desistência da ação modelo
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Outorga
... por um mesmo aproveitamentoǡ situǦ ação que prolongava os prazos para obtenção de ... ções que pudessem estabelecer um novo modelo para o processo de outorga de PC(sǡ conseguimos ... ) Ȃ desistência formal em prosseguir no processoǢ ... )) Ȃ ...
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Liquidação e execução na Lei 7.347/85
... Processo Civil, totalmente aplicável à ação civil pública ambiental, inúmeras hipóteses de ... poderá ocorrer a desistência e assim ser reproposto o incidente. Também não ... na decisão judicial é que determinará o modelo executivo típico e/ou atípico utilizado par ...
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Ação Sindical e Fins
... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo" da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo regimeȱdeȱŗşřŝǯȱDiante\xC8" ... § 3º Firmado o compromisso arbitral, não será admitida a desistência" unilateral de qualquer das partes ... § 4º O laudo arbitral terá for\xC3" ...
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Família
... necessária a propositura de ação competente para discussão desses direitos e ... veículos, quais sejam: um MONZA ano 1990, modelo Classic 2.0, Placa ... e um GOL-94, modelo 1000, ... Desistência da ação. Pedido manifestado pela mãe do menor ...
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No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... Poder Judiciário, depois de ajuizada a ação. E, mesmo diante de uma forte política adotada ... a teoria da utilidade esperada enquanto modelo descritivo de tomada de decisão sob risco ... Em relação à desistência de recursos originados de execuções fiscais, ...
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Acórdão Nº 2001-005.370 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2022
... INCONSTITUCIONALIDADE DO MODELO DE TRIBUTAÇÃO ... CONCENTRADO ... SEGUNDO OS ... ícios necessários à propositura de ação judicial da ... qual derivou-se o pagamento de ... RECONHECIDO JUDICIALMENTE. DESISTÊNCIA PARCIAL DO ... PEDIDO. CABIMENTO ... Deve-se ...
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Delação Premiada
... , decidindo pela propositura ou não da ação penal. Diante disso, esse órgão estatal possui ... Diante disso, esse modelo italiano foi copiado por diversos países ... corpus, e também a imposição da desistência do pedido mandamental caso tivesse havido seu ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... 142. 4. MARQUES, Claudia Lima. O novo modelo de direito privado brasileiro e os contratos , p ... 5º, XXXII, cuja ação afirmativa determina que “O Estado promoverá, ... ício do credor que, em razão de desistência ou de inadimplemento, pleitear a resilição ou ...
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Modelos de peças processuais
... Ação Civil Pública) ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR ... OAB/SP XXX.XXX ... Modelo de Embargos de Declaração atacando a decisão ... íveis e, por isso, suscetíveis de desistência por seus titulares ... Assim, sendo certo que o ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... processual, partes são quem ajuíza uma ação e em face de quem a ação é ajuizada. É quem ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as ...
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Direito Administrativo
... o Ministério Público podem ingressar com ação de improbidade administrativa, com vistas à ... (Procurador do Estado/SP - 2018 - VUNESP) Modelo de gestão orientado para práticas gerenciais ... no edital se der em razão da desistência" de candidatos mais bem classificados no certame n\xC3" ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... processual, partes são quem ajuíza uma ação e em face de quem a ação é ajuizada. É quem ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as ...
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Da instituição sindical
... 13) Ação cautelar. Autonomia sindical. Relação entre ... úncia, reconhecimento de direito e desistência de ação ... Não tem a substituição ... modelo sindical parecia trazer mais vantagens que ...
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Capítulo 6 - Reflexos do novo código de processo civil nos processos coletivos
... e inconteste é a adoção do novo modelo de processo colaborativo, cooperativo ou ... , notadamente diante da construção da ação mais adequada para a solução do caso concreto ... pelo prosseguimento, suspensão ou desistência das suas ações, conforme o caso ( fair notice e ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... como espécies de autocomposição a desistência" 15 , a renúncia 16 , a submissão 17 e a transa\xC3" ... por recurso ordinário, somente por ação rescisória ... O juiz não está obrigado ...
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As duas técnicas de processo coletivo: ações coletivas e casos repetitivos
O artigo trata do sistema de julgamento dos casos repetitivos positivado pelo Código de Processo Civil de 2015 enquanto espécie do gênero do processo coletivo brasileiro. Examina-se conceitos essenciais do processo coletivo bem como faz-se uma análise comparativa entre as ações coletivas para a tutela de direito difusos, coletivos stricto senso e individuais homogêneos com os novos institutos...
... homogêneos, estruturadas com base no modelo das c lass actions norte-americanas ... fazer valer seu direito por meio de uma ação individual. Por esse motivo, a existência de uma ... Exatamente em razão disso, a desistência do recurso pelo recorrente somente pode ser ... -
História Mundial
... dos princípios liberais, impediu que a ação dos Estados nacionais interferisse na economia, o ... , diferentemente da Grã-Bretanha, o modelo absolutista, apesar da Revolução Francesa ter ... à Costa Rica e obteve da Colômbia a desistência do litígio acerca das ilhas panamenhas no ...
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Magistratura TJSC 2019
... para a tutela pretendida é (A) a ação de adjudicação compulsória, que independerá ... ção voluntária implicou em desistência do recurso de apelação ... (E) O recurso de ... O STF apreciou o modelo ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... concludente , entendido como uma ação ou conduta humana, mesmo silenciosa, capaz de ... Donde se extrai que “o modelo da transparência implica não só a difusão da ... o direito de arrependimento e de desistência do contrato. Com a redação proposta para o § 2 ...
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Magistratura TJMS 2020
... devedor em mora a partir do ajuizamento da ação indenizatória correspondente ... (D) O ... (B) nas hipóteses de desistência dos genitores da entrega de criança após o ... tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... em vista que este Juízo homologou a desistência da ação (fls. 59), proceda o cartório com o sbloqueio do veículo modelo Marca JAC - Modelo J3 TURIN SEDAN BRASI - Ano ...
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Direito Consumidor
... Público tem legitimidade para promover ação civil pública cujo fundamento seja a ilegalidade ... 49, que permite a desistência das compras feitas fora do estabelecimento ... por outro da mesma espécie, marca ou modelo", sem os aludidos vícios ... IV. a restitui\xC3" ...
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Legislação
... FORMAS DE TRABALHO INFANTIL ... E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA ... ELIMINAÇÃO ... A ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... § 2º Na hipótese de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei ... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ... (A) a desistência voluntária, havendo exclusão da tipicidade de ...
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Atipicidade da corrupção privada: de lacuna normativa no combate à corrupção à (des)incentivo na adoção do compliance pelas sociedades empresariais
Este artigo parte da hipótese de que a atipicidade da corrupção privada, enquanto lacuna normativa no combate à corrupção, concorre ao arrefecimento da efetividade e da adoção de programas de integridade. Essa hipótese se dá diante de um contexto no qual o compliance não é uma realidade empresarial no Brasil, mesmo diante da imprescindibilidade cada vez mais evidente desses programas. Desse modo,
... organizada nos dirigentes das empresas (modelo top-down ) e (iii) ao pôr fim a uma ... que interrompida a execução por desistência ou causa alheia à vontade.” (DIPP, Gilson; ... competência para o ajuizamento de ação judicial de responsabilização: em regra, em ...