Desastre de Origem Humana
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 163 SEGURANÇA DE BARRAGENS, REVOGA A RESOLUÇÃO N 992017
... acidente ou desastre, levando-se em conta as características ... - Desastre: resultado de evento adverso, de origem natural ... ou induzido pela ação humana, sobre ...
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Introdução e natureza jurídica - hipóteses de cabimento do habeas corpus - o art. 648, do CPP
... São masmorras e decepam a alma humana. É trágico, desumano, sujo, perigoso, triste ... interpôs recurso especial, negado na origem, razão pela qual manejou o agravo em recurso ... , pois um pequeno equívoco pode levar ao desastre da injustiça na vida de alguém ... A prisão ...
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Dos Atos Processuais
... , e o ato jurídico decorre da vontade humana ... Os atos processuais são praticados ... , salvo em caso de fiagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ... , para determinar o retorno dos autos à Origem e reabertura da instrução processual de seu ...
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Reserva Legal e Tipicidade
... Desde o início da vida social humana, no entanto, atos antissociais já eram ... a tricotomia em que encontram supedâneo a origem e a criação das leis: fato, valor e norma. O ... Se certa pessoa cria o perigo de desastre rodoviário ao transmitir falso aviso ao ...
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Ética, corrupção e os dilemas morais: praxis social e exercício profissional na percepção de acadêmicos do curso de direito
... , ou ainda, inerentes à condição humana" em conformações invariáveis ... Aspirando \xC3" ... 1 2 3 4 5 ... É uma conduta que tem origem nas relações humanas ... 2,2 6,7 8,9 35,6 ... 38,6 22,7 22,7 9,1 6,8 ... É um desastre humanitário permanente que ofusca o direito à ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015181-06.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... ção livre: "A concepção comum de desastre atenta para eventos que são repentinos, ... da natureza, [ ... ], fraquezas da natureza humana e [ ... ] efeitos colaterais da tecnologia [Farber ... Julgado o feito na origem ...
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Análise pêcheutiana do discurso da braskem face ao crime corporativo em maceió
Este trabalho tem como objetivo realizar um gesto de interpretação sobre como a Braskem tenta silenciar sua autoria no crime corporativo em Maceió, Alagoas. Considerando a Teoria do discurso associada às abordagens críticas à atuação empresarial do ponto de vista da sustentabilidade e utilizando a Análise do Discurso Francesa, fundada por Michel Pêcheux, aplicada sobre um corpus que reúne três...
... sua responsabilidade na causa do desastre por meio de uma política do silêncio. A empresa ... , é certo que sustentabilidade tem origem na ideia de desenvolvimento sustentável (IC ... o dizer de que a causa advém da ação humana direta devido ao não cumprimento das normas de ... -
O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias
O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...
... nas mais diversas áreas de interação humana ... No século XX, o Direito continuou ... da sociedade (“sociogênese”) e a origem e evolução de estruturas da personalidade ... desalojadas de suas casas por causa de desastre ambiental. Há, também, cenas cotidianas que ... -
Resumos
... Bases neuronales de la moralidad humana: un estado de la cuestión y propuesta teórica ... O desastre radiológico do Césio 137: lições após 30 ... -se compre-ender os próprios ODS, sua origem e motivação; para, então, estudar ações de ...
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Dos crimes contra a pessoa
... das condições iguais de dignidade humana que impeçam o exercício livre e igual das ... a decisão proferida pelo Tribunal de origem encontra-se em harmonia com a jurisprudência ... ("em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro") só a "deter-minação ...
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Decisão monocrática Nº 1447374 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2023
... 66), a Vice-Presidência do Tribunal de origem reconsiderou a decisão agravada e admitiu o ... humana, suas relações familiares e de amizade ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, ainda, durante o ...
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Botocudos, atingidos e extrativismo: ensaio sobre a estranha ordem geométrica da territorialização do capital nos territórios de Barra Longa (MG)/Botocudos, affected people and extractivism: essay on the strange order of the capital territorializaton at Barra Longa's territories.
... a sua situação pós-desastre" jÃ\u0083¡ se tornado objeto da atuaÃ\u0083§Ã\u0083Â\xC2" ... em "seu horrÃÂvel apetite pela carne humana" (MAWE, 1815, p 179, tradução ... --nome genérico de grupos de origem Jê atribuÃÂdo por Tupis do litoral ...
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Benefícios previdenciários
... quando o benefício que lhe deu origem for reajustado; ... c) cessará com a morte do ... ção da Pobreza, Dignidade da Pessoa Humana, o princípio da Aplicação Social das Leis, ... segurado em conseqüência de acidente, desastre ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... jusnaturalista por sua mera condição humana de direitos não positivados. Quanto aos direitos ... da harmonia transcendente do universo, com origem na lei divina, e entrelaçada a vida humana pela ... A colheita em 1846 foi um desastre, trazendo a fome no campo, e na cidade o ...
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A proteção de dados sensíveis no sistema normativo brasileiro sob o enfoque da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ? L. 13.709/2018
Consiste em pesquisa bibliográfica e exploratória acerca dos institutos do ordenamento brasileiro que tocam à proteção de dados pessoais, especificamente ancorada na Lei Geral de Proteção de dados(LGPD), voltando-se para os dados sensíveis em razão do seu potencial discriminatório e, nesse sentido, para o reconhecimento de um direito fundamental ao tratamento apropriado das informações...
... desenvolvimento da personalidade da pessoa humana no contexto informacional tendo em vista a ... que, à guisa de exemplo, tratam sobre a origem racial e étnica, as convicções políticas, ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... fundamentais para a garantia da dignidade humana, a rigidez do positivismo jurídico, ... infeliz e de boa-fé , que vai ao desastre patrimonial em razão de involuntárias ... FÁTICA NÃO EXAMINADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM - ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO RECURSAL - PERIGO À ...
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Ação Típica
... A vida humana - na sua totalidade - se desenvolve mediante ... tem existência própria e é o ponto de origem de todas as manifestações corporais, pois o ... 252, CP), perigo de desastre ferroviário (art. 260, CP), curandeirismo (art ...
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Direito Constitucional
... e os direitos naturais da pessoa humana ... (B) as limitações circunstanciais ao ... o bem de todos , sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, a polícia judiciária ...
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Decisão monocrática Nº 1456090 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-10-2023
... que diversamente do consignado na origem, o ingresso no domicílio do réu foi ... humana, suas relações familiares e de amizade ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, ainda, durante o ...
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Decisão monocrática Nº 1447047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2023
... expressamente abordada pelo Tribunal de origem. Está configurado, portanto, o requisito do ... humana, suas relações familiares e de amizade ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, ainda, durante o ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... base no princípio da digni-dade da pessoa humana do trabalhador, hodiernamente o Supremo Tribunal ... “Logo, manter a decisão de origem seria desobedecer ao comando contido na ADI n ... agente que, em ocasião de incêndio ou desastre, invade domicílio alheio para salvar as pessoas ...
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O desastre ambiental de Mariana: propagação das ondas da eco-filosofia
... da reflexão das noções de bom selvagem quanto do discurso da origem da desigualdade entre os ho-mens, pregados por Rousseau. Tais ideais podem ... ao estado de natureza, como uma forma de manutenção da essência humana, sem esquecer que o contrato social era o instrumento mantenedor dos ...
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Decisão monocrática Nº 1462592 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2023
... pela invasão de domicílio, o Tribunal de origem, assim se manifestou: ... “Consoante ... humana, suas relações familiares e de amizade ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, ainda, durante o ...
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Decisão monocrática Nº 1454036 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-09-2023
... expressamente abordada pelo Tribunal de origem. Está configurado, portanto, o requisito do ... humana, suas relações familiares e de amizade ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, ainda, durante o ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... : a dimensão ecológica da dignidade humana no marco jurídico-constitucional do Estado ... fato lesivo ao meio ambiente pode dar origem às sanções penais, administrativas, ... de saber que posso sair de casa e um desastre acontecer, de ser atropelado, de um fio cair na ...