho tem como escopo discorrer acerca da ocidentalização da humanidade, da globalização cultural e da cultura da globalização, a partir da construção e da efetivação de um Estado global e, fundamentalmente, de um constitucionalismo cooperativo, que considere o Social e o Ambiental como representação dos direitos humanos e como condição de possibilidade à existência do futuro....
... do constitucionalismo, ou seja, de natureza constitucional-cooperativa, caracterizando o Estado Constitucional Cooperativo. Dessa forma, o que se ... (OST, 995, p. 354). 25 Foi em 992 que o Tratado da União Europeia, assinado na cidade Neerlandesa de Maastricht, veio acrescentar, ao elenco ... -
Garantia de Participação Efetiva
... direitos naturais e costumeiramente é apontada pela literatura Europeia como princípio de razão natural imanente ao processo ... No primeiro ... Nesta visão cooperativa e mais social do processo, a garantia de participação é corroborada ...
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Transparência pela cooperação: como a regulação responsiva pode auxiliar na promoção de sistemas de machine-learning inteligíveis
Analisar a aplicabilidade da teoria da regulação responsiva para promoção da inteligibilidade de sistemas de machinelearning sob o enfoque da Lei Geral de Proteção de Dados. Este artigo tem a teoria da regulação responsiva como marco teórico e se baseará, inicialmente, em uma análise comparada da LGPD e do RGPD para identificar como essa teoria pode auxiliar reguladores brasileiros, mais...
... sistemas de machinelearning) é abordada tanto na legislação europeia quanto na brasileira de proteção de dados, a fim de avaliar se elas ... ; mas quando a empresa cede à tentação de explorar a postura cooperativa do regulador e trapaceia no cumprimento, então o regulador muda de uma ... -
Cooperação internacional e possibilidades de realização do direito humano ao desenvolvimento
Os esforços de cooperação a fim de estabelecer uma solidariedade internacional para a superação das questões mais patentes aos (e nos) Estados apresentam-se entre dinâmicas não menos complexas do que os próprios problemas que pretende solucionar. No seio das atuações cooperativas dos Estados e do coletivo internacional, desvelam-se práticas explícitas de interesses nacionais e de poder dos...
... 3 Estados, Desenvolvimento e as Amarras da Dinâmica Cooperativa. Notas finais. Referências ... Resumo: Os esforços de cooperação ... ONU, a partir de 30 de dezembro de 1964, com sede na sua central europeia de Genebra, e conta hoje com 194 Estados-Membros. O seu primeiro ... -
"A causa de um é a causa de todos". Greves e sindicatos em Portugal 1870, um olhar da história global/"The cause of one is the cause of all": labor strikes and labor unions in Portugal 1870, a perspective from global history.
... da catedral fazendo assim explodir o continuum da história europeia e mundial. Nasce no mesmo ano na periferia da Europa, em Portugal, a ... fundições de ferro de Lisboa nasceu mesmo uma cooperativa, a Indústria Social, na Rocha Conde de Ãbidos, junto ao Tejo, ...
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Direitos fundamentais na relação fisco-contribuinte
... ; 2.2 O “dever” de consciência fiscal; 2.3 A relação cooperativa como forma de Justiça Fiscal – Conclusão – Referências ... reflexões, que lançam flecha sobre a cultura jurídica europeia homogênea e hegemônica, que adestra o saber ocidental até hoje – o ...
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Jurisprudência e Ementário
... Europeia vigoram normas estabelecendo a rotulagem de OGMs a partir de sua presença ... 1. A UNIMED Brasília Cooperativa de Trabalho Médico insurge-se contra decisão proferida pelo Juízo a quo ...
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Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a desenvolver um estudo das teorias das cidades,
... urbana, com um significativo enfoque relacionado com a realidade europeia. Então, de início, as atividades de extração do pau-brasil e mesmo a ... que, a partir de 1880, Godin transforma sua empresa em uma cooperativa que associa capital e trabalho, tendo como meta criar, segundo a ideia de ... -
Reparações e direitos econômicos, sociais e culturais
... Convenções regionais de direitos humanos, incluindo a Europeia, a Interamericana e a Africana incluem o direito à propriedade, embora ... ção da propriedade ou uma mudança na estruturação de uma cooperativa ... Ibid., ...
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O patrimônio comum do constitucionalismo contemporâneo e a virada biocêntrica do 'novo' constitucionalismo Latino-Americano
Tomando em consideração as novas tendências do constitucionalismo contemporâneo, especialmente no que concerne à proteção e à garantia dos direitos fundamentais, do pluralismo democrático e das normas voltadas ao desenvolvimento e à sustentabilidade socioambiental, este artigo focaliza as constribuições para o patrimônio comum do constitucionalismo, introduzidas pelas recentes constituições...
... Professora convidada no Programa Master-Doutorado da União Europeia, Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo – Universidade ... ção econômica comunitária, estatal, privada e social cooperativa ... III. A economia plural articula as diferentes formas de ... -
Conclusão
... 6º da Convenção Europeia, de 1950, monitorada pela Corte Europeia de Direitos Humanos, com extensa ... propostas apresentadas foram erigidas a partir de uma visão cooperativa e dialógica entre o processo, seus sujeitos e a sociedade. Nesta ...
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Responsabilidade social corporativa a cidadania segundo o capital
O presente artigo visa elucidar o conceito de cidadania presente no campo empresarial, fazendo um percurso histórico do seu surgimento e sua expansão mundial. Na análise da literatura, também se buscará as contradições existentes nessa concepção de cidadania, abrindo espaço para uma crítica a partir de categorias marxistas. Sustentamos a tese de que a cidadania segundo o capital se relaciona a um
... próprio do neoliberalismo e dilacerando formas de ação cooperativa, que não sejam baseadas no reforço da competição e dos valores caros a ... Na União Europeia, a publicação do Livro Verde aborda mais especificamente a RSE, ... -
Bens públicos globais e sua proteção jurídica internacional: relocalização epistemológica de um debate à luz de princípios de direito político
... preenchidas por etno e egocentrismos vinculados à experiência europeia, ocidental, masculina, branca, capitalista, entre outras dimensões. 91 ... , haveria uma maior facilidade de estabelecer uma sinergia cooperativa entre países que enfrentam problemas semelhantes em virtude de ...
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Geoeconomia do Aquífero Guarani-Serra Geral: uma abordagem preliminar
Com extensões na Argentina, Paraguai e Uruguai, o Aquífero Guarani-Serra Geral é uma reserva de água natural estratégica para o Brasil, abrangendo oito unidades estaduais. No futuro é possível a ocorrência de tensões no âmbito das fronteiras administrativas e fronteiras gestoras, no sentido de estas últimas corresponderem aos requisitos efectivos de gestão dos territórios delimitados pelas...
... Ɛ ĐŽŵunidades através de uma metodologia de inteligência cooperativa ... Palavras-chave: aquífero guarani; mercado da água; ... ções, como por exemplo o Banco Mundial (BM) ou a UE (União Europeia), têm vindo por isso de forma progressiva a sugerir a aplicação de ...