d o u 15 agosto 2008
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... Press, 2008, p. 1071, ss.; H. LELEU, “La transmission de la ... der Gesellschaft für Rechtsvergleichung vom 15. Bis 17. September 2011 in Trier , Reinhard ... exemplo, a Convenção da Haia de 1 de Agosto de 1989 sobre a lei aplicável às sucessões ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... Penal é de 05 dias para indiciado preso, e de 15 dias para indiciado solto ... Art. 26 do ... Processo Penal foi revogado pela Lei 11.719/2008 ... 7.1 Ação pública condicionada ... É ... Decreto-lei nº 3, de 27 de agosto de 1969 ... Cabe nos despachos dos juízes ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 283 Lei nº 13.159, de 10 de agosto de 2015 ... Nacional de Telecomunicações (Extinto em 15/03/1990). DEPEN Departamento Penitenciário ... de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 12.249, de 11 ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... São Paulo: RT, 2004, p. 15 ... Tratado Doutrinário de Direito Penal ... vol. 2, São Paulo: RT, 2008, p. 259. 235 JESCHECK, Hans-Heinrich. Op. cit ... ção conferida pela Lei nº 12.850 de 2 de agosto de 2013), nos quais seus integrantes são punidos ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... hipótese, a pena será de detenção, de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses, e multa (art. 330 ... vol. 2, São Paulo: RT: 2008 ... Tratado Doutrinário de Direito Penal ... a) “A” comete um crime no dia 20 agosto de 2008, e outro no dia 22 do mesmo mês: não é ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Entre os dias 15 a 17.03.2016, RONALDO, PAULO e ODILON foram ao ... No perodo de maro de 2015 a agosto de 2015, ODAIR e ANDRE LUIZ, agindo em concurso e ... AMARAL, vulgo Bagual, assassinado no ano de 2008 por envolvimento com o trfico de drogas, e ...
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Portaria, PORTARIA Nº 122/2021 Estabelece Adicional de Local de Exercício conforme relação de enquadram
... da Lei n 6.672/74, com a redao dada pela Lei n 15.451/2020 e o artigo 6, 1 do Decreto n 55.187, de ... 0 13 Bag 2008 Esc Est Ed Bas Professor ... Esc Est Ens Med 8 de Agosto 60 60 60 13 ...
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Economia do crime
... Disponível em: ... Acesso em: 15 de junho de 2020 ... 8 PNUD. Programa das ... 5, n. 2, estudo n. 22, 2008, p. 9-10. Disponível em: ... Acesso em 29 de ... 12.850, de 2 de agosto de 2013 85 –, cuja aplicação durante a ...
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Decreto nº 10.668 de 08/04/2021. Altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... e a venda for realizada para (Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999, art. 6º): ... 14, Lei nº 11.732, de 2008, art. 4º, e Lei nº 13.023, de 2014, art. 3º).” (NR) ... “Art. 118 ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... , v.17 n.38 p.137-165 Maio/Agosto de 2020 ... A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NA ERA ... , tecnológica e organizacional” (HARVEY, 2008, p. 140). De tal modelo irrompe, em meados do ... 15. ed. São Paulo: Cortez, 2011 ... ANTUNES, R ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... não realizados por engenheiro habilitado (15) , inclusive especificamente no art. 7 º ... 26.0097 — Relator: Sérgio Gomes, 10 de agosto de 2011; TJSP — Apelação ... José Delgado, Primeira Turma, DJe 27.3.2008) ... REsp 1732757 / RO — Ministro HERMAN ...
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Parte I - Matemática básica
... DE MATEMATICA 4ED.indb 1 03/09/2021 15:49:42 ... 03/09/2021 15:49:42 ... (C) 7,44 em 2007. (D) 8,22 em 2008. (E) 8,46 em 2008 ... Se o crescimento ... agosto de 2015, o Observatório da Torre Alta da ...
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Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... 43203116 18931 ESC EST ENS FUN VINTE DE AGOSTO 31 Nvel 2 Nvel 3: escola tendo entre ... Nvel 7 13 Bag 43020089 2008 ESC EST ED BAS PROFESSOR JUSTINO COSTA QUINTANA 1240 ...
