costumes africanos
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Dignidade da Pessoa Humana
... ; ao desenvolvimento no contexto das suas próprias aspirações e costumes; a conservar, manter e dinamizar as suas próprias formas de ... fundamentais de muitas pessoas do mundo, em particular africanos, pessoas de ascendência africana, pessoas de ascendência asiática e ...
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Mulheres negras, sofrimento e cuidado colonial/Black women, suffering, and colonial care.
... africanos escravizados não mereciam nenhuma consideração como seres humanos no ... Em nome da ordem, da moral, dos bons costumes, da higienização, do patriarcado, do racismo etc., foram internadas ...
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Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... com todas as culturas, através da imposição da língua, dos costumes e da submissão política aos Reis e Papas de Europa ... Miguel León ... europeus fizeram com os indígenas continuou, mais tarde, com os africanos deportados e escravizados. O legado colonial perdura até hoje, como ... -
Os espelhos de macunaíma: brevíssimas especulações, em três movimentos, sbre a natureza do software como propriedade intelectual
... 3 Terceiro movimento: portugueses, africanos, indígenas ou brasileiros? ... Ao se refletir sobre a propriedade ... , igualdade, especificamente na área civil, boa-fé, bons costumes, reciprocidade, confiança, lealdade, não lesividade, vulnerabilidade, ...
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A América Latina e os povos originários: sequelas da colonização
O presente artigo é resultado de estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), com o objetivo de fazer um relato histórico sobre a colonização da América Latina, de aspectos da modernidade e face oculta à colonialidade, presente até os dias atuais. Aborda a formação dos Estados no contexto latino-americano,...
... desapareceram, dando lugar a três novos povos: os negros africanos, os mamelucos e brancos pobres, e os índios que eram escravos da ... São reconhecidos constitucionalmente a “organização social, costumes, línguas, crenças e tradições” dos índios (art. 231), também ... -
Da segurança à cobiça: um breve relato da transição dos argumentos abolicionistas nas propostas legislativas no Parlamento
Os vívidos debates legislativos no parlamento brasileiro sobre a proibição do tráfico e a abolição da escravidão desmontam a imagem de uma apatia institucionalizada ou de um comprometimento dissimulado com a causa abolicionista no cenário internacional - existiam preocupações sinceras com os rumos da nação. No artigo, sistematizo os argumentos mais comumente invocados no parlamento imperial e...
... em seu artigo 1º sobre a cessação do tráfico de escravos africanos dentro de 4 a 5 anos. Pouco depois, em 19.5.1826, o deputado Clemente ... que não houvesse descompasso entre as leis liberais e os maus costumes da colônia, o que, em última análise, levaria à impossibilidade do ... -
Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... em meados do século xv, a organização política dos estados africanos já tinha atingido um nível de aperfeiçoamento muito alto. As monarquias ... , havia amparo no escopo legislativo, era admitida pelos usos e costumes. A atual é repugnada, negada e abominada pela sociedade contemporânea ...
- Discriminação cresce antes de eleição espanhola
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Teologia Moral Para Ouriços: A Teoria Da Justiça De Ronald Dworkin
Após décadas de estudos que enfatizaram a necessidade de uma leitura moral do direito, o filósofo americano Ronald Dworkin publicou, em 2011, o livro Justice for Hedgehogs, em que ele apresenta explicitamente sua teoria da justiça. O presente artigo analisa a teoria exposta, evidenciando a estrutura dos seus argumentos, mostrando como Dworkin adota uma metodologia aristotélica (ao elaborar...
... isso que os Maias sacrificavam crianças no século XV, que os africanos vendiam seus inimigos escravizados aos Europeus no século XVI e que os ... , uma vez que certamente iriam trair e desrespeitar as leis e os costumes da sociedade se não fossem contidos pelo medo” 60 ... A crença na ... -
Direito ao trabalho e futuro do trabalho na sociedade automatizada do futuro
... dignidade” (KANT, Immanuel, Fundamentação da metafísica dos costumes ... Tradução: Paulo Quintela. Lisboa, Portugal: Edições 70, Lda., ... ógicos, como alguns países da América Latina e muitos países africanos. Em todos esses ambientes, a questão acerca do reconhecimento e da busca ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... - Não são patenteáveis o que for contrário à moral, aos bons costumes, à segurança, à ordem e à saúde públicas. VIII - O objetivo maior da ... o sistema de saneamento básico é comparável ao de países africanos, sendo inadmissível que isso ocorra na 2ª cidade da 5ª economia do ... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... indígenas, porém, intensificou-se a escravização de povos africanos e, além desta, outra prática característica da formação do Brasil: a ... a coexistência de uma ordem legal interna sujeita aos usos e costumes, línguas, crenças e tradições próprias ... 21 Art. 231. São ... -
O Caso Raposa Serra do Sol: demarcação de terras indígenas
... , nós vivíamos em paz, de pescaria e de caçada, com nossos costumes indígenas. Depois bagunçou tudo; índio espalhou, índio morreu e a ... ão-de-obra escrava, como, no caso do Brasil, os portugueses e os africanos, respectivamente.” ... (BRASIL, 2009a, p. 240) ... Os elementos ...
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Entre diásporas e insurgências: a luta antirracista das comunidades quilombolas no Brasil na perspectiva da educação intercultural
Este artigo traz como problemática verificar de que forma a educação intercultural pode se constituir como ferramenta da luta antirracista e do reconhecimento cultural e jurídico (material) das comunidades remanescentes de quilombo no Brasil? Como hipótese tem-se que a educação intercultural é orientada por meio do reconhecimento do Outro e do diálogo entre os diversos povos e culturas. O artigo...
... A colonização europeia impôs e enraizou seus costumes, cultura, crenças e práticas a todos que viviam no país, idealizando um ... e dos judeus, pela exploração e silenciamento dos escravos africanos” (MIGNOLO, 2005, p. 80) ... Ainda no contexto de escravidão, a ... -
O Amor Que (Não) Ousa Dizer seu Nome: O Homoerotismo no Curso da História
... como pecadores, ora como ameaças à estabilidade social e aos costumes, ora como doentes mentais – por vezes, um misto dessas abordagens. De ... O homoerotismo era, ainda, usual para determinados grupos africanos trazidos ao Brasil pelo tráico negreiro, como no caso de nativos ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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The interface between the cultural subsystem and human trafficking/ A interface entre o subsistema cultural e o trafico de pessoas.
... Primeiro, a abolicao do comercio de escravos africanos e a substituicao do trabalho escravo de nao brancos, o que acarretou um ... Costumes ou praticas culturais, como o pagamento de dote a familia da noiva ou o ...
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Religiosidades, crenças e práticas mágico-religiosas na formação da globalidade do Império Português
Este trabalho busca investigar a formação do mundo português a partir da interface entre local e global, focando-se nas religiosidades vivenciadas para além do catolicismo oficial, no desenvolvimento das crenças e nas relações entre sociedades, principalmente as mulheres, e os mundos natural e sobrenatural. As discussões pretendem vincular a formação do mundo português a esses aspectos, partindo...
... O vizinho conhece e sabe os defeitos de seu vizinho, e conhece os costumes e manhas de sua ilha e a estranha que nunca viu as vezes é mui diferente ... , do marim e das essências, do comércio da prata e escravos africanos ou coreanos, da exploração do ouro e das pedras preciosas, do chá e das ... -
Tambores Negros que Saíram do Campo e Subiram o Morro
... Ao desembarcar nas costas brasileiras, os africanos chegavam a uma terra estranha, depois de uma longa e sofrida viagem ... teimosa – em manter o máximo possível de suas tradições e costumes, resistindo ao tempo e a todas as repressões ... Como sabemos, essa ...
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Família, responsabilidade social: a inclusão como fraternidade
... íduo, que necessita viver em sociedade, com suas leis, crenças e costumes, é visar suprir os malefícios pós-modernos e buscar novas perspectivas ... íticas, econômicas e sociais dos países europeus, americanos e africanos ... No século XX predominaram as afirmações da igualdade , em ...
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Anotações sobre o Risco de Desenvolvimento: Análise do Caso da Talidomida
A talidomida é o clássico exemplo de risco de desenvolvimento, isto é, de um produto que quando inserido no mercado de consumo não apresentava risco à saúde do consumidor, todavia, com o avanço tecnológico, descobriuse sua periculosidade. Com efeito, o Código de Defesa do Consumidor não incorporou expressamente o risco de desenvolvimento como uma excludente da responsabilidade do fornecedor pelo...
... , onze países na América do Sul e do Norte e sete países africanos (MOKHIBER, Russel. Crimes corporativos : o poder das grandes empresas e o ... como dos que derivem dos princípios gerais do direito, analogia, costumes ... -
Bioética animal e proteção jurídica
... africanos. Atestou-se, ainda, que certas espécies de pássaros têm padrões ... ção social e econômica do direito, pela boa-fé e pelos bons costumes (art. 187 do CC/2002) ... A consideração constitucional (art. 225 da ...
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Direito internacional do meio ambiente: particularidades
... Após o processo de descolonização, inúmeros Estados africanos e asiáticos se incorporaram autonomamente à comunidade internacional, ... , e que estejam regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes ou tradições”(artigo 1º (1)(a) ... O modelo exclusivo do Direito ...
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Atributos do povo
... conforme sua história, região territorial, as etnias e usos e costumes. Mas, em quase todas elas as desigualdades são gritantes ... Os países ... Mulheres são destituídas de clitóris em alguns países africanos. Os russos ingerem vodka com enorme exagero (talvez por causa do frio ...
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A coleção de tours de atas do concílio de éfeso (431): um testemunho carolíngio de ressignificação doutrinária e circulação de textos no mediterrâneo tardo antigo
... Assim como os clérigos africanos mencionados anteriormente, os bispos romanos assumiram para si a ... Tais coleções visavam conferir uma uniformidade maior aos costumes eclesiásticos da Gália, colocando a região em sintonia com aquilo que ...