Cooperativa europeia
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Superação do subdesenvolvimento, erradicação da pobreza e atuação internacional de municípios: o exemplo da cidade de São Paulo / Overcoming underdevelopment, eradicating poverty and international action of municipalities: the example of the city of São Paulo
A Constituição Federal apresenta objetivos para o Estado, em termos de desenvolvimento e consolidação da cidadania, entendidos como fenômenos multidimensionais, que exigem políticas públicas que lhe sejam compatíveis. Recentemente, municípios brasileiros têm desenvolvido políticas públicas nesta direção, através de atuação internacional, sendo a capital paulista pioneira nessa prática. O artigo...
... ção descentralizada e intercâmbio entre as cidades da União Europeia e da América Latina em torno de questões urbanas de interesse comum, que ... ; b) experiências desenvolvidas nos Centros de Convivência e Cooperativa da Secretaria Municipal de Saúde; c) tratamento de dependentes de álcool ... -
Debate sobre litígios climáticos invade o Brasil
Ambiente Jurídico: Debate sobre litígios climáticos invade o Brasil
... uma abordagem política e jurídica que seja multilateral, cooperativa e baseada em uma governança de multinível. Vários agentes precisam ... O art. 3 do Tratado da União Europeia (TUE) estabelece “um alto nível de proteção e melhoria da qualidade ... -
A ecoinovação percebida como diferencial competitivo em uma cooperativa agroindustrial do estado do Paraná
A ecoinovação é um termo ainda pouco conhecido no Brasil, mas que vem ganhando destaque. Ela resulta na redução dos impactos ambientais, sendo que os fatores contextuais internos e externos às organizações influenciam as estratégias de ecoinovação. Neste contexto, este estudo tem como objetivo analisar as percepções de valor estratégico da ecoinovação em uma Cooperativa Agroindustrial do estado...
... Partindo da definição da Comissão Europeia, Arumdel e Kemp (2009), consideram ecoinovação o processo de produção de um produto e a sua exploração, criando ou adotando novos serviços, ... - Acórdão, Processo nº 5002213-05.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 10-11-2022
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Judicial review no constitucionalismo democrático
... 116 (KRAMER, 2004, p. 250) ... Com base na realidade europeia, destaca que a Constituição dos EUA não alberga dispositivos ... (idealmente) através do procedimento argumentativo da busca cooperativa da verdade. (HABERMAS, 2003, p. 282-283) (os grifos são nossos) ... O ...
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O Compartilhamento de Petróleo e Gás Natural entre Estados Soberanos à Luz do Ordenamento Jurídico Internacional
... por um grupo de nações, como por exemplo, as regras da União Europeia", do Mercosul, do NAFTA, da União Africana, de acordos multilaterais espec\xC3" ... desenvolver esses depósitos transfronteiriços de uma maneira cooperativa, a ϐim de que se atinjam, ϐinanceiramente, os melhores resultados ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... outros países - nomeadamente Espanha, França, Itália, União Europeia, Argentina e Chile. Assim, de 27 agentes patogênicos ou grupos de agentes ... da rescisão do contrato de trabalho ou da desfiliação da cooperativa, sindicato ou Órgão Gestor de Mão-de-Obra - OGMO, conforme o caso, ...
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A face oculta dos processos de integração
... do alegado é o processo de integração que deu origem à União Europeia, cujo início na década de 1950 ... com apenas seis membros e que, ... Trata-se, portanto, de uma visão comercial e não cooperativa ... Frente a esta modalidade puramente económica de constituir o ...
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Indicações geográficas e agrobiodiversidade no contexto amazônico: a necessidade de um desenvolvimento territorial que leve em consideração a identidade cultural inerente aos produtos oriundos do conhecimento tradicional
Investigar o potencial das Indicações Geográficas para a proteção de produtos da agrobiodiversidade, derivados de conhecimento tradicional, é o objetivo central deste trabalho. Quanto à metodologia, trata-se de pesquisa exploratória, contando com dados oriundos de Pesquisa Bibliográfica e de Pesquisa de Campo. A primeira objetivou a compreensão dos principais conceitos abordados neste trabalho...
... de Indicação Geográfica, tais como representantes da cooperativa eleita para apresentar o pedido junto ao INPI, agentes públicos e ... rural brasileiro e aquele atualmente difundido na União Europeia ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 2, p ... -
ART. 46.