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O consumidor vulnerável e a maquiagem verde na indústria da moda
Este artigo tem como objetivo analisar a vulnerabilidade do consumidor em face das técnicas de publicidade que veiculam a chamada "maquiagem verde", visando a induzir o destinatário final de produtos e serviços à adesão de um processo produtivo supostamente sustentável, tendo em vista a contemporânea preocupação da sociedade de consumo com a temática ambiental, com enfoque teórico na indústria da
... , v.19 n.44 p.129-151 Maio/Agosto de 2022 ... O CONSUMIDOR VULNERÁVEL E A ... Na mesma linha de pensamento, Bauman (2008) leciona que a indução de emoções no ... 7, n. 4, p. 1-15, oct. 2017. Disponível em: ... -
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... R. Dir. sanit., São Paulo v.15 n.2, p. 138-375, jul./out. 2014 ... ício n° 762/2010-GADIP/ ANVISA, de 11 de agosto de 2010, a segunda Ré determinou que o Autor ... ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 13.8.2008. A jurisprudência desta Corte irmou-se no ... -
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... reformulação proferida pela Lei nº11.719/2008, e o Código de Processo Civil de 1973. Com o ... : Defesa preliminar – prazo de 15 dias (antes do recebimento da denúncia ou ... ça legislativa (marco de vigência em 8 de agosto de 2008), que estava no Tribunal de Justiça ...
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Magistratura TJAL 2019
... 15. Em contrato de locação não residencial de ... pública, iniciada em maio e concluída em agosto de 2018, resultou em valorização do casarão de ... 21.10.2008, rel. Min. Joaquim Barbosa, DJ 06.03.2009; STJ, ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... exploração de terras) ... 15. A justificação substantiva decorre das ... o disposto na Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, e na Lei nº ... 9.472, de 16 de julho ... de São Paulo, em 2008. É um artigo muito denso, muito substancioso, do ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... (STJ; HC 119.531; Proc. 2008/0241007-8; MG; Sexta Turma; Relª Minª Maria ... 146.656-SC, DJe 1º/2/2010; HC 145.963-MG, DJe 15/3/2010, e HC 83.027-PE, DJe 1º/12/2008. HC ... ção qualificada, uma vez que, no mês de agosto ...
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Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... 10.250, de 30 de agosto de 1994; ... IX - a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção ... Art. 25. Na Lei nº 13.116, de 30 de dezembro de 2008, que disciplina as relações entre os órgãos do Sistema de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 2º, 3º, 6º, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18 e 19, da Lei de Greve (Lei n. 7.783, ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ... -nunc , ou seja, passa a valer a partir de agosto de 2007. Com isso, toda a legislação editada ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12872, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. Altera a Lei 10.552, de 13 de Novembro de 2002, para Dispor Sobre a Concessão de Garantia da União a Entidades Controladas Indiretamente Pelos Entes da Federação; Autoriza o Aumento do Capital Social da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.a.; Autoriza a União a Renegociar Condições Financeiras e Contratuais das Operações de Credito Com o Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes que Menciona; Altera o Calculo da Receita Liquida Real Dos Municipios, para Adequação a Lei 10.257, de 10 de Julho de 2001; Autoriza a União a Conceder Credito ao Bndes, No Montante de Ate R$ 15.000.000.000,00 (quinze Bilhões de Reais), em Condições Financeiras e Contratuais que Permitam o Seu Enquadramento Como Instrumento Hibrido de Capital e Divida Ou Elemento Patrimonial que Venha a Substitui-lo Na Formação do Patrimonio de Referência; Promove Ações de Cooperação Energetica Com Paises da America Latina; Cria o Quadro Especial de Terceiros-sargentos...
... do Exército; altera a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962, 11.345, de 14 de ... 1º da Lei nº 11.688, de 4 de junho de 2008, e nos arts. 1º e 2º-A da Lei nº 11.948, de 16 de junho de 2009 ... § ...
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Introdução
... 2º, 3º, 6º, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18 e 19, da Lei de Greve (Lei n. 7.783, ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ... -nunc , ou seja, passa a valer a partir de agosto de 2007. Com isso, toda a legislação editada ...