dia do feriado da industria
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Acordão da , 12-06-2023
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. COMPROVAÇÃO DE FERIADO LOCAL. CALENDÃRIO JUDICIAL. DO SITE DO TRIBUNAL DE ORIGEM. IDONEIDADE. PRECEDENTE DO STF EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADEQUAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. RECONSIDERAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOVAÇÃO DE DÃVIDA CONFIGURADA. REVISÃO DOS CONTRATOS ANTERIORES....
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Decisão da Presidência nº 1013550 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Marzo de 2017
... DO MUNICÍPIO DE CURITIBA INSTITUINDO O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO, FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO 'DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA' ... recdo.(a/S) : Sindicato da Industria da Construcao Civil no Est do Pr ... adv.(a/S) : Cleverson Marinho ...
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Direito Penal
... , aproveitando-se da aquisição de material descartado por uma indústria gráfica falida, passou a fabricar moeda brasileira em território ... [A], em um feriado, valendo-se da facilidade que o seu cargo lhe proporciona, identifica-se ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... SUM-385 Feriado local. Ausência de expediente forense. Prazo recursal. Prorrogação ... ção e refinação do petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados, por meio de ...
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Legislação
... mico (comércio, serviços, indústria, agricultura e transporte, entre outros); (NR) (Redação dada pela ... anterior ou no primeiro dia útil subsequente, caso o dia dez seja feriado bancário, deduzidos os saques ocorridos no período ... § 3º Para as ...
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O empregado
... É o que se passa com a antiga figura da sociedade de capital e indústria (arts. 317/324, Código Comercial), onde “o sócio de indústria possui ... e reflexos; adicional noturno, com reflexos; pagamento dobrado por feriado trabalhado, etc.) e mais 3,2% de recolhimento, considerada a mesma base ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , de marcenaria, de construção civil, de mecânica e de indústria. A imigração de trabalhadores europeus trouxe imensos lucros às ... íticos, o regresso dos exilados, o desaparecimento da censura, o feriado de 1º de Maio, etc) e veio a ter formal consagração num documento sem ...
- Agenda do dia: Balanços da Embraer, CSN, Via, Natura&Co, CSU CardSystem e Latam e dados do IBGE sobre a indústria brasileira em janeiro
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001352-71.2014.5.06.0143), 12-07-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. APURAÇÃO DAS HORAS EXTRAS ACIMA DA 44ª SEMANAL. EXISTÊNCIA DE FERIADO DURANTE A SEMANA. Quando há feriado durante a semana, deve ser ele considerado como dia de jornada normal de trabalho (oito horas), para fins de cálculo do labor excedente à 44ª hora semanal, sob pena de ofensa oblíqua à Lei nº 605/49. Agravo de petição a que se nega provimento.
... Agravantes : HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. e JUAREZ DA SILVA BARROS ... Agravados : OS MESMOS ... APURAÇÃO DAS HORAS EXTRAS ACIMA DA 44ª SEMANAL. EXISTÊNCIA DE FERIADO DURANTE A SEMANA. Quando há feriado durante a semana, deve ser ele ... -
Exercício de algumas profissões
... Acresce, ainda, que a indústria do turismo é uma das que mais perspectivas de crescimento possui em nosso ... a ser o Dia Nacional, que não se trata de mais um desnecessário feriado ... O art. 1º admite o exercício no Brasil da atividade de ...
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Livro II - Do processo de execução
... , se o alienante cessar a exploração do comércio, indústria ou atividade; ... II - subsidiariamente com o alienante, se este ... o "dies ad quem" recaia em dia em que não há expediente forense (feriado ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... 4) do penhor de máquinas e de aparelhos utilizados na indústria, instalados e em funcionamento, com os respectivos pertences ou sem eles ... Encerrando-se o prazo regulamentar em dia de sábado, domingo ou feriado, prorroga-se para o primeiro dia útil subsequente ... SUBSEÇÃO XIII ...
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Legislação
... III — Ministério da Fazenda; ... IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI ... anterior ou no primeiro dia útil subsequente, caso o dia dez seja feriado bancário, deduzidos os saques ocorridos no período ... § 3º Para as ...
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Capítulo V
... feriado ... Artigo 53 ... O dispositivo cuida do agravamento da pena em crimes ... ambiente e saúde, saneamento básico, agricultura e pecuária, indústria, hidreletricidade, navegação, ecoturismo, o gerenciamento de recursos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado. (NR) (Incluído pela Lei n. 13.467, ... responsabilidade de laboratório ou departamentos químicos, de indústria e empresas comerciais; c ) o magistério nas cadeiras de química dos ...
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Leis
... , de médico do Serviço Social do Comércio ou da Indústria; de médico da empresa ou por ela designado; de médico a serviço de ... Lei n. 6.802, de 30 de junho de 1980 ... Declara feriado nacional o dia 12 de outubro, consagrado à Nossa Senhora ... Aparecida, ...
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Parte I - Matemática básica
... (CEF – Técnico Bancário/Norte e Nordeste – FCC) Uma certa indústria fabrica um único tipo de produto, que é vendido ao preço unitário de x ... precisa escolher duas funcionárias para trabalharem no próximo feriado. Sandra e Diana trabalharam no último feriado e, por isso, não podem ser ...
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Introdução
... dois dispositivos: “Nenhum gênero de trabalho, cultura, indústria ou comércio pode ser proibido, uma vez que não se oponha aos costumes ... 114) Prescrição. Prorrogação. feriado. Adicional por tempo de serviço. As teses de que o prazo ...
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Legislação Complementar
... seja inferior a 25 no setor econômico (comércio, serviços, indústria, agricultura e transporte, entre outros); (NR) (Redação dada pela ... anterior ou no primeiro dia útil subsequente, caso o dia dez seja feriado bancário, deduzidos os saques ocorridos no período ... § 3º Para as ...
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Perspectivas e Desafios
... e defende o salário justo, a soberania do país, a indústria nacional, a solidariedade e a ... , teletrabalho, regime de sobreaviso e intermitente, troca do dia feriado, enquadramento do grau de insalubridade, prorrogação de jornada em ...
- Acordão nº (RO)0099800-15.2008.5.06.0103 (00998.2008.103.06.00.2) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 15 de Junio de 2011
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Consolidação das Leis do Trabalho
... responsabilidade de laboratório ou departamentos químicos, de indústria e empresas comerciais; c ) o magistério nas cadeiras de química dos ... A penhora poderá realizar-se em domingo ou dia feriado, mediante autorização expressa do juiz ou presidente ... Art. 771 ...
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Legislação Complementar
... III — Ministério da Fazenda; ... IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI ... anterior ou no primeiro dia útil subsequente, caso o dia dez seja feriado bancário, deduzidos os saques ocorridos no período ... § 3º Para as ...
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Atuação Sindical
... ȱpolíticaǰȱcomȱaȱdefesaȱdaȱreformaȱ agrária, da indústria nacional, do mercado de trabalho, do meio ambiente, da soberania do país, ... XI — troca do dia de feriado; ... XII — enquadramento do grau de insalubridade; ... XIII — ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... Gabarito “B” (OAB/Exame Unificado – 2019.3) Uma indústria de calçados, que se dedica à exportação, possui 75 empregados. No ... o casal de namorados Júlia e Matheus como hóspedes durante um feriado ...