dependência e desenvolvimento na américa latina
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... , mas adaptável e aberto em seu desenvolvimento histórico. Abrangência, complexidade e ... 21 , destacando que a descoberta da América e da passagem, pelo cabo da Boa Esperança, para ... excesso de comunicação; ii) de dependência, em razão do vício na navegação pela ... danos contra outras pessoas, na expressão latina neminem laedere. 265 Nessa ótica, ciente da ...
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Fundamento e função do processo penal: a centralidade do juízo oral e sua relação com as demais fases da persecução penal para a limitação do poder punitivo
Este artigo almeja estudar as etapas da persecução penal e suas funções cognitivas, com o objetivo de, por um lado, verificar a importância da centralidade do juízo oral, e, por outro, a necessidade e a amplitude do respeito aos direitos fundamentais em todas as fases. Assim, espera-se determinar o fundamento e a função do processo penal, que deverão orientar a estruturação da justiça criminal...
... a centralidade da audiência no desenvolvimento do processo e na tomada da decisão. 35 Ou seja, ... Civil: perspectivas para una reforma en América Latina ... Santiago: CEJA, 2008. p. 35 ... 33 ... , mas enfocada em sua relação de dependência recíproca, ou seja, autolimitação de poder ... -
A América Latina. Mercosul
... um período caracterizado por grandes linhas políticas de desenvolvimento baseadas no mercado interno e por incipiente abertura das economias para o ... ( ... ) Atualmente, o maior beneiciário da histórica dependência latino-americana são os Estados Unidos da América do Norte.” (LOPEZ, ...
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Direitos da Criança
... meios, a fim de lhe facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, de ... do desenvolvimento afetivo; dependência química; doenças sexualmente transmissíveis; ... jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação ...
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Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... contínua escravização e genocídio na América, é ampla a bibliografia. Literatura histórica ... úpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 3 , adotado em setembro de 2015, ... ípio da hierarquia normativa e forte dependência do conhecimento científico e a variação das ... ón y pluralismo jurídico en America Latina. Aguascalientes: CENEJUS/Florianópolis ... -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... (2008, p.9) afirmam, “a descoberta da América e a circunavegação da África abriram um novo ... , as empresas mineradoras na América Latina caminham na contramão das medidas acima ... -se como exportador, condicionante da dependência ao mercado mundial, visto que “a expansão do ... -
O lugar da América Latina nas relações sul-sul: o papel da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) na integração latino-americana
O objetivo principal do desse artigo é analisar a criação da CELAC e seu papel no processo de integração latino-americano atual. Atenta-se a compreender a construção do diálogo e da concertação política entre os países latino-americanos e qual o balanço dos resultados dessas iniciativas. Aprofunda-se o estudo sobre a criação da CELAC, sua conformação institucional, assim como seus principais...
... ítica externa, da inserção comercial e dos modelos de desenvolvimento dos países latino-americanos, tendo como elemento comum a todos esses ... dos processos de integração seria uma forma de combater a dependência: ... Novamente, a integração passou a ser vista por diversos países ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... por uma pessoa a um terceiro, sob a dependência deste e em troca de uma remuneração ... Trata-se do desigual desenvolvimento social e econômico das várias regiões do País ... as da Inglaterra e Estados Unidos da América do Norte, não estão submetidas a uma ... Latina, o II Congresso Latino-Americano de Direito do ...
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BORON, Atílio. Bitácora de un navegante: teoría política y dialéctica de la historia latinoamericana: antología esencial. Buenos Aires: CLACSO, 2020
... , ciertamente, que el socialismo sea en América calco y copia. Debe ser creación heroica. [ ... ] ... Apesar dos avanços recentes, a América Latina adentra o século XXI como uma região que ... exclusão social e política, um desenvolvimento desigual e inconstante e altos índices de ... ão, reforçando a subalternidade e a dependência e, no campo acadêmico e político, dificulta o ...
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A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... de pesquisa Direitos Sociais, Desenvolvimento e Globalização. Membro do Grupo de Pesquisa ... Delgado, a adoção do neoliberalismo na América Latina agravou a política econômica de ... não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. BRASIL ...
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A américa latina. Mercosul
... um período caracterizado por grandes linhas políticas de desenvolvimento baseadas no mercado interno e por incipiente abertura das economias para o ... ( ... ) Atualmente, o maior beneficiário da histórica dependência latino-americana são os Estados Unidos da América do Norte." (LOPEZ, ...
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As Formas de Aumento da Produtividade Pela Exploração da Força de Trabalho na Cooperação, Manufatura e Grande Indústria em Karl Marx
Tanto na manufatura, como na organização da grande indústria a busca pelo aumento da produtividade e diminuição do tempo de trabalho socialmente necessário para produzir determinada mercadoria se mostrou uma necessidade à acumulação capitalista. Esse processo de aumento da produtividade contém particularidades de cada modo de organizar a produção, submetendo a força de trabalho a uma organização...
