Delinqüentes ocasionais
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A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
... e a criminosa ocasional (esta também cometeria crimes ocasionais, como os crimes contra o patrimônio, isso em razão da latente ... esperado?; (ii) Como lidar com as diferentes categorias de delinquentes femininas, impedindo a contaminação de umas pelas outras e promovendo a ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... ”, impedida de ter contato com informações diferentes e ocasionais aos seus interesses demonstrados no profiling elaborado. 143 ... Sua negatividade gera loucos e delinquentes. A sociedade do desempenho, ao contrário, produz depressivos e ...
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Capítulo 11 - Toxicologia forense
... : • Até três a sete dias após o consumo, em usuários ocasionais; • Até 60 dias após o consumo, em usuários crônicos ... O Haxixe ... o crime desorganizado levam ao surgimento de grupos de jovens delinquentes e à germinação de violência ... Esses locais invisíveis, tornam-se ...
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Crime Continuado
... ímulo e incentivo da crescente criminalidade por agraciar os delinquentes ... Para os criminosos obstinados e recalcitrantes, a lei conferiu, com a ... ônio), apresentam dessemelhanças essenciais (e não apenas ocasionais ou circunstanciais) no processo básico de execução. De outro turno, ...
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Uma releitura do crime continuado e da habitualidade criminosa
Uma releitura do crime continuado e da habitualidade criminosa
... de tratamento penal menos grave que o dispensado a criminosos ocasionais ( ... )" ... A grosso modo, a teoria objetiva diferia da sua coirmã ... [3] "A prática reiterada e habitual do crime de roubo, por delinquentes contumazes que fazem de seu comportamento individual ou coletivo ... -
Histórico das penas alternativas
... de liberdade podem servir ao propósito de readaptação de delinquentes, ao mesmo tempo sendo menos onerosas que o encarceramento; Recomenda aos ... , as consequências maléficas para os infratores primários, ocasionais ou responsáveis por delitos de pequena significação, sujeitos, na ...
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Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... ção à importância do conhecimento a respeito dos tipos de delinquentes , que formam a tipologia criminal. Ressalta-se, assim, a importância da ... ocasionais e profissionais (caracterologia); (2) criminosos primários e reincidentes ...
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Decisão da Presidência nº 128630 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2015
... de tratamento penal menos grave que o dispensado a criminosos ocasionais. (grifei) Impende observar, finalmente, por necessário, que, nesse ... A prática reiterada e habitual do crime de roubo por delinqüentes contumazes, reunidos em quadrilha, ou não, que dela fazem, mediante ...
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Decisões Monocráticas nº 128630 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2015
... de tratamento penal menos grave que o dispensado a criminosos ocasionais. (grifei) Impende observar, finalmente, por necessário, que, nesse ... A prática reiterada e habitual do crime de roubo por delinqüentes contumazes, reunidos em quadrilha, ou não, que dela fazem, mediante ...
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Funções institucionais e instrumental jurídico
... perseguições, retaliações e até mesmo para impedir ocasionais erros de julgamento ... Como já se disse na doutrina, o Ministério ... situações, sobretudo naquelas em os supostos delinquentes ostentam ... 43 Resolução n. 13 de 2006, alterada pela Resolução ...
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A quê e a quem serve o trabalho das pessoas em situação de prisão? Reflexões desiguais e combinadas desde a economia política da pena
... de delitos cometidos por mulheres: criminosas natas, criminosas ocasionais, ofensoras histéricas, criminosas de paixão, suicidas, mulheres ... Por trás do tom estigmatizador do jargão “fábrica de delinquentes” há um fundamento real de um processo que Baratta denomina de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000543-97.2016.5.07.0009), 2020-12-03
... tratamento, com quadro estabilizado, porém em rememorações ocasionais dos eventos traumáticos em situações onde é estimulado ... Assim, ... bancárias que, se de começo, não atraiu a atenção dos delinquentes, o mesmo não pode ser dito de alguns anos para hoje ... Evidentemente, ...
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Direito Público
... 173 da CF) ... Nesses casos, ocasionais danos por essas empresas causados a terceiros serão regidos pela ... Modernamente, entende-se que os delinquentes são entregues ao poder judiciário, não para serem propriamente punidos, ...
