deposito judicial nossa caixa
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Das Provas no Processo do Trabalho
... de transportar, para o processo judicial, a realidade externa dos fatos que geraram ... De nossa parte, os fatos obtidos nas redes sociais, embora ... ILÍCITA — ACESSO PELO EMPREGADOR À CAIXA DE E-MAIL CORPORATIVO FORNECIDA AO EMPREGADO ... Terá força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, aberta para esse fim em nome ...
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Introdução
... , qualquer espécie de trabalho o objeto da nossa disciplina. É excluído o trabalho do ... , os pactos coletivos e a solução extra-judicial dos conflitos coletivos do trabalho devem, ... 59) Caixa" Econômica federal. Programa de moradia da popula\xC3" ... 475 acerca da não incidência do depósito do FGTS durante a aposentadoria por invalidez ...
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Dos Atos Processuais
... pelas partes, submetidos à chancela judicial. Como exemplos, temos os acordos judiciais onde ... De nossa parte, os arts. 190 e 191 do CPC se aplicam, com ... do prédio comercial ou depositada em caixa postal da empresa. O objeto central da ... VIII – despesa de armazenagem em depósito judicial — por dia: 0,1% (um décimo por cento) ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... muitas das normas que ainda se agasalham em nossa Consolidação das Leis do Trabalho, sobretudo as ... por várias décadas a condenação judicial do empregador no pagamento da indenização por ... , usina, escritório, loja, oficina, depósito, laboratório” ... 14) V. Convenção ... Se a reclamante, embora sendo caixa, ativava-se diariamente em contato com pacientes ...
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Prescrição e decadência
... de direitos subjetivos, nessa hipótese, nossa inércia haverá de nos levar a experimentarmos a ... do recalcitrante alienante por ordem judicial bastante a ensejar a mudança do domínio do bem ... , conforme a suficiência de recursos em depósito, não sendo considerada escrita qualquer ... Caderneta de poupança. Caixa econômica do estado de minas gerais – minas ...
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Acórdãos nº 0004951-28.2010.8.26.0506 de 25ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016
... propor ação contra o Banco Nossa Caixa S.A., na qual obteve êxito m o depósito judicial dos valores que lhe eram devidos ...
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Legislação
... que trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por ... II — a autoridade judicial competente; ... III — o Ministério Público; ... Art. 21. A alíquota do depósito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço — ... nacional o dia 12 de outubro, consagrado à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil ... O ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... o crime de desobediência a ordem judicial. Pergunta-se: “Qual será a pena do delito ... Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo ... Nossa posição: a segunda. A primeira posição ... o valor do cheque, em face do descuido do caixa, que não confere a assinatura. Aponte a ...
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Dos contratos em espécie
... a mercadoria na embalagem de transporte (caixa, saco etc.) e a disponibiliza, no prazo ... dependerem, para casar, de suprimento judicial ... Como vimos no início da análise deste ... Nossa posição foi adotada pelo STJ, no seguinte ... pacto em favor de quem haja efetuado o depósito, contanto que seja integral ... EBOOK ...
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Tira dúvidas
... Com tudo isso à nossa" disposição, o telefone fixo, coitado, também j\xC3" ... , adicional por tempo de serviço, quebra de caixa, etc. Veja mais informações no item “base ... Assim, numa eventual reclamação judicial, ele não tem como provar seu labor em ... + FGTS sobre rescisórias (depósito) = R$ 288,80 + 40% FGTS rescisórias (depósito) ...
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Do processo judiciário do trabalho
... processual destinado à solução judicial dos conflitos trabalhistas. As normas jurídicas ... VIII - despesa de armazenagem em depósito judicial – por dia: 0,1% (um décimo por cento) ... nossa parte, ao contrário do que pensa parte da ... , serão efetuados nas agências locais da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil S.A., ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... Há, aqui, uma clara concessão nossa ao conceito legal ... @9.2 O salário ... , nem ser substituído por decisão judicial”. Em seguida, o TST reviu o enunciado de sua ... As diferenças de caixa e a gratificação quebra de caixa ... depósito em conta bancária, aberta para esse im em nome ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... à conceituação da jornada de trabalho, nossa legislação orientou-se pela teoria do tempo à ... de um pacto coletivo, qual seja, o depósito seu, dentro de 8 (oito) dias, no órgão ... 12, do TST - Não se concede ao Caixa o horário de seis horas, por analogia com o dos ... daquelas objeto de condenação judicial" pelo critério global de apuração, sem limitaç\xC3" ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... concretização da justiça social em nossa pátria, está inscrito na ossatura própria do ... I - a disponibilidade de caixa constará de registro próprio, de modo que os ... ção de responsabilidade mediante ação judicial ou administrativa, os respectivos valores ... Aliás, essa exigência de depósito prévio não é novidade. Tem sido, porém, ...