... , o trabalho critica os limites do desenvolvimento das forças produtivas pelo aumento da ... o outro [ ... ] é evidente que essa dependência imediata dos trabalhos e, por conseguinte, dos ... ótese extremamente central no estudo da América Latina. Marx relata que nos casos em que a força ... -
Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... ção brasileira, acerca do desenvolvimento de políticas públicas em tal âmbito urbano, ... , do analfabetismo, da dependência" química, do ociosidade que leva à fácil coopta\xC3" ... The polish peasant in Europe and America ... Globalização e sistema penal na América Latina ... -
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
A pesquisa proposta parte do resgate histórico do processo de commoditização da agricultura brasileira, estratégia transplantada para o Brasil desde a década de 1960, sob diversas justificativas, entre as quais a de acabar com a fome no mundo e de modernizar a agricultura, para demonstrar como os reflexos desse processo interferem na forma de regulamentação sobre agrotóxicos no país. Por isso,...
... commoditização, que foi pensada para a América Latina e que colocou o Brasil como celeiro do ... edu.br 3 Doutoranda em Desenvolvimento Regional pela Universidade Tecnológica Federal ... para a América Latina uma maior dependência ao mercado externo, haja vista o consenso ... -
Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... energia alter-nativa e reduzir a dependência em importados ... • a economia do ... antiga das MDFIs regionais, abrangendo a América Latina e o Caribe. O BID é a fonte principal de ...
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Introdução
... uma pessoa a um terceiro, sob a dependência deste e em troca de uma remuneração ... Trata-se do desigual desenvolvimento social e econômico das várias regiões do País ... as da Inglaterra e Estados Unidos da América do Norte, não estão submetidas a uma ... Latina, o II Congresso Latino-Americano de Direito do ...
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Estado, economia e democracia no Brasil e na América Latina
... dependentes, a exemplo do que demonstra a Teoria Marxista da Dependência (TMD), associado a experiências recentes de alternância democrática que ... , apresentou resultados imediatos que criaram a ilusão do desenvolvimento. Contudo, no momento seguinte, tornaram-se insustentáveis, pois a ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... um caráter instrumental para o desenvolvimento da liberdade individual, a não ser que se esteja ... selvagens e nas terras incultas da América, abandonadas à natureza sem qualquer ... Na América Latina, a Corte Constitucional colombiana já enfrenta o ... ção constitucional, apoiado na dependência da demarcação para a implementação dos ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... , do objetivo constitucional do desenvolvimento ecologicamente equilibrado. Infração ao due ... Economía Verde desde una perspectiva de América Latina. Fundación Friedrich Ebert, FES-ILDIS, ... da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e ...
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Estados protetores e agressores na sociedade mundial: os efeitos sociais da Covid19 /Protective and aggressive states in the world society: the social effects of Covid19.
... Na América Latina, sujeitos a uma estruturação ... , como parte do mesmo movimento, o desenvolvimento dos estados protetores está produzindo uma ... em todo o mundo, gerou-se uma dependência mundial circunstancial do equipamento sanitário ...
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Alteridade, um futuro para o direito
... ças Públicas, Tributação e Desenvolvimento; Área de concentração em Pensamento Jurídico ... 11 “Chama-se inclinação a dependência em que a faculdade de desejar está em face das ... ígenas e da escravidão no Brasil e na América Latina, mas referir-se à centralidade da ...
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Latin American Critical Thought and Activist Research in Orlando Fals Borda: praxis, subversion and liberation/Pensamento Critico Latino-Americano e Pesquisa Militante em Orlando Fals Borda: praxis, subversao e libertacao.
... com a transformacao social radical na America Latina estao intimamente relacionados a ... -americano contribuiu para o desenvolvimento de agendas de pesquisas diversas que variam da ...
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Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
... Dussel e do pensamento decolonial na América Latina. A atividade extrativa mineral orientou-se ... ória da colonização e do (sub)desenvolvimento na América Latina, inserida no contexto de uma ... , ao tempo que gera novas formas de dependência e dominação ... No entanto, com uma ...
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Legislação Complementar
... quais venham a incluir o apoio ao desenvolvimento social e econômico, aos programas de ... grau de parentesco ou relação de dependência com o falecido ... Art. 3º À vista da ... jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... ções ao Direito e o seu desenvolvimento por vários estudiosos, na sua maioria adeptos de ... , não apenas no Brasil, mas também na América Latina e Europa. Além da estrutura natural de um ... o desenvolvimento e a superação da dependência dentro de uma nova ordem econômica mundial, como ...