... Sob o argumento de se tornar mais participativa e cooperativa, abrindo-se às exigências de “um novo paradigma, em que o cidadão ... No Brasil, a exemplo do que ocorre na Comunidade Europeia, os principais órgãos responsáveis pela política pública, como o CNJ ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001062-22.2018.5.07.0003), 2019-07-08
... RECLAMANTE: LIA PEDROSA DA SILVA ... RECLAMADO: COOSAUDE - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA LTDA, ESTADO ... Sob a influencia de toda uma doutrinária europeia" , EVARISTO DE MORAIS passou a destacar que a partir de 1930 \"(..) a aç\xC3" ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... previsto a conduta cooperativa e de boa-fé para que se alcance o desenvolvimento sustentável de forma ... Cerca de 41 países mais os pertencentes à União Europeia àquela época (1997) contribuíam com aproximadamente 55% das emissões ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... COOPERATIVA DE TRABALHO: É irregular ... DANOS MORAIS. As frequentes piadas sofridas ... 8º); Carta Social Europeia de 1961 (art. 6º), Carta Americana de Garantias Sociais de 1948 ... É ...
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A tutela do direito à saúde pela Administração Pública: delineando o conceito de tutela administrativa sanitária
O fenômeno da judicialização da saúde centraliza, predominantemente, o debate de dilemas decorrentes da política pública no âmbito do Poder Judiciário. Dessa maneira, esta pesquisa tem por intuito estabelecer uma perspectiva administrativa específica para a proteção do direito à saúde. A problemática gira, então, em torno do delineamento da noção de tutela administrativa para a saúde, seus...
... , vinculado à Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia de 2000. 54 A Carta de Nice reconheceu, no artigo 41, o direito à boa ... estimulam e legitimam a atuação administrativa criativa, cooperativa e dialógica, no sentido de contemplar novas formas de resolução de ... -
Exercício de algumas profissões
... Inexiste, na União Europeia, onde o fim do contrato está regulado em lei; mas existe na América ... ão possuir cartão de identificação fornecido por sindicato, cooperativa ou associação (art. 6º do mesmo Decreto) ... A rigor e na prática do ...
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Capacidades institucionais, proceduralização e cognição democrática
Este artigo analisa o argumento das capacidades institucionais e suas possíveis subversões para, a partir de suas potenciais fragilidades, sugerir a proceduralização como alternativa promissora de resguardo à legitimidade institucional do Judiciário e como exemplo de um enfoque mais democrático para a cognição.
... Europeia ... Com a proceduralização, pois, há um reconhecimento das ... as privadas — capazes de fomentar a construção cooperativa de uma solução. O Judiciário, por conseguinte, não opera à razão de ... -
Controle nos contratos administrativos à luz do Decreto-Lei 4.657/1942 - LINDB
... A diretriz objetiva implantou uma gestão cooperativa 28 entre os vários órgãos de controle quando delineou diferentes ... da opção legislativa ao adotar o modelo utilizado pela União Europeia. O modelo eleito divide o exercício da atividade de controle em três ...
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Considerações sobre a soluções alternativas de conflitos de um veterano construtor de navios
... com o ambiente externo, demandando criatividade, organização cooperativa, tecnologia e pesados investimentos financeiros, pois ao planejar, ... Europeia sobre a Arbitragem Comercial Internacional (Genebra, 1961), tendo por ...
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Direito a saude, jurisdicao constitucional e estado de emergencia constitucional: uma perspectiva critica da pandemia/Right to health, judicial review and constitutional state of emergency: a critical perspective of the pandemic.
... do federalismo clássico, para a adoção de uma federação cooperativa. (38) ... A disciplina da organização das competências na ... europeia, heterossexual, católica e dos mais abastados ... Conclusões ... Embora ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... de tributos confiam que a grande maioria dos cidadãos é cooperativa, possui um espírito cívico, e assim podem auferir uma injusta vantagem ... existentes (com peso até 270 Kg) em 1535, antes da colonização europeia chegar ao Equador (nas Ilhas Galápagos) ... A ararinha-azul é ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... registrou simpósio realizado pela Instituição Universitária Europeia para debater esse novo tema, sobretudo nas conturbadas relações de ... Tönnies (1957), talvez a ação espontânea, natural e cooperativa, construída nas interações em comunidade ( gemeinschaft ), viabilizem o ... -
Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... , os artesãos divulgariam e venderiam seus produtos no site da cooperativa. A entrega de compras seria realizada com o caminhão adquirido de forma ... Copenhagen, capital da Dinamarca, é a grande cidade europeia com menos congestionamentos. Isso se deve ao fato de que 36% dos ...
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Intersexualidade
... outros fatores de regulação de transcrição podem de forma cooperativa ativar a transcrição do gene AMH ( Anti-Müllerian Hormone) (45,46), ... Endocrinológica Pediátrica Lawson Wilkins (LWPES) e a Sociedade Europeia de Endocrinologia Pediátrica (ESPE) consideraram oportuno revisar o ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... Jurídica - Catanduva ... 41/2021-1632.5040.1196 - Cooperativa Paulista de Traba- ... lho dos Profissionais de Dança - Juremas - single ... musical - Viagem pela Música de Concerto Europeia - Pessoa ... Física - Sorocaba ... 42/2021-1632.8767.1912 - Carina de ...