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Execução Trabalhista
... Se ele é judicial, ou seja, foi constituído nos mesmos autos ... O direito processual comum se agradou de nossa experiência positiva e também outorgou poderes ... CGJT, ordenar a pronta liberação do depósito recursal, em favor do reclamante, de ofício ou a ... para a causa, na agência mais próxima da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, ...
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Estelionato (Art. 171)
... 3760 Sobre o estelionato judicial é necessário atentar para a divergência ... , independentemente de a espécie de depósito ser regular ou irregular ... CURIOSIDADE ... 3774 Quando a lesão é causada à Caixa Econômica Federal, existe muita discussão se ... , você deve ser informado que nossa posição é minoritária ... 12. “Tício” ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ção de contrato prevista no artigo 442 da nossa CLT, que, não fosse por isso, pareceria ... de interesses que precedeu a ação judicial (ou seja, ligando-os desde a situação inicial), ... contratos reais (mútuo, comodato, depósito). No contrato de mútuo (empréstimo de coisa ... 166, de 1999, da Caixa Econômica Federal, exige, ao regular o saque ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... é esse, contudo, o entendimento de parte de nossa comunidade jurídica que entende haver um ... ção, fixada em acordo ou sentença judicial ... 2.4 Base de cálculo ... 2.4.1 Regime ... à aplicação financeira, inclusive depósito remunerado, realizada em moeda estrangeira por ... Investimento Cotas FIC, constituído pela Caixa Econômica Federal, investe seus ativos em outros ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... citação, aceita a comunicação judicial, inexiste vício em tal ato processual que ... alunos, sendo óbvio que o contrato de depósito é também um dos elementos da prestação dos ... J. 07/02/11) ... DANOS MORAIS – CAIXA" COLETORA DE ESGOTO – REFLUXO REPARAÇÃO CIVIL \xE2" ... Nossa Lei Maior deu origem à lei 9.099/95 para julgar ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... ças normativas e profundo casuísmo da nossa legislação trabalhista teceram uma camisa de ... 643 ... Quando a decisão judicial fixar um valor da indenização por dano moral ... 23) Pagamento direto do depósito do FGTS ao trabalhador: ... Reza o art. 18 da ... 33.2) Parcelamento do FGTS junto à Caixa Econômica Federal-CEF e a rescisão contratual ...
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Da instituição sindical
... , restando definido pela decisão judicial mencionada que a Federação autora é a única ... da negativa cartorária, para depósito e registro no CNES” ... Dito isso quanto ... Ao tempo em que a nossa economia era, indiscutivelmente, daquelas que ... Como porta-voz ou caixa de ressonância da experiência internacional, a ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... , apesar da demora inerente ao processo judicial e do desgaste político acarretado, é possível ... A avaliação geológica do depósito deve ser realizada concomitantemente com os ... ão aptos a assumir risco e possuem luxo de caixa para assumir um investimento de longo prazo ... LEMOS, Renato. Vale: nossa história, 2012. Disponível em: http://www.vale ... -
Legislação Complementar
... Art. 14. A alíquota do depósito" ao Fundo de ... Garantia do Tempo de Serviço \xE2" ... que trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por ... poderão requerer à autoridade judicial competente a alteração do nome completo da ... nacional o dia 12 de outubro, consagrado à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil ... O ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... referida e que estava na posse e em deposito de Rgis Mendes. Foi assim que o denunciado Maico ... escapulrio de ouro, um aparelho de som, uma caixa amplificada, um raque de acoplar o aparelho de ... na frao de 1/8 para cada circunstncia judicial negativa; c)o afastamento da majorante do emprego ... "linha"; que eles falavam que a droga era "nossa"; que tem um vdeo que o Rgis est cortando ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... , fardado e em serviço, subtraiu uma caixa de bombons de um supermercado, colocando-a dentro ... É a nossa posição ... Teoria ilatio: exigindo a posse ... 8. Persecução penal judicial do delito de furto ... 8.1. Ação penal ... - A ... com exigência de resgate por meio de depósito bancário seria o juízo do local onde a vítima ...