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O direito penal do inimigo e o estado democrático de direito
A tentativa do direito penal do inimigo é, pelo menos a partir de Jakobs, estabelecer uma distinção entre cidadãos e inimigos na estrutura do direito penal moderno. Apesar do que dizem algumas críticas simplistas, não se trata de definir todo delinquente como inimigo, senão de verificar se há pessoas que devem ser excluídas do tratamento normal que o Estado dispensa a seus cidadãos, com seus...
... do direito desembocam na necessidade de tratar determinados delinquentes como não-cidadãos ou como não-pessoas. Jakobs não apenas chega à ... ão, já que se as situações de infidelidade não pontuais ou ocasionais" não despersonalizarem, seu edifício dogmático cairia por terra: a funç\xC3" ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... Ademais, as alianças mencionadas contra o poder real foram ocasionais e sem força ... O poder do rei se fortalecia, não havendo quem lhe ... , que não é sui ciente para se defender da ação de delinquentes. Para evitar estes percalços e punir os infratores, os homens se unem em ...
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Processo nº 0066790-10.2013.8.19.0000 de Quarto Grupo De Câmaras Criminais, 28 de Septiembre de 2017
... revelando delinquentes contumazes, que fazem ... dispensado a criminosos ocasionais ( ... ). ... PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... Esses fatores são: predisponen tes, determinantes e ocasionais, destacando-se, entre os fatores pr edisponentes: “ A – inuência ... aplicam à organização dos estabeleci- mentos para jovens delinquentes. Como princípio básico, está a armação de que as regras consta ...
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Maternidade encarcerada: uma análise da substituição da prisão preventiva pela domiciliar das mulheres gestantes e com filhos menores de 12 anos no tribunal de justiça do estado do Rio de Janeiro
Este trabalho propõe analisar as condições para o exercício da maternidade no sistema prisional nacional. Para tanto, contextualiza o encarceramento feminino sob uma ótica de gênero. Considera que a organização social patriarcal e as construções históricas do feminino e do masculino contribuem para invisibilidade e estigmatização da mulher no cárcere. Realiza um levantamento dos principais...
... considerados fundamentais no processo de recuperação das delinquentes. As detentas eram obrigadas a trabalhar em tarefas “próprias” de seu ... é que a criança se adapte ao novo lar e passe a fazer visitas ocasionais à mãe. Apesar dessas determinações, a realidade da maioria dos ... -
Furto
... ônio), envergam dessemelhanças essenciais (e não apenas ocasionais ou circunstanciais) em seu processo básico de execução ... No que ... écie e para a continuidade não se erigir em incentivo aos delinquentes, é nosso entendimento que as conexidades espacial, temporal e de modus ...
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Processo nº 0045736-87.2015.8.19.0203 de Oitava Câmara Criminal, 5 de Abril de 2017
... menos grave que o dispensado a criminosos ocasionais ... Daí a percuciente observação do Professor ... habitual do crime de roubo por delinquentes contumazes, ...
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Decreto nº 51.902 de 19/04/1963. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT).
... b) efetuar exames médicos, ocasionais ou periódicos nos funcionários; ... c) proporcionar, aos funcionários e ... das autoridades competentes a prisão de funcionários delinqüentes; ... 45) requisitar a prisão administrativa de responsáveis para com a ...
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Acórdão nº HC 125850 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... importa obviamente na busca de sanções outras para delinqüentes sem periculosidade ou crimes menos graves. Não se trata de combater ou ... , as conseqüências maléficas para os infratores primários, ocasionais ou responsáveis por delitos de pequena significação, sujeitos, na ...
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O Interesse Público e a Punição dos Delitos
... provocados por um estabelecimento superlotado de indivíduos delinquentes que se misturam, com diversos graus de periculosidade, como se fora do ... ; porém, é mais provável que provoque reformas e rebeliões ocasionais do que adesão cotidiana. Apesar de toda a complexi-dade de seus arranjos ...
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Teorias em psicologia: uma visão geral
... pertencentes a grupos que se opõem: por exemplo, policiais e delinquentes ... O preconceito está presente em situações em que pessoa ou grupo de ... Comportam-se como se fossem visitantes ocasionais do núcleo familiar maior, movidos por interesses de parentesco. Cada uma ...
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Acórdãos nº 2196638-16.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... delinqüentes habituais não constitui continuação delitiva, mas ... tratamento penal menos grave que o dispensado a criminosos ocasionais". O mesmo aresto (RT 673/342), ementado no sentido de que a ...