Desastre de Origem Humana
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Entre idas e vindas: A Globalização pelo Mundo
Desde o surgimento de uma ideia de globalização, esta matéria – bem como sua origem, seus aspectos e suas consequências – sempre foi objeto de variados estudos e, por conta disso, trata-se de um tema de grande amplitude. A partir de pesquisas a diversas fontes, analisamos a conjuntura atual do Brasil no tocante a este tema e realizamos a exposição da função integradora que as normas brasileiras...
... ção, esta matéria – bem como sua origem, seus aspectos e suas consequências – sempre ... , de calamidade de grande proporção, de desastre ambiental ou de grave violação de direitos ... humana se mover). Podemos classificar essas condições ... -
Benefícios previdenciários em espécie
... e os Princípios da Dignidade da Pessoa Humana ... Entretanto, devemos reconhecer que mesmo ... quando o benefício que lhe deu origem for reajustado; c) cessará com a morte do ... segurado em conseqüência de acidente, desastre ou catástrofe, seus dependentes farão jus à ...
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Espécies de provas ilícitas
... disposições que restringem a liberdade humana (Maximiliano). 5. Se não de trinta dias, embora ... 1. O Tribunal de origem considerou que, embora nada de ilícito houvesse ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro ou, durante o dia, por ...
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O apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
Existe atualmente um sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Este artigo, baseado em pesquisa bibliográica e documental, oferece um panorama dos impactos negativos oriundos desse setor produtivo, abordando principalmente seus aspectos ambientais e éticos por meio de dados em nível nacional e mundial. O objetivo é...
... a produção de carne e demais produtos de origem animal está diminuindo drasticamente a ... , de 2013 2 – que enfoca a saúde global, humana e a segurança planetária na produção de ... ção a causas naturais de todo esse desastre de origem antrópica ... evista Brasileira ... -
A dimensão política da magistratura
... um processo de legitimação direto, na origem. O Judiciário (e os magistrados), por sua vez, ... chega a ser psíquica, mas que sempre é humana e ética. Ademais, com o tempo, os operadores ... desastre. Na descrição precisa de Andréa Pachá: “o ...
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Réplica em Ação Civil Pública (PRT 1ª Região)
... ções empresariais pelo crime de desastre ambiental doloso decorrente do aproveitamento ... , cuja tutela visa a "proteção da saúde humana, objeto de sua dignidade indissociável de seu ... ibras, naturais e artiiciais de qualquer origem, utilizadas para o mesmo im, serão extraídas, ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... Comunidades imaginadas: reflexões sobre a origem e a difusão do nacionalismo (2016), Benedict ... até tornálo fundamento da universalidade humana. Fizeram do devir haitiano a reversão do devir ... Fez vida diante do desastre" que nos assoma. Portanto, o lugar, o território \xC3" ... -
O microssistema de autocomposição
... e de dignificação da pessoa humana. 606 ... Ademais, verifica-se, na ... A legitimidade extraordinária de origem negocial. In: CABRAL, Antonio do Passo; NOGUEIRA ... deliberadamente em caso de perigo ou desastre imprevisto, e sofridos como conseqüência ...
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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce/The access to justice of affected women in the Rio Doce case.
... A centralidade da água para a vida humana é indiscutível. Fundamental para a ... comunidades atingidas e a forma como o desastre afetou suas vidas. Em janeiro de 2016 começaram ... ção não deve haver discriminação de origem, raça, sexo, cor, idade e qualquer outra forma ...
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Termo de Cessão de Uso nº 01/2022
... de ocorrncia de acidente ou desastre; IX - coordenador do PAE: responsvel por ... - desastre: resultado de evento adverso, de origem natural ou induzido pela ao humana, sobre ...
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Ações Constitucionais
... Com efeito, a expressão writ tem origem na carta de direitos inglesa e vem do verbo “to ... um consectário da própria essência humana, logo sua violação suscitaria o uso do writ ... eles de um único even-to, qual seja, o desastre ambiental consistente no rompimento da barragem ...
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Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
... Logo vêm à mente, quando se pensa na origem de demandas coletivas, as class actions, já ... Federal), a defesa da dignidade da pessoa humana (Constituição Federal, art. 1º, inciso III) e ... ção dos acordos obtidos no caso do desastre ambiental de Mariana/MG ...
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A natureza do risco: paisagem e risco na análise dos desastres socioambientais
O presente artigo discute a utilização do conceito de risco para repensar a noção de paisagem, ao emprega-la pela história para o estudo dos desastres socioambientais. Neste caminho é produzida uma discussão sobre o surgimento do conceito de paisagem oriundo das artes plásticas e apropriado pelos estudos históricos. A importância de “dessacralizar” a paisagem é amparada no entendimento da...
... , também considera que a interferência humana" é preponderante para a construção e transforma\xC3" ... elemento antrópico na definição de desastre, pois os eventos climáticos extremos só são ... ícito na perspectiva ao historicizar a origem do termo landscape (inglês), que veio do ... -
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
A abordagem harmoniosa do ciclo ecologia-economia-ética permite ampliar paradigmas em torno de soluções interdisciplinares capazes de balancear as relações entre o meio ambiente e as atividades humanas. No entanto, o rompimento desse ciclo, com a predominância da economia sobre os outros dois elementos, conduz ao desequilíbrio ambiental, com consequências desastrosas para as sociedades humanas e...
... No entanto, desvios na ética deram origem à preponderância de interesses econômicos em ... a natureza e verdadeiras ameaças à vida humana e de todas as outras espécies no planeta ... e corrupção urbanística, ao abordar o desastre de Mariana, há urgência nas tratativas das ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Ocorrido o desastre, a emissora comunitária pode ajudar ainda na ... ípio da boa-fé; a dignidade da atividade humana; a desigualdade entre as partes contratantes; e a ... dos autos, depreende-se que o Tribunal de origem, confirmando a sentença, decidiu que, uma vez ...
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As condutas criminosas da indústria do amianto
... ções mundiais quando da ocorrência do desastre químico da cidade indiana de Bhopal, em dezembro ... à base de amianto banidos nos países de origem, (xiv) a rotulação de produtos contendo amianto ... indiferença em relação a tal tragédia humana constatada do Brasil a Bangladesh, a indústria ...
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Processo em meio reticular-eletrônico: constitucionalismo dialógico e democracia hiper-real, no contexto dos megadados
... Athena – Minerva em Roma – que se fez humana, para convencer os humanos a respeitarem os ... É a geração pelos modelos de um real sem origem nem realidade: hiper-real. ( ... ) O real é ... entender isso melhor, basta pensar no desastre que seria a encenação de um romance escrito sem ...
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O empregado
... ício de atividade profissional pela pessoa humana pode abranger essas duas dimensões, que implicam ... 469, CLT) e à reversibilidade ao cargo de origem (art. 468, parágrafo único, CLT), o bancário ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ...
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Responsabilidade dos hospitais
... a ser tratado no respeito pela dignidade humana. 2. O doente internado tem direito a ser tratado ... o vínculo de causa e efeito da lesão tem origem direta em ato ativo de terceiros, a que deu causa ... , foi tomada para impedir o desastre que se havia anunciado ( ... ) Na hipótese de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000344-54.2020.5.07.0003), 2021-01-13
... , cuja urgência e gravidade decorra de DESASTRE NATURAL, conforme disposto em regulamento, ... -ambiental/vigidesastres/desastres-de-origem-natural).Não há dúvidas, pois, que a regra do ... O primeiro deles - a dignidade da pessoa humana (art. 1o. da CF/88)-, é considerado, mesmo, um ...
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Jurisprudência
... ário ou condutor e entre a natureza e origem das infrações para aplicar as devidas penas. Ao ... de indenização ajuizada por vítima de desastre" causado por terceiros, seu segurado, segundo disp\xC3" ... A vida humana, em si mesma, um bem cuja consideração não ...
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Decisão monocrática Nº 841 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2022
... como terceiro interessado no processo de origem. Natureza complexa do mérito do processo de ... das florestas para plantio de cana é um desastre" ambiental sem precedentes ... O momento \xC3" ... inclusive como alimentos da espécie humana - gerou o contato do homem com o novo ...
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Direitos fundamentais
... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ... (d) a dignidade da pessoa humana e a prestação de serviço público ... 160. "A", canadense de origem", naturaliza-se brasileiro e passa a residir em pa\xC3" ...
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Acordão da , 22-11-2022
HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. FLAGRANTE. DOMICÃLIO COMO EXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÃVEL. EXCEÇÕES CONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO VÃLIDO DO MORADOR. COAÇÃO AMBIENTAL/CIRCUNSTANCIAL. VÃCIO NA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE. NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS. TEORIA DOS FRUTOS DA ÃRVORE ENVENENADA....
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Bens
... determinado imóvel, sem a participação humana, como ilhas naturalmente formadas, aluvião e ... , cuja separação da coisa que lhes dá origem acarreta a diminuição do bem principal. Vejamos ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ...