Despedida de Empregado com Representação Sindical
13530 resultados para Despedida de Empregado com Representação Sindical
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... , destaquem-se, na de 1934, o pluralismo sindical , autorização para criação, na mesma base ... , negociação coletiva, greve e representação" dos trabalhadores na empresa, setores que a CLT n\xC3" ... ência de 90 dias; a participação do empregado nos lucros da empresa; a igualdade de direitos ... é um ano após o fim do mandato, sofrer despedida arbitrária, entendendo-se como tal a que não se ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... , destaquem-se, na de 1934, o pluralismo sindical , autorização para criação, na mesma base ... , negociação coletiva, greve e representação" dos trabalhadores na empresa, setores que a CLT n\xC3" ... ência de 90 dias; a participação do empregado nos lucros da empresa; a igualdade de direitos ... é um ano após o fim do mandato, sofrer despedida arbitrária, entendendo-se como tal a que não se ...
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COVID. Legislação correlata
... IV — representação da autoridade policial ou do Ministério Público ... 1º, o empregado e o empregador poderão celebrar acordo ... dará ciência por escrito ao ente sindical para que indique seu representante no prazo ... — cálculo de indenização por despedida injusta incluem-se os adicionais ou ...
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Direito do Trabalho
... (A) O tempo de resposta do empregado" em relação à convocação para algum trabalho \xC3" ... ela verbal ou escrita; suspensão e despedida por justa causa, a CLT não prevê EXPRESSAMENTE ... da CLT, somente os titulares da representação dos empregados nas CIPA (s) não poderão sofrer ... de autorização prévia de entidade sindical ou de celebração de convenção coletiva ou ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... no curso do aviso-prévio, beneicia ao empregado pré-avisado da despedida, mesmo que tenha ... do empregado que, a exemplo do dirigente sindical, goza da chamada estabilidade provisória (§ 3º ... do recurso, por defeito de representação. A nosso ver, em tal hipótese, é como se o ...
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Devido Processo Legal na Despedida Coletiva
... de autorização prévia de entidade sindical ou de celebração de convenção coletiva ou ... eliminação da posição jurídica do empregado, havendo clara limitação à livre-iniciativa ... “Art. 165. Os titulares da representação dos empregados nas CIPA(s) não poderão sofrer ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... representação classista ... O inciso II do art. 319 ... eventual incoerência de exigir do empregado fundamentação jurídica de seus pedidos ... ão se aplica quando se faz presente ente sindical como vencedor na demanda, ou seja, nesse caso, ... compreendido entre a data da despedida e o final do período de estabilidade, não lhe ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... CLT, do novo Título IV-A (“Da Representação dos Empregados”), integrado pelos arts. 510-A ... V da CLT, denominado “Da Organização Sindical” ... Nesse título celetista, foram ... ção do contrato de trabalho, devendo o empregado permanecer no exercício de suas funções ... dos empregados não poderá sofrer despedida arbitrária, entendendo-se como tal a que não se ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... e sindicais e da interveniência sindical na negociação coletiva ... No plano ... desigual à empregada em desfavor do empregado, em face de ser ela mulher — especificando, no ... inclusive o licenciamento (na verdade, despedida , isto é, “licenciement” ), e que seriam ... , finalmente, com os mecanismos de representação corporativa no seio do aparelho de estado — no ...
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Da organização sindical
... termos da Súmula nº 374 do TST o “empregado integrante de categoria profissional ... não altera a condição de não representação da demandada pelos Sindicatos que firmaram as ... VIII, da Carta Magna, ao tempo da despedida sem justa causa do trabalhador, estava o mesmo ao ...
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Consolidação das leis do trabalho
... despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei ... Fica excluído do regime desta Lei o empregado designado para prestar serviços de natureza ... ção Federal pertinentes à representação classista na Justiça do Trabalho ... Igual ... 1964 —Extingue, a Comissão do Imposto Sindical, a Comissão Técnica de Orientação Sindical, ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... legal que tem o empregador ou o empregado de rescindir o contrato de trabalho, sem ônus ... único, justifique, de imediato, a sua despedida imotivada. Neste aspecto, apropriada a lição do ... a despedida do titular da representação dos empregados na CIPA, caberá ao empregador, se ... sindical, dentro de patrões normais de urbanidade e ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... se beneicie da energia de trabalho do empregado sem lhe pagar, diretamente , ao menos o salário ... A representação geométrica da retribuição do trabalho, assim ... com o real atendimento de pleito sindical) ou em outras situações conotativas de algum ... que são indenizadas ao tempo da despedida, incluem-se no conjunto dos bens impenhoráveis ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... o grande salto para a proteção do empregado do comércio. Várias são ali as disposições ... um mês para a despedida; art. 84, relação das justas causas para a ... Essa chamada inversão sindical brasileira deveu-se a dois fatos: ser o Brasil um ... 13 ... Criou-se também a representação da profissão na Câmara dos Deputados, ...
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Organização Sindical
... 5. Estrutura. 6. Representação sindical. 6.1. Representação sindical e a ... proibida, ainda, a transferência de empregado investido em cargo de ... , “indenização no caso de despedida injusta”. Os litígios entre empregados e ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ão, pelo empregador, da intimidade do empregado e a invasão, pelo empregado, da intimidade do ... 508, CLT, autoriza a despedida, por justa causa, do bancário que, de forma ... ões políticas, religiosas, atividade sindical pretérita, origens raciais e preferências ... ou entidade, compreendendo a representação física de uma pessoa ou de partes separadas do ...
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Ação Sindical e Fins
... Como tal possui representação ampla e poder, quando sua participação é ... relação de emprego protegida contra despedida arbitrária (inciso I), proteção do salário ... , conforme acordem as partes salvo se o empregado for analfabeto, quando o pagamento somente ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... , sobretudo as que compõem nosso direito sindical". No Brasil, o intervencionismo estatal nas relaç\xC3" ... ção do capital pela inclusão do empregado na folha de pagamento não se erige em um direito ... ção da relação de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa. Norma que se ... âmbito administrativo, caberia representação ao Ministério Público para ajuizamento da ...
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Do contrato individual do trabalho
... do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, ... de proteção do Estado ou de tutela sindical para negociar seus direitos trabalhistas ... A ... representação sindical, o cenário felizmente evoluiu nas ... ou que se tenham encerrado com despedida com justa causa. O pedido de demissão (sem ...
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O Poder Judiciário e o desmanche do movimento sindical: elementos para a resistência
Esse artigo trata das alterações havidas com a Lei n. 13.467/2017, a chamada “reforma trabalhista”, sob a perspectiva do movimento sindical e de suas chances de sobrevivência. Palavras-chave: Reforma trabalhista — Direito do trabalho — Movimento sindical
... ência completa de proteção contra a despedida e baixos salários, sob a realidade de mais de 12 ... , com a mesma eicácia legal, no caso de empregado portador de diploma de nível superior e que ... Terá de exercer representação internacional ativa (12) , aliando-se a ... -
Legislação
... industrializado para uso direto ou empregado em preparado caseiro, utilizado como complemento ... ou nutricionistas que possua representação em todas as regiões brasileiras e em, no ... participe de eleição para dirigente sindical, nem para cargo de direção de comissões ... despedida pelo empregador sem justa causa, depositará ...
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Súmulas do TST
... Empregado submetido a esta modalidade de contrato. Direito ... CLT, art. 481 — 163 — Dirigente sindical. Registro da candidatura no curso do aviso ... CANCELADAS ... Despedida indireta — 31 — Integração. Horas extras ... 4.725/65 — Sindicato. Representação processual. Art. 859 da CLT — 177 — ...
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Ministério do Trabalho
... 7.369/85 o adicional é devido ao "empregado que exerce atividades no setor de energia ... sindical prevista no art. 578 da CLT ... relativamente aos ... á ser encaminhada à consulta da representação dos trabalhadores rurais que integra a Comissão ... VIII - indenização por despedida sem justa causa do empregado nos contratos com ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... fixação de horários, de modo que o empregado sempre prestará serviços em períodos ... @@3ª ETAPA: RSR e indenização por despedida" injusta ... Súmula 462: No cálculo da indeniza\xC3" ... -se, também, ao caso do dirigente sindical empregado do estabelecimento que cerra as portas ... representação dos empregados nas CIPA (s) não poderão sofrer ...
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Os Direitos de Solidariedade
... social voltado para o sustento do empregado e de sua família, sem onerar os aparelhos ... , que está na base do fenômeno sindical, forma-se em torno do núcleo da ... outros, deles derivados, como a representação dos trabalhadores na empresa e os delegados ... de solidariedade: proteção contra a despedida injustificada, direito à saúde e segurança no ...