diario oficial sp consulta
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Edson Fachin, 1 de março de 2018. Diário da Justiça Eletrônico , Brasiìlia, DF, n. 45, ... perguntas neste sentido, providenciar consulta prévia a sistemas de registro de nascimentos a ... Diário Oficial da União : seção 1, Brasiìlia, DF, n. 50, p ...
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Direito Processual Penal
... O oficial de justiça procurou em todos os endereços ... federal, onde o primeiro aguardava uma consulta, na cidade de Antonésia (PR) ... Já no ... Publicada a sentença no Diário Oficial, o advogado do réu se manteve inerte ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... ), para que possam fazer a consulta do fórum Regional que será competente de acordo ... 22 horas até o término efetivo do labor diário, com reflexos ante a habitualidade em DSR’s e ... A publicação no Diário Oficial ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... No plano diário, caberá aos conselheiros tutelares, eleitos e/ou ... , sem a necessidade de compromisso oficial de dizer a verdade, como ocorre com as ... Por meio da consulta ao tema Valor Probatório da palavra da vítima ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... em que for publicado o edital no jornal oficial, conforme art. 774 da CLT, excluindo o dia de ... Diário Oficial fica dispensada ( Lei n. 11.419/06, art ... ões sobre a correta data em que houve a consulta no portal e o consequente início da contagem do ...
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Processos
... , como compromissos, súmulas, consulta pública entre outros. A estratégia por trás da ... O princípio da oficialidade ou impulso oficial no processo administrativo nada mais é que a ... em ata ( ... )”, a ser publicada no Diário Oficial da União. É preciso interpretar o ...
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Influência do recurso repetitivo (REsp n. 1.230.957) em determinadas contribuições sociais
... 6.727/2009 foi publicado no Diário Oficial da União em 13.01.2009 ... Assim, ... a questão, foi editada a Solução de Consulta COSIT n. 99.014, de 18 de outubro de 2016 ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de ... O fato que enseja a consulta foi a existência apurada de um “sistema ... Procon de São Paulo divulgou pesquisa ( Diário do Comércio , de 1º.11.2011) sobre a acentuada ... -
Execução de Medidas Socioeducativas
... os atos, pessoalmente ou por publicação oficial, respeitado o segredo de justiça ... ção, do servidor responsável pela consulta da documentação judicial (§ 1º do art. 57, da ... situação é bastante comum no trabalho diário de acompanhamento das execuções ... Na ...
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Decisão monocrática Nº 190957 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... 15. Eis o Relatório Oficial colhido naquele ano, precisamente no dia ... contidas em livro intitulado ‘Diário de Tremembé’, de autoria do detento ACIR FILLO ... consulta ao sistema informatizado SAJ, verificamos que ao ...
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Acordão da , 23-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. SANEAMENTO.1. De acordo com a norma prevista no art. 1.022 do CPC, são cabÃveis embargos de declaração nas hipóteses de obscuridade, contradição, omissão ou erro...
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Direito Constitucional
... direta ou participativa que constitui consulta popular ao eleitorado sobre a manutenção ou ... diz que a língua portuguesa é o idioma oficial do Brasil, o 18, § 1º, que menciona que ... ção do partido; II – exemplares do Diário Oficial que publicou, no seu inteiro teor, o ...
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Acordão da , 19-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DE FERIADO LOCAL. JUNTADA DE CALENDÃRIO JUDICIAL. DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE DO TRIBUNAL DE ORIGEM. IDONEIDADE. CARÃTER OFICIAL. PRECEDENTE DO STF EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADEQUAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. EMBARGOS PROVIDOS.1. O eg. Supremo Tribunal Federal, reformando acórdão deste Tribunal Superior
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Do Condomínio Edilício
... tempo da citação, conforme certidão do Oficial de Justiça. Sentença de improcedência do ... : 22/03/2011, Data da Publicação no Diário: 08/04/2011). 135 Sem correspondente no Código ... o agravante as realizasse sem prévia consulta à assembléia do condomínio ... Tampouco ...
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Da comunicação dos atos processuais (Arts. 236 ao 275)
... , como aquela dos atos de comunicação do oficial" de justiça que são praticados em comarcas cont\xC3" ... (a) por meio de publicação no Diário de Justiça Eletrônico (art. 4º); e ... (b) ... á início no primeiro dia útil após a consulta realizada no portal (por advogado cadastrado, ...
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Ação Sindical e Fins
... ção da CNDT também disponibilizará consulta pública dos dados referentes aos devedores ... Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, ... e ficará depositada, em instituição oficial" de crédito, até o trânsito em julgado da decis\xC3" ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... 13.103/2015, que foi publicada no Diário Oficial da União em 03 de março de 2015, ... (61) Em consulta à Base de Dados Históricos de Acidentes do ...
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Súmula, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 098/21 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LT
... /20 - SULIC/CORSAN ; Valor : R$ 96,00 a consulta com psiclogo e R$ 112,00 a consulta com ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... acompanhada de tradução por tradutor oficial ou juramentado; (v) a ausência de ofensa à ... Quando um colega necessitar consultá-lo, bastará buscá-lo na Central. Se ... Advogados do Brasil (OAB) publicou no Diário da Justiça, em 20.06.2007, o texto do ...
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Propaganda eleitoral
... , preparava os caminhos do agora candidato oficial ... Essa exposição do perfil e de ideias ... ções), que são um instrumento de consulta interna sobre assunto determinado, também só ... da data da publicação do julgamento no Diário Oficial ... (Incluído pela Lei nº 12.034, de ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... caso, sobre a dedução, a Solução de Consulta Interna COSTI 3, de 08 de fevereiro de 2.012, ... anterior, passado por junta médica oficial para esse fim constituída pelo Instituto ... apurado em balanço transcrito no livro diário, conforme termos do §12 do mesmo artigo. Assim, ...
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Licitação
... órias para a ANATEL, o pregão e a consulta (art. 54); j) Lei 9.648/1998, que dispensa a ... é a exigência de que seja publicado em diário oficial e em jornal de grande circulação aviso ...
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Benefícios previdenciários
... provimento à apelação e à remessa oficial, mantendo a sentença que condenou "o réu a ... de economia familiar, uma vez que há consulta" realizada junto ao Cadastro Nacional de Informaç\xC3" ... Apoliano - 12/02/2009 - Terceira Turma - Diário da Justiça - Data: 17/04/2009 -Página: 334 - ...