Criminalidade informática
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Referências Bibliográficas
... ALBUQUERQUE, Roberto Chacon de. A criminalidade informática. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2006 ... ALEJANDRO, Javier ...
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Direito digital
... @O direito na era da informática ... Vive-se o momento da informatização, o tempo tornou-se escasso e o ... Da mesma maneira como acontece a criminalidade tradicional, a cibercriminalidade se dá de muitas formas e pode ocorrer ...
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Iraquara - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... de melhoras no sistema de investigação e combate à criminalidade local, mediante aquisição de material de informática, eletrodoméstico ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... informática ... Foi o grande responsável, portanto, pela revolução da tecnologia ... com fulcro na segurança nacional e políticas de combate à criminalidade, naquele país as coisas são um pouco diferentes. É de conhecimento ...
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A viabilidade de aplicação da justiça restaurativa nos crimes de sextorsão e pornografia de vingança
Esse trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade da utilização de métodos de justiça restaurativa em casos de sextorsão e pornografia de vingança. Tratam-se de práticas que configuram crimes informáticos impróprios, ou seja, fazem parte de um novo tipo de criminalidade, caracterizada pela eleição do meio informáticos como ferramenta para sua concretização. A sextorsão e a pornografia de...
... áticos impróprios, ou seja, fazem parte de um novo tipo de criminalidade, caracterizada pela eleição do meio informáticos como ferramenta para ... áticos puros são os que necessitam de conhecimentos sobre informática para lesar bens jurídicos informáticos, como, por exemplo, infectar um ... -
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... , inafastável, porque somente ele seria capaz de deter a criminalidade, por meio do contraestímulo da pena; (b) Modelo ressocializador, que ... , de forma global, que punam delitos cometidos através da informática cometidos num país, mas consumado em outro, na medida em que é quase ...
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A era digital
... ); quanto aos mecanismos, acentuam-se aqueles produzidos pela informática 13 , em especial o computador – e suas variações, como tablets e ... notável que o ciberespaço tornou-se palco para uma intensa criminalidade que, contudo, pode ser dividida em duas espécies: de um lado, há crimes ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... ário julgar seus casos em tempo razoável, os índices de criminalidade suportarão decréscimo em benefício da sociedade. Portanto, em lugar de ... telefonia fixa ou móvel ou, ainda, por meio de sistemas de informática e telemática 75 ... 75 STJ. 5ª Turma. RHC 67.379-RN, Rel. Min ...
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Capítulo 5 - Cifra negra, violência, impunidade e prognóstico criminológico
... por que passaram a se preocupar com o estudo do fenômeno da criminalidade, levando em consideração suas causas ... Os estudiosos da ... áreas: contabilidade, operações nas bolsas de valores, informática, lavagem de capitais ... d) Notícia de corrupção generalizada na ...
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Método da investigação criminal
... fenomenológico pode auxiliar na gestão e no controle de criminalidade, mediante a identificação da estrutura da experiência vivida pelas ... • Vigilância eletrônica, infiltração virtual e busca informática. • Localização e rastreamento por GPS. • Ação encoberta, pela ...
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HOMICÍDIOS: das práticas às inscrições das violências letais
Este artigo aborda a violência letal dando visibilidade aos modos de inscrição (Bruno Latour) produzidos por banco de dados da Polícia Militar de Santa Catarina, do Sistema de Informação de Mortalidade, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e reportagens publicadas em jornal de circulação regional. Realiza procedimentos de métodos mistos. Situa os homicídios entre outras violências e...
... à ineficiência pública na contenção das violências e da criminalidade passam a exercer forte influência sobre o senso crítico dos cidadãos ... ), que foram extraídas do SIM fornecidas pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS)/ MS. Desse modo, na pesquisa foram ... -
Violência sexual contra a criança e o adolescente no marco da precarização das relações de trabalho
... sujeito eficiente) de mazelas sociais como o armamentismo, a criminalidade, o belicismo e a exploração do homem pelo homem; e que a violência era ... — por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemática — têm hoje previsão específica no art. 241-A, caput ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... , transparência está intimamente ligada à tecnologia e à informática. A adoção de mecanismos eletrônicos pelo Estado, o chamado “ ... em um influente artigo no Atlantic Monthly que desordem e criminalidade estavam interligadas ...
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Tipos de investigação criminal
... É certo que a criminalidade organizada e complexa não constitui uma nota apenas dos tempos atuais, ... tecnológico, industrial e econômico, nas áreas nuclear, informática e genética, na fabricação e comercialização de produtos perigosos ...
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Dois institutos da "cooperação judiciária em matéria penal" na união europeia: reconhecimento mútuo de decisões penais e harmonização de legislações penais
O espaço de liberdade, segurança e justiça requer, como uma das suas peçaschave, um eficaz funcionamento das autoridades públicas, designadamente no campo internacional da criminalidade. E aqui, para além da cooperação policial, um importante papel fica reservado às autoridades judiciais. O reconhecimento mútuo de decisões judiciais em matéria penal, caminho encontrado neste campo para compaginar
... em processo penal; c) Os direitos das vítimas da criminalidade; d) Outros elementos específicos do processo penal, identificados ... ção, contrafacção de meios de pagamento, criminalidade informática e criminalidade organizada ... Consoante a evolução da ... - Processo nº 0003979-29.2016.8.19.0058 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 10 de Noviembre de 2017
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... hastear sobre toda e qualquer investigação relacionada à criminalidade ... econômica no país ... Ainda no ano de 2016, continuei a insistir em ... exames pelo Serviço de Perícias em Informática do Instituto ... Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que ...
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Inteligência artificial e direito digital
... dispositivos e sistemas com a utilização de eletrônica, informática, telemática e alcançadas tecnologias algorítmicas – executarem ... O’Neil, o acerto algorítmico do programa em aferir a criminalidade existente confere-lhe alguma certeza científica, com tudo, seu alcance é ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... indiciária no sistema da persuasão racional diante da criminalidade transindividual. In: CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia ... Perícia realizada sobre equipamentos de informática apreendidos na Bancoop demonstra que a unidade 174, que depois viria a ser ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , e o “AFASTAMENTO DE SIGILO DE COMUNICAÇÕES EM SISTEMA DE INFORMÁTICA E TELEMÁTICA PARA OBTENÇÃO DE DADOS E CONTEÚDO DE COMUNICAÇÕES ... , a fim de encaixar PAULO RANGEL em um contexto de criminalidade organizada do qual evidentemente não fez parte” ... Aduz-se que, “de ...
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Avanços tecnológicos, expansão industrial e neocriminalização
Resumo: O extraordinário avanço da ciência e tecnologia tem provocado consideráveis mudanças na sociedade contemporânea. Mas, inegavelmente, essas inovações tecnológicas que vêm ocorrendo numa velocidade assustadora, são também as grandes responsáveis por crimes ambientais, virtuais e da genética,...
... a ser considerado na análise dos avanços tecnológicos é a informática. Com os avanços no campo da comunicação, a informática vem se tornando ... ções, pois é imperativo o combate a essas novas formas de criminalidade ... Paralelamente ao avanço da informática, ocorre um ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... a impunidade e inibem o crescimento da violência e da criminalidade infanto-juvenil ... Encontramos também na rede eletrônica um ... , urbano , avanços tecnológicos em telefonia e informática , exploração petrolífera , surgimento de metrópoles , etc. ( mais ...
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Método da investigação criminal
... regulamentou a colaboração premiada na investigação da criminalidade organizada. Estes diplomas e outros correlatos consolidam a investigação ... Vigilância eletrônica, iniltração virtual e busca informática ... Localização e rastreamento por GPS ... 9 Conira os ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... já previstos na ordem jurídica (cifra não oculta da criminalidade). Avaliando as informações disponibilizadas pelo Depen, podemos ... crime de inter-ceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática ... Lei 9.296/96 - Lei das interceptações telefônicas ...
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As técnicas de investigação previstas na lei de organização criminosa para apuração dos crimes eleitorais
... que a delinquência contemporânea se caracteriza como uma criminalidade não convencional, cujo perfil assume inúmeras formas de manifestação, ... não se enquadram no conceito de comunicação telefônica, informática ou telemática”. 17 16. PIEDADE, Antônio Sergio Cordeiro; SOUZA, Renee ...