derivação de palavras
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Evangelho de São Marcos, capítulo XII, versículos 13 a 17 Nas palavras de De Plácido e Silva: “LAICO. Do latim laicus , é o ... significaria que a lei geral, viabilizadora da derivação lógica ou do conteúdo empírico, é falsa ... Dever-se-ia, ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Em outras palavras, o comando emergente da decisão não surte efeito até que o recurso seja ... os elementos que dela decorreram, direta e indiretamente (por derivação), ou seja, de tudo que veio a ser amealhado a partir da data de sua ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... essencial demonstrar os vínculos de fundamentação e derivação entre os princípios constitucionais e os postulados previdenciários. 122 ... Para alcançar um resultado mais extensivo, cuja as palavras procuramos classificar no nosso índice antecedente, permitiu, mesmo com ...
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Acórdão Nº 5001912-58.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 26-01-2021
AGRAVO INTERNO. CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL N. 042/CGCP/2019. PROVA OBJETIVA. QUESTÕES N. 28, 30 E 32. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA. ORIENTAÇÃO DOMINANTE DESTA CORTE DE JUSTIÇA. INTERVENÇÃO MÍNIMA DO PODER JUDICIÁRIO. TEMA 485/STF. DECISÃO MANTIDA. SEGURANÇA DENEGADA.
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção.Recurso desprovido.(Apelação n ... -
Decisão Monocrática Nº 5002093-59.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 21-08-2020
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção. Recurso desprovido." (Agravo de ...
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Decisão Monocrática Nº 5008051-36.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 21-08-2020
... No se tratar de exerccio de memorizao das palavras, mas antes de sua inteleco. Recurso desprovido." (Agravo de Instrumenton ...
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Direito individual do trabalho
... 442-B ... Em outras palavras, não obstante o fato de as inovações legislativas mitigarem o risco, ... c) Derivação de liberalidade concedida pelo empregador ... Em terceiro lugar, será ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... Nas palavras de Bonavides: “A burguesia enunciava e defendia o princípio de ... expoentes desta análise fazem parte da escola alemã “derivação do Estado” Müller e Neususs (1973); Offe (1972); Gough (1979); e ...
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Concessão de serviço público e tarifa municipal de esgoto. Análise da natureza jurídica da remuneração exigida pela prestação de serviço de coleta de esgoto por empresa concessionária de serviço público no sistema jurídico brasileiro
... Nisso ... DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO ... parece consistir a chave para ... que haja substâncias (na nomenclatura aristotélica) e que as palavras são integradas às coisas. Faz uma transposição entre a estrutura real ...
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... PALAVRAS-CHAVE: Processo Civil - Tribunais Superiores – funções – lealdade ... 5º, LVI) - ILICITUDE (ORIGINÁRIA E POR DERIVAÇÃO) - INADMISSIBILDADE - BUSCA E APREENSÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ... -
Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... 18 Em outras palavras, modo bastante resumido, o direito tradicional – aplicável ao mundo ... 75 Esse relatório de pesquisa foi uma derivação do grupo de trabalho, formado pelo CGI.br para buscar soluções ao ...
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jordão
... desinência (nominal ou verbal); 4. Processos de formação de palavras: ... derivação e composição. 5. Sintaxe: análise sintática da ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... Palavras finais ... – Referências ... 1. Introdução 1 Iniciamos a ... de autoria do Professor Paulo de Barros Carvalho, em seu “ Derivação e positivação no direito tributário ”¸ ao responder ao seguinte ...
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O corte
... Neste sentido, a maioria das palavras é vaga. 15 São propósitos das definições tanto a (i) imposição de ... se estruturam as normas jurídicas e é feito o trabalho de derivação e positivação delas ... O emprego de fórmulas para a compreensão do ...
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Delimitaçao dos conceitos de elisão e evasão tributárias sob a ótica do constructivismo lógico-semântico
... São suas palavras: 34 " É forçoso concluir que, enquanto lei ordinária não disciplinar o ... 5ª ed. São Paulo, Noeses, 2013 ... ______. Derivação e Positivação no Direito Tributário ... vol. I. São Paulo, Noeses, 2011 ...
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Acórdão nº HC 149250 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ilegalidades, a fim de que, ulteriormente, se possa avaliar a derivação da nulidade a investigações e⁄ou ações penais decorrentes de tais ... Em outras palavras, o pedido de Âwrit" deve vir acompanhado de prova pré-constituída ...
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Decisão monocrática Nº 37017 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2023
... NULIDADE POR DERIVAÇÃO. PODERES INVESTIGATÓRIOS DE CPMI. POSSIBILIDADE DO CONTROLE JUDICIAL EM ... Nas palavras do impetrante: ... “basta analisarmos superficialmente o ...
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Em busca de um denominador comum
... Noutras palavras, e sob esta perspectiva, há identidade de objetos entre a ciência ... As regras de organização e derivação dos signos numa mensagem, 66 independentemente do seu conteúdo ou da sua ...
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Sobre o uso de definições e classificações na construção do conhecimento e na prescrição de condutas
... ção de um mesmo objeto pode ser feita por meio de várias palavras" ou outros sinais. 17 Justamente porque a denotação e o sentido (tamb\xC3" ... , logo, do discurso sobre o direito) a partir das relações de derivação que têm as unidades desse sistema até, na representação piramidal de ...
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Águas
... como o produto da altura de queda pela descarga máxima de derivação concedida ou autorizada ” ... A queda d’água consiste em “ queda ... Trata-se de palavras de pouca precisão, que pouco contribuem para que se conheçam o conteúdo ...
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Decisão monocrática Nº 237657 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-02-2024
... ilícita, devendo pois ser reconhecida a nulidade por derivação ... Pleiteiam a reforma do acórdão com a concessão da ordem de ... Em outras palavras, haveria nexo de causalidade na busca e apreensão realizada na ...
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Acórdão Nº 5001927-27.2019.8.24.0091 do Câmara de Recursos Delegados, 24-11-2021
... AT A DATA DE PUBLICAO DESTE EDITAL."LNGUA PORTUGUESA: Classes de palavras: flexes nominais e verbais. Anlise sinttica: relaes e sentidos entre ...
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A Filosofia Perene do Direito
... Em poucas palavras, a Crítica ou a Teoria do Conhecimento "é a ciência do valor do ... Costumeiro mas todo o direito e toda a Filosofia , que seriam derivação vinda de baixo para cima, isto é, da História e da consciência do povo, ...
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Direito e realidade: a erosão do real jurídico pelo mundo virtual
... Nas palavras do civilista português José de Oliveira Ascensão, “ ( ... ) há um ... e direitos exclusivos de uso do autor da obra derivada sobre a derivação não implicaria violação das prerrogativas do autor autorizado? Embora ...
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Decisão Monocrática Nº 5039810-82.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 09-08-2022
... coatora, eela tambm nopossu aptido direta para corrigi-lo.Noutras palavras, dizer que o agente estranhoao ato cotidiano que se quer rever, isto , o ...