corporativismo no brasil
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A problemática do meio ambiente do trabalho
... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo que no Brasil há 89,2 milhões de pessoas em idade economicamente ativa. 554 Noutros ... se não bastasse, ainda existe aqui o grande entrave do corporativismo , que em muito prejudica o princípio da liberdade sindical ...
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O duplipensamento na Advocacia-Geral da União
Rommel Macedo: o duplipensamento na Advocacia-Geral da União
... Nacional, Procurador Federal e Procurador do Banco Central do Brasil. Esse cenário gera graves consequências jurídicas[3], gerenciais[4], ... Advocacia Pública Federal: mais eficiência e menos corporativismo. Disponível em: ... Acesso em 29 ago. 2019 ... [5] MACEDO, Rommel. Uma ... -
Disposição dos sindicatos no Brasil
... Aquela época representava o ápice do corporativismo nas relações trabalhistas como peça fundamental da integração Estado/empresa ... Na instalação da Justiça do Trabalho, Oliveira Vianna, ...
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Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços dos direitos fundamentais e...
... Até certo ponto, a nova Constituição da República Federativa do Brasil (1988) foi realizada como uma reação ao regime militar, na expectativa ... nova Constituição conhecida como polaca 3 , que manteve o corporativismo, criando o conselho da economia nacional para promover a organização ... -
Lavagem de dinheiro, interações digitais e compliance: a necessária adaptação dos entes estatais
A digitalização das interações sociais criou meios e oportunidades para coletas de dados e provas, representando desafios para o devido processo legal, inversão do ônus da prova e direitos fundamentais. Como a lavagem de dinheiro se associa às informações digitais e o compliance se torna ubíquo, analisar-se-ão os julgados do Supremo Tribunal Federal referentes à obtenção de provas por órgãos...
... de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, Brasília, Brasil ... Resumo: A digitalização das interações sociais criou meios ... torne mais eficiente no uso de tecnologia, na redução de corporativismo, integração e coordenação em âmbito interno ou externo, dentre outras ... -
Procedimentos Especiais Trabalhistas
... sintetizava-se em dois conceitos básicos: autoritarismo e corporativismo. O autoritaristmo afirmava a concepção política de um Estado baseado em ... solução dos conflitos cole-tivos econômicos e jurídicos que no Brasil ganhou a máxima expressão como um importante mecanismo de criação de ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... das partes nos órgãos de julgamento, que, embora enfraquecida no Brasil com a Emenda Constitucional n. 24/99, subsistiria nas comissões de ... , tudo isto tem levado, no curso dos tempos, ao excessivo corporativismo ...
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Escolhendo suas regiões
... em campo, do mesmo modo, poderá contar com o espírito de corporativismo de alguns companheiros. Afinal, a união faz a força, ou pelo menos ... a Central de Mandados do Fórum Central de São Paulo é a maior do Brasil. Temos orgulho de trabalhar no Fórum João Mendes Jr. e saber que estamos ...
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Dispensa do Empregado
... No período do corporativismo, apesar da tutela dispensada ao trabalho, a dispensa também não ... No Brasil, a lei ocupa-se de dispensas individuais e é omissa quanto às coletivas, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08053033920194058400), 25-08-2021
PROCESSO Nº: 0805303-39.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VANI GALHARDO AGUIRRES GUERRA e outros ADVOGADO: Hugo Deleon Freitas De Lima e outros APELADO: VANI GALHARDO AGUIRRES GUERRA e outros ADVOGADO: Plínio Fernandes De Oliveira Neto e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes...
... 9. Todo grupamento social tem um sentimento de justiça que lhe é próprio, que tem a ver com o corporativismo do grupamento. Então, a ideia de justiça a que nós estamos vinculados, por omissão do Estado, é a ideia de justiça formal, objetivamente ... -
A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
... Apesar de no Brasil a mesma expressão ser traduzida como trabalho decente, optou-se por ... vez, é abordada pelas vertentes do institucionalismo e do corporativismo, pautadas, respectivamente, pela ideia de que os interesses da ...
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O constitucionalismo liberal e suas limitações no Brasil oitocentista
... O liberalismo smithiano ficava assim limitado pelo patrimonialismo ou, na expressão de Hespanha referindo-se a Portugal, pelo corporativismo, como mais tarde ficaria em ambos os países pelo reformismo estatizante. E no âmbito jurídico, conclui o mesmo autor, ... (…) os direitos eram, ...
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Da atividade econômica
... Carolina da Cruz Cardoso e Múcio Tosta Gonçalves, em 2001, “No Brasil, o projeto Economia de Comunhão conta atualmente com 123 empresas ( ... ) ... histórico da época, pois consagrava em seu artigo 140 o corporativismo, então vigente na Itália e Portugal.” (1981, p. 75) ... Segundo ...
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Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada “economia solidária”. Disseminadamente ... -se tanto pelo resgate de princípios de variantes do corporativismo medieval, atualizado pelos contornos da luta de classes, quanto pela ... -
Utilização privada de dinheiro público: alguns apontamentos sobre a gestão dos recursos do Sistema S
O objetivo desta investigação é apresentar algumas considerações a respeito do Sistema S e a gestão de recursos públicos a ele destinados. Esse sistema é formado por 11 entidades criadas pelo Estado e mantidas por contribuições compulsórias retiradas dos trabalhadores a elas vinculadas, além do pagamento de cursos ofertados pelo Sistema. Inicialmente, discute o contexto neoliberal e suas...
... No Brasil, elas foram oficialmente regulamentadas com a Lei n˚ 11.079/04 que ... ) (criado em 1993) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Corporativismo (SESCOOP) (criado em 1998). Todos esses estabelecimentos estão ligados ... -
Liberdade Sindical
... Para Mascaro, no corporativismo existe a tendência de suprimir a luta de classes, unindo trabalho e ... Inspirou, também, o Brasil da época de Getúlio Vargas. Nossa diferença, porém, em relação a ...
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Redes Públicas de Cooperação e o Desenvolvimento Local: a experiência do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no Alto Vale do Itajaí
Este artigo, tendo como ponto de partida a Pró Mover, associação criada por agricultores do Alto Vale do Itajaí, que desenvolve ações dentro da rede de desenvolvimento do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), pretende analisar a real contribuição dessa rede pública de cooperação para o desenvolvimento local no Alto Vale do Itajaí. Por meio da realização de entrevistas semiestruturadas,...
... Rio do Sul, SC, Brasil. E-mail : silmara.sarai@gmail.com ... Gabriela Cordioli Coto ... e a natureza dos vínculos estabelecidos (cooperação, corporativismo, conflito, trocas) (MOURA, 1998) ... Esses traços e ideais se ... -
Políticas públicas
... norte-americano influencia o desenvolvimento do instituto no Brasil, cada vez mais sedimentado nos estudos de direito público, na ciência ... estudos os temas atinentes ao autoritarismo, clientelismo, corporativismo, populismo, ... Políticas Públicas Judiciárias & Acesso à Justiça ...
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A politização em condições politicistas: alguns problemas analíticos e resultados de trabalhos
Neste artigo são examinadas algumas implicações do estudo da politização, com ênfase nas possibilidades e nos limites atinentes às condições periféricas. Para tanto, na primeira parte do texto são apresentados alguns elementos gerais relativos às definições propostas por Jacques Lagroye, sobretudo enfatizando as bases teóricas e os problemas epistemológicos subjacentes. A segunda parte da exposiçã
... nas últimas décadas, em diferentes universos empíricos no Brasil e que abrangem direta ou indiretamente questões relativas à ... evidentes, do clientelismo, das diferentes modalidades de corporativismo e de neopatrimonialismo, de diferentes modalidades de “lobbismo”, do ... -
Introdução ao Estudo do Direito Sindical
... ditada pela OIT, e 2) com base no Direito Sindical concebido no Brasil ... Antes, entretanto, é preciso fazer referência à compreensão mais ... e reguladora da autonomia coletiva sem suprimi-la" (Do corporativismo para a autonomia coletiva. Suplemento Trabalhista LTr, São Paulo, n. 1, ...
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A logística reversa do pós-consumo como expressão da função social da empresa / Post-consumption reverse logistics as an expression of social function of companies
O trabalho aborda a evolução do direito empresarial rumo a uma concepção social, buscando o reconhecimento da função social da empresa como mecanismo hábil a mitigar os efeitos nocivos decorrentes da exploração de atividades empresariais e sua responsabilidade socioambiental. A problemática da destinação ambientalmente correta dos resíduos pós-consumo acentuada pela obsolescência programada é a...
... Com o objetivo de abolir o corporativismo, a Codificação Napoleônica adota a Teoria dos Atos de Comércio ... No Brasil, em 1850 foi promulgado o Código Comercial fortemente influenciado pela ... -
Neopatrimonialismo, diferenciação funcional e a relação centro-periferia revisitada
Este artigo tem o objetivo de negar a validade teórica do conceito de neopatrimonialismo, formulado por Simon Schwartzman, para compreender os dilemas de exclusão política do Brasil contemporâneo, pois o conceito é baseado em uma leitura apologética do diagnóstico de Max Weber sobre o Ocidente. A partir da análise bibliográfica, defendemos que o conceito de neopatrimonialismo está preso a uma visã
... Schwartzman, para compreender os dilemas de exclusão política do Brasil contemporâneo, pois o conceito é baseado em uma leitura apologética do ... um dos fenômenos mais importantes do Estado moderno: o corporativismo. De acordo com Schwartzman (1988, p. 67), essa polarização dicotômica ... -
Neocorporativismo x Neoconstitucionalismo: um Debate Sindical Contemporâneo
... do Trabalho), criada pelo Tratado de Versalhes assinado em 1919, o Brasil assumiu compromisso nacional e internacional de incorporar o novo modelo ... É preciso evitar o retrocesso de um corporativismo estatal usurpador da liberdade associativa, que viola o preceito ...
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Neocorporativismo x Neoconstitucionalismo: Um Debate Sindical Contemporâneo
... (OIT), criada pelo Tratado de Versalhes assinado em 1919, o Brasil assumiu compromisso nacional e internacional de incorporar o novo modelo ... É preciso evitar o retrocesso de um corporativismo estatal usurpador da liberdade associativa, que viola o preceito ...
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Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas
O presente artigo de referência reúne, organiza e sistematiza os conceitos e tipologias em políticas públicas com maior inserção no Direito; ao passo que delimita o estado da arte do debate sobre o constitucionalismo contemporâneo de perspectiva crítica, inventariando suas principais contribuições potenciais para a Abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) no contexto jurídico brasileiro. Tem
... 1 Universidade Federal do Goiás, Goiânia, Brasil ... 2 Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, Brasil ... ), por sua vez, aponta, dentre outros, também os modelos do corporativismo, do neoinstitucionalismo e do comunitarismo ... Apresentados